União Europeia dá com uma mão e tira com a outra

Por Peter Dhondt, da IPS

Bruxelas, 15/10/2009 – “As políticas da União Europeia continuam debilitando o desenvolvimento econômico, social e humano” dos países pobres, apesar de reiterados compromissos assumidos em tratados e declarações, diz um informe apresentado ontem por uma coalizão de organizações não-governamentais europeias. Apesar de esforços para impedir isto e do registro de avanços, ainda “há muito espaço para melhorar”, acrescenta o documento.

O trabalho foi apresentado em Bruxelas pela Confederação de Organizações Não-governamentais Europeias para Assistência e Desenvolvimento – Concord. Suas 18 redes internacionais e 22 associações nacionais de Estados-membros da UE representam mais de 1.600 organizações não-governamentais. Os mecanismos da União Européia são às vezes muito complexos, inclusive para sua própria burocracia. Esse parece ser o caso de “Coerência de políticas para o desenvolvimento” (PCD), um compromisso do bloco assumido para não deixar que outras iniciativas debilitem a cooperação para o desenvolvimento.

A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, disse no mês passado que a PCD é difícil de implementar, e propôs concentrar-se em cinco assuntos prioritários: mudança climática, segurança alimentar, migrações, direitos da propriedade intelectual e criação de paz e segurança. É “destacável” que o tema do comércio não figure entre essas cinco prioridades, diz Concord em seu informe “Olhar sobre a coerência política”.

Casos flagrantes como as exportações subsidiadas de carnes bovina e suína e produtos lácteos da UE para a África arruinaram os pecuaristas e criadores apoiados pelo mesmo bloco, diz o estudo. “Deve-se dar nome aos bois. De outro modo, dá a impressão de acobertamento”, afirmou Rob van Drimmelen, secretário-geral da Aprodev, uma coalizão de 17 organizações europeias que promovem o desenvolvimento e que é integrante da Concord. É absolutamente necessário que o comércio seja incluído, destacou.

Porém, o comércio não é a única área onde as políticas entram em conflito com os objetivos de desenvolvimento da UE. A Concord critica os Estados-membros do bloco porque, “cada vez, usam a assistência ao desenvolvimento para controlar os fluxos migratórios e reduzir as migrações irregulares”. Frequentemente, a assistência ao desenvolvimento se realiza em função das necessidades europeias, mais do que do país receptor, segundo o informe. Cita como exemplo a Mauritânia, que destinou oito milhões de euros (US$ 12 milhões) do Fundo Europeu de Desenvolvimento para o “manejo de fluxos migratórios”.
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