sábado, 27 de fevereiro de 2010

Petição Pública contra crueldade com um cão

Por favor, assinem esta petição contra tão grande monstruosidade com um anumal, é um gesto rápido e humanitário!

Petição Pública

Ao Ministério Público de Estado de São Paulo
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça e,

À Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública
Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública


ATROCIDADE CONTRA UM CÃO PIT BULL - PEDIMOS PUNIÇÃO MÁXIMA

A Ong GAAR - Grupo de Apoio ao Animal de Rua - Campinas/SP deseja notificar um acontecimento hediondo com um cão que morreu no dia 22/02/2010 no Centro de Controle de Zoonose (CCZ), nesta cidade devido a graves maus tratos, e por isso pedimos o cumprimento da lei Lei Federal 9.605 de 1998 - artigo 32 e a punição máxima ao criminoso.
No dia 22/02/2010, na cidade de Campinas - SP, um motoqueiro arrastou com sua moto um cachorro da raça pit bul. O animal foi abandonado por volta das 9h sobre a passarela de pedestres no Km 105 da Via Anhanguera, na altura do bairro Nova Aparecida. A cena foi testemunhada por pessoas que trabalham na região e por outras que passavam pelo local. O motociclista foi puxando o cachorro e parou em frente ao posto de gasolina. O animal tinha ferimentos nas patas, unhas, coxas, cauda e região abdominal, estava ofegante e espumava pela boca, muito cansado, tentou se deitar, mas o motoqueiro não deixou e o arrastou até a passarela, lá, ele ficou cerca de 30 minutos até a chegada do resgate do CCZ. Perguntado porque ele estava tomando aquela atitude, disse que tinha sido pago pelo dono do animal para se livrar dele. Segundo a veterinária, do CCZ, Dra. Marisa Denardi, o animal chegou debilitado, com as mucosas e a língua roxa, com dificuldade para respirar e a temperatura do corpo muito elevada, morrendo de hemorragia pulmonar devido ao esforço excessivo.
Nenhum ser humano pode aceitar tamanha crueldade e todos os protetores e cidadãos desta cidade pedem que sejam averiguados e punidos os responsáveis pelo assassinato cruel desse cão com o máximo rigor previsto na LEI FEDERAL de crimes ambientais 9.605 ART. 32. Entendemos que, se casos como este continuam acontecendo é porque os criminosos anteriores não foram punidos. A omissão é cúmplice da violência e alimento da crueldade.

Rosana Ocampos - Presidente
GAAR - Campinas
Grupo de Apoio ao Animal de Rua
gaarcampinas-subscribe@yahoogrupos.com.br


Os signatários

http://www.peticaopublica.com/?pi=P2010N1427

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Belo Monte: a volta triunfante da ditadura militar? artigo de Leonardo Boff


Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) deverá inundar uma área total de 440 km2 – um terço da área de Itaipu. Estudos dos anos 80 previam a inundação de 1.225 km2. Imagem Terra Magazine.

O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.

Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, estado do Pará.

Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais), contrário à construção da usina, e a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com conseqüências ambientais imprevisíveis.

O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.

Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo governo como a maior obra do PAC.

Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 hectares de floresta, com um espelho d’água de 516 km², desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, ?submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para, por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.

Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.

Este projeto se caracteriza pelo desrespeito às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.

Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-presidente da Assembléia (2008-2009), seguramente os promotores da hidrelétrica de Belo Monte estariam na mira deste tribunal.

Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: “Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.

Leonardo Boff, teólogo, é representante e co-redator da Carta da Terra.
Correio da Cidadania/EcoDebate, 26/02/2010

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Tudo o que é bom se faz lentamente



Mark Sommer

Em uma cultura global, dominada pela impaciência da juventude e alimentada por cadeias de fornecimentos rápidos, tudo precisa ser feito de imediato. Mas, justo quando parece que a perversa velocidade contagiou todo o planeta, brotam movimentos para pisar no freio e saborear lentamente os prazeres simples da vida, precisamente naquelas culturas mais vinculadas à aceleração, enquanto antigas civilizações orientais como as da China e Índia, amplamente presas na pobreza e no atraso tecnológico, se colocam em marcha e varrem séculos de lenta vida aldeã com um frenético desenvolvimento industrial.

Mas as sociedades ocidentais, há muito tempo viciadas na velocidade, estão presas em uma vida alterada pela recessão, que está forçando muitos a permanecerem em suas casas. O que uma vez foi uma ansiosamente aguardada aventura, a viagem aérea, se transformou em uma experiência cara. Cozinhar em casa, cuidar do jardim, e a quase esquecida arte da conversação são coisas que estão voltando a ser populares. O desemprego e o subemprego estão invertendo as prioridades da maioria dos norte-americanos das classes média e trabalhadora.

Algumas dessas mudanças foram forçadas pelas inconsistentes condições de vida. Mas também há movimentos conscientes da necessidade de mudança. Os que defendem a lentidão apontam como antecedente o movimento slow food (literalmente comida lenta), fundado na Itália por Carlo Petrini nos anos 80, durante a campanha para evitar que o MacDonald’s se estabelecesse nas proximidades das escadarias da romaníssima Piazza Spagna. Os defensores desse movimento são a favor de uma agricultura sustentável e mais localizada, uma criação de animais mais compassiva e maior desfrute do sabor.

Desde então, não só proliferou o slow food como também a viagem lenta, a arte lenta, o desenho lento e, inclusive, o sexo lento. Como disse alguma vez a atriz do cinema mudo Mae West, “todas as coisas que valem a pena devem ser feitas lentamente”. Carl Honoré, cujo livro “Elogio à lentidão” foi o primeiro que reuniu os díspares fios deste movimento em vias de expansão, ressalta que elogiar a lentidão não significa rejeitar a tecnologia avançada nem uma resistência lúdica a todas as coisas novas e rápidas. Trata-se, sim, de encontrar um equilíbrio entre rápido e lento, entre movimento e quietude. Deste modo, por exemplo, podemos usar as inegáveis vantagens das comunicações instantâneas para reduzir a necessidade de nos movermos de lugar em lugar.

O movimento “Recupere seu tempo”, com base em Seattle, propõe retomarmos o controle de nossa vida, alienada pelo ritmo acelerado da sociedade atual, e diz que isso servirá para reduzir nosso próprio impacto sobre o meio ambiente, para melhorar a saúde pessoal e pública e economizar dinheiro. O coordenador desse movimento, John de Graaf, demonstra que, apesar dos entrechoques causados pelas crises econômicas, durante elas ocorrem melhorias tanto na saúde pessoal como na pública. Por exemplo, para 1% de aumento do desemprego corresponde meio ponto percentual de redução da taxa de mortalidade. E o maior crescimento da média de expectativa de vida dos norte-americanos – seis anos – aconteceu durante a Grande Depressão dos anos 30.

Além disso, durante a atual recessão nos Estados Unidos, houve um bom aumento de participantes em trabalhos voluntários, 40% de crescimento na jardinagem doméstica e 30% de redução no número de vítimas fatais em acidentes de trânsito (menos dez mil mortos por ano), com 10% de desemprego e subemprego de 7%, a semana de trabalho média é de 33 horas, o menor nível desde 1964. Com menos veículos em movimento há menos contaminação ambiental e menos casos de asma.

Até há pouco tempo o movimento slow era em grande parte integrado pelos que têm tempo e meios para desfrutar do lazer. Mas a Grande Recessão pode levar muitos norte-americanos mais, e outros que compartilham sua cultura, a explorar modos de ser e fazer mais lentos e menos consumistas. Para os ocidentais viciados na velocidade, são potencialmente enormes os benefícios em matéria energética, ambiental e sanitária que um ritmo pausado pode lhes proporcionar. Mas, tais efeitos no Ocidente têm como contrapartida a súbita aceleração das economias e culturas no Oriente.

A Europa ocidental está há décadas adiantada com relação à América do Norte em sua mudança para a lentidão. Tendo sofrido séculos de guerras, revoluções e industrialização, os europeus lançaram um coletivo suspiro de tristeza e ao mesmo tempo de alívio depois das perdas da Segunda Guerra Mundial, e adotaram um estilo de vida mais repousado. Diante do declínio de seu caráter de superpotência, os Estados Unidos estão por experimentar uma definitiva redução de seu papel no mundo. Para alguns a amargura, o ressentimento e uma rejeição para enfrentar os fatos provocou o estímulo de uma desafiante mentalidade de “pisar fundo no acelerador”. Mas, para muitos outros, a desaceleração é uma oportunidade para baixar o ritmo e saborear coisas que se perderam durante gerações de febril atividade. IPS/Envolverde

Referendo mundial para enfrentar mudanças climáticas

Por Ivo Polletto*

A maioria das pessoas sabe que a Conferência dos Chefes de Estado sobre o Clima, realizada em dezembro de 2009 em Capenhague, foi um fracasso. A grande mídia deu essa informação. Como de hábito, contudo, ela deixou de informar sobre o que fizeram as organizações sociais que também se reuniram na mesma oportunidade. Menos ainda elas noticiaram o que foi proposto por governantes em favor de caminhos alternativos aos que dominaram os debates da Conferência. Em vista disso, o presente artigo propõe-se cobrir parte desse vazio, destacando a proposta apresentada à Conferência no dia 17 de dezembro pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.

Por que Evo Morales?

É importante destacar que Evo Morales faz parte do povo indígena Aymara, e não deixou de ser indígena ao ser eleito Presidente; mesmo porque a Constituição boliviana reconhece as Nações que compõem o Estado da Bolívia. Com certeza, sua proposta tem tudo a ver com a cultura e religião de seu povo, que é parente das culturas dos demais povos de longa história do Continente. Para eles, a Terra é Pachamama, Mãe Terra, fonte generosa de vida. Por isso, toda relação com ela tem a ver com todas as formas de vida, e de modo especial com os seres humanos; tem a ver, na verdade, com os direitos da própria Terra, anteriores aos direitos de todos os seres vivos e dos humanos. Por isso, a atividade da pesca, da caça, da derrubada de árvores, do plantio de sementes, enfim cada atividade deve ser precedida por orações cultuais de pedido de licença, de bênção e de perdão.

Sentindo-se agredido, como filho de Pacahmama, pelas propostas dos empresários capitalistas, trazidos a tiracolo pela maioria dos governantes, que teimam em manter o que já feriu a Terra como sua fonte de enriquecimento, aceitando apenas mudanças superficiais, Evo decidiu enfrentá-los. Como? Apostando no poder soberano dos Povos da Terra.

Referendo mundial

Afinal, quem deve decidir sobre o que fazer para atacar o que causa Aquecimento cada vez maior do Planeta? O único ser vivo da Terra que pode usar sua liberdade para tomar esta decisão é o ser humano; as pessoas humanas, que formam diferentes povos, são o único poder soberano em relação a esta e a muitas outras decisões que têm a ver com a vida e com o ambiente que permite a continuidade e desenvolvimento da vida. A sorte da Mãe Terra e de seus filhos e filhas não pode ficar nas mãos de quem deseja transformar tudo em mercadoria, em coisas que geram riqueza…

De que forma a humanidade pode ter oportunidade de manifestar sua vontade livre? Por meio de uma Consulta, um Referendo Mundial: “Já que temos profundas diferenças entre nós, presidentes, consultemos ao povo e façamos o que ele nos disser”, declarou Evo em Copenhague. Por isso, anunciou que assumia convocar este Referendo com as seguintes perguntas:

1) Você está de acordo em restabelecer a harmonia com a natureza reconhecendo dos direitos da Mãe Terra? SIM ou NÃO

2) Você está de acordo em mudar este modelo de super-consumo e desperdício que é o sistema capitalista?SIM ou NÃO

3) Você está de acordo que os países desenvolvidos reduzam e reabsorvam suas emissões de gases de efeito estufa de forma doméstica para que a temperatura não suba mais de 1 grau Celsius? SIM ou NÃO

4) Você está de acordo em transferir tudo que se gasta com as guerras e destinar um orçamento superior ao orçamento de defesa para as mudanças climáticas? SIM ou NÃO

5) Você está de acordo com um Tribunal de Justiça Climática para julgar aos que destroem a Mãe Terra? SIM ou NÃO

Eu já votei. E você?

Para participar deste Referendo, basta entrar no Site
http://portalmre.rree.gov.bo/cumbre/Referendum.aspx
preencher os dados e votar.

Precisamos ser milhões! O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) está empenhado nesta campanha e conta com todas as forças sociais para mobilizar o Brasil a entrar nela. Faça sua parte: convide a todos que puder para entrarem nesta corrente em favor da vida da Terra e da vida humana na Terra.
* Assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
(Envolverde/Adital -)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

WWF lança documentário sobre comunidades atingidas por usinas do Madeira


A ONG ambientalista WWF lançou documentário em que conta a história de pessoas do Brasil e da Bolívia afetadas pela construção das barragens de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, que fazem parte do Complexo Hidrelétrico do Madeira.

O filme "Rio Madeira: Vida antes das Barragens" foi gravado durante as estações seca e chuvosa da Amazônia, em comunidades ribeirinhas, brasileiras e bolivianas. Com aproximadamente 27 minutos, o vídeo documenta expectativas, opiniões e medos de pessoas, cujas comunidades dependem do rio, dentre as quais estão populações indígenas.

Segundo informações apresentadas no site da organização, a WWF pretende, com a iniciativa, chamar a atenção para os possíveis impactos ambientais e sociais relacionados com a construção das barragens, além de informar potenciais financiadores desses projetos sobre tais riscos.

"O filme também será usado como um instrumento para capacitação e divisão de conhecimento com as comunidades direta, indireta ou potencialmente afetadas pelas barragens", diz trecho da justificativa da ação.

A organização também informa que, com isso, está advogando por um sistema de monitoramento independente, apoiado por financiadores, para garantir que as 85 condicionantes do licenciamento das barragens sejam atendidas pelas companhias à frente desses projetos.

Complexo do Madeira

O Complexo Hidrelétrico do Madeira é um projeto de infraestrutura, incluindo quatro barragens, que pretende gerar cerca de 10 mil MW de energia, 4000 km de hidrovia e 2500 km de linhas de transmissão.

O rio Madeira é o maior afluente do Amazonas, que é o principal elemento da bacia trinacional do Madeira (Brasil, Bolívia e Peru). Esse é o maior projeto de infraestrutura previsto pela Iniciativa de Integração Regional de Infraestrutura na América do Sul (IIRSA).

Santo Antônio e Jirau são as duas primeiras barragens a serem construídas, e ambas estão localizadas no Brasil, no rio Madeira. A construção da barragem de Santo Antonio começou em setembro de 2008. De acordo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), 10 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Já a companhia responsável pela construção, a Santo Antônio Energia AS estima que três mil pessoas devam ser realocadas. A barragem de Jirau está em construção desde 2009 e o consórcio que lidera o projeto é a Energia Sustentável do Brasil (Enersus).

As duas outras barragens são Riberao, no rio Mamoré (fronteira Bolívia-Brasil) e Cachuela Esperanza, no rio Beni (Bolívia). Para essa última, um estudo de viabilidade contratado pelo governo boliviano já está em andamento.

Embora a extensão dos impactos das barragens não esteja clara, sabe-se que elas irão afetar a migração de peixes e outras espécies dependentes do fluxo ecológico do rio. Também, a abertura de estradas para acesso às barragens poderá impactar a floresta do entorno.

A ONG WWF acredita que eficiência energética e economia de energia deveriam estar na linha de frente da política energética de qualquer nação, incluindo análises abrangentes de outras fontes de energia renovável alternativas à hidreletricidade e combustíveis fósseis, além de estratégias para evitar ou minimizar impactos negativos sociais, culturais e ambientais, em particular, na Amazônia.

"Os empreendedores contrataram uma Estudo Ambiental Estratégico para o complexo do Madeira cobrindo toda a bacia do rio. Infelizmente, o estudo nunca foi usado para promover a participação adequada da sociedade civil e para alcançar um consenso com as comunidades locais afetadas", diz a organização em seu site.
(Envolverde/Amazônia.org.br)

Acordo traz avanço para a luta contra os químicos perigosos


Por Marcela Valente, da IPS

Para conseguir maior efetividade na luta contra químicos e outros contaminantes perigosos que afetam a saúde humana e o meio ambiente, representantes de mais de 140 países assinaram um acordo na Indonésia para a cooperação dos três tratados internacionais que regulam seu manejo. Depois de três anos de gestões, os convênios de Roterdã, Basiléia e Estocolmo, que dão aos Estados as ferramentas para prevenir o impacto destas substâncias e sancionar seu manejo irregular, têm em Nusa Dusa, o centro turístico internacional da ilha de Bali, na Indonésia, sua primeira conferência simultânea das Conferências das Partes dos três tratados.

“Estamos diante de um momento histórico”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. “A comunidade internacional está dando um grande passo na cooperação para sermos mais eficientes em nossas ações”, afirmou. Para Steiner, a coordenação no trabalho dos tratados que regulam a produção, o trânsito e a disposição final de substâncias químicas perigosas “representa um passo histórico para uma nova governabilidade ambiental internacional”, que exige um trabalho conjunto.

Por sua vez, Donald Cooper, secretário-executivo do Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes, afirmou que “estas sinergias, construídas no mais alto nível de cooperação entre os três convênios, permitem aos países focar seus recursos em ações necessárias para garantir a saúde das pessoas e do planeta”. O Convênio de Estocolmo, assinado em 2001 e em vigor desde 2004, busca proteger a saúde das pessoas e a vida silvestre do perigo que representam os contaminantes orgânicos persistentes, que permanecem intactos no ambiente por longos períodos e se acumulam em tecidos gordurosos humanos, provocando diferentes tipos de câncer, defeitos congênitos e disfunções do sistema imunológico, entre outros impactos.

A conferência simultânea sobre químicos e manejo de resíduos acontece no contexto da sessão especial do Conselho de Administração do Pnuma/Fórum Ambiental Mundial em Nível Ministerial, integrado por responsáveis dessas pastas dos países-membros, que acontecerá entre 23 e 26 deste mês, e que foi precedido pelo Fórum da Sociedade Civil. Segundo disse à IPS Katharina Kummer, secretária-executiva do Convênio da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços e dos Dejetos Perigosos e sua Eliminação, a instrução de confluir na tarefa surgiu devido à grave contaminação ocorrida há quatro anos na Costa do Marfim.

Em 2006, um navio de uma multinacional suíça, que partiu da Holanda, levou para esse litoral, e despejou, mais de 500 toneladas de uma mistura de resíduos altamente tóxicos, que causaram a morte de 17 pessoas e deixaram mais de 30 mil feridas. Além disso, os países que são parte destas convenções, e mesmo os que não a ratificaram, apoiam estudos científicos que indicam que substâncias químicas perigosas, inclusive as mais persistentes, continuam sendo encontradas no organismo humano em grandes quantidades, disse Steiner.

Além do Convênio da Basiléia, vigente desde 1992, e do de Estocolmo, os Estados também assinaram, em 1998, o tratado de Roterdã, vigente desde 2004, que obriga as partes a aplicarem o consentimento prévio no comércio internacional de químicos perigosos. “As convenções foram assinadas em diferentes momentos históricos e é por isso que ainda não havíamos feito um trabalho conjunto”, justificou Kummer. “Cada um atendia seus problemas e não havia uma concepção comum, até que, em 2006, as partes se deram conta de que seríamos mais eficientes trabalhando juntos”. Para isso, os secretários-executivos dos três tratados e representantes do Pnuma e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) formaram uma equipe de trabalho que derivou nesta primeira conferência conjunta.

No encontro, os delegados concordaram com um trabalho comum, não só em nível internacional, como também regional e local. Como exemplo do trabalho que pode ser feito quando há sinergias, Kummer citou o desafio que representam os resíduos de computadores, refrigeradores, microondas, telefones celulares, pagers e outros equipamentos cuja produção e consumo estão em alta em todo o mundo. “Esse é um exemplo muito concreto, que mostra que os convênios podem realçar um trabalho conjunto, porque o tratado da Basiléia tem o objetivo de melhorar manejo dos resíduos, promovendo a reciclagem, e o de Estocolmo atua para que as substâncias mais tóxicas sejam eliminadas da produção”, acrescentou. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)

Relatório alerta: 95% da floresta está ameaçada


Bruno Calixto, da Amazônia.org

Um relatório chamado “Assessment of the Risk of Amazon Dieback” e conduzido pelo Banco Mundial avaliou o risco de parte da floresta amazônica entrar em colapso devido à conjunção de três fatores: desmatamento, mudanças climáticas e queimadas. Segundo ele, em 2025, cerca de 75% da floresta seriam perdidos. Em 2075, só restariam 5% de florestas no leste da Amazônia.

O estudo, que contou com a colaboração dos pesquisadores brasileiros do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) Carlos Nobre e Gilvan Sampaio, trabalha com o conceito de “Amazon Dieback”, termo que ainda não tem tradução exata para o português e que representaria uma redução da biomassa da floresta. “Podemos dizer que é o risco de colapso de parte da floresta. O nível, o ponto a que chega a floresta que, mesmo que você faça reflorestamento, ela não retorna”, explica Sampaio.

Leia também entrevista com Gilvan Sampaio: Temos 40 anos para evitar o colapso(nesta mesma página do blog)

De acordo com a análise, o risco de colapso de parte da floresta é maior no leste da Amazônia, região que compreende o Pará e Maranhão. “Em nossos estudos, avaliamos que, principalmente no leste da Amazônia, com a mudança do clima mais a mudança no uso da terra, você não conseguirá mais sustentar ali uma floresta de pé, como é o caso da floresta amazônica. Você teria uma floresta com, digamos, menos biomassa acumulada, que poderia ser semelhante à uma savana”, diz Sampaio.

O efeito combinado do clima e desmatamento, nessa região, pode resultar em uma forte diminuição da área de floresta no bioma.

O sul da Amazônia (região que compreende o Mato Grosso e sul do Pará), o relatório indica crescimento da área de savana, principalmente devido à atuação das queimadas. O noroeste da Amazônia é a área que sofre menor impacto, já que compreende a parte mais preservada da floresta.

Além disso, a soma dos impactos de mudanças climáticas, desmatamento e queimadas da Amazônia resultaria em consequências negativas em outras regiões do País. O estudo identifica uma mudança no regime de chuvas que atingiria o Nordeste brasileiro, intensificando o desaparecimento da caatinga na região e aumentando as áreas de semideserto.

Segundo Sampaio, a pesquisa não traça propostas para evitar o “dieback” da Amazônia. “Não fizemos recomendações. Na verdade, as recomendações são aquelas que já conhecemos: diminuir as emissões de gases de efeito estufa e controlar o desmatamento”.
(Amazônia.org)

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Guarde este nome: GoodGuide!


Goodguide, uma revolução no consumo consciente
Por Ricardo Voltolini (*)


Está a caminho uma revolução no consumo consciente.

E ela atende pelo prosaico nome de GoodGuide ou Guia do Bem em tradução livre e não autorizada. Guarde bem este nome porque provavelmente ouvirá falar muito dele nos próximos anos, antes talvez de virar notícia no Jornal Nacional. Trata-se de uma ferramenta útil para quem deseja, no momento de fazer compras, obter informações rápidas e confiáveis sobre os impactos socioambientais de um determinado produto ou marca.

Essa experiência de associação entre tecnologia e consumo responsável começou a tomar corpo recentemente nos Estados Unidos. Com um aplicativo instalado no iPhone, desses que lê códigos de barra, um consumidor norte-americano pode, enquanto passeia entre as gôndolas de um supermercado, enviar informações para um banco de dados que, em segundos, revela por exemplo, a existência de substâncias tóxicas em um produto, se houve ou não exploração de trabalhadores em sua produção ou mesmo o quanto a empresa fabricante está preocupada com a conservação do meio ambiente. Simples e prático, ajuda o consumidor mais engajado a fazer uma escolha consciente, sem grande esforço para desvendar rótulos que, quando existem, parecem elaborados para desinformar.

O GoodGuide reúne hoje dados de 75 mil produtos, que vão desde os de limpeza para casa até alimentos, cuidados pessoais e brinquedos. Com ele, é possível comparar itens similares e concorrentes, acessar um ranking com atribuição de notas e até mesmo criar uma lista de favoritos usando critérios cruzados de saúde, segurança e compromisso socioambiental. A ferramenta nasceu em 2007 de um insigth doméstico de Dara O´Rourke, professor do Departamento de Ciência Política e Gestão Ambiental Universidade de Berkeley. Antes de sair de casa para passear com a filha de cinco anos, ao ler o rótulo do protetor solar, ele teve dúvidas quanto à composição química do produto.

Pesquisando depois, descobriu a existência de uma substância tóxica potencialmente danosa á saúde humana. Ocorreu-lhe que muitos outros pais e mães também deviam ter as mesmas dúvidas em relação às matérias-primas de produtos utilizados por seus filhos. E que milhares de consumidores não têm a mais remota ideia do que contém produtos de consumo aparentemente inofensivos nem de como – e sob que condições -- as empresas o produzem.

Empreendedor, O´Rourke abriu uma organização sem fins lucrativos e buscou o apoio de cientistas, especialistas em comportamento do consumidor e profissionais de indústria. Também associou-se à Universidade da Califórnia, ao Massachusetts Institute of Technology, Google, Amazon, eBay e PayPal. O uso do GoodGuide cresce a cada dia na esteira da expansão do movimento Cultural Creatives, formado hoje por uma turma de 70 milhões de norte-americanos menos egocêntricos e mais preocupados com o outro, com a qualidade de vida e com a saúde do planeta.

Analisando sob o aspecto da evolução do consumo consciente, o GoodGuide pode fazer mais diferença do que qualquer regulação específica. Não que criar normas não seja necessário. Pelo contrário, elas funcionam como mecanismo de pressão para mudança de práticas. É que o engajamento de consumidores cidadãos, e a consequente pressão advinda disso, acabarão por mudar mais rapidamente as empresas do que eventuais sanções por descumprimento de regras que estão sendo e serão criadas para proteger consumidores. Ao tornar acessíveis informações úteis sobre impactos que, mantidas na penumbra, antes desequilibravam a relação entre quem produz e quem compra, a ferramenta naturalmente empodera o consumidor nesses tempos de crescente interesse pelas questões socioambientais e de saúde.

O GoodGuide elimina, de partida, um obstáculo importante no processo de mudança de comportamento do consumidor. Na medida em que disponibiliza instantaneamente informações úteis, possibilitando a comparação, ele preenche um vácuo deixado pela ausência de indicadores claros e compreensíveis. Mais do que isso, rompe com a chamada “inércia cognitiva”, simplificando muito o processo de tomada de decisão. Sabe-se que a mente humana, diante de muitas alternativas de produtos, do dispêndio de energia mental para avaliar as informações de rótulos/embalagens e do tempo necessário para tal tarefa, procura sempre a opção mais rápida/satisfatória, nem sempre a ideal.

Ao conferir poder ao consumidor, o GoodGuide veio para ficar nessa era de transparência radical. Bom para consumidores e empresas. Com ele, os consumidores poderão fazer do ato de consumo um instrumento de efetiva cidadania; e mais do que isso, um exercício de altruísmo em nome de um mundo melhor e mais saudável. As empresas, por sua vez, terão de mudar processos e práticas na direção da sustentabilidade se não quiserem perder sintonia (e, por tabela pontos de market share) com seus cada vez mais bem informados e exigentes clientes.

Bem-vindo seja o GoodGuide. Aviso aos navegantes brasileiros: como muitos produtos são vendidos globalmente, uma passeada pelo site GoodGuide pode ser um bom primeiro exercício para avaliar quão sustentáveis são itens que você eventualmente compra aqui no Brasil.

* Ricardo Voltolini é publisher da revista Ideia Socioambiental e diretor da consultoria Ideia Sustentável: Estratégia e Inteligência em Sustentabilidade
(Envolverde/Idéia Socioambiental)

Temos 40 anos para evitar o colapso da Amazônia, diz pesquisador do Inpe

Por Bruno Calixto, do Amazônia.org.br

Se continuarmos no mesmo ritmo de desmatamento que tivemos durante a década de 2000, associado ao impacto das mudanças climáticas, a Amazônia chegará ao seu limite por volta de 2050.

O cálculo foi feito pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) Gilvan Sampaio, um dos participantes do estudo "Assessment of the Risk of Amazon Dieback", do Banco Mundial.

Veja também: Desmatamento, queimadas e mudanças climáticas podem acabar com 95% da Amazônia até 2075, diz estudo

O estudo procurou avaliar os riscos de parte de a floresta amazônica entrar em colapso devido à conjunção de três fatores: desmatamento, mudanças climáticas e queimadas.

Sampaio conversou com o site Amazonia.org.br a respeito do estudo. Confira abaixo, na íntegra.

Amazonia.org.br - O que é o conceito de "Amazon Dieback"?

Gilvan Sampaio - Não tem uma tradução exata para esse termo, mas podemos dizer que é o risco de colapso de parte da floresta. Não de toda a floresta, mas de parte da Amazônia. O nível, o ponto que chega a floresta que, mesmo que você faça reflorestamento ela não retorna. É uma morte de parte da floresta.

Amazonia.org.br - Esse colapso seria causado pela redução de biomassa da floresta?

Sampaio - Exatamente. Em nossos estudos, avaliamos que, principalmente no leste da Amazônia, com a mudança do clima mais a mudança no uso da terra, você não conseguirá mais sustentar ali uma floresta de pé, como é o caso da floresta amazônica. Você teria uma floresta com, digamos, menos biomassa acumulada, que poderia ser semelhante a uma savana. Por isso nós chamamos o processo de savanização.

Amazonia.org.br - E o estudo quantifica esse risco?

Sampaio - O risco é alto. Nós já desmatamos quase 20% da Amazônia, e o ponto limite da floresta é 40%. A partir de 40% de desmatamento, e considerando os efeitos do aquecimento global, você não conseguiria mais recuperar a área que já foi devastada.

O que eu quero dizer: agora a gente já desmatou 20%. Se você parar de desmatar, e quiser recuperar esses 20%, possivelmente conseguiremos recuperar. Até 40%. Esse seria o limite, mais do que disso a gente não consegue recuperar parte da floresta amazônica.

Esse limite já leva em consideração as mudanças climáticas. E esse é o diferencial do estudo. Porque pela primeira vez nós somamos três efeitos simultâneos: o aquecimento global, as mudanças da terra, e - eu estou chamando de terceiro, mas faz parte de mudanças da terra - o fogo. O efeito do fogo também contribui para a degradação da floresta.

Amazonia.org.br - O estudo apresenta estimativas diferentes para a mudança do clima, com cenários mais otimistas ou pessimistas.

Sampaio - Isso. A diferença entre eles é a concentração de gases na atmosfera, sobretudo de CO2. Porque num cenário de mais emissões, a degradação é maior, e também por conta do maior impacto no clima. Embora esse limite, quando se chega a um nível de degradação muito grande, por exemplo mais de 50% de desmatamento, não há muita diferença entre os cenários. Tanto faz os cenários de alta ou baixa emissão, com esse nível de desmatamento alto, a área degradada e a área remanescente de floresta seria muito semelhante.

Se continuarmos o ritmo de desmatamento e de emissões que estávamos na década de 2000, nós atingiremos esse limite por volta do ano de 2050. Quer dizer, nós temos no máximo quarenta anos para reverter esse quadro.

Amazonia.org.br - E nessa estimativa foi considerada as metas de redução de desmatamento do governo?

Sampaio - Ainda não. Esse será o nosso próximo passo.

Amazonia.org.br - O estudo também analisa o impacto em diferentes regiões da Amazônia.

Sampaio - O maior impacto ocorre no leste da Amazônia. É a área mais sensível. O caso do noroeste da Amazônia é totalmente oposto, pois é a área em que se tem o menor impacto.

No Nordeste, não da Amazônia, mas o Nordeste brasileiro, também existe impacto associado ao desmatamento da Amazônia, porque o desmatamento faz com que haja diminuição da área de caatinga, dando lugar a uma área bem grande de semideserto.

Amazonia.org.br - Isso acontece por causa de mudanças no regime das chuvas?

Sampaio - No Nordeste ocorre uma diminuição bastante grande de chuvas na região central, com o desaparecimento da caatinga e o aparecimento de semideserto. Isso, de fato, já está acontecendo, a tendência é se acelerar.

Outro exemplo: no leste da Amazônia, que é a região de maior impacto, há uma diminuição muito significativa das chuvas, por conta principalmente de desmatamento. O impacto é muito negativo no leste, e é justamente a região que sofre mais pressão.

Se você considerar uma projeção para 2025, só no leste da Amazônia seria perdido 75% da área de floresta, em comparação com a área atual. Com os três efeitos combinados. Essa é a região que ha maior mudança do regime das chuvas, alem do aumento da temperatura, que contribui bastante para a mudança de vegetação

Amazonia.org.br - O estudo apresenta propostas para evitar os impactos?

Sampaio - Não, não fizemos recomendações. Na verdade, as recomendações são aquelas que já conhecemos: diminuir as emissões de gases de efeito estufa e controlar o desmatamento.
(Envolverde/Amazônia.org.br)

Concessões florestais: uma barca furada

Um levantamento de 78 concessões florestais no Peru feito pela International Tropical Timber Organization (ITTO) descobriu que 48 estavam violando seus contratos, em geral por retirar mais madeira do que os esquemas de manejo "sustentável" permitiriam. O Peru apenas repete o que ocorre normalmente em concessões florestais em outras partes do mundo. Apesar do modelo ser problemático e haver sérias dúvidas sobre sua sustentabilidade, o Brasil tem insistido no aluguel de terras públicas para empresas madeireiras a fim de satisfazer o setor.
O ECO

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Minuscule "The Ugly Snail"



Assistam a série francesa do maravilhoso mundo dos insetos.Vale a pena! A dica foi dada pela Mi Sato, na Rede Luso.Bom domingão!

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Europa: A união marcha desunida


Por Mario Soares*

Lisboa, fevereiro/2010 – Muito se discute na União Europeia (UE) sobre a recessão mundial e as crises econômicas nos países que a integram, mas relativamente pouco sobre o futuro do Velho Continente. Antes de tudo, devemos ter consciência de que a hegemonia ocidental (Estados Unidos-Europa) é coisa do passado. O mundo agora é multilateral, e reconhece um papel relevante às nações emergentes e aos que se esforçam por emergir.

Há, por outro lado, um esboço de eixo Estados Unidos-China, apesar das graves divergências existentes. A frustrada 15ª Conferência sobre Mudança Climática de dezembro emitiu um forte sinal dessa mudança. Os Estados Unidos ignoraram ostensivamente a UE e se colocaram de acordo com a China para tomar decisões que, lamentavelmente, foram contrárias à defesa do meio ambiente.

A verdade é que a UE – ou melhor dizendo, seus dirigentes – não conseguiram perceber o fenômeno Obama e a inovação que implica no cenário mundial. Assim como não souberam prever a crise global de 2007/08 nem, depois, aproveitar a grande oportunidade surgida para reformar o sistema neoliberal que gerou a recessão. Deixaram intactos os paraísos fiscais, facilitadores dos grandes negociadores e fraudes escandalosas, não se atreveram a punir os responsáveis, salvaram alguns bancos e corporações em quebra com o dinheiro dos contribuintes, enquanto não intervieram para combater o desemprego, as desigualdades e a pobreza.

Com as coisas assim, podemos legitimamente perguntar se estamos a caminho de superar a crise, como alguns economistas propõem, ou, contrariamente, a recessão continuará, agravando os conflitos sociais.

Esperávamos que, com a ratificação do Tratado de Lisboa, a UE pudesse dar um passo adiante na frente institucional. Não foi assim, e o novo presidente europeu, Herman Van Rompuy e a representante para a Política Externa e a Segurança, a baronesa Catherine Ashton, não tomam a iniciativa, que, provavelmente, é o que desejam os dirigentes dos grandes países que os designaram.

Diante da crise, os Estados da União agiram cada um por seu lado, em uma espécie de salve-se quem puder. Agora, diante dos ataques que estão afetando o euro, e do nervosismo que afeta as bolsas europeias, talvez finalmente percebam que é necessário um plano estratégico conjunto – ou, pelo menos, convergente – para que a situação europeia não caia em irremediável decadência.

É certo que, no dia 4 deste mês, houve em Paris uma cúpula dos governos da França e da Alemanha (que pareciam discordantes) para coordenar algumas políticas comuns. Este passo sinalizou o reforço do chamado motor franco-alemão da Europa. Mas, segundo disse o presidente Sarkozy, a intenção foi o lançamento, bilateral, de 80 medidas para incrementar a cooperação entre os dois Estados. Assim – note-se –, foi ignorada a União à qual pertencem. É o contrário do sonho europeu dos Pais Fundadores.

Vamos deixar, os europeístas convencidos, que a UE se deteriore como parecem querer alguns de seus atuais dirigentes?

Não notam os líderes da França e da Alemanha que, sem uma UE forte e coesa, pouco representarão no mundo que está emergindo?

Não são sinais agradáveis. Tampouco o é que, de Bruxelas, sejam disparadas críticas públicas, primeiro contra a Grécia e agora contra os países da Europa do Sul, especialmente Espanha e Portugal, que em nada nos ajudam. Por acaso os países da Europa oriental (exceção à Polônia), os do Báltico e outros, como Irlanda, estiveram ou estão imunes aos graves efeitos desta crise mundial proveniente dos Estados Unidos?

Em suma, se a União Europeia, como um todo, insiste em evitar uma resposta conjunta e solidária para a crise global, e que seja compreendida e assumida pelo povo europeu – em sua diversidade, incluída a população imigrante –, os próximos anos nesta segunda década do século XXI serão muito difíceis. Estará aberto o caminho para a decadência e estarão em perigo nossas liberdades e nossas conquistas sociais. IPS/Envolverde
* Mário Soares é ex-presidente e ex-primeiro-ministro de Portugal.
(IPS/Envolverde)

Ambiente-América Latina: O copo meio vazio

Por Emilio Godoy, da IPS

Os países latino-americanos avançaram em acesso a água potável e saneamento, mas não frearam a emissão de gases contaminantes nem o desmatamento, segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) divulgado esta semana. “Devemos pôr um preço adequado ao meio ambiente. O gasto público é baixo na região, equivalente a pouco menos de 1% do produto interno bruto, e não é abordado eficientemente na política pública”, disse à IPS Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal, na apresentação do informe.

No informe “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Avanços na Sustentabilidade Ambiental do Desenvolvimento na América Latina e no Caribe”, a Cepal avalia o cumprimento das metas contidas no sétimo desses objetivos, adotados pela comunidade internacional em 2000. Essas oito metas propõem reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome, dar ensino primário universal, promover a igualdade de gênero, reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde materna, combater o vírus da aids e outras doenças, garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma aliança mundial para o desenvolvimento.

Os países que integram a Organização das Nações Unidas devem alcançar estes objetivos antes de 2015, a partir dos níveis registrados em 1990. As metas específicas do sétimo objetivo são adotar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas nacionais, reverter a perda de recursos naturais, reduzir a deterioração da biodiversidade, conseguir acesso a água potável e saneamento, e melhorar a vida dos moradores de favelas, definidos como locais não aptos para o hábitat humano. “Houve avanço na proteção da camada de ozônio, no acesso a água potável e saneamento, mas é preciso reduzir o desmatamento, aumentar o uso de energias alternativas e promover a adaptação à mudança climática”, disse à IPS a mexicana Mara Murillo, diretora regional interina do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), também presente na apresentação do informe da Cepal.

Este documento, que teve apoio de uma dezena de agências do Sistema das Nações Unidas, destaca que a região aumentou em 120% a proporção de áreas naturais protegidas e reduziu em 85% o uso de substâncias que empobrecem a camada de ozônio estratosférico, que protege a vida dos raios solares nocivos. A debilidade dessa cobertura permite a passagem dessas radiações, que podem causar alterações genéticas nos seres vivos, bem como câncer e doenças degenerativas e oculares nas pessoas. Também houve aumento de 10% no serviço de água potável e de 17% em drenagens.

Ao mesmo tempo, diminuiu em 31% a proporção de população urbana que mora em favelas, embora 100 milhões de pessoas ainda vivam em condições inaceitáveis. Cerca de 21% da área total da América Latina tem status de área natural protegida. Na região, são 102 reservas de biosfera – áreas representativas dos diferentes ecossistemas do planeta –, repartidas em 19 nações. Mas isso não impediu que “seu patrimônio biológico seja ameaçado pela perda de hábitat”, especialmente nas zonas de alta montanha, terras secas tropicais, ecossistemas desérticos, florestas nebulosas e mangues tropicais, segundo o informe, que não apresenta um prognóstico dizendo se a região cumprirá as metas.

A América Latina e o Caribe abrigam cerca de 40% das espécies animais e vegetais do mundo e contêm aproximadamente 40% das variedades de florestas tropicais e 36% das florestas industriais e cultivadas. A região perdeu cerca de 69 milhões de hectares – quase 7%, o dobro da média anual – de superfície florestal entre 1990 e 2005, segundo a Cepal. A situação mais grave é na Mesoamérica, que compreende desde o centro do México até o Panamá, com retrocesso de 10%.

Brasil e México são os países com maior grau de desmatamento e, ao mesmo tempo, os que emitem mais gases contaminantes na atmosfera. Na região, essas emissões cresceram 41% entre 1990 e 2005, com a América do Sul como cenário do maior crescimento: 55,7%. O documento é divulgado após intensas secas no México, na América Central e no norte da América do Sul, além de ondas de calor nesta região, bem como severas inundações no centro do México, Peru e Bolívia, e de intensas chuvas também na Argentina, Brasil e Uruguai. “A perda de florestas é um problema relacionado com os níveis de pobreza. Se queremos proteção para esses recursos, vamos conseguir com processos de desenvolvimento social”, afirmou o ministro mexicano do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Juan Elvira.

O combate ao desmatamento é um dos temas centrais das negociações para um novo tratado ambiental internacional, que poderia ser definido no México no final de novembro, na 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-16), depois do fracasso da Dinamarca, em dezembro do ano passado. “Os atrasos confirmam que o modelo de desenvolvimento não conseguiu superar o problema da pobreza e da exclusão social da região, nem conseguiu deter o processo de deterioração ambiental”, disse Bárcena. Por isto, exortou pela “adoção de uma visão proativa” e que se avance para um crescimento econômico “com uso menos intensivo do carbono”.

Elvira mencionou os benefícios do esquema de pagamento por serviços ambientais, nos quais os moradores de uma floresta a aproveitam de forma sustentável e recebem do Estado um beneficio econômico. No México, 1,2 milhão de hectares estão sob a modalidade de pagamento por serviços ambientais, enquanto a meta para 2012 é contar com 25 milhões de hectares de ecossistemas protegidos dessa forma. “A região possui um terço da biomassa florestal e dois terços da biomassa florestal tropical do mundo, de maneira que conta com um grande potencial para contribuir com os esforços globais de mitigação da mudança climática por meio dos serviços de captação de dióxido de carbono que as florestas proporcionam”, diz o informe. Um novo tratado ambiental porá preço ao desmatamento, segundo Bárcena.

A apresentação do texto coincidiu com a reunião de dois dias, na capital mexicana, do Mecanismo de Coordenação Regional para a América Latina e o Caribe do Sistema das Nações Unidas para discutir os ODM, a mudança climática, a situação política da região e a contribuição da ONU para a cooperação regional. Esse mecanismo surgiu em 1998 e é coordenado pelas comissões regionais das Nações Unidas e presidido pela subsecretaria-geral do fórum mundial. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Belo Monte- ‘Condicionantes não consertam o erro básico que é o erro de engenharia’


Belo Monte:”Minc foi até muito eficiente na sua nova missão, porque ele recebeu o maior estudo de impacto que já foi produzido sobre uma das obras mais complicadas do mundo inteiro, num lugar maravilhoso, e foi capaz de realizar as audiências públicas às pressas e de concordar que essas reuniões tivessem a presença de centenas de policiais. E depois de dois ou três meses corridos, ele finalmente concedeu a licença. Um verdadeiro recorde”. A avaliação é do engenheiro Oswaldo Sevá que concedeu à IHU On-Line, por telefone, a entrevista a seguir.

Sevá analisou o licenciamento prévio de Belo Monte, avaliando o perfil do diretor do IBAMA e do atual Ministro do Meio Ambiente e refletindo sobre as condicionantes colocadas para o início das obras.

Oswaldo Sevá é graduado em Engenharia Mecânica de Produção pela Universidade de São Paulo. Fez mestrado em Engenharia de produção pelo Instituto Alberto Luiz
Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, e doutorado na Université de Paris I. Em 1988, a Universidade Estadual de Campinas, onde é professor atualmente, concedeu-lhe o título de Livre-docência.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - A licença prévia (LP) concedida pelo IBAMA para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte surpreendeu o senhor ou já era algo aguardado?

Oswaldo Sevá - O processo já estava se arrastando há muitos anos, a parte ambiental é que foi muito rápida. Na realidade, o estudo de impacto ambiental foi entregue meio às pressas pelo IBAMA em maio, e ainda não estava completo. Do final de maio até o início de fevereiro, a licença foi concebida com um intervalo de seis ou sete meses, o que é completamente inadequado. Mesmo que todo o histórico do processo já fosse conhecido, é algo de muitos anos com toda a preparação feita com detalhamentos. Dentro do IBAMA, o processo ocorreu por pouco mais de seis meses, o que é muito pouco tempo. Não me surpreendeu, mas não esperava que eles pudessem atropelar e conceder uma licença em um prazo tão curto de análise. Tudo isso sabendo que o IBAMA tem deficiências de pessoal, e tiveram momentos em que havia apenas seis ou sete técnicos encarregados de fazer a leitura e a análise. Realmente é lamentável, porque o governo fica difundindo a notícia pela mídia de que seria a terceira maior hidrelétrica do mundo, integralmente brasileira. O governo só serve para fazer propaganda.

IHU On-Line - Como o senhor avalia a lista das 40 condicionantes?

Oswaldo Sevá - Houve uma pressa muito grande para o IBAMA conceder essa licença num prazo de seis meses. Naturalmente, tudo decorre desse atropelo. Quarenta condicionantes, aparentemente, podem parecer um exagero. Se considerarmos que cada uma delas é um verbete, um parágrafo de quatro a oito linhas, os anexos da licença ocupam oito páginas, então, poderíamos dizer, à primeira vista, que é muita coisa. Quem não conhece a prática dos órgãos ambientais pode ficar impressionado, mas o que interessa é o conjunto. Não sei se quarenta é muito ou pouco e não saberia avaliar em função da quantidade, mas temos que ver o teor delas.

Se vamos ao corpo da licença, na parte principal, ali diz que o Xingu terá uma vazão de água residual. Deixaram escapar esse adjetivo “residual”, que diz tratar-se de um resíduo, da pouca água que irá sobrar, já que o principal será desviado por cima da terra firme na parte da mata grande, onde tem as fazendas, para poder turbinar, lá do outro lado, depois que o rio completou a volta. Nas quarenta condicionantes, esse assunto não é tratado, a não ser uma menção muito breve de que o hidrograma da parte seca tem que ser acompanhado, mas, na realidade, eles estão assumindo isso como um fato consumado de que o trecho de mais de 100
quilômetros do rio, um trecho maravilhoso, será adulterado. Uma parte dele será alagada até a barragem que será construída, tudo ficará de baixo d’água, e a parte até completar a volta e água ser restituída, vai ficando seca.

IHU On-Line - O que há de consistente e irreal?

Oswaldo Sevá - Não seria obrigatório fazer a barragem naquele ponto e fazer a água ser desviada com toda essa extensão de rio seco. Também não é obrigatório que aquele volume de água fosse desviado. O condicionante não conserta o erro básico que é o erro de engenharia. Claro que, para eles que estão interessados na maior potência e volume de água possível, a obra é uma maravilha. Porém, esta é uma das maiores mentiras que a sociedade brasileira já enfrentou ao longo da sua história. Criaram, há vinte anos, uma concepção que foi ligeiramente modificada, para diminuir um pouco a área alagada, mas que nunca foi alterada radicalmente. Considera-se normal desviar um volume imenso de água do rio para poder turbinar lá embaixo. Poderia haver até 400 condicionantes que este problema não seria resolvido.

Com relação aos condicionantes, também tem coisas que são incompreensíveis. Por exemplo, a licença não é concedida para todas as medidas que são necessárias para fazer a usina. A licença é concedida apenas para os quatro canteiros principais de obras, para algumas linhas elétricas de alta voltagem que alimentam esses
canteiros, para duas linhas de transmissão que irão ligar-se às duas estações já existentes da Eletronorte, para as jazidas onde será retirada a rocha e areia, para algumas rodovias de serviço pesado, para a passagem de caminhões etc., que ligarão os canteiros de obra até a rodovia transamazônica. O que chama atenção é que existe uma série de outras providências e de outros pontos de obras que não foram licenciados. O IBAMA abre mão de licenciar o alojamento dos trabalhadores, e, dentro dele, todos os sistemas de água, esgoto, drenagem da água pluvial e aterros de lixo. O IBAMA abre mão de licenciar os remanejamentos de várias estradas que terão água ou obras sobre elas. Abre mão de licenciar portos que são necessários para obra, e inclusive um porto de grande dimensão que ficará no Rio Xingu, no município de Vitória do Xingu, e que apresentará um movimento enorme de embarcações em todo o trecho do Xingu até a boca do Amazonas, e aumentará o tráfego fluvial ao sul da Ilha de Marajó, a passagem que liga Belém a toda bacia do Amazonas e que é estreita. Nada disso é tratado na licença. Eles deixam para que isso seja licenciado por órgãos municipais e estaduais. O que é um absurdo, pois esses órgãos, em Altamira, nem existem, e o órgão ambiental do Pará, na situação de hoje, o que for apresentado, eles licenciam, já que estão atendendo somente o interesse dos políticos.

IHU On-Line - E o que mais chama a sua atenção em relação a toda essa sucessão de problemas que levam à hidrelétrica de Belo Monte?
Oswaldo Sevá - O que chama a atenção é essa covardia de receber um pedido de licença de algo enorme e muito complexo, sendo a obra mais complicada do país e que ocupa a maior área que já se teve notícia no Brasil, muito mais complicada que Itaipu, embora tenha uma potência elétrica menor, e abrirem mão de tantas coisas. Para mim, esses seriam os pontos de contradição maior. Existem outros que devem ser mencionados também. Um deles que não é resolvido nas condicionantes, e nem se pretende resolver, é a questão das pessoas. A licença chega ao absurdo de, desses quarenta condicionantes, meia dúzia tratarem dos quelônios e das tartarugas, que são importantes, e não tem nenhum item dedicado especialmente às vinte mil pessoas que serão desalojadas. A grande maioria é moradora da cidade de Altamira, que vivem nos bairros mais baixos, outros são da beira do rio e dos igarapés. Isso sem falar que eles não reconhecem os outros todos não serão atingidos.

Não existe nenhuma cláusula condicionante, dentro da licença, que diz que esse pessoal terá de ser reassentado ou que terão de ser construídos bairros e vilas. Isso significa que tudo será improvisado, que eles irão para aqueles grandes fazendeiros que têm títulos de propriedade, e irão oferecer indenizações em dinheiro vivo ou cartas de crédito, para, por exemplo, assentados do INCRA que estão há 30 anos, que receberam lotes da reforma agrária, vão dizer que eles que se virem. Ocorrerá um crime social com a expulsão dessas pessoas das áreas rurais e com o não oferecimento na licença de uma alternativa clara de que elas vão voltar a residir na mesma região em condições apropriadas. Isso, para mim, é o pior.

IHU On-Line - O senhor tem feito duras críticas ao ministro Carlos Minc e ao presidente do IBAMA. O senhor considera que eles estão a serviço dos interesses das grandes empresas interessadas no empreendimento?

Oswaldo Sevá - Sem dúvida. Eu não conheço a biografia de cada um deles, mas já tive a oportunidade de conhecer pessoalmente o atual diretor do IBAMA lá em Minas Gerais, há quase 20 anos, numa ocasião que estava sendo realizado um seminário sobre programas ambientais numa cidade que é extremamente poluída, onde fica a sede de uma siderúrgica. E ele foi participar desse evento, fazendo uma preleção destinada praticamente a estudantes de primeiro grau sobre o funcionamento dos rios, lençol freático, barrancos etc. Uma coisa exageradamente didática. Ele fez isso de forma proposital justamente para não abordar a situação real da poluição do rio que passava naquela cidade e que estava sendo objeto de descarga de milhares de toneladas por dia de afluentes perigosíssimos. E, nessa ocasião, ele foi como representante de um órgão ambiental de Minas Gerais.

O Ministro Carlos Minc eu também já tive a oportunidade de conhecê-lo
pessoalmente. Os últimos anos de atuação dele no Rio de Janeiro como Secretário Estadual do Meio Ambiente comprovam que ele está a serviço desses grandes interesses, porque ele foi capaz de aprovar dois grandes empreendimentos nas imediações da região metropolitana do Rio de Janeiro que vão fazer com que, no futuro, o estado esteja cercado, pelo lado leste, por um dos maiores complexos petroquímicos do mundo, que está em construção, e do lado oeste por uma das maiores siderúrgicas do mundo que está quase pronta e vai começar a funcionar no ano que vem. A petroquímica, durante seu funcionamento, vai contaminar dois pequenos rios que são os únicos que chegam atualmente limpos no fundo da baía de Guanabara e vai comprometê-la de forma que ela nunca mais vai conseguir ser saneada.

IHU On-Line - E o que o senhor tem a dizer do Minc que substituiu Marina Silva?

Oswaldo Sevá - Esses são os antecedentes que conheço de uma pessoa que foi guindada ao Ministério do Meio Ambiente para substituir a ministra Marina Silva numa época em que ela estava sendo pressionada de todas as maneiras para conceder as licenças das grandes obras, para a indústria madeireira, para os interesses do agronegócio. Ela foi derrubada do cargo por esses interesses, e ele foi chamado para substituí-la. Naturalmente, quando ele aceitou, era de conhecimento de todos que ele foi chamado para liberar as coisas que estavam sendo analisadas. Minc foi até muito eficiente na sua nova missão, porque ele recebeu o maior estudo
de impacto que já foi produzido sobre uma das obras mais complicadas do mundo inteiro, num lugar maravilhoso, e foi capaz de realizar as audiências públicas às pressas e de concordar que essas reuniões tivessem a presença de centenas de policiais. E depois de dois ou três meses corridos, ele finalmente concedeu a licença. Um verdadeiro recorde: pegou uma das maiores coisas que a engenharia já foi capaz de conceber e concedeu a licença em prazo absolutamente recorde. Uma pessoa que age dessa maneira só pode ser qualificada como um defensor dos interesses empresariais, e não dos interesses ambientais.

Se nós dermos como certo de que essa obra vai ser feita e que de fato ela vai funcionar, o que demora um bom tempo, algo como dez ou quinze anos, devemos pensar que nenhuma outra será aprovada. Porque seria uma espécie de compensação para a sociedade. Aprovar Belo Monte? Vão acrescentar mais 11 mil megawatts? Então não precisa de mais nenhuma. No entanto, o que estamos observando é um movimento completamente absurdo à primeira vista, onde, em todos os estados brasileiros, exceto Amazonas e Acre, está acontecendo a verdadeira corrida ao ouro das cachoeiras. Estamos vivendo uma época que vai ficar conhecida na história brasileira como um período muito triste, um período de caça às cachoeiras. O governo está abrindo as porteiras dos nossos rios e dizendo aos empresários que querem ganhar dinheiro nesse setor que está liberado: “podem apresentar seus projetos que eles serão aprovados”. Essas são conhecidas
como as Pequenas Centrais Hidrelétricas. Estão anunciando obras de hidrelétricas em quase todos os rios brasileiros e com o espírito praticamente da conquista militar.
(IHU-On line)

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

A base deve estar presente



Uma das personalidades mais conhecidas da África subsahariana fala sobre política, participação cidadã, educação e a visão de desenvolvimento e Fórum Social Mundial 2011.

Por Sergio Ferrari*, tradução Adital

Os desafios imediatos para os movimentos sociais da África são enormes. Estão em jogo a necessidade de recriar a forma de fazer a política; propor novos paradigmas de participação cidadã; promover uma nova coerência entre o sistema educativo e a visão de desenvolvimento que deve ser questionada a fundo. Todos conceitos de síntese que se desprendem em um diálogo aberto com Joséphine Ouedraogo, secretária executiva da ONG “Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ação” (ENDA-Terceiro Mundo, segundo suas siglas em francês), com sede em Dakar, Senegal. Ouedraogo, ex-ministra de Família e Solidariedade Nacional de Burkina Faso durante o curto governo revolucionário de Tomás Sankara (1983-1987), é uma das personalidades femininas mais conhecidas da África subsahariana. Sua organização assume um importante papel na preparação do Fórum Social Mundial 2011, que se realizará em janeiro desse ano na capital senegalesa. Entrevista exclusiva durante sua recente visita a Suíça, onde acompanhou a apresentação do novo Relatório da Unesco, denominado “Chegar aos marginalizados”.

P: Qual é sua avaliação desse relatório sobre a situação da educação no mundo?

R: É um relatório completo; oferece muitas informações. Propõe estratégias e ações precisas, embora não particularmente originais. Não se pode esperar algo muito diferente de um relatório de uma instituição da ONU, elaborado com um marco institucional férreo definido pelos Estados membros.

É significativo que insiste em concentrar os esforços nos grupos mais marginalizados: populações de favelas, zonas rurais pobres, zonas de conflitos, campos de refugiados. Me interpela muito que uma das conclusões principais seja que por conta da crise atual a educação está em perigo; apesar dos meios financeiros e estratégicos que foram investidos pela comunidade internacional e pelos Estados.

A educação libertadora

P: Quais os pontos débeis dessa leitura da educação mundial hoje?

R: Dão a entender que o objetivo do documento é ser um alegado a favor de uma maior ajuda internacional a favor da educação. Como se a falta de recursos fosse a principal causa do fracasso do programa “Educação para todos”, da última década. O dinheiro não é tudo. Penso que o ponto débil do relatório é não ter articulado as políticas e estratégias de desenvolvimento com as políticas educativas. E tampouco
ter estabelecido a relação mais profunda entre tudo isso e o nível político, social e educativo das diferentes populações do planeta.

Falta uma análise da relação estreita entre modelo de educação e modelo de “desenvolvimento”. E isso não pode ser separado. Na África subsahariana, as políticas educativas produzem os mesmos resultados que o modelo do sistema: exclusão, desemprego, pobreza. O mesmo problema, o mesmo resultado. No relatório não se manifesta uma visão diferente, alternativa…

P: Segundo sua afirmação, não existem hoje, na África, parâmetros educativos diferentes, paradigmas de reflexão…? Faltaria a colaboração do que significou, por exemplo, Paulo Freire para o Brasil e para a América Latina, com sua aposta em uma pedagogia da libertação…

R: Há intelectuais africanos que fizeram propostas. Existem relatórios, programas diferentes. Há africanos comprometidos que propõem uma verdadeira democracia que vai além das instituições e parlamentos. E há ONGs e associações, como ENDA, que impulsionamos outro tipo de trabalho com uma visão distinta.

Porém, nem sempre se traduz em uma escala política. Continua imperando nos programas educativos -e na sociedade- o conceito da transferência do saber. Ele não é construído junto com as pessoas. A educação e a democracia devem ser uma construção comum em nossa sociedade. Deve-se alfabetizar utilizando as
palavras dos camponeses, se vamos a uma aldeia que se dedica à agricultura. Temos que entender que o exercício da leitura e da escrita deve contribuir para a participação efetiva. Lamentavelmente, em geral, usa-se a leitura e a escrita para impor outros esquemas.

África e América Latina

P: Apesar de que é muito difícil comparar realidades tão distintas, o que hoje a América Latina tem que falta na África?

R: Falta essa identidade própria latinoamericana, com uma trajetória de construção dos últimos 50 ou talvez 100 anos. Penso que falta uma aliança mais estreita dos intelectuais com a população, com a base. Entender que devemos trabalhar com o povo, avaliar com ele. Aproximar-nos mais, estar mais em contato com as pessoas. Contamos com alguns partidos políticos muito avançados quanto à ideologia; com pensadores muito desenvolvidos; temos personalidades na África austral que têm tentado expressar a alma africana. Porém, há uma espécie de fratura entre a “inteligência” (os intelectuais) e as pessoas. Não para substituí-la, mas para que possa falar, que se coloque adiante.

P: Uma mudança de mentalidade… Uma nova cultura política africana?
R: Compreender e aceitar que nossa população pode ser ator político. Que pensa,
que tem um saber acumulado. Expressar confiança nela mesma. Que não tenha complexo, nem se cale se chega alguém de fora com seu projeto de desenvolvimento e uma caminhoneta 4X4. Posso assegura-lhe que tem gente que se movimenta muito. Organizações camponesas e de mulheres que se mexem… Por exemplo, a vida expressada através das rádios livres, comunitárias, no Senegal. É uma grande riqueza. Já existe. Agora temos que pressionar aos dirigentes do país para que aceitem essas populações. Que falem juntos. Que entendam que não podem ser substituídas no pensamento. Que aceitem que são atores…

A potencialidade do Fórum Social Mundial

P: O Fórum Social Africano, em particular, e o Fórum Social Mundial podem ser espaços que reforçam essa nova forma de participação da base?

R: Claro! Está concebido para reforçar essa construção a partir da sociedade civil, dos que nunca tiveram possibilidade de expressar-se; para mostrar que estamos vivos. Quando se pretende impulsionar o desenvolvimento com projetos impostos, não funciona. Temos que acompanhar as pessoas pensando no futuro. Nunca se pergunta às pessoas o que querem, qual é a sua visão de futuro. Como se não tivessem futuro… E, no entanto, sim eles têm.

P: Nesse sentido, a realização do FSM em 2011 em Dakar, por segunda vez na África (em Nairóbi, em 2007), pode ser uma colaboração a esse processo?
R: Sem dúvida. Porém, temos que dar um salto qualitativo a partir do que se viveu em Nairóbi. A África da base deve estar presente em Dakar. Esse é o desafio que assumimos como secretariado do FSM 2011. Temos muito trabalho a fazer até 2011 e isso é essencial. Mover nossas contrapartes, as organizações de base, a população…

P: Na edição do FSM na Índia foi contundente a participação da base, dos movimentos sociais e, particularmente, dos intocáveis, dos sem casta… Em Dakar, devemos aspirar a uma espécie de Mumbai à africana?

R: Estamos pensando justamente nisso. Tirar lições. Como aprender com a história? Devemos tentar realizar um Mumbai em Dakar. Nesse sentido, o FSM de 2011 será uma grande oportunidade. Temos muito trabalho daqui para frente. É um processo. E após o FSM devemos continuar construindo. Porque o FSM é um espaço privilegiado. Está a África, estão os outros continentes do Sul; também o Norte solidário. São todas expressões dos povos. Todos nos sentimos responsáveis. Pensado diferente e buscando alternativas para um sistema que nos reduz a produtores e consumidores. Devemos encontrar um espaço próprio neste mundo globalizado, para poder expressar-nos, para viver algo diferente.
[*Colaboração de E-CHANGER, ONG suíça de cooperação solidária e o cotidiano independente “Le Courrier”, Genebra, Suíça].

O RELATÓRIO DA UNESCO EM CIFRAS

O primeiro relatório “Educação para Todos” foi publicado em 2000.
A partir daí, a cada ano, a Unesco apresenta um documento de seguimento.
O atual, de 2010, denomina-se “Chegar aos marginalizados”.
72 milhões de crianças em idade escolar, do ensino fundamental, não podem hoje frequentar uma escola.
71 milhões de adolescentes no mundo inteiro não estão escolarizados.
Os avanços na alfabetização de adultos têm sido pequenos. Todavia existem no mundo 759 milhões de pessoas maiores analfabetas.
Para universalizar a educação fundamental até 2015, seriam necessários 10.300.000 professores suplementares.
Para escolarizar a todas as crianças e adolescentes até 2015, a cooperação internacional deveria destinar 16 bilhões de dólares anuais.
Esta cifra está longe do que a comunidade internacional realmente contribui atualmente.
* Colaborador de Adital na Suiça. Colaboração E-CHANGER, ONG miembro da Plataforma Comunica-CH
Mercado Ético

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ - Uma história que ninguém conhece porque jamais foi contada


Estou divulgando esta informação a pedido da ONG
SOS Direitos Humanos, que deixou comentário em Minha casa Meu mundo, dando conta de um episódio importante da história do Brasil,até então desconhecido pela maioria dos brasileiros. Averiguando a veracidade da informação, encontrei o artigo A tragédia da comunidade camponesa igualitária do Sítio Caldeirão que joga um pouco mais de luz sobre este pedaço da nossa história.A seguir, o texto postado para divulgação:

O MASSACRE APAGADO DOS LIVROS DE HISTÓRIA

No município de CRATO, interior do CEARÁ, BRASIL, houve um crime idêntico ao do “Araguaia”, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará em 10.05.1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato "JOSÉ LOURENÇO", paraibano de Pilões de Dentro, seguidor do padre Cícero Romão Batista, encarados como “socialistas periculosos”.

O CRIME DE LESA HUMANIDADE

O crime iniciou-se com um bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como metralhadoras, fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram na “MATA CAVALOS”, SERRA DO CRUZEIRO, mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como juízes e algozes. Meses após, JOSÉ GERALDO DA CRUZ, ex-prefeito de Juazeiro do Norte, encontrou num local da Chapada do Araripe, 16 crânios de crianças.

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA SOS DIREITOS HUMANOS

Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará É de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO é IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira e pelos Acordos e Convenções internacionais, por isto a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - CE, ajuizou em 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que: a) seja informada a localização da COVA COLETIVA, b) sejam os restos mortais exumados e identificados através de DNA e enterrados com dignidade, c) os documentos do massacre sejam liberados para o público e o crime seja incluído nos livros de história, d) os descendentes das vítimas e sobreviventes sejam indenizados no valor de R$500 mil reais, e) outros pedidos

A EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO DA AÇÃO

A Ação Civil Pública foi distribuída para o Juiz substituto da 1ª Vara Federal em Fortaleza/CE e depois, redistribuída para a 16ª Vara Federal em Juazeiro do Norte/CE, e lá foi extinta sem julgamento do mérito em 16.09.2009.

AS RAZÕES DO RECURSO DA SOS DIREITOS HUMANOS PERANTE O TRF5

A SOS DIREITOS HUMANOS apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região em Recife/PE, argumentando que: a) não há prescrição porque o massacre do Sítio Caldeirão é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos mortais das vítimas do Sítio Caldeirão não desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do CZAR ROMANOV, que foi morta no ano de 1918 e a ossada encontrada nos anos de 1991 e 2007;

A SOS DIREITOS HUMANOS DENUNCIA O BRASIL PERANTE A OEA

A SOS DIREITOS HUMANOS, igualmente aos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos Estados Americanos – OEA, pelo desaparecimento forçado de 1000 pessoas do Sítio Caldeirão.

QUEM PODE ENCONTRAR A COVA COLETIVA

A “URCA” e a “UFC” com seu RADAR DE PENETRAÇÃO NO SOLO (GPR) podem encontrar a cova coletiva, e por que não a procuram? Serão os fósseis de peixes procurados no "Geopark Araripe" mais importantes que os restos mortais das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO?

A COMISSÃO DA VERDADE

A SOS DIREITOS HUMANOS deseja apoio técnico para encontrar a COVA COLETIVA, e que o internauta divulgue esta notícia em seu blog, e a envie para seus representantes na Câmara municipal, Assembléia Legislativa, Câmara e Senado Federal, solicitando um pronunciamento exigindo do Governo Federal que informe o local da COVA COLETIVA das vítimas do Sítio Caldeirão.

Paz e Solidariedade,

Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – 55 85 8613.1197
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
Membro da CDAA da OAB/CE
www.sosdireitoshumanos.org.br

Jeff Buckley

domingo, 14 de fevereiro de 2010

O guarani continua persona non grata em sua própria terra

Leonardo sakamoto

Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.

E por que as coisas só pioram? Matéria da jornalista Bianca Pyl, publicada na Repórter Brasil, mostrou que do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Ou seja, o guarani continua sendo persona non grata em sua própria terra.

Segundo a reportagem, 50 das 120 terras com presença guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Parte do não reconhecimento do direito à terra se deve à localização das aldeias guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente”, analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.

Como isso se traduz na realidade? Já mostrei exemplos neste blog em outras ocasiões:

Novembro de 2009: Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa. Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo “restaurante self-service” de mercado de trabalho.

Setembro de 2009: De acordo a Fundação Nacional do Índio e o Ministério Público Federal, um ataque foi desferido contra um grupo de índios que dormia em um acampamento construído no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana arrendada para o plantio de cana pela usina São Fernando. O MPF, que visitou o local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação.

“A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, ‘foi uma correria’. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas”, afirma o relatório do MPF.

E quem apóia o “desenvolvimento predatório”? Muita gente famosa. Quem não se lembra do discurso da atriz global e pecuarista Regina Duarte na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS) em maio de 2009? Solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado, ela não teve papas na língua: “Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”.

A Namoradinha do Brasil fazia referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa. “Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso na fronteira agrícola brasileira. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirmou Anastácio Peralta, liderança do povo guarani kaiowá da região. “Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta.

Enquanto os índios se amontoam em reservas minúsculas, fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.

Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.
Blog do Sakamoto

Área verde obrigatória pode ser útil ao produtor

Biodiversidade equilibra ecossistema e garante bons resultados agrícolas

As áreas verdes obrigatórias que precisam ser mantidas nas propriedades rurais - vistas por muitos ruralistas como um empecilho à produção - podem ser bastante úteis aos agricultores. Cientistas defensores do Código Florestal têm mostrado que as determinações da legislação ambiental não são caprichos de ambientalistas.

Segundo Paulo Kageyama, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), a biodiversidade nativa tem um efeito de equilíbrio do ecossistema e pode ser importante para garantir o sucesso do que é cultivado nas áreas agrícolas.

Para comprovar, ele conta que, ao fazer a recomposição da mata ciliar em reservatórios da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) usando cem espécies diferentes por hectare, conseguiu-se evitar a ocorrência de pragas e doenças nas árvores. Após dois anos, nem formigas atacavam.

Experiências também no entorno de plantações de eucalipto levaram a um resultado positivo. Como as florestas de eucalipto e pínus têm diversidade genética muito baixa - e neste caso não é viável economicamente utilizar agrotóxicos -, as florestas nativas ajudaram a evitar problemas. "Muitas vezes as florestas de eucalipto têm um só clone ou material genético, então, se uma árvore é suscetível a uma praga, todas são afetadas", disse Kageyama, que já foi diretor de conservação da biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo ele, para a pecuária, a recuperação de APPs - Áreas de Preservação Permanente, como encostas e margens de rios - e reservas legais também pode ser benéfica. "Planta-se o mesmo capim em centenas de hectares e, muitas vezes, é preciso aplicar muito agrotóxico. O País foi campeão no uso de agrotóxico em 2009, deveria ter vergonha disso."

O Código Florestal determina a preservação de topos de morro, encostas, margens de rios e restingas, além de exigir a manutenção de uma reserva legal nas propriedades - o tamanho depende do bioma onde a propriedade está localizada (mais informações nesta página).

Mas há projetos no Congresso com o objetivo de flexibilizar a legislação. Debates acalorados sobre as mudanças propostas têm ocorrido em diversas regiões do Brasil nas últimas semanas, em audiências públicas que reuniram produtores rurais, políticos, ambientalistas, promotores e cientistas.

Solange Teles da Silva, professora de direito ambiental da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ressalta alguns dos pontos mais preocupantes, em sua opinião, nos dois projetos de lei e anexos em discussão na Câmara dos Deputados.

Ela diz que as alterações propostas vão da redução da APP em 50% no entorno dos corpos d"água, diminuição da reserva legal em áreas do Cerrado da Amazônia Legal de 35% para 20% e até a supressão total desse tipo de área protegida. Também merece destaque, segundo a professora, a intenção de passar para a esfera estadual o poder de determinar o tamanho da reserva legal.

O Estado de Santa Catarina saiu na frente e já reduziu a faixa de preservação ao longo de rios para até cinco metros. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para pedir impugnação a disposições desse código. "Parece que os legisladores estaduais também se esqueceram das tragédias que abalaram o seu Estado", afirma.

A engenheira florestal e consultora Maria José Zakia comprovou em sua tese de doutorado na USP que o Código Florestal acerta ao determinar uma mata ciliar de 30 metros ao longo de rios com menos de 10 metros de largura. Sua pesquisa foi feita no Paraná.

"A regra geral dos 30 metros é bastante eficiente na proteção do solo e da água", diz. Ela afirma que a definição dos 30 metros não é suficiente para manter uma boa gestão ambiental, mas é um passo importante nessa direção.

A engenheira florestal defende que os proprietários sejam incentivados a manter as áreas verdes nas propriedades com ações como o pagamento por serviços ambientais. Nova Iorque já faz isso há cerca de 20 anos e em São Paulo existe um projeto-piloto em que os produtores rurais recebem por permitirem a manutenção da qualidade da água em uma região.

ANISTIA

Os ruralistas defendem uma anistia para quem desmatou até julho de 2006. O pesquisador Dalton Valeriano, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), diz que a data não faz sentido. Ele alega que o País tem como detectar desmatamentos maiores do que 30 metros desde 1985. Dessa forma, seria possível apontar polígonos desmatados em áreas de matas ciliares, que devem ter largura mínima de 30 metros em cada lado do rio.

"Dá para fazer a detecção desde 1985. Isso só não vai funcionar em vegetação campestre. Mas dá para fazer na Mata Atlântica, no Cerrado, na Amazônia, na Caatinga. Não vejo motivo para colocarem 2006 como data."
Afra Balazina/Estadão

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Será que o Brasil precisa de Belo Monte?


CI-Brasil divulga posicionamento sobre hidrelétrica; a ONG trabalha com índios Kayapó há mais de 18 anos

Contexto: A concepção original da hidrelétrica de Belo Monte, que vem se remodelando desde o regime militar, ganhou destaque internacional e acabou engavetado devido à forte pressão dos povos indígenas e ambientalistas no final da década de 1980. Vinte anos depois, a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte volta repaginada como uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.

O projeto ressurge como uma obra estratégica, apresentada por meio de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de mais de 20 mil páginas, como a possível terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a usina Três Gargantas (China) e para Itaipu (Brasil-Paraguai).
A hidrelétrica de Belo Monte propõe o barramento do rio Xingu com a construção de dois canais que desviarão o leito original do rio, com escavações da ordem de grandeza comparáveis ao canal do Panamá (200 milhões m3) e área de alagamento de 516 km2, o equivalente a um terço da cidade de São Paulo.

Questão energética: A UHE de Belo Monte vai operar muito aquém dos 11.223 MW aclamados pelos dados oficiais, devendo gerar em média apenas 4.428 MW, devido ao longo período de estiagem do rio Xingu, segundo Francisco Hernandes, engenheiro elétrico e um dos coordenadores do Painel dos Especialistas, que examina a viabilidade da usina. Em adição, devido à ineficiência energética, Belo Monte não pode estar dissociada da ideia de futuros barramentos no Xingu. Belo Monte produzirá energia a quase 5.000 km distantes dos centros consumidores, com consideráveis perdas decorrentes na transmissão da energia.

Esse modelo ultrapassado de gestão e distribuição de energia a longas distâncias indica que o governo federal deveria planejar sua matriz energética de forma mais diversificada, melhor distribuindo os impactos e as oportunidades socioeconômicas (ex.: pequenas usinas hidrelétricas, energia de biomassa, eólica e solar) ao invés de sempre optar por grandes obras hidrelétricas que afetam profundamente determinados territórios ambientais e culturais, sendo que as populações locais, além de não incluídas nos projetos de desenvolvimento que se seguem, perdem as referências de sobrevivência.

Questão ambiental: A região pleiteada pela obra apresenta incrível biodiversidade de fauna e flora. No caso dos animais, o EIA aponta para 174 espécies de peixes, 387 espécies de répteis, 440 espécies de aves e 259 espécies de mamíferos, algumas espécies endêmicas (aquelas que só ocorrem na região), e outras ameaçadas de extinção. O grupo de ictiólogos do Painel dos Especialistas tem alertado para o caráter irreversível dos impactos sobre a fauna aquática (peixes e quelônios) no trecho de vazão reduzida (TVR) do rio Xingu, que afeta mais de 100 km de rio, demonstrando a inviabilidade do empreendimento do ponto de vista ambiental. Segundo os pesquisadores, a bacia do Xingu apresenta significante riqueza de biodiversidade de peixes, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa. Essa biodiversidade é devida inclusive às barreiras geográficas das corredeiras e pedrais da Volta Grande do Xingu, no município de Altamira (PA), que isolam em duas regiões o ambiente aquático da bacia. O sistema de eclusa poderia romper esse isolamento, causando a perda irreversível de centenas de espécies.

Outro ponto conflituoso é que o EIA apresenta modelagens do processo de desmatamento passado, não projetando cenários futuros, com e sem barramento, inclusive desconsiderando os fluxos migratórios, que estão previstos nos componentes econômicos do projeto, como sendo da ordem de cerca de cem mil pessoas, entre empregos diretos e indiretos.

Questão cultural e impactos da obra sobre as populações indígenas: O projeto tem desconsiderado o fato de o rio Xingu (PA) ser o ‘mais indígena’ dos rios brasileiros, com uma população de 13 mil índios e 24 grupos étnicos vivendo ao longo de sua bacia. O barramento do Xingu representa a condenação dos seus povos e das culturas milenares que lá sempre residiram.

Por que os Kayapó, assim como os povos indígenas do Parque Indígena do Xingu, que estão na cabeceira do rio, têm se manifestado ferozmente contrários ao barramento do Xingu, que acontecerá a quase 1.000 km de distância de suas terras? Porque para os índios, o rio é o mundo, lá estão seus ancestrais, suas tradições, seus mitos, seus territórios sagrados, sua cultura. E mesmo a mil quilômetros de distância de onde vivem, o barramento do Xingu terá um impacto direto nas suas vidas.

Na cosmologia indígena, todos os seres estão ligados por uma única teia, que de forma alguma se dissocia da sua vida. O rio tem forte simbolismo para os povos indígenas do Xingu. Sob a sua ótica, ele é continuação da própria casa e da própria alma; é um ser vivo que constitui a essência da cultura e da sobrevivência indígena.

O projeto, aprovado para licitação, embora afirme que as principais obras ficarão fora dos limites das Terras Indígenas, desconsidera e/ou subestima os reais impactos ambientais, sociais, econômicos e culturais do empreendimento. Além disso, é esperado que a obra intensifique o desmatamento e incite a ocupação desordenada do território, incentivada pela chegada de migrantes em toda a bacia e que, de alguma forma, trarão impactos sobre as populações indígenas.

Como já exposto, o Trecho de Vazão Reduzida afetará mais de 100 km de rio e isso acarretará em drástica redução da oferta de água. Os impactos causados na Volta Grande do Xingu, que banha diversas comunidades ribeirinhas e duas Terras Indígenas - Juruna do Paquiçamba e Arara da Volta Grande, ambas no Pará -, serão diretamente afetadas pela obra, além de grupos Juruna, Arara, Xypaia, Kuruaya e Kayapó, que tradicionalmente habitam as margens desse trecho de rio. Duas Terras Indígenas, Parakanã e Arara, não foram sequer demarcadas pela Funai. A presença de índios isolados na região, povos ainda não contatados, foram timidamente mencionados no parecer técnico da Funai, como um apêndice.

A noção de afetação pelas usinas hidrelétricas considera apenas áreas inundadas como “diretamente afetadas” e, por conseguinte, passíveis de compensação. Todas as principais obras ficarão no limite das Terras Indígenas que, embora sejam consideradas como “indiretamente afetadas”, ficarão igualmente sujeitas aos impactos físicos, sociais e culturais devido à proximidade do canteiro de obras, afluxo populacional, dentre outros. O EIA desconsidera ou subestima os riscos de insegurança alimentar (escassez de pescado), insegurança hídrica (diminuição da qualidade da água com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas), saúde pública (aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras) e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia.

Violação de direitos humanos: As populações tradicionais que habitam a área onde a usina foi planejada não foram suficientemente ouvidas nas audiências públicas realizadas para debater o projeto, como determina a legislação brasileira e a Convenção 169 da ONU, ratificada pelo Brasil em 20/6/2002, que garante aos índios o direito às oitivas, ou seja, o direito de serem informados de maneira objetiva sobre os impactos da obra e de terem sua opinião ouvida e respeitada. Foram realizadas apenas três audiências públicas, consideradas insuficientes pelo Ministério Público Federal. Infelizmente, no momento atual, após a licitação da obra, resta a apelação para os tribunais internacionais, uma vez que os recursos jurídicos na instância nacional não têm sido julgados em tempo hábil com relação ao processo de liberação da obra. Os procuradores do Ministério Público que têm se manifestado contra a liberação da licença têm sido constrangidos pelos advogados da União.

Polêmicas: O processo de licenciamento da UHE Belo Monte tem sido cercado por polêmicas, incluindo ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade ambiental da obra, seu elevado custo, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas nas audiências públicas.

No final de dezembro de 2009, os técnicos do Ibama emitiram parecer contrário à construção da usina (Parecer 114/09, não publicado no site oficial), onde afirmam que o EIA não conseguiu ser conclusivo sobre os impactos da obra: “o estudo sobre o hidrograma de consenso não apresenta informações que concluam acerca da manutenção da biodiversidade, a navegabilidade que garante a segurança alimentar e hídrica das populações do trecho de vazão reduzida (TVR) e os impactos decorrentes dos fluxos migratórios populacionais, que não foram dimensionados a contento”. A incerteza sobre o nível de estresse causado pela alternância de vazões não permite inferir com segurança sobre a manutenção dos estoques de pescado e das populações humanas que desses dependem, a médio e longo prazos. Ainda segundo o parecer técnico, para “a vazão de cheia de 4.000m3/s, a reprodução de alguns grupos de peixes é apresentada no estudo como inviável”, ou seja, o grau de incerteza denota um prognóstico extremamente frágil.

No início deste ano (01/02/10), o governo federal anunciou a liberação da licença prévia para a construção da UHE Belo Monte sob 40 condicionantes, nem todas esclarecidas. A licença foi liberada num tempo recorde e o leilão, que deveria acontecer em abril, foi adiantado para o início de março deste ano. Como a única voz dissonante, o ministro do Meio Ambiente enfatizou a concessão de R$1,5 bilhão como medidas mitigatórias ao projeto, um valor relativamente pequeno em relação ao custo estimado da obra (R$30 bilhões) e incerto para os impactos que ainda se desconhece.

Vale lembrar que uma bacia e seus povos repletos de história e diversidade social, ambiental e cultural nunca terão preço capaz de compensar tamanha riqueza.

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CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL (CI-Brasil)
A Conservação Internacional (CI) foi fundada em 1987 com o objetivo de promover o bem-estar humano fortalecendo a sociedade no cuidado responsável e sustentável para com a natureza, amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Como uma organização não-governamental global, a CI atua em mais de 40 países, em quatro continentes. A organização utiliza uma variedade de ferramentas científicas, econômicas e de conscientização ambiental, além de estratégias que ajudam na identificação de alternativas que não prejudiquem o meio ambiente. Para mais informações sobre os programas da CI no Brasil, visite http://www.conservacao.org
(Envolverde/SOS Mata Atlântica)