segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Salve a Internet do Planeta

O Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro -- criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks, por exemplo.

Sob essa nova lei, os EUA podem forçar os provedores de Internet a bloquearem qualquer website que seja suspeito de violar as leis de copyright e propriedade intelectual, ou que falhem em policiar suficientemente as atividades de seus usuários. E, por conta da maioria dos serviços de hospedagem de Internet estarem localizados nos EUA, essa lista negra poderia reprimir a web livre para todos nós.

A votação pode acontecer a qualquer dia, mas podemos ajudar a impedir isso -- alguns membros do Congresso querem preservar a liberdade de expressão e nos informaram que um clamor internacional ajudaria a aumentar a força deles lá dentro. Vamos urgentemente levantar nossas vozes de todos os cantos do mundo e criar uma petição global como nunca antes vista, apelando para que os tomadores de decisão nos EUA rejeitem esse projeto de lei e impeçam a censura da Internet. Assine agora e, em seguida, encaminhe para a maior quantidade de pessoas possível -- nossa mensagem será entregue diretamente para membros do Congresso dos EUA antes da votação crucial.

Assine a petição

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O novo faroeste caboclo do Cerrado


Índios funi-ô caminham por uma clareira no Santuário dos Pajés, aberta pela construtora Emplavi. Foto: Thiago Foresti
ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.

Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.

“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo.

Jorge Eremites, o depoente, é responsável por um laudo bastante controverso e combatido, no qual atesta que os 50 hectares do último quinhão de cerrado nativo do Plano Piloto do Distrito Federal é na verdade uma terra indígena, o Santuário dos Pajés.

A audiência foi resultado dos crescentes protestos de estudantes no noroeste do Plano Piloto, no Distrito Federal (DF). A região é hoje palco de uma das maiores e mais caras disputas indigenistas do país, envolvendo de um lado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e do outro o índio Santixiê, que representa uma tribo com 16 indígenas da etnia funi-ô tapuia.


Construções avançam na área reivindicada pelos índios funi-ô. Foto: Thiago Foresti

Construtoras x Índios

O território reivindicado por Santxiê é hoje o metro quadrado mais caro do país. Cada lote foi negociado por cerca de 15 milhões de reais pela Terracap, empresa estatal de Brasília que negocia as terras da união. Duzentos apartamentos já foram vendidos na planta a uma média de 1,5 milhão cada.

“Alguns dos meus clientes pagaram por esses lotes à vista e agora não podem construir, isso é um absurdo. Cada dia de obra parada nos custa algo em torno de 60 mil reais”, diz Antônio Gomes, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal. Gomes foi presidente da Terracap na época da negociação dos terrenos com as empreiteiras. Na época ele chegou a chamar os índios funi-ô tapuia de “interesseiros” e disse que era um despropósito criar uma reserva indígena numa área tão valiosa. “Não admitimos a criação dessa reserva nem por hipóteses. Meus clientes pagaram pela terra e tem documentos que atestam essa propriedade. Nós não vamos aceitar mais interrupções nas obras. Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário”, diz o advogado em entrevista para jornalista durante o intervalo da audiência.

Em 2009 o juiz Hamilton de Sá Dantas, a pedido de uma ação civil pública, impediu a Terracap de reformatar parte do setor noroeste, defendendo ali a demarcação legal do Santuário dos Pajés. A Procuradoria da República do Distrito Federal, também solicitou à Funai a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para decidir de uma vez por todas se o local é território indígena, ou não. Essa era inclusive o condicionante 2.35 da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para o início das construções no Noroeste: resolver a questão indígena – solução que só poderia ser apontada pela Funai.

Desse modo, sem o licenciamento completo e sem a questão indígena resolvida, os lotes começaram a ser leiloados no Noroeste em 2008 pela Terracap. Só dois anos mais tarde, em 2010, a Funai publicou portaria no Diário Oficial autorizando uma diligência técnica a estudar o caso do Santuário dos Pajés. A conclusão do antropólogo Jorge Eremites foi de que os funi-ôs tapuia eram uma comunidade tradicional e terminava o laudo recomendando a criação de 50 hectares de Terra Indígena. O resultado do seu trabalho foi elogiado e defendido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), mas não agradou à Funai, que reprovou o laudo e solicitou estudos complementares.

Um saco de gatos chamado Funai

A sessão do dia 27 de outubro, que durou nove horas, tinha por objetivo esclarecer o laudo e o trabalho dos antropólogos, mas o que ficou mais evidente durante toda a audiência foi a falta de clareza dos processos burocráticos da Funai.

“A senhora poderia dizer por que o laudo do antropólogo Jorge foi reprovado?”, pergunta a juíza para Maria Auxiliadora, diretora de assuntos fundiários da Funai, que prestou depoimento logo após o antropólogo. “Não saberia citar, vossa excelência. Teria que consultar meu corpo técnico”, respondeu.

Os relatos demonstraram que o trabalho de campo também não foi tranquilo. Houve desentendimentos e desavenças entre integrantes da equipe e os índios: “Não escolhi minha equipe, vossa excelência, e todos os antropólogos que me foram designados já tinham uma opinião formada sobre o trabalho”. Em seu relato, Jorge contou que uma das antropólogas apareceu apenas duas tardes na aldeia. Já outro entrou em conflito com os índios por afirmar que a divindade deles era hermafrodita.

Nem mesmo o georreferenciamento da Terra Indígena ficou claro. Um topógrafo designado pela FUNAI também prestou depoimento e confundiu ainda mais os presentes que se amontoaram na mesa da juíza para tentar entender até onde iam os 50 hectares reivindicados pelos indígenas.

A sessão terminou com a leitura da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, a mesma do caso Belo Monte. A decisão, na prática, autorizava as construtoras a ligarem os motores das retroescavadeiras já no dia seguinte.

Carta Capital

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Rio menos 20?

Participei de debate sobre a conferência Rio+20, na UnB. Contribui com minha visão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável. Fui rememorando as duas décadas que nos separam da Rio-92 e recordei as discussões e tecituras de propostas para elevar o patamar de uma governança socioambiental.

Lembrei-me das lutas e conquistas brasileiras, sobretudo a partir da Constituição de 1988, e de como a Rio-92 foi fundamental para dar impulso político para a realização de muitas leis infraconstitucionais.

A Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e muitas outras.

Mas o que deveria continuar avançando, o aprimoramento dessa governança socioambiental e das políticas estruturantes –sobretudo para a integração das variáveis socioambientais no planejamento de todas as políticas setoriais de desenvolvimento–, vemos, com um misto de perplexidade e frustação, seguir rumo totalmente contrário.

O Brasil parece caminhar de forma firme e acelerada para o retrocesso de suas políticas ambientais.

Exemplos não nos faltam: a aprovação da MP que transferiu milhões de hectares de terra na Amazônia, a inaceitável investida para destruir a principal lei ambiental do país, o Código Florestal, que confere proteção às nossas florestas e à biodiversidade.

Os abusos e atropelos em projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, quando não são cumpridas as condicionantes da licença prévia, ao mesmo tempo que se ignora os direitos dos mais afetados com a obra, que são os povos indígenas da região. O poder de veto concedido ao Ministério de Minas e Energia e aos governadores para criação de unidades de conservação federais, resultando no fato de que, nos últimos anos, pouquíssimas unidades foram criadas, como várias tiveram suas áreas reduzidas. E ainda a aprovação no Senado de uma lei que retira o poder do Ibama de fiscalizar desmatamentos, entre outras coisas.

Se a luta em 1992 era para fortalecer políticas socioambientais, a luta da sociedade é para que a falta de visão de setores do governo e do Congresso não as destruam, como tem sido feito no apoio a medidas que enfraquecem os órgãos de fiscalização e controle.

E nos deparamos com o não cumprimento da promessa de que as contribuições da sociedade seriam incorporadas no relatório ao projeto do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Sem falar da pressa em função de um tempo para votar um texto ainda neste ano, independentemente de resolver os graves problemas ali embutidos. Seria apenas para evitar a pergunta inconveniente de que a conferência Rio+20, para o Brasil, pode se tornar a Rio menos 20?

* Marina Silva é pedagoga e senadora pelo PV-AC. Contato: contatomarinasilva@uol.com.br.

** Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo e retirado do site EcoD.

(EcoD)

Estudo indica que processo de envelhecimento pode ser reversível

Cientistas franceses conseguiram recuperar a juventude de células doadas por centenários, ao reprogramá-las para o estágio de células-tronco, demonstrando que o processo de envelhecimento é reversível.

Trabalhos sobre a possibilidade de apagar as marcas do envelhecimento celular, publicados na edição desta terça-feira da revista especializada "Genes & Development", marcam uma nova etapa da medicina regenerativa com vistas a corrigir uma patologia, ressaltou Jean-Marc Lemaitre, do Inserm (Instituto de Genômica Funcional), encarregado das pesquisas.

Segundo um cientista do Inserm, outro resultado importante dos trabalhos é compreender melhor o envelhecimento e corrigir seus aspectos patológicos.

As células idosas foram reprogramadas 'in vitro' em células-tronco pluripotentes iPSC (sigla em inglês para células-tronco pluripotentes induzidas) e, com isso, recuperaram a juventude e as características das células-tronco embrionárias (hESC).

Estas células podem se diferenciar dando origem a células de todos os tipos (neurônios, células cardíacas, da pele, do fígado...) após a terapia da "juventude" aplicada pelos cientistas.

Desde 2007 os cientistas demonstraram ser capazes de reprogramar as células adultas humanas em células-tronco pluripotentes, cujas propriedades são semelhantes às das células-tronco embrionárias. Esta reprogramação a partir de células adultas evita as críticas ao uso de células-tronco extraídas de embriões.

NOVA ETAPA

Até agora, a reprogramação de células adultas tinha um limite, a senescência, última etapa do envelhecimento celular. A equipe de Jean-Marc Lemaitre acaba de superar este limite.

Os cientistas primeiro multiplicaram células da pele (fibroblastos) de um doador de 74 anos para alcançar a senescência, caracterizada pela suspensão da proliferação celular.

Em seguida, eles fizeram a reprogramação 'in vitro' destas células. Como isto não foi possível com base em quatro fatores genéticos clássicos de transcrição (OCT4, SOX2, C MYC e KLF4), eles adicionaram outros dois (NANOG e LIN28).

Graças a este novo 'coquetel' de seis ingredientes genéticos, as células senescentes reprogramadas recuperaram as características das células-tronco pluripotentes de tipo embrionário, sem conservar vestígios de seu envelhecimento anterior.

"Os marcadores de idade das células foram apagados e as células-tronco iPSC que nós obtivemos podem produzir células funcionais, de todos os tipos, com capacidade de proliferação e longevidade aumentadas", explicou Jean-Marc Lemaitre.

Os cientistas em seguida testaram com sucesso seu coquetel em células mais envelhecidas, de 92, 94, 96 até 101 anos.

"A idade das células não é definitivamente uma barreira para a reprogramação", concluíram.

Estes trabalhos abrem o caminho para o uso de células reprogramadas iPS como fonte ideal de células adultas toleradas pelo sistema imunológico para reparar órgãos ou tecidos em pacientes idosos, acrescentou o cientista.
(folha/Uol)