terça-feira, 15 de dezembro de 2009

URGENTE! Bancada motoserra manobra para flexibilizar o Código Florestal

Ligue para o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e peça a ele para não deixar seu partido colocar em votação o projeto de lei 6424, o Floresta Zero, apresentado pelo deputado Marcos Montes (DEM-MG)

O deputado Marcos Montes (DEM-MG), membro da bancada da motosserra na Câmara, manobra para por em votação na Comissão de Meio Ambiente na quarta-feira (15/12) o projeto de lei 6424, apelidado de Floresta Zero, que flexibiliza o Código Florestal e contribui para aumentar o desmatamento no país.

Mas ainda é tempo de fazer algo para impedir esse desastre. Ligue para o deputado Rodrigo Maia, que é presidente do partido do Marcos Montes e se diz contrário ao desmatamento, e diga a ele para não deixar seu partido colocar o PL 6424 em votação.

Os números são:


(61) 3215-5308 - Gabinete do deputado na Câmara
(61) 3311-4305 - Diretório Nacional do Democratas - Presidência
(21) 3269-7260 - Escritório político do deputado Rodrigo Maia

Mande também um e-mail para o deputado: dep.rodrigomaia@camara.gov.br ou democratas25@democratas.org.br ou um tweet para @deprodrigomaia

O que diz o projeto de lei – O texto redigido por Marcos Montes anistia os desmatadores de todos os crimes ambientais até 2001. Ou seja, revoga a legislação florestal, livrando os desmatadores das multas e das obrigações legais de recuperação, compensação ou regeneração das áreas desmatadas.

O projeto de lei também quer reduzir a Amazônia Legal em 1 milhão de quilômetros quadrados. Hoje ela corresponde a 5,2 milhões de quilômetros quadrados. Se o projeto de lei for aprovado, essa área cai para 4,1 milhões de quilômetros quadrados. O que implica dizer que os proprietários que hoje têm de manter uma reserva legal em 35%, com a manobra terão de manter apenas 20%.

Só com essa cartada uma área equivalente a 150 mil quilômetros quadrados – mais de 3 vezes a área do Estado do Rio de Janeiro - fica liberada para desmatamento. O PL prevê também a redução da área de reserva legal na Amazônia de 80% para 50% e libera a plantação de exótica na metade da área a ser recuperada.

“Esse projeto de lei mostra a verdadeira intenção dos setores mais atrasados da bancada ruralista: acabar com as florestas”, diz Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.

Lição de casa – Como o decreto assinado pelo presidente Lula na semana passada, prorrogando em mais dois anos o prazo para os proprietários rurais declararem suas reservas legais e anistia as multas de quem desmatou, o PL 6424 vai na contra-mão do que está sendo discutido na Convenção do Clima, em Copenhague.

“Enquanto o mundo discute o futuro do planeta, a bancada da motosserra mostra que não tem nenhum compromisso com o país nem com as próximas gerações”, afirma Astrini.
Campanha do Greenpeace.

6 comentários:

  1. Olá Liete

    Já coloquei um post sobre o assunto lá no Sustentabilidade É Acção.
    Espero que essa barbárie não siga para a frente!
    Uma abraço

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  2. Grata Manuela!Já conseguimos barrar isto uma vez, ou melhor, adiar...vamos ver se conseguimos novamente.Valeu!

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  3. O decreto 7.029/09 foi criticado por ambientalistas pelo fato de "anistiar" os desmatadores ilegais. E estão cobertos de razão. Entretanto, muito mais de que isto, o decreto também anistiou produtores que jamais derrubaram um palmo sequer de nossas florestas , mas que adquiriram propriedades que não possuiam reservas averbadas. Tratam-se de propriedades formadas há muitos anos,em produção há décadas, às vezes centenárias e que haviam sido fiscalizadas e seus proprietários atuais sumariamente criminalizados. A distinção entre propriedade irregular e crime ambiental deve ficar clara em nosso novo código ambiental para que se separe o joio do trigo. os desmatadores criminosos de propriedades irregulares.

    Imagine só o seguinte: um policial encontra em determinada propriedade um cadáver e automaticamente responsabiliza o proprietário pelo assassinato. De forma similar,este é o problema de nosso código florestal:a fiscalização , ao deparar com uma propriedade que não tenha sua reserva legal, autua o proprietário e o criminaliza , mesmo que este proprietário jamais tenha cortado uma só árvore em sua vida. Desta forma, o nosso código florestal induz os proprietários de áreas irregulares, que poderiam ser promotores de nossa recomposição ambiental, a aliarem-se a desmatadore

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  4. Caro Luiz Henrique,
    No pé em que as coisas estão nós não precisamos de anistia para proprietários de terra atrasados que só pensam no próprio umbigo, nós precisamos é de uma moratória para a floresta, que significa o respeito a ela mesma em primeiro lugar, a vida dos animais que a habitam, a vida dos índios, seringueiros, ribeirinhos e outros grupos “tradicionais” que vivem de forma sustentável, e a vida de milhões de brasileiros e por que não dizer dos habitantes deste planeta.
    Não creio ser necessário repetir os argumentos do artigo sobre o qual você postou sua mensagem, e que já contém razões suficientes para responder às suas colocações, assim como seria desnecessário dizer que, órgãos ambientais que deveriam defender o meio ambiente, vergonhosamente, defendem os interesses do agronegócio, o que não é de estranhar, uma vez que temos um governador que levou o Troféu Motosserra de Ouro.
    Até onde eu sei, nenhum motosserra de ouro deste Estado está defendendo meio ambiente nenhum, o interesse deles é o próprio bolso.
    A votação deste projeto de lei a véspera das festas de final de ano e à sombra de Copenhague é típico de grupos que manobram em interesse próprio, longe do alcance do controle social e da opinião pública.

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  5. Querida Liete,
    Vai aqui um contributo para a divulgação:


    http://www.noticiaslusofonas.com/view.php?load=arcview&article=24931&catogory=Opini%E3o

    Vai aqui uma divulgação importante, da vez que o Notícias Lusófonas têm uma média de 10.000 leitores/dia.

    Um abraço e esperemos que tudo corra pelo melhor.

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  6. Grata Helena, já publiquei o seu artigo, que certamente reflete a opinião de boa parte dos cidadãos do mundo, e que, no entanto,não são ouvidos...não sei como faremos,mas teremos de fazer algo, porque se depender deles, estamos mesmo perdidos...grande abraço.

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