segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Entre o desejo e o realismo


Por Daniela Estrada e Raúl Pierri
Copenhague, 7 de dezembro (Terramérica).- A América Latina chega a Copenhague com a intenção de que o Norte rico pague sua dívida assumindo como obrigação a redução de gases contaminantes e a provisão de recursos para o Sul em desenvolvimento. Porém, diante dos riscos de um fracasso desta estratégia, não descarta aceitar pelo menos compromissos políticos. O propósito latino-americano é que na capital dinamarquesa seja adotado um acordo legalmente vinculante, mas a região rechaça a ideia de somar-se a um eventual pacto político que estabeleça reduções voluntárias de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Tudo será decidido na 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que acontece entre os dias 7 e 18 deste mês, na capital da Dinamarca. Na “cúpula do clima” deveria ser adotado um novo regime de redução de emissões para depois de 2012, quando vence o primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto, único instrumento internacional contra este problema ambiental. Em vigor desde 2005, o Protocolo não estabelece reduções obrigatórias de gases estufa para os países em desenvolvimento.

A América Latina em seu conjunto é responsável por 5% das emissões de dióxido de carbono, um dos principais gases causadores do aquecimento global, mas é uma das regiões mais vulneráveis à mudança climática. A região já experimenta secas, inundações, derretimento de geleiras, aumento de temperatura, novas pragas agrícolas e enfermidades, como detalha o Primeiro Informe Regional sobre Mudança Climática, publicado em novembro pelo Terramérica, elaborado com base em consultas feitas com 23 especialistas latino-americanos.

“Todas as nações da América Latina e do Caribe, incluído o Chile, buscam um acordo vinculante”, disse ao Terramérica o diretor-executivo da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Chile, Álvaro Sapag, que integra a delegação desse país na reunião de Copenhague. “No estado atual da discussão, pesando que estes acordos devem ser construídos por consenso, provavelmente não sairemos da capital dinamarquesa com um texto juridicamente vinculante que possa ser assinado pelos chefes de Estado”, acrescentou.

O ministro do Meio Ambiente do México, Juan Elvira, compartilha dessa percepção. “Iremos por um acordo legal, com metas muito bem definidas, mas não descartamos como última linha de negociação um acordo político”, disse ao Terramérica. “Não perco as esperanças, mas não é um assunto fácil”, disse Sapag, que espera, em último caso, “um acordo político forte, que permita em um curto período afinar os detalhes para ter outro juridicamente vinculante”, possivelmente na COP-16, em dezembro de 2010, no México.

As esperanças mundiais, de que em Copenhague seja adotado um firme e ambicioso acordo, se reacenderam quando China e Estados Unidos, os dois maiores poluidores, anunciaram reduções voluntárias de gases estufa até 2020, tomando por referência os níveis de 2005. Segundo a leitura do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a decisão do Brasil de diminuir voluntariamente entre 36,1% e 38,9% suas emissões de gases estufa até 2020, em boa parte detendo o desmatamento da Amazônia, mobilizou as nações que “resistiam a apresentar números”.

Vários países latino-americanos adiantaram que na COP-15 serão mantidas as posturas do Grupo dos 77 mais China (G-77), integrado por 130 nações em desenvolvimento. O G-77 insiste na primazia do princípio das “responsabilidades comuns, mas diferenciadas”, consagrada na Convenção e no Protocolo, e que implica em deixar o maior peso da mitigação para os países ricos, principais emissores de gases estufa na era industrial. Além disso, este grupo negociador exige do Norte que contribua financeiramente e com tecnologia para que as nações pobres possam enfrentar os perniciosos efeitos da mudança climática e buscar formas de desenvolvimento que emitam menos gases estufa. Mas a posição da América Latina não é monolítica.Leia mais
Envolverde/Terramérica
Foto: Mauricio Ramos/IPS

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