Zoneamento Econômico-Ecológico é prioridade

Denise Ribeiro, da Envolverde

Que Amazônia nós queremos para o século 21? A pergunta, feita pelo governo federal à sociedade brasileira, provocou debates, envolveu diferentes segmentos da sociedade e gerou o Plano Amazônia Sustentável (PAS), feito em parceria com os governadores da Região Amazônica. O plano tem como objetivo definir as diretrizes para a implementação de um novo modelo de desenvolvimento sustentável nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). Uma região de 23 milhões de habitantes, com PIB de R$ 169,3 bilhões (dados de 2005), ou 7,88% do PIB nacional.

Esse modelo começa a tomar forma com o Zoneamento da Amazônia, que está sendo feito em duas frentes: uma federal e outra estadual - dos nove Estados, Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima e Mato Grosso já concluíram. “Nós queremos que o macrozoneamento seja a tradução do PAS, que ele aterrisse na Amazônia”, afirma o agrônomo Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenador da comissão de 13 ministérios que toca o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE) em fase de elaboração ou acabamento em 17 Estados brasileiros.

A prioridade do governo federal, no entanto, é o macrozoneamento da Amazônia, que vem amparado em dados fornecidos por um consórcio público de 14 organizações - entre as quais o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ele deve ficar pronto até o final do ano, quando será submetido a consulta pública.

“O todo é maior do que as partes. A Amazônia Legal é mais do que a soma dos Estados”, argumenta Vizentin, para explicar por que a região necessita de zoneamentos sobrepostos. “Enquanto os zoneamentos estaduais definem os parâmetros para o ordenamento e a gestão territorial e ambiental, o macrozoneamento traduz a visão estratégica da União para o desenvolvimento integrado da região”, afirma.

O governo federal quer saber que desafios o Brasil tem de enfrentar para que a Amazônia, com toda sua riqueza e diversidade, cresça de maneira sustentável. “Na macrozona, o potencial para a bioprospecção de produtos da sociobiodiversidade é enorme. Mas é preciso que isso se transforme em produtos que conquistem mercados e gerem renda. De posse dos dados levantados nos dois tipos de zoneamento e das políticas públicas de incentivo à indústria, por exemplo, os empresários que pretendem se instalar na região terão mais elementos para tomar suas decisões”, argumenta.

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