segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Serra sanciona lei que reduz os gases-estufa em 20%

O governador de São Paulo, José Serra assina nesta segunda (9) a lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas.

O texto fixa meta de 20% de redução na emissão de gases de efeito estufa no Estado mais poluidor do país. Vale para todos os setores econômicos.

O prazo final para o cumprimento da meta é 2020 –tomou-se como referência o volume de emissões do ano de 2005.

Não há, por ora, um cálculo preciso do volume de gases emitidos em 2005. Estima-se que foram à atmosfera algo como 100 milhões de toneladas de CO².

Reza a lei que a Cetesb (Cia. de Tecnologia de Saneamento Ambiental) terá de fazer, até dezembro de 2010, um investário preciso das emissões.

A notícia sobre a sanção da lei foi antecipada por Serra, na noite passada, num par de notas penduradas pelo governador na sua página no twitter (aqui e aqui).

Proposta pelo executivo estadual, a política de mudanças climáticas foi aprovada no mês passado pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Há um quê de cálculo político na iniciativa. Candidato à presidência, Serra antecipa-se a Lula, que se esforça para empinar a candidatura oficial de Dilma Rousseff.

A sanção de Serra chega num instante em que o governo hesita em estabelecer uma meta nacional de redução de emissão de gases-estufa.

A menos de um mês da reunião sobre mudanças climáticas, em Copenhague, o governo brasileiro ainda não decidiu se levará à reunião uma meta fechada.

Na semana passada, Lula reuniu os ministros que tratam da matéria. No encontro, materializou-se o dissenso.

De um lado, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Do outro, os ministros Celso Amorim (Itamaraty) e Dilma (Casa Civil).

Mais ousado, Minc defende que o Brasil leve a Copenhaque o compromisso de reduzir a emissão de gases-estufa em 40% até 2020.

Metade da cifra seria garantida pela contenção de 80% do desmatamento da selva amazônica. O resto dependeria da adoção de um leque de providências.

Por exemplo: substituição de fontes de energia e aperfeiçoamento das técnicas de exploração agrícola.

Amorim e Dilma acham que o Brasil deve se comprometer apenas com a parte que prevê a redução do desmatamento da Amazônia.

Em reunião marcada para o próximo sábado (14), Lula dará a palavra final. O presidente pende para a posição da dupla Amorim-Dilma.

Prevalecendo essa tendência –80% de queda no desmatamento da Amazônia— o país limitará em 20% o seu compromisso global com a redução da emissão de CO².

É a mesma meta prevista na lei que Serra assina nesta segunda, guindando São Paulo à condição de único Estado do país a assumir esse tipo de compromisso.

A entrada em cena da presidenciável Marina Silva, agora enrolada na bandeira do Partido Verde, provocou uma espécie de corrida ambiental entre os candidatos.

Serra e Dilma tentam como que se pintar de verde. Soprepondo-se sobre Minc, a ministra foi escolhida por Lula para representar o Brasil em Copenhaque.

Em entrevista ao repórter Sérgio D’Ávila, no final do mês passado, Marina tomou o partido de Minc, contra a posição de Dilma.

"Não podemos nos limitar à redução das emissões apenas pela redução do desmatamento..."

“...Deve-se ter uma meta global, que seja para o desmatamento, para energia e para agricultura, para todos os setores".

É nesse contexto, em que os gases-estufa são aquecidos pelas pré-emissões de 2010, que Serra tenta consolidar-se como um gestor tomado de súbitas preocupações ambientais.
Escrito por Josias de Souza/Folha de São Paulo

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