Politica: “Governo mínimo é igual a responsabilidade individual”

Por Diana Mendoza, da IPS

Como presidente de um centro de estudos que defende a ideologia do “governo mínimo”, Bienvenido Oplas Jr. acredita que a sociedade seria mais pacífica e dinâmica se as pessoas assumissem mais suas responsabilidades diretas sobre suas vidas, famílias e comunidades. Isto, segundo Oplas, é a essência da sociedade civil, e o que defende sua organização Pensadores do Governo Mínimo.

Segundo esta ideologia, também chamada “miniarquismo”, o papel e a influência do governo sobre uma sociedade devem ser mínimos, e voltado apenas à proteção da liberdade e das propriedades. “As pessoas que têm medo das responsabilidades têm medo da própria liberdade”, afirma Oplas, no site da organização. “É o governo grande e invasivo que, no geral, premia a irresponsabilidade individual com subsídios e bem-estar”, acrescenta.

Integrado por profissionais e pequenos empresários, Pensadores do Governo Mínimo se define como “um movimento filosófico que tenta mudar o pensamento dominante em nossa gente de que muitas coisas em nossa vida – educação, cuidados médicos, moradia, pensões, etc – devem ser responsabilidade do governo, não pessoal ou dos pais ou das empresas”. Seus princípios são: governo pequeno, pequenos impostos, livre mercado, império da lei e responsabilidade pessoal.

O grupo, com sede em Manila, foi criado em 1984 por Oplas Jr. e outros amigos depois de 10 anos de conversas e discussões sobre miniarquismo. Hoje, realiza simpósios e cursos de capacitação sobre vários temas com base em seus princípios centrais, alem de produzir documentos e representar os contribuintes em fóruns e debates parlamentares.
Em entrevista à OPS, Oplas Jr expôs seus polêmicos pensamentos sobre estes e outros temas.

IPS – Como seu passado pessoal influi em sua convicção sobre a responsabilidade individual?

Bievenido Oplas Jr. – Vi muitas pessoas morrerem, mas não por pobreza, por beber e fumar. Podem ser pobres, mas ainda podem produzir sua própria comida (são agricultores, por exemplo). O que os mata é que destroem seus intestinos, pulmões e rins por beber, fumar, etc. e, como são pobres, deixam para trás uma família ainda mais empobrecida com crianças pequenas.

Observe também a indústria alimentícia. Não há governo nos restaurantes nem nos “carinderia” ou “turo-turo” (locais de alimentação nas Filipinas) nem nos supermercados nem nos “talipapa” (mercados improvisados), e, entretanto, as pessoas continuam comendo. Compare isso com os cuidados médicos. Há muitos hospitais e clínicas do governo, muitas farmácias e “botika ng Bayan” (postos de venda de medicamentos genéricos), há seguros de saúde do governo, existe uma política de controle governamental dos preços dos medicamentos, e, entretanto, os problemas de saúde aumentam.

IPS – Em quais aspectos da vida deveriam se concentrar os governos e até que ponto deveriam ajudar?

BOJ – Principalmente na defesa do império da lei. Proteger o direito à vida dos cidadãos, do direito à propriedade privada, direito à liberdade e à expressão. Por exemplo, não se deve permitir que os negócios sejam regulados. Existem muitas autorizações, por exemplo, do Departamento de Comércio e Indústria e do Escritório de Ganhos Internos para autorizações em saúde publica municipal, muitos impostos e cotas. Permitamos que todos os restaurantes, todas as farmácias e todos os comércios possam competir entre si.

Se um restaurante vende alimentos vencidos ou adulterados, envenenando os clientes, então o governo deve intervir. Se uma farmácia ou um fabricante vende remédios adulterados e prejudica os pacientes, então o governo deve agir. As penas devem ser suficientemente severas para dissuadir outros restaurantes de incorrerem nessas práticas.

IPS – Muitas sociedades no mundo distinguem cada pessoa como contribuinte-chave para solucionar os problemas sociais e ecológicos, mas, ainda colocam suas esperanças nos governos. O que diz das responsabilidades das pessoas e sua dependência dos governos?

BOJ – Tomemos o exemplo do cuidado medico. É principalmente uma responsabilidade pessoal e dos pais. O dever governamental é, de longe, secundário. As pessoas não deveriam fumar, nem beber, nem comer alimentos gordurosos em excesso, nem lutar entre si para não se ferirem, nem serem sedentários ou participar de estilos de vida promíscuos. Quando seus órgãos internos começam a se desintegrar, correm ao governo e dizem que “a atenção médica é um direito”.

Só nos casos de epidemia, como em casos de SARS (síndrome respiratória aguda severa), gripe suína e outras doenças contagiosas, e apenas para pessoas e crianças com necessidades especiais (autistas, cegos, paralíticos, amputados) está justificada a participação do governo e o uso do dinheiro dos contribuintes.

Se o governo usasse seu dinheiro para curar os que têm câncer de pulmão ou de garganta, ou outras doenças respiratórias menores porque fumavam dois ou três maços por dia, estaria feliz? Ou porque comem alimentos com muito colesterol todos os dias e tomam diariamente Coca-Cola ou soda como se fosse água, e sofrem hipertensão, diabete, doenças relacionadas, estaria feliz?

IPS – O que nos ensina a crise financeira global sobre o governo e a responsabilidade pessoal?

BOJ – O torvelinho financeiro terminou. O que surge agora é um grande déficit fiscal e uma grande dívida pública de muitos governos, como todos os membros do Grupo dos Sete (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) e muitos outros países ricos. A irresponsabilidade fiscal de muitos governos, tanto de países ricos como pobres, arrasta a economia mundial a dívidas insustentáveis e dos empréstimos excessivos.

Os países não prestamistas, como China, Cingapura e Taiwan, e poucas nações na Europa, estarão em melhor posição para sobreviver a futuras crises, que serão criadas por esses governos fiscalmente irresponsáveis dirigidos por políticos e burocratas com pouco apreço pela responsabilidade pessoal. (IPS/Envolverde).
(Envolverde/IPS)