O começo do fim das negociações climáticas sob a ONU?

Por Paula Scheidt, do CarbonoBrasil

Um mês depois da Conferência de Copenhague, aumentam as especulações de que a estrutura de unanimidade das Nações Unidas não levará a uma solução para o aquecimento global, com sugestões de que a tarefa deve ficar na mão apenas dos grandes emissores.

O movimento da Índia, China, Brasil, África do Sul e Estados Unidos, que juntos representam 45% da população mundial e 44% das emissões de gases do efeito estufa, nos momentos finais da Conferência do Clima de Copenhague (COP15) levantou o debate se este seria o começo do fim da estrutura das Nações Unidas para encontrar uma saída para o aquecimento global.

Em reportagem recente publicada no jornal britânico The Guardian, um dos principais negociadores norte-americanos, Jonathan Pershing, diz ser impossível ter uma negociação de tamanha complexidade envolvendo 193 países em cada detalhe. Para ele, este processo deveria mesmo ser dominado pelos grandes emissores, que no caso são justamente o grupo BASIC (como são chamados os quatro emergentes) mais os EUA.

Apesar de toda a expectativa gerada pela Conferência de Copenhague, os líderes mundiais falharam em fechar um acordo legalmente obrigatório e global para resolver o problema das mudanças climáticas.

Além das decisões de que seriam mantidos os dois grupos de trabalho criados em Bali em 2007 – um para negociar um novo período de compromissos para o Protocolo de Quioto a partir de 2012 e outro para fechar um acordo climático global – o único documento que saiu da conferência foi o Acordo de Copenhague, costurado no último dia pelo BASIC e Estados Unidos.

O documento, que não é uma decisão da ONU porque não foi aprovado por unanimidade, é considerado fraco por não estipular uma meta global de redução de gases do efeito estufa (o que não garantiria que a elevação das temperaturas seja controlada) e por trazer números para financiamento de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento bem menores do que é considerado necessário.

Em artigo publicado nesta semana na revista Newsweek, a jornalista Sharon Begley cita o especialista em diplomacia climática, David Victor, da Universidade da Califórnia, para afirmar que é preciso aceitar que os 193 países da ONU não irão chegar a um acordo significativo para o clima neste ano novamente.

“Esqueça a idéia de que cada país tem a mesma importância. Ao invés, vamos estabelecer conversas bilaterais e um ‘clube’ de países que realmente importa: cerca de uma dúzia que respondem por quase todas as emissões de gases do efeito estufa”, afirma Sharon.

E é isto que o BASIC já começa a fazer neste final de semana, quando ministros dos quatro países devem se encontrar na Índia para discutir uma posição em comum no decorrer das negociações do clima deste ano.

Justiça climática

O embaixador boliviano para as Nações Unidas, Pablo Solon, contudo rebateu as afirmações de Pershing e criticou a idéia de que seria o fim de um processo que envolva todas as nações.

Para ele, esta seria uma tentativa dos EUA de colocar de lado a democracia e a justiça no debate político climático, o que seria visto como irresponsável e imoral pelas futuras gerações.

“A única solução para as mudanças climáticas é aquela baseada na justiça ou nós estaremos tomando a decisão de sacrificar mais da metade da humanidade”, comentou em um comunicado enviado a imprensa.

Solon disse ainda que se os Estados Unidos e outros países encontram dinheiro para guerras sem fim e ajuda aos bancos, podem claramente ter recursos para ajudar a salvar vidas e proteger as pessoas no futuro.

Durante a primeira coletiva desde o fim da COP15, o secretário executivo da Convenção do Clima da ONU, Yvo de Boer, disse nesta quarta-feira (20) que criar uma estrutura paralela seria um exercício “incrivelmente ineficiente”.

De Boer explicou que é justamente por ser impossível pensar em uma negociação com 193 países que ao longo do processo são criados subgrupos que discutem pontos específicos do acordo climático.

Para isto funcionar, afirma, é necessário que haja transparência, permitindo a qualquer um entrar em qualquer grupo, e que estas decisões sejam levadas para a grande plenária, que irá dizer se aceita ou não.

“Todos países precisam garantir que nada seja acordado se tudo não for acordado e que eles se sintam seguros de que nada foi feito pelas suas costas”, comentou.

Acordo legal e global em 2010?

De Boer falou ainda sobre as perspectivas para o ano, sem deixar claro se um acordo climático global e legalmente vinculante deve ser esperado para a Conferência deste ano, marcada para novembro no México. Segundo ele, isto aconteceria “no México ou depois”.

Apesar disso, ele mostrou satisfação com o Acordo de Copenhague, para o qual seria uma ferramenta política que trouxe apoio no “mais alto nível” e que poderá ser usada para resolver as questões que ficaram pendentes no processo de negociação.

“Copenhague não terminou o bolo, mas deixou os países com o todos os ingredientes certos para assar um novo no México”, afirmou.

De Boer disse que o acordo de última hora deixa claro pontos importantes como o número de instituições que precisarão ser criadas, como será o monitoramento das ações e metas de mitigação do aquecimento global e o apoio financeiro.
CarbonoBrasil