Por pressão de madeireiros, fazendeiros e dos governos estaduais da Amazônia, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009. O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase a área do Rio Grande do Norte.
A informação é do estudo “Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia”, produzido pelos pesquisadores Paulo Barreto e Elis Araújo, ambos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
O estudo analisou 37 iniciativas formais para reduzir - em tamanho ou grau de proteção - 48 Áreas Protegidas da Amazônia. O relatório indica que, para se reduzir as áreas protegidas, foram utilizados diversos instrumentos legais, como projetos legislativos, ações judiciais, decretos do executivo e até mesmo o zoneamento ecológico econômico (ZEE).
Rondônia foi o Estado que reduziu o maior número de área protegidas. O Estado diminuiu a área de duas unidades de conservação estaduais, e extinguiu dez. Além disso, negociou com o governo federal a redução da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro: o governo estadual exigiu, como condição para conceder uma licença ambiental para as usinas do rio Madeira, que o governo federal reduzisse a área da Flona.
O relatório destacou reduções no Estado de Mato Grosso, motivadas pela existência de títulos de posse ou propriedade anteriores à criação da UC. Além disso, projetos de infraestrutura como estradas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) também reduziram parques em Mato Grosso.
O estudo também destaca a redução da área de duas Terras Indígenas (TI), as TI Baú e a TI Apyterewa. “O Ministério da Justiça cedeu às pressões de ocupantes e utilizou portarias para reduzir a TI Baú e a TI Apyterewa, cujos limites legais deveriam ser definidos tão somente por estudo antropológico”.
Para os pesquisadores, a manutenção de unidades de conservação é crucial para proteger a biodiversidade e reduzir o desmatamento na Amazônia. O estudo sugere iniciativas para assegurar a integridade das áreas protegidas. “Recomendamos punir rapidamente os crimes ambientais; consolidar esses espaços promovendo atividades econômicas sustentáveis e sua regularização fundiária; e utilizar o rigor técnico e legal para eventuais alterações”.
Confira o estudo “Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia”
(Amazonia.org.br)
Os fatos classificados como 'crimes ambientais' pelos pesquisadores são fruto de leis e decisões judiciais - as quais, quando ilegais, podem ser questionadas nas instâncias apropriadas (STJ, STF, tribunais locais, etc.). No caso dos decisos que mantêm moradores em terras que depois viraram áreas de preservação, deveriam então expulsá-las? No de obras públicas de infratestrutura, deveriam ignorar sua necessidade e não tocar na natureza, mesmo vivendo nela e dela? Somos parte da natureza e não algo fora dela. Desde que o mundo é mundo, o homem intervém na natureza. O importante é fazer as compensações necessárias e não agredir sem necessidade o meio.
ResponderExcluirCaro anônimo, é muito difícil falar assim de forma genérica, mas, com certeza os antigos moradores que vivem de forma sustentável em áreas de preservação devem fazer parte dos planos de manejo ou de preservação das políticas políticas.
ResponderExcluirgrata pela visita.