Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

Bianca Pyl e Maurício Hashizume, do Repórter Brasil

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras. Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela. “Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.

Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade. Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais. “Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental. Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.

“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca. Leia abaixo entrevista concedida para o programa de rádio Vozes da Liberdade em que Daniela analisa os entraves para as homologações:

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