quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Para mudar a cara de Mato Grosso

Andreia Fanzeres

De dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) publicou em seu site a minuta do projeto de lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. Esperava ter contribuições da sociedade para aprimorar o documento e então encaminhá-lo à Assembléia Legislativa. Em dois meses, recebeu apenas uma sugestão, vinda da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme).

O desinteresse pode não ter sido, entretanto, só da população. No último dia útil para consulta, sexta-feira passada (29/01), os telefones da secretaria de meio ambiente colocados à disposição simplesmente não funcionavam. Uma recepcionista da secretaria explicou que as linhas estavam ruins. Mas, de acordo com a coordenadoria de mudanças climáticas da Sema, ainda há tempo. É possível enviar contribuições, que serão apreciadas pelo Fórum Estadual de Mudanças Climáticas numa reunião em fevereiro que ainda será marcada. A entidade deverá também decidir se promoverá reuniões públicas para discussão da minuta.

O documento, de 22 páginas, abarca compromissos do estado, de empresas e da sociedade civil para que as emissões de gases de efeito estufa sejam reduzidas, com substituição de práticas mais saudáveis em todas as áreas. Mas não apresenta metas nem prazos para a realização dessas medidas. Isso, de acordo com André Ferretti, coordenador do Observatório do Clima, faz parte de uma estratégia. “A idéia é armar esse esqueleto e deixar esses números em aberto por enquanto, para aumentarem as chances de o projeto de lei ser aprovado nas câmaras legislativas sem muitas resistências. Aí, num segundo momento, trabalhar com a sociedade sobre a regulamentação dos detalhes na lei e definir melhor esses compromisos”, explica.

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