Instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA) deverá inundar uma área total de 440 km2 – um terço da área de Itaipu. Estudos dos anos 80 previam a inundação de 1.225 km2. Imagem Terra Magazine.
O governo Lula possui méritos inegáveis na questão social. Mas na questão ambiental é de uma inconsciência e de um atraso palmar. Ao analisar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) temos a impressão de sermos devolvidos ao século XIX. É a mesma mentalidade que vê a natureza como mera reserva de recursos, base para alavancar projetos faraônicos, levados avante a ferro e fogo, dentro de um modelo de crescimento ultrapassado que favorece as grandes empresas à custa da depredação da natureza e da criação de muita pobreza.
Este modelo está sendo questionado no mundo inteiro por desestabilizar o planeta Terra como um todo e mesmo assim é assumido pelo PAC sem qualquer escrúpulo. A discussão com as populações afetadas e com a sociedade foi pífia. Impera a lógica autoritária; primeiro decide-se depois se convoca a audiência pública. Pois é exatamente isto que está ocorrendo com o projeto da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, estado do Pará.
Tudo está sendo levado aos trambolhões, atropelando processos, ocultando o importante parecer 114/09 de dezembro de 2009, emitido pelo IBAMA (órgão que cuida das questões ambientais), contrário à construção da usina, e a opinião da maioria dos ambientalistas nacionais e internacionais que dizem ser este projeto um grave equívoco com conseqüências ambientais imprevisíveis.
O Ministério Público Federal que encaminhou processos de embargo, eventualmente levando a questão a foros internacionais, sofreu coação da Advocacia Geral da União (AGU), com o apoio público do presidente, de processar os procuradores e promotores destas ações por abuso de poder.
Esse projeto vem da ditadura militar dos anos 70. Sob pressão dos indígenas apoiados pelo cantor Sting em parceria com o cacique Raoni foi engavetado em 1989. Agora, com a licença prévia concedida no dia 1º de fevereiro, o projeto da ditadura pôde voltar triunfalmente, apresentado pelo governo como a maior obra do PAC.
Neste projeto tudo é megalômano: inundação de 51.600 hectares de floresta, com um espelho d’água de 516 km², desvio do rio com a construção de dois canais de 500m de largura e 30 km de comprimento, deixando 100 km de leito seco, ?submergindo a parte mais bela do Xingu, a Volta Grande e um terço de Altamira, com um custo entre 17 e 30 bilhões de reais, desalojando cerca de 20 mil pessoas e atraindo para as obras cerca de 80 mil trabalhadores para produzir 11.233 MW de energia no tempo das cheias (4 meses) e somente 4 mil MW no resto do ano, para, por fim, transportá-la até 5 mil km de distância.
Esse gigantismo, típico de mentes tecnocráticas, beira a insensatez, pois, dada a crise ambiental global, todos recomendam obras menores, valorizando matrizes energéticas alternativas, baseadas na água, no vento, no sol e na biomassa. E tudo isso nós temos em abundância. Considerando as opiniões dos especialistas podemos dizer: a usina hidrelétrica de Monte Belo é tecnicamente desaconselhável, exageradamente cara, ecologicamente desastrosa, socialmente perversa, perturbadora da floresta amazônica e uma grave agressão ao sistema-Terra.
Este projeto se caracteriza pelo desrespeito às dezenas de etnias indígenas que lá vivem há milhares de anos e que sequer foram ouvidas; desrespeito à floresta amazônica cuja vocação não é produzir energia elétrica mas bens e serviços naturais de grande valor econômico; desrespeito aos técnicos do IBAMA e a outras autoridades científicas contrárias a esse empreendimento; desrespeito à consciência ecológica que devido às ameaças que pesam sobre o sistema da vida pedem extremo cuidado com as florestas; desrespeito ao Bem Comum da Terra e da Humanidade, a nova centralidade das políticas mundiais.
Se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra, como está sendo projetado por um grupo altamente qualificado que estuda a reinvenção da ONU sob a coordenação de Miguel d’Escoto, ex-presidente da Assembléia (2008-2009), seguramente os promotores da hidrelétrica de Belo Monte estariam na mira deste tribunal.
Ainda há tempo de frear a construção desta monstruosidade, porque há alternativas melhores. Não queremos que se realizem as palavras do bispo Dom Erwin Kräutler, defensor dos indígenas e contra Belo Monte: “Lula entrará na história como o grande depredador da Amazônia e o coveiro dos povos indígenas e ribeirinhos do Xingu”.
Leonardo Boff, teólogo, é representante e co-redator da Carta da Terra.
Correio da Cidadania/EcoDebate, 26/02/2010
Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
ResponderExcluirQualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
Belo Monte dizer a vocês: "...piada no exterior... vamos faturar milhões. Quando vendermos todas as almas dos nossos índios num leilão."
"A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)