segunda-feira, 12 de abril de 2010

Ativistas europeus contra a expansão mercantil


Por Julio Godoy*

São economistas, sociólogos, especialistas em política e ambientalistas da Europa que criticam o “desenvolvimento sustentável” e propõem renunciar ao “consumismo desenfreado”.

BERLIM, 12 de abril (Terramérica).- A crise ambiental generalizada impõe a substituição do atual modelo capitalista de produção por um que promova o “decrescimento seletivo” da economia e a exploração reduzida e responsável dos recursos naturais, segundo especialistas e ativistas europeus. O movimento liderado pelo economista francês Serge Latouche, pela especialista política Marie-Dominique Perrot, a Associação Climate Justice Action (CJA) e a publicação mensal La Décroissance (O Decrescimento), entre outros, aponta também a necessidade de mudar as formas de consumo, de redistribuição da riqueza e de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Alexis Passadakis, representante da CJA em Berlim, disse ao Terramérica que “as metas desta reestruturação da economia são a conservação dos recursos naturais e a democratização de sua utilização em favor dos povos que vivem nas zonas de exploração, como a Amazônia ou a bacia do Congo”. Disse, ainda, que é preciso “romper com a lógica do mercado que caracteriza os instrumentos atuais da luta contra a mudança climática, como o comércio de direitos de emissões de gases-estufa”. O chamado comércio de carbono tem o objetivo de administrar e redistribuir as emissões desses gases contaminantes, quando o objetivo central deveria ser reduzi-las na fonte, como no transporte ou na geração de eletricidade, tanto no mundo industrializado como nos países pobres, acrescentou.

A organização apresentada por Passadakis participará da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontecerá de 19 a 22 deste mês na cidade boliviana de Cochabamba. Estará encarregada do painel “Construindo Pontes entre Continentes com Movimentos de Base pela Justiça Climática”. A CJA é uma federação de grupos ambientalistas e ativistas contra a globalização que se uniram em 2009 para coordenar suas ações em torno dos debates da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, em dezembro do ano passado.

Seus membros compartilham da crítica ao “desenvolvimento sustentável” feita por Perrot e da proposta de decrescimento econômico seletivo de Latouche, os quais, por sua vez, se baseiam nas considerações termodinâmicas aplicadas à análise ambiental da economia global na década de 70 pelo economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen. Em seu livro “A lei da entropia e o processo econômico”, publicado em 1971 e considerado o fundador da economia do decrescimento, Georgescu-Roegen utilizou o conceito de entropia, e as leis da termodinâmica associadas a ele, para analisar a irreversível degradação ambiental provocada pelo consumo das matérias-primas.

Seguindo a linha de argumento do autor e considerando o agravamento da crise ecológica mundial, Latouche defende o decrescimento econômico como condição indispensável para a sobrevivência da humanidade. “A lógica do crescimento econômico aplicada desde o século XVIII nos levou a superar de maneira gigantesca a capacidade física do planeta”, disse ao Terramérica este professor emérito de Economia da Universidade Paris-Sud 11. Por isso, o decrescimento se impõe como única fórmula econômica viável, não apenas em beneficio da natureza como também para “restaurar um mínimo de justiça social, sem a qual o mundo está condenado à destruição, garantiu.

Paralelo ao decrescimento, Latouche promove valores como a frugalidade, a sobriedade e a austeridade. Em resumo, a renúncia ao consumismo desenfreado das sociedades capitalistas contemporâneas. Comum a todos os grupos promotores do decrescimento é a admissão do direito ao desenvolvimento dos países emergentes, como Brasil, China e Índia. Mas também o é a crítica a muitas das medidas que os governos dessas nações aplicam para promover o crescimento. Passadakis destaca a redução do consumo de bens importados para promover produtos regionais. “Nesse sentido, a CJA adotou o programa da Via Camponesa de garantia da soberania alimentar dos povos por meio da promoção do consumo do que eles mesmos produzirem”.

Passadakis sugeriu que a ação dos movimentos alternativos se situe em dois planos. Por um lado, em nível nacional, promovendo uma visão ecologista e de decrescimento econômico, “por exemplo, com a oposição a novas centrais de geração de eletricidade baseadas no carbono e em favor da redução do tempo de trabalho para redistribuir emprego e renda”. No plano internacional, enfatiza que, no contexto das negociações para a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-16), “nossa visão deve ser de impedir o pior. Devemos convencer os governos de que o Banco Mundial não tem nenhum papel a desempenhar na luta contra a mudança climática”. Segundo Passadakis, “a sociedade civil e os povos indígenas devem deixar claro que tampouco aceitarão que essa conferência aprove o plano REDD como outro instrumento de lógica de mercado supostamente útil contra o aquecimento global”.

O REDD, sigla em inglês de Programa de Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas, busca calcular um valor monetário das selvas tropicais para incorporá-las aos mecanismos de mercado, como os direitos de emissão de gases-estufa.
* O autor é correspondente da IPS.
Crédito da imagem: Ana Libisch/IPS
Legenda: Manifestações contra falta de ação dos governos na COP-15 em Copenhague.

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