quarta-feira, 26 de maio de 2010

Concessões florestais avançam no Brasil

Sergio Adeodato

Ao estilo de um lançamento imobiliário, o anúncio que o governo federal estampa em faixas e folhetos não poupa promessas para atrair investidores em suas florestas de domínio público: “Oportunidade de negócios no Oeste paraense; mais de 350 mil hectares para concessão; elevado potencial madeireiro; vias de escoamento pelo rio Tapajós e BR 230 (Transamazônica), garantia de suprimento sustentável; vetor de desenvolvimento e investimentos para a região”. O cenário da nova fronteira é a Floresta Nacional de Amana, na divisa do Pará com o Amazonas, onde 210 mil hectares de terras públicas estão abertos para exploração por madeireiras, mediante manejo florestal.

Lançado no mês de março em São Paulo na feira Brasil Certificado, onde o Serviço Florestal Brasileiro (FSB) dividiu espaço com estandes de empresas do setor, o edital de concessão prevê a divisão da área em cinco lotes. O investimento varia de R$ 2,8 milhões a R$ 12 milhões, com previsão de retorno entre cinco anos e meio e sete anos e meio -- tempo que pode diminuir a medida que as madeireiras beneficiam o recurso florestal e agregam valor aos produtos.

“A concessão de florestas públicas garante o acesso a terras legalizadas, sem o problema da insegurança jurídica e fundiária que hoje atrapalha os investimentos na Amazônia”, afirma Antonio Carlos Hummel, diretor geral do SFB. Para ele, é começo de uma virada de jogo, pois “tradicionalmente a região abastece a indústria madeireira com alto grau de ilegalidade e invasão de terras públicas”. Ele diz que o divisor de águas consistiu na suspensão dos planos de manejo em 2003 e no início da repressão e controle mais rígidos por parte do governo. A atividade madeireira se retraiu. "Como indicativo da nova realidade, em 2009 a produção despencou para 14 milhões de metros cúbicos, enquanto a média dos anos anteriores foi de 25 milhões”, ilustra Hummel.
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