Reunião sobre REDD+ em Brasília exclui sociedade civil

Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil/REDD Monitor

As organizações não governamentais envolvidas nas discussões da Interim REDD+ Partnership (Parceria Interina para REDD*) se viram nesta semana diante de um dilema criado pela falta de consideração dos coordenadores da Parceria.

Enquanto já se preparavam para participar de mais uma rodada de conversas sobre o REDD+, desta vez em Brasília nos dias 14 e 15 de julho, as entidades foram surpreendidas pelo convite do evento, enviado somente no dia 6 de julho, que determinava que seriam aceitos dois representantes de apenas 12 ONGs. Mas como selecionar em menos de uma semana quais entre as centenas de entidades ao redor do mundo deveriam participar?

“Até o dia sete não tínhamos idéia de como seriam as inscrições para o evento. Então recebemos o convite, com menos de uma semana para o encontro, nos notificando das limitações de acesso. Consideramos inaceitável esse processo para incluir as ONGs”, afirmou Paul Chatterton, da Iniciativa de Carbono Florestal da WWF.

A coordenadora de projetos de mudanças climáticas e serviços ambientais do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), Mariana Pavan, que esteve na reunião, também fez criticas a organização. “No fim participaram apenas as ONGs brasileiras. O pouco tempo de aviso não possibilitou que representantes internacionais estivessem presentes, mesmo aqueles que estão cadastrados na UNFCCC.”

Segundo o site especializado REED-Monitor é difícil imaginar uma maneira melhor de excluir a sociedade civil das discussões do que esses convites em cima da hora, problema que já havia gerado muitas criticas na primeira reunião em março, na França.

Na ocasião um grupo de ONGs produziu uma declaração criticando a falta de transparência da Parceria Interina para REDD+. O governo norueguês, um dos maiores apoiadores da Parceria, respondeu então que o problema não se repetiria. Mas se repetiu.

“A limitação para apenas 12 entidades baseadas na “distribuição geográfica” como exigia o convite foi fora da realidade e não deu oportunidade para uma representação genuína da sociedade civil”, afirma uma declaração de repúdio assinada por 39 ONGs.

Para a maior coalizão global de entidades focadas em mudanças climáticas, a Climate Action Network (CAN), que conta com mais de 500 organizações, a importância do REDD+ exige um maior diálogo entre os governos e a sociedade civil.

“O engajamento da sociedade no processo de discussão do REDD+ está sendo inadequado e confuso desde o início. Se a Parceria espera ter sucesso em sua empreitada é melhor começar a dar mais oportunidade para as idéias e sugestões das organizações não governamentais”, alerta a CAN.

Apesar da ausência de entidades internacionais, a reunião da Parceria Interina para REDD+ foi concluída nesta quinta-feira (15) realizando alguns encaminhamentos, mas sem consenso nos principais temas.
“No fim foi pouco tempo para o debate e as questões importantes seguem sem definição. A reunião teve muitos desencontros, ficou definida mesmo apenas a agenda para as próximas semanas”, resumiu Mariana.

O mecanismo do REED (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação) é classificado em “REED mais” (REDD+) quando compreende ainda ações de conservação, manejo florestal e aumento dos estoques de carbono em matas nativas.

(CarbonoBrasil)