Por Rita de Sousa
Esta maravilha geográfica se esconde no Parque Nacional Natural da Macarena, na Serra da Macarena, na Colômbia. É o fabuloso Caño Cristales, também chamado de “rio das cinco cores”, “rio que vem do paraíso” e, com boa dose de razão, “o mais belo rio do mundo”. É longo, com 100 quilômetros de extensão, e, com seus apenas 20 metros de largura, fica multicolorido durante cinco meses.
No restante do ano, o Caño Cristales é igual a um rio comum, com um leito de rochas coberta por musgos verdes e uma corrente azulada, mas entre as  estações de chuva, entre dezembro e fevereiro, e seca, que começa em julho, fica lindo como um jardim, com mil cores sob as águas.
Declarado Patrimônio Biológico da Humanidade, oferece uma gama surpreendente de cores devido à presença de uma enormidade de plantas aquáticas e algas que se desenvolvem com a luz do sol, em cores que variam entre vermelho, preto, amarelo, azul e verde.
A turbulência da água provoca redemoinhos que desgastam as rochas, criando pequenos lagos circulares. Desde 2009 está aberto a visitas guiadas, mas a maior parte do caminho só pode ser feita a pé.

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Coluna do Ricardo Setti

Consórcio de Belo Monte nega impactos extras com desapropriação

Grupo que executa obras da hidrelétrica no Rio Xingu diz que 'não houve desapropriação indiscriminada' no ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza aquisição de terras no Pará. Segundo empresa, só serão adquiridas as terras realmente necessárias, e regra será de 'negociação amigável', não de judicialização.
Najla Passos

BRASÍLIA - A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a desapropriar área equivalente à metade do Distrito Federal para concluir das obras do polêmico empreendimento, “não representa desapropriação indiscriminada de terras na região do Rio Xingu”.

Quem afirma são os representantes do consórcio, em resposta à reação, noticiada por Carta Maior no último dia 4, de cerca de 250 entidades ambientalistas e de defesa dos direitos humanos que atuam na região amazônica e integram o Movimento Xingu Vivo. As entidades reclamaram que a desapropriação teria abrangido área superior à prevista no plano original, sem que tenha sido discutida com as comunidades envolvidas.

Quaixam-se ainda que o aumento da área impactaria a vida de cerca de 50 mil pessoas, contra a previsão inicial, que chegava no máximo a 40 mil.Nota distribuída à imprensa pela Norte Energia ressalta que a Declaração de Utilidade Pública (DUP) dos 282 mil hectares de terras, que permite a desapropriação, não obriga a administração pública ou suas concessionárias a adquirir toda a área prevista. De acordo com o consórcio, “a deliberação da Aneel é importante instrumento, que beneficia o empreendedor ao mesmo tempo em que protege as comunidades locais”.

Além disso, ressalta que desapropriações são feitas para toda obra de grande porte, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte que, quando estiver funcionando, será a terceira maior do mundo e a primeira de procedência exclusivamente brasileira.No documento, a Norte Energia diz que vai optar esgotar todas as possibilidades de negociação amigável para adquirir as áreas, e só em último caso, vai se valer da autorização para recorrer à Justiça. “O histórico da Norte Energia demonstra que a postura de negociar tem prevalecido. Até hoje, mais de 500 imóveis já foram adquiridos pela empresa e somente dois são objeto de ação judicial”, afirma a nota.

O consórcio contesta, ainda, o cálculo das entidades contrárias à Belo Monte de que a mega desapropriaçao impactará a vida de mais gente. “Ao contrário do alardeado pelas entidades resistentes à Belo Monte, a DUP não tem o poder de aumentar ou diminuir a quantidade de impactados pelo projeto”.A reportagem havia procurado o consórcio no início do mês, para responder às reclamações dos movimentos contrários à hidrelétrica, mas, na época, tinha sido informada pela assessoria de comunicação que não se pronunciaria a respeito.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará está analisando as denúncias de possíveis irregularidades na permissão de desapropriação das áreas para conclusão da hidrelétrica. Leia abaixo a íntegra da nota do consórcio:A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), vem esclarecer sobre a Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitida no final de dezembro de 2011 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Diferentemente do que tem sido disseminado por entidades contrárias ao empreendimento, a resolução autorizativa ANEEL nº 3.293, de 20 de dezembro de 2011, não representa desapropriação indiscriminada de terras na região do Rio Xingu. Na verdade, a deliberação da ANEEL é importante instrumento, que beneficia o empreendedor ao mesmo tempo em que protege as comunidades locais.Vale ressaltar que a DUP é emitida para todo empreendimento de grande porte, como é o caso da UHE Belo Monte.

Portanto, a medida adotada pela ANEEL não representa variação no procedimento normalmente adotado em casos similares, em que o interesse público é relevante.A DUP também não obriga a administração pública ou suas concessionárias a adquirir toda a área objeto dessa Declaração. No caso da UHE Belo Monte, só serão adquiridas as áreas necessárias à implantação do empreendimento, tais como as destinadas à formação de reservatórios, canal de derivação, formação da APP (Área de Preservação Permanente), das barragens, estradas de circulação e apoio, linhas de transmissão, canteiros de obras, áreas necessárias ao reassentamento das famílias impactadas, diques, porto e outras.

Importante destacar que somente depois de exauridas todas as possibilidades de negociação amigável para a aquisição do imóvel, é adotado o procedimento de ajuizamento de ação para a obtenção da área da ocupação necessária para o empreendimento. Portanto, a DUP não tem o condão de encerrar os processos administrativos de negociação. Ao contrário, ela cria um novo foro de debate e negociação, para que, em não havendo êxito na fase administrativa, possam as partes continuar a negociação, via Poder Judiciário, que garantirá indenização justa e, ao mesmo tempo, a celeridade necessária para que o empreendedor possa construir o empreendimento.

Ainda assim, o histórico da Norte Energia demonstra que a postura de negociar tem prevalecido. Até hoje, mais de 500 imóveis já foram adquiridos pela empresa e somente dois são objeto de ação judicial.Ao contrário do alardeado pelas entidades resistentes a UHE Belo Monte, a DUP não tem o poder de aumentar ou diminuir a quantidade de impactados pelo projeto. Ela apenas indica, com precisão, quais áreas podem ser objeto de desapropriação, garantindo a aplicação da lei e do interesse público.

Na esteira dos benefícios gerados pela DUP, tanto para o empreendedor quanto para as comunidades, este instrumento permitirá a aquisição de imóveis que, mesmo sem a documentação completa, podem ser regularizados. Isto quer dizer que, se o ocupante não tiver a posse regularizada e ficar comprovado que o imóvel não é de domínio público, a decisão judicial poderá levar à regularização do imóvel.A Norte Energia S.A. reforça, por fim, que tem atuado, sempre, independentemente da regularidade fundiária existente, no sentido de garantir o pagamento justo pelas terras na área do empreendimento.

Por isto, os imóveis são comprados sem depreciação dos bem móveis e do imóvel propriamente, mesmo em face de eventual precariedade documental. Para isto, é aplicado um cadastro socioeconômico voltado para conhecer a situação da ocupação e do ocupante, juntamente com o cadastro fundiário e o levantamento físico das benfeitorias, informações consideradas na negociação.

Carta Maior.

Pantanal ameaçado: alerta vermelho

O governo planeja a instalação de mais de cem empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai, o que levará a graves impactos socioambientais no Pantanal e prejuízos às populações tradicionais. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento estão desconsiderando as consequências da exploração desmesurada desse potencial energético. Dada a amplitude territorial, o alcance social e a complexidade natural do ecossistema do Pantanal e sua suscetibilidade, esse descaso configura mais uma insanidade no bojo do planejamento energético brasileiro. Leia mais sobre a ameaça ao Pantanal…

Em 20 de julho de 2010, realizou-se na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, uma audiência pública com representantes de diversos órgãos para debater as influências de barragens, usinas e centrais hidrelétricas no funcionamento hidro-ecológico do Pantanal. Estiveram presentes representantes do IBAMA/MS, Secretarias estaduais de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Federação de Pescadores de Mato Grosso do Sul, entre outros.

O Pantanal é patrimônio nacional e foi considerado Patrimônio da Humanidade e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000. Além disso, o Brasil promulgou a Convenção de Ramsar, através do Decreto nº 1.905/96 que passou a vigorar em 24/08/1993, nos termos de seu artigo 11.

A Convenção de Ramsar trata de Zonas Úmidas e foi assinada na cidade de Ramsar, no Irã, em 2 de fevereiro de 1971. Atualmente são conhecidas e reconhecidas, em âmbito mundial, 1.556 zonas úmidas[1] ou Sítios Ramsar, dentre os quais a maior zona úmida continental do planeta: o Pantanal.

As funções ecológicas das zonas úmidas são fundamentais como reguladoras dos regimes de água e como berço de flora e fauna características, além de ser habitat especial de aves aquáticas.

No artigo 5º da Convenção de Ramsar está consignado que “as Partes Contratantes consultar-se-ão mutuamente sobre a execução das obrigações decorrentes desta Convenção, principalmente no caso de uma zona úmida se estender sobre territórios de mais de uma Parte Contratante ou no caso em que a bacia hidrográfica seja compartilhada pelas Partes Contratantes. Deverão ao mesmo tempo empreender esforços no sentido de coordenar e apoiar políticas e regulamentos atuais e futuros relativos à conservação de zonas úmidas e à sua flora e fauna.”

A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) é transfronteiriça, pois do Brasil ela se espraia pela Bolívia, Paraguai e Argentina. No Brasil são reconhecidos oito sítios Ramsar que incluem o Pantanal (MT) e a Reserva Particular do Patrimônio Natural do SESC Pantanal[2]. A Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), por sua característica transfronteiriça, tem interferência direta na base da economia regional, inclusive da Bolívia e das regiões a jusante, pertencentes ao Paraguai e Argentina.

Modificar o regime de fluxo das águas através de barragens alteraria para sempre o regime natural das cheias no Pantanal. Some-se a isso um dos impactos mais amplamente reconhecidos das barragens: sobre a migração de organismos. As barragens impedem a migração reprodutiva de peixes causando a diminuição e até a extinção de inúmeras espécies[3]. Uma verdadeira hecatombe para um bioma como o Pantanal.

Na principal sub-bacia da Bacia do Alto Paraguai, a sub-bacia do Rio Cuiabá, há evidências de impactos ambientais causados pelo reservatório da usina de Manso; em quase todas as hidrelétricas e Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) do Mato Grosso não existem sistemas de transposição de peixes, o que impede a piracema, quando eles sobem o rio para desova e reprodução.

Em função da sua fragilidade e do grau de impactos que vem sofrendo, o Pantanal já está sendo considerado como bioma ameaçado. As hidrelétricas provocam modificações do regime hidrológico e interferem na qualidade e no fluxo de águas. Os empreendimentos planejados para Bacia do Alto Paraguai podem influenciar na alteração dos pulsos de inundação na planície pantaneira e comprometer as fontes de água subterrâneas. A reprodução e a sobrevivência dos organismos que dependem da quantidade, qualidade, freqüência e ritmos das correntes da Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP), podem estar seriamente ameaçadas.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)[4], na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai (BAP) são 53 usinas em operação, 04 em construção, 114 estudos e projetos atuais previstos .

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento da política ambiental e deveria atuar em níveis estratégicos de decisão com o objetivo de auxiliar antecipadamente os tomadores de decisão. No entanto, no caso dos projetos para o Pantanal, resta claro que esse contexto de decisão mais amplo e integrado para a proteção ambiental e para a melhor capacidade de avaliação de impactos cumulativos não está sendo adotado. A AAE deveria ser uma ferramenta de gestão ambiental a ser utilizada no início do processo de planejamento.

Para concluir, fica o alerta de que o Programa de Ações Estratégicas para o Gerenciamento Integrado do Pantanal e Bacias do Alto Paraguai, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA), não abordou as alterações decorrentes dos empreendimentos hidrelétricos planejados para a Bacia do Alto Paraguai. Mais um absurdo!

(Telma Monteiro/EcoDebate)

Ativista diz que Brasil será levado a cortes internacionais por causa de Belo Monte

Luana Lourenço/Agência Brasil


Crianças brincam nas águas de um braço do rio Xingu no povoado de Santo Antonio, local onde está prevista a construção da Casa de Força Principal da Hidrelétrica de Belo Monte

O desrespeito a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), poderá levar o Brasil a julgamento em cortes internacionais.

Relatório apresentado nesta quarta-feira (7) pela Plataforma Brasileira dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) diz que o país desrespeitou o direito dos indígenas de serem ouvidos e informados sobre um empreendimento que os afetará diretamente – previsto na legislação brasileira e na Convenção 169 da OIT.

“O Estado brasileiro descumpriu a convenção da OIT e mais uma vez vai ser levado aos tribunais internacionais por desrespeitar tratados que ele assinou”, afirmou um dos autores do relatório, Guilherme Zagallo.

Além do suposto descumprimento da regra internacional, o relatório Missão Xingu: Violações de Direitos Humanos e Impactos Socioambientais no Licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte também aponta gargalos em outros aspectos do processo que levou à liberação da licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

As críticas vão da ausência de audiências públicas em todas as comunidades que serão afetadas pelo empreendimento ao subdimensionamento das emissões de metano (gás de efeito estufa) pela usina durante a construção e o funcionamento

Ao apresentar o relatório, Zagallo questionou a viabilidade econômica de Belo Monte, que apelidou de “usina vagalume”. De acordo com o relator, a vazão do Rio Xingu não é suficiente para garantir a potência prevista pelo governo no projeto, de 11 mil megawatt/hora de energia elétrica. “A potência média vai ser de 4 mil megawatt/hora. Em alguns meses essa barragem não gerará um 1 kilowatt de energia sequer”, calculou.

O impacto da migração de trabalhadores para a região – estimados em 100 mil – também não foi considerado pelo governo na concepção do projeto, de acordo com o relatório. “A população de Altamira vai dobrar, o que vai aumentar também o desmatamento na região”, acrescentou Zagallo.

No documento, o grupo de movimentos sociais recomenda a suspensão do leilão da usina, marcado para o dia 20 de abril, e o cancelamento da licença prévia concedida pelo Ibama. Também pede que o Ibama exija complementação dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresente um levantamento detalhado sobre os índios isolados que vivem na região da construção da usina.

O relatório ainda recomenda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenha de financiar o projeto e que o Tribunal de Contas da União (TCU) analise novamente a viabilidade da obra. “Belo Monte é apresentada como a redenção para o sistema elétrico, mas não vai gerar a energia prometida. Será uma usina vagalume, no momento de necessidade não vai estar disponível para a população”, argumentou o autor.

Em mais um capítulo da briga judicial por Belo Monte, o Ministério Público Federal em Altamira anunciou que entrará amanhã (8) como uma nova ação civil pública contra o empreendimento.
Folha Online

Odebrecht e Camargo Corrêa desistem da usina de Belo Monte

MARCIO AITH


O consórcio formado pelas construturas Carmargo Corrêa e Odebrecht acaba de desistir do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, previsto para o próximo dia 20.

Cemig entrará na construção de Belo Monte
Procuradoria pede cancelamento de leilão de Belo Monte
Governo estuda ceder em negociação com empresas no leilão

A decisão foi tomada após um estudo rigoroso das condições do edital e das respostas que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou ontem a indagações feitas pelos técnicos das duas construtoras.

Com a desistência da Camargo e da Odebrecht, o governo tenta às pressas convencer algum outro grupo empresarial a competir com o único consórcio que já registrou-se para a licitação, formado pela Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

Na prática, a desistência deu-se quando o consórcio não aderiu ao cadastramento da Eletronorte, cujo prazo venceu hoje às 17h. Segundo as normas da licitação, os consórcios poderiam associar-se a empresas do grupo Eletrobras para participarem do pleito. Dado o tamanho do empreendimento, Camargo e Odebrecht só entrariam na disputa com a participação da Eletronorte.

Na hipótese de apenas um consórcio participar da disputa, ficará extremamente comprometido o ambiente de competição que a ex-ministra da Casa Civil e virtual candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, deseja dar à construção da terceira maior hidrelétrica do mundo (depois de Três Gargantas, na China, e Itaipu).
Folha Online

Belo MonteBNDES é notificado sobre co-responsabilidade de impactos da usina

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já se dispôs a ser o maior financiador da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, em Altamira, no Pará, será advertido da co-responsabilidade pelos impactos da obra, que assumirá com a efetivação do empréstimo. Nesta quarta-feira (24/3), às 11h, integrantes de movimentos sociais e ONGs, além de representantes das populações indígenas e ribeirinhas de Altamira, realizam uma manifestação criativa em frente à sede do BNDES, para acompanhar a entrega da notificação à direção do banco.

Hoje os movimentos sociais de Altamira, com apoio de organizações nacionais, entregam ao BNDES uma notificação extrajudicial que adverte o banco sobre a fragilidade da licença ambiental expedida pelo Ibama. De acordo com o instrumento jurídico, a licença não oferece nenhuma garantia de que a obra é viável do ponto de vista socioambiental, uma vez que a avaliação técnica do órgão, que afirmou que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”, foi desconsiderada no ato do licenciamento. Nesse sentido, o financiamento pelo banco seria ilegal, e se a obra vier a ser construída, ele será, de acordo com a legislação brasileira, responsabilizado pelos prejuízos socioambientais que não foram previstos.

Segundo a notificação, se os eventos danosos anunciados nos pareceres técnicos do Ibama vierem efetivamente a ocorrer, o BNDES seria passível de ser cobrado por todos os custos decorrentes dos impactos sobre a fauna, flora e pessoas da região, quaisquer que sejam os seus valores, e inclusive aqueles que são impossíveis de se valorar.

A notificação também aponta que, como gestor de recursos públicos, e comprometido, conforme seu estatuto social, a realizar “exame técnico e econômico-financeiro de empreendimento, projeto ou plano de negócio, incluindo a avaliação de suas implicações sociais e ambientais” para aprovar qualquer transação financeira, o BNDES tem o dever de considerar todas as variáveis que envolvem a obra.

Impactos de Belo Monte

A notificação destaca o atropelo com que o Ibama concedeu a licença prévia de Belo Monte, desconsiderando as observações da equipe que fez o Parecer Técnico 06/2010, que não aceitava a solução proposta para alguns dos impactos socioambientais que afetarão a região.

Um dos importantes impactos que não foi considerado diz respeito à qualidade da água. Estudo realizado por especialistas da Universidade de Brasília (UnB), a pedido do Ibama, e entregue poucos dias antes da emissão da licença, afirma que a modelagem utilizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é equivocada e insuficiente para fazer prognósticos futuros de como ficará a qualidade da água. Afirma também que, ao contrário do que diz o estudo elaborado pela Eletrobrás, é alta a probabilidade de que a água ao longo de 144 km do rio Xingu fique “podre” (eutrofizada) e abaixo dos parâmetros mínimos exigidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que deveria impedir a expedição da licença.

Outro ponto importante diz respeito aos impactos na região da Volta Grande do rio Xingu, um trecho de mais de 100 km de rio, onde moram centenas de famílias, e que viverá uma “eterna seca” caso a obra seja construída, pois grande parte da água do rio será desviada para os canais a serem construídos. O problema é que a licença contrariou a decisão da equipe técnica do Ibama, que afirma que a quantidade de água que a Eletrobrás propõe liberar para esse trecho - e que foi aceita pela diretoria do órgão - é insuficiente para manter o modo de vida dessas pessoas, pois, com as alterações profundas no ciclo natural, não haveria mais como pescar ou navegar.

Além do BNDES, todos os demais financiadores também deverão ser notificados.
CIMI

Manso50 mil hectares de terra debaixo d’água para uma pequena geração de energia

Instalada há nove anos, no município de Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, a Hidrelétrica de Manso trouxe consigo diversos problemas para a população que habita a região. Desde sua construção, a hidrelétrica atingiu mais de mil famílias ribeirinhas. Na última semana, cansados de esperar o cumprimento de um Termo de Acordo Global, feito em 2005, e que ainda não foi cumprido pela empresa estatal Furnas, cerca 800 agricultores atingidos por barrragens ocuparam a área da hidrelétrica. É sobre esta ação que conversamos com o coordenador do MAB-MT, Paulo Fernandes. Em entrevista, por telefone, para a IHU On-Line, Fernandes explica que, desde o abandono do termo, a empresa de Furnas comprou somente 40% das terras do assentamento, deixando mais de 700 famílias praticamente na miséria. “As famílias que foram reassentadas estão largadas há mais de três anos em barracos de lona. As demais terras ainda não foram compradas, e só existem promessas. É aquela história, ‘devo, não nego e pago quando puder’. Estamos levando dessa maneira”, lamenta Fernandes.

A expectativa dos atingidos, segundo Fernandes, é que o resto das terras sejam compradas imediatamente para a sobrevivência das famílias. “Na última reunião, eles disseram que uma ONG, chamada Cândido Rondom, irá criar um projeto de assentamento. O prazo é de oito meses para fazer o projeto, dar entrada no Ministério do Meio Ambiente e ver se será aprovado ou não. E se não aprovam isso, como ficará a situação das famílias?”, questiona.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você pode nos contar um pouco da história da hidrelétrica de Manso, no Mato Grosso?

Paulo Fernandes – Não sabemos o motivo de sua construção. Certamente é para gerar lucro. Acho que todas as empresas, ao construírem uma barragem, têm a intensão de tirar proveito. A hidrelétrica de Manso está localizada no município de Chapada dos Guimarães, na divisa com Rosário Oeste, pegando também o município de Nova Brasilândia. Esta hidrelétrica atingiu mais de mil famílias, mas a empresa até agora não reconheceu cerca de 912 destas. Algumas dessas famílias já morreram, e outras venderam as propriedades e foram embora. Hoje existem 780 famílias na luta para receberem seus direitos. Na época da construção, 341 foram reassentadas em uma terra de areia improdutiva. Nesta área, o pessoal não consegue sobreviver, e a maioria quer uma nova área para poder plantar. As demais ainda se encontram sem receber nenhuma reparação. Não foram reassentados, não receberam indenização e estão na espera. E já faz quase dez anos. A hidrelétrica de Manso fechou as comportas para a geração em 30 de novembro de 1999.

IHU On-Line – O que dizia o Termo de Acordo Global, realizado em 2005, e que também diz respeito à hidrelétrica de Manso?

Paulo Fernandes – Criamos alguns critérios, juntamente com a empresa, para reconhecer o direito dos atingidos. Vimos quais eram os direitos e o que cada um deveria receber. Diante disso, geramos um documento dizendo que os filhos de atingidos, ou a pessoa que foi atingida diretamente, tinham tantos hectares para receber, o que esta pessoa irá receber de bem feitoria dentro dessa propriedade, quais são os direitos das pessoas idosas e etc. Eles não queriam reconhecer os garimpeiros, nós batemos em cima e fizemos eles reconhecerem.

Esse foi um termo de acordo global, criado junto com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), com o Ministério de Minas e Energia e Furnas. O ministro de Minas e Energia e o presidente de Furnas assinaram esse acordo. Nós da coordenação do MAB também assinamos e reconhecemos em cartório. Só que a empresa alegou que, para ela cumprir esse tipo de acordo, teria de ter uma autorização da justiça. Procuramos a justiça federal, e o juíz, a promotoria e a advocacia geral da união assinaram esse termo de acordo. Isso foi reconhecido e geramos um documento público.

Porém, isso foi fechado em 2005 e, depois disso, a empresa comprou 40% das áreas para assentamento das famílias. Lá foram colocadas 53 famílias que estão largadas há mais de três anos em barracos de lona. As demais terras ainda não foram compradas e só existem promessas. É aquela história, “devo, não nego e pago quando puder”. Estamos levando dessa maneira.

IHU On-Line – Para onde vai a energia gerada pela hidrelétrica de Manso?

Paulo Fernandes – Essa energia é interligada, liga-se em outras redes e se vai. Aqui na região não fica nada. A energia que temos é de uma outra hidrelétrica muito antiga, uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), que fornece energia para a região. Nada da energia produzida pela da Usina de Manso fica no estado.

IHU On-Line – Qual a situação atual das famílias que ainda não foram reassentadas?

Paulo Fernandes – A situação é muito precária, as famílias estão em situação difícil. Lutamos com a empresa para que ela pudesse dar uma ajuda. Cestas básicas já poderiam resolver um pouco dos problemas dessas famílias. Na época, negociamos 800 salários mínimos, mas já faz cinco anos que a empresa não reajustou esse dinheiro. Hoje, as pessoas recebem apenas 300 reais por mês. É claro que o banco “come” alguma coisa disso, pois fica com a conta bancária. No final das contas, chegam apenas 240 reais para as famílias. Isso é o que elas têm para sobreviver. Aqueles que foram reassentados pelo menos têm a casa, e aqueles que não foram estão vivendo de favor ou acampados em barracas de lona.

São 780 famílias, 484 ainda não foram reassentadas e ainda se encontram sem endereço. Aquelas que foram reassentadas também não estão numa situação boa, pois estão vivendo em uma terra improdutiva. A empresa dá uma “esmolinha” para eles. O termo de acordo diz que a empresa dará essa ajuda até que as famílias tenham condições de sobrevivência. A empresa deveria reassentar as famílias que ainda não foram e melhorar as condições dessas que já foram, removê-las para novos assentamentos ou criar um projeto de desenvolvimento para que elas possam sobreviver da terra.

IHU On-Line – E qual era a situação antes da hidrelétrica de Manso?

Paulo Fernandes – Antes, as famílias viviam em uma situação razoável. Todo mundo vivia tranquilo. A margem do rio tinha uma terra que era agricultável, então eles plantavam e colhiam. Tinha o peixe e vários outros meios de sobrevivência, como o garimpo. Não posso dizer que a vida dessas pessoas era 100% boa, mas elas tinham meios de sobrevivência. Hoje, elas não têm.

IHU On-Line – Depois que os atingidos invadiram a área da hidrelétrica, Furnas se manifestou?

Paulo Fernandes – Furnas marcou uma reunião na última semana, e um grupo foi negociar no Rio de Janeiro já que eles não quiseram vir até nós. A negociação não teve avanço, pois a única coisa que eles propuseram, razoalmente, foi a resolução do problema dos idosos, comprando uma casa para cada um deles etc. Isso não foi muito bom porque eles determinaram um certo valor para a compra da casa, e se a casa for comprada por menos, eles não devolvem o resto do dinheiro. É só a casa e pronto. Os demais aguardam a próxima reunião, que acontece nos dias 29 e 30 de março, em Cuiabá.

IHU On-Line – As famílias viviam da agricultura e da pesca na região. Como está a situação da fauna aquática?

Paulo Fernandes – Os peixes acabaram. Na parte de cima, no lago, não existem mais peixes e, na parte de baixo, também, porque o peixe depende da água das enchentes para subir etc. Os ribeirinhos da região mais baixa do rio, que viviam da pesca, estão sem condições de vida, pois não tem mais o peixe, e, quem vive mais para cima do rio também passa por essa situação.

IHU On-Line – O que esperam os atingidos pela hidrelétrica agora?

Paulo Fernandes – A expectativa é que Furnas compre o resto das terras e reassente as famílias para que elas sobrevivam. Pedimos que isso seja imediato. Nesta última reunião, eles disseram que vão investir em uma ONG chamada Cândido Rondom, no Mato Grosso do Sul, e essa ONG irá criar um projeto de assentamento. Para isso, claro, deve ser comprado o resto das terras. Segundo eles, essa ONG quer um prazo de oito meses. Isso é o que demora para fazer o projeto, dar entrada no Ministério do Meio Ambiente e ver se será aprovado ou não. Nós achamos que é impossível. Quem não tem um lugar para morar terá que esperar oito meses. E se não aprovam isso, como ficará a situação das famílias?

Ainda estamos acampados e, se não houver avanço, vamos permanecer. Acho que essa hidrelétrica foi criada mais para prejudicar as famílias, pois sua geração de energia é muito pouca. Era para gerar 210 megawatts, mas hoje não gera nem 100. A usina trabalha com uma ou duas turbinas, e as famílias são prejudicadas por uma coisa que não está gerando quase nada. Não está havendo retorno pelo tanto de área que foi alagada. São quase 50 mil hectares de terra debaixo d’água para uma pequena geração de energia.

(IHU-OnLine)

O consumo de água na produção de carne

Segundo um estudo da UNESCO, para se produzir 300g de carne de porco, são necessários 1440 litros de água. Um bife de peito de frango “custa” 1770 e assim por diante. Veja na tabela abaixo alguns comparativos e tire suas próprias conclusões:
Outro número interessante do estudo é o cálculo do gasto de 80 litros de água por dólar de produto industrializado. É claro que trata-se de uma média global, devido à miríade de indústrias e países onde se encontram. Enquanto nos EUA a média é de 100 litros por dólar, em países como a Austrália e o Canadá ela é 10-15 litros, enquanto na Índia, 20-25 litros.
Entretanto, é também importante notar que a agricultura é responsável pela maior parte da água consumida no mundo, superando em 10 vezes o consumo da indústria. Daí a importância de escolhas conscientes não apenas de produtos industrializados mas principalmente, dos alimentos que consumimos. Leia mais e veja a tabela: http://mudeomundo.com.br/