"O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil’, afirma pesquisadora

Por Redação IHU/Envolverde

“Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade”. A opinião sobre as populações indígenas no Mato Grosso do Sul é de Marta Azevedo, professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp em entrevista a Gabriel Brito e publicado pelo Correio da Cidadania, 01-04-2010.

Leia a entrevista

Usando a internet, índios combatem desmatamento na Amazônia

Para os índios Suruí, que vivem na reserva indígena Sete de Setembro, na divisa entre os Estados de Rondônia e Acre, levar uma vida tradicional na floresta não é incongruente com as modernas tecnologias - ao contrário, uma fortalece a outra.

"Eu acho que nossa aliança com a internet é muito importante porque facilita e possibilita que a comunicação fortaleça politicamente nosso povo", diz o líder indígena Almir Surui, de 35 anos.

"O meu povo pode falar da ameaça da floresta, do desenvolvimento da floresta, da valorização cultural do povo Suruí."

Por iniciativa de Almir, a relação que os Suruí têm desenvolvido com a internet, esta "ferramenta dos brancos", é uma inovadora tentativa de fazer com que o contato reforce - ao invés de corromper - a cultura e o modo de vida nativos.

A ideia de usar a internet para valorizar sua cultura e combater o desmatamento nasceu em 2007, quando Almir teve seu primeiro contato com o Google Earth e fez o que todo mundo faz: procurou ver sua casa do satélite.

A vista aérea da reserva Sete de Setembro, um polígono verde de 248 mil hectares no centro de um entorno quase totalmente desmatado, representado em cor marrom, deixou o líder chocado.

Mas, ao mesmo tempo, ele percebeu que a mesma internet que expunha os problemas também poderia representar uma solução.

"Eu disse ao Vasco (van Roosmalen, da ONG Equipe de Conservação da Amazônia, ACT-Brasil, parceira dos indígenas em diversos projetos) que queria um encontro com o Google, e ele achava que era impossível", conta.

"Insisti e consegui uma reunião de 30 minutos. Passamos três horas, de tão interessados que eles ficaram."

Menina dos olhos - Hoje, a parceria do Google Outreach - o braço social do Google - com os Suruí é uma espécie de menina dos olhos da companhia.

Ao saber desta reportagem da BBC Brasil, a diretora mundial do projeto, Rebecca Moore, fez questão de colaborar, por meio de uma videoconferência da sede da empresa em San Francisco.

"Pelo chefe Almir, tudo", brincou Rebecca, antes do início da entrevista. Ela diz que se convenceu pela descrição "categórica e potente" que Almir fez da realidade amazônica.

"Ouvimos histórias sobre as ameaças representadas por madeireiras ilegais e mineradoras, sobre pessoas assassinadas, sobre o fato de existir inclusive uma recompensa pela cabeça do próprio Almir, por liderar seu povo e resistir às madeireiras", contou.

"Ficou claro que ele tem uma ideia muito sofisticada de como a tecnologia moderna pode ajudar os povos tradicionais a se fortalecer, fortalecer sua cultura, proteger e preservar suas terras, e preencher uma lacuna entre modos tradicionais e modernos."

Suruí online - O primeiro passo da parceria entre a gigante de internet e a associação indígena Metareilá, firmado em 2008, foi a disponibilização do chamado "mapa cultural" dos Suruí, que antes só existia em papel, no Google Earth.

Feito a partir de uma metodologia que a ACT-Brasil cedeu aos indígenas, o mapa mostra, por exemplo, os locais onde se desenrolaram batalhas históricas dos Suruí contra outras tribos ou contra as expedições não indígenas.

Em outro clique, o usuário fica sabendo que, para os Suruí, o canto do tucano pressagia as más notícias, e que as penas do animal são utilizadas por guerreiros durante a celebração do Mapimaim, em homenagem à criação do mundo.

Como parte da parceria, a empresa providenciou treinamento de informática para cerca de 20 indígenas na sede da associação Metareilá, em Cacoal, onde fica a reserva.

O gerente de produtos da empresa, Marcelo Quintella, um dos que providenciaram o treinamento na ocasião, diz que se surpreendeu com o nível de familiaridade de muitos jovens indígenas com as novas tecnologias.

"Metade nunca tinha mexido em um mouse. Mas, dos outros dez, uns cinco sabiam usar o computador - não eram usuários diários de internet, mas sabiam - e outros cinco tinham até e-mail e (perfil no) Orkut", contou.


Combate ao desmatamento

Agora, os Suruí querem embarcar no mais ambicioso objetivo da "parceria", como diz Almir, com a internet: o combate ao desmatamento da reserva Sete de Setembro, em tempo real.

Eles aguardam a chegada dos primeiros aparelhos smartphones equipados com o sistema operacional Android, da Google, que lhes permitirá tirar fotografar imagens do desmatamento em tempo real, postar na internet e enviar para o mundo e as autoridades competentes.

"Não é somente eles dizendo que existe (o desmatamento), é todo mundo vendo que existe. O poder de convencimento muda", avalia Quintella.

A aldeia de Lapetanha, a mais próxima de Cacoal, a 500 km de Porto Velho, ainda não tem internet.

Mas os dois computadores na pequena sala que funciona como ponto de cultura servem para que os jovens indígenas que estudam na escola da aldeia comecem desde cedo a se interessar pela tecnologia e pelas possibilidades de acesso à informação que ela abre.

Almir diz que os planos são ter a rede por meio de uma antena a ser instalada até o fim do ano. Isto pouparia o trabalho de ir até Cacoal para acessar a internet e facilitaria a comunicação com outras partes do mundo - essa que ele diz "fortalecer politicamente" os Suruí.

A "frase da vez" em Lapetanha é que os Suruí estão "trocando o arco-e-flecha pelo laptop" para combater o desmatamento.

Mas Almir, chefe do clã Gamebey, responsável por tratar dos assuntos ligados à guerra, à diplomacia e ao meio ambiente entre os Suruí, diz que as novas "armas" não invalidam as antigas.

"Nossos arcos e flechas estão guardados em casa, cada um tem seu arco e flecha guardado em casa. Mas, ao mesmo tempo, a gente está usando notebooks", ele diz, e para, tirando um pequeno telefone do bolso: "iPhone..."

"Hoje, essas são realmente nossas ferramentas de diálogo para construir um mundo melhor." (Fonte: G1)

Pressão é grande contra indígenas e quilombolas, diz antropóloga

Bianca Pyl e Maurício Hashizume, do Repórter Brasil

Os entraves à homologação de terras indígenas e quilombolas vão desde setores como a bancada ruralista até grandes empreendimentos econômicos, incluindo aí as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avalia a antropóloga Daniela Perutti, da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP).

Nas Regiões Sul e Sudeste, por exemplo, existem muitos casos de construção de estradas que afetam as comunidades, que sofrem ainda com a ação de mineradoras, de madeireiras, de proprietários de terra etc.

“Muitos desses casos estão na Justiça, que também dificulta a homologação dessas terras. Hoje há uma pressão social grande contra os povos indígenas e quilombolas”, completa Daniela. “Além disso, tem a vontade política do governo, que cede facilmente a essas pressões, e o fato de que os órgãos responsáveis pela regularização dessas terras [Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)] não estarem estruturados e preparados para atender essas demandas”.

Sem territórios garantidos e muitas vezes confinados, indígenas e quilombolas têm de conviver com a vulnerabilidade. Falta espaço para agricultura, para caça, para pesca e para as práticas sociais. “Acaba ocorrendo uma falta de autonomia no território habitado, combinada com uma dependência de programas de assistência governamental. Muitas vezes, isso não é suficiente para garantir a segurança alimentar dessas comunidades”.

“Criou-se no governo Lula uma expectativa de que, tanto para os indígenas quanto para os quilombolas, a situação melhoraria. Os próprios movimentos sociais tinham muita expectativa e ela de fato não se realizou”, coloca. Leia abaixo entrevista concedida para o programa de rádio Vozes da Liberdade em que Daniela analisa os entraves para as homologações:

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O guarani continua persona non grata em sua própria terra

Leonardo sakamoto

Os guarani kaiowá do Mato Grosso do Sul enfrentam a pior situação entre os povos indígenas do Brasil, apresentando altos índices de suicídio e desnutrição infantil. O confinamento em pequenas parcelas de terra é uma das razões principais para a precária situação do povo. Sem alternativas, tornam-se alvos fáceis para os aliciadores de mão-de-obra e muitos acabaram como escravos em usinas de açúcar e álcool no Estado nos últimos anos.

E por que as coisas só pioram? Matéria da jornalista Bianca Pyl, publicada na Repórter Brasil, mostrou que do total de 74 Terras Indígenas homologadas pelo governo federal do início de 2003 até outubro de 2009, apenas três contemplaram o povo guarani, uma das maiores populações indígenas do país. Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) revelou que 80% dos territórios guarani localizados nas regiões Sul e Sudeste do país não foram regularizados ou se encontram regularizados com pendências. Ou seja, o guarani continua sendo persona non grata em sua própria terra.

Segundo a reportagem, 50 das 120 terras com presença guarani não estão sequer reconhecidas nas estimativas oficiais e, portanto, não são sequer divulgados pela Fundação Nacional do Índio (Funai). “Parte do não reconhecimento do direito à terra se deve à localização das aldeias guarani em áreas de grande interesse econômico. Com o desenvolvimento predatório das regiões Sul e Sudeste, os guarani perderam a maior parte do território que ocupavam originalmente”, analisa Daniela Perutti, antropóloga da CPI-SP e uma das autoras do estudo.

Como isso se traduz na realidade? Já mostrei exemplos neste blog em outras ocasiões:

Novembro de 2009: Não basta lucrar, tem que ser fácil: o Ministério Público do Trabalho e as Polícias Federal e Civil flagraram três adolescentes indígenas sendo aliciados para o corte de cana na usina Santa Olinda, em Sidrolândia (MS), que pertence à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo José Pessoa. Uma fiscalização, gerada por denúncia anônima, verificou as aldeias Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, em Dourados (MS). Segundo o MPT, o procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por um “gato” (contratador de mão-de-obra) para poderem trabalhar. Um ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalharem na usina – no melhor estilo “restaurante self-service” de mercado de trabalho.

Setembro de 2009: De acordo a Fundação Nacional do Índio e o Ministério Público Federal, um ataque foi desferido contra um grupo de índios que dormia em um acampamento construído no km 10 da rodovia BR-463, ao lado da Fazenda Serrana arrendada para o plantio de cana pela usina São Fernando. O MPF, que visitou o local logo após o ataque, foi informado que cerca de oito pessoas, algumas armadas, teriam participado da ação.

“A movimentação do grupo [de indígenas no dia 17] deve ter atraído a atenção do proprietário da fazenda [Serrana] ou de quem a arrenda para fins de plantio de cana. Os índios narram que já era madrugada, cerca de uma hora da manhã, quando começaram os tiros. No momento da investida, ‘foi uma correria’. Mães agarravam seus filhos pequenos e tentavam fugir. Duas pessoas saíram feridas (…). O barraco construído por eles foi completamente queimado e as paliçadas erguidas para a construção de mais habitações arrancadas e/ou queimadas”, afirma o relatório do MPF.

E quem apóia o “desenvolvimento predatório”? Muita gente famosa. Quem não se lembra do discurso da atriz global e pecuarista Regina Duarte na abertura da 45ª Expoagro, em Dourados (MS) em maio de 2009? Solidária com os produtores e lideranças rurais quanto à questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado, ela não teve papas na língua: “Confesso que em Dourados voltei a sentir medo”.

A Namoradinha do Brasil fazia referência à previsão de criação de novas reservas na região de Dourados. “O direito à propriedade é inalienável”, explicou ela, de forma curta, grossa e maravilhosamente elucidativa. “Podem contar comigo, da mesma forma que estive presentes nos momentos mais importantes da política brasileira.” Ela e o marido são criadores da raça Brahman em Barretos (SP).

Inalienáveis deveriam ser o direito à vida e à dignidade, mas terra vale mais que isso na fronteira agrícola brasileira. Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas (70% do total) eram do povo guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, de acordo com dados Conselho Indígenista Missionário (Cimi). “Ninguém é condenado quando mata um índio. Na verdade, os condenados até hoje são os indígenas, não os assassinos”, afirmou Anastácio Peralta, liderança do povo guarani kaiowá da região. “Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação”, lamenta.

Enquanto os índios se amontoam em reservas minúsculas, fazendeiros, muitos dos quais ocupantes irregulares de terras, esparramam-se confortavelmente por centenas de milhares de hectares. O governo não tem sido competente para agilizar a demarcação de terras e vem sofrendo pressões da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Mesmo em áreas já homologadas, os fazendeiros-invasores se negam a sair.

Em outros lugares, isso seria chamado genocídio. Aqui é progresso.
Blog do Sakamoto

ImPACto na vida indígena

Aldem Bourscheit

O carro-chefe das metas brasileiras para corte de emissões de gases-estufa é a contenção do desmatamento na Amazônia, que, por uma série de fatores, caiu de aproximadamente treze mil para sete mil quilômetros quadrados em um ano. No entanto, grandes projetos de infraestrutura em curso ou planejados para as próximas duas décadas ameaçam terras indígenas e aumentam os impactos sobre a floresta tropical, podendo comprometer os esforços nacionais para cortar a poluição que aquece o planeta.

É o que mostra um atlas lançado hoje, em Brasília, pelos especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) Alberto Carneiro e Oswaldo de Souza. Depois de passar mais de quatro meses debruçados sobre dados públicos oficiais dos setores de energia, mineração, transportes, agropecuária, desmatamento, saneamento, petróleo, gás e urbanização, apontam que bacias hidrográficas e populações indígenas terão um futuro conturbado, principalmente ao sul do rio Amazonas.

“Boa parte do esforço brasileiro para redução de emissões depende da saúde da Amazônia, onde as pressões vão para muito além do desmatamento e não estão contabilizadas no plano de metas que o país lançou e apresentará em Copenhague”, ressaltou Carneiro. Usinas hidrelétricas, especialmente em regiões de grande biomassa como a Amazônia, são fontes permanentes de metano. O gás, além de provocar aquecimento do planeta, afeta a Camada de Ozônio.

Na Amazônia operam hoje 83 hidrelétricas, mas há planos para mais 247 barragens, até 2030. Nada menos que 44% do potencial hidrelétrico inventariado para a região pode afetar terras indígenas. Além disso, cálculos dos autores da publicação, sobre apenas 27 projetos, mostram que eles podem afetar diretamente 44 mil pessoas. Conforme o ISA, a Amazônia ainda abriga trezentos mil nativos de 173 povos em 405 terras indígenas, somando cerca de um quinto do território amazônico.
“Os impactos começam antes mesmo das obras, com desmatamento e migrações de populações em busca de desenvolvimento. Tudo isso é reflexo de um Estado que planeja e pensa mal sobre a implantação de infraestrutura na Amazônia”, disse Carneiro. “E tudo isso é ainda mais preocupante para populações ‘rio-dependentes’, como as indígenas, cuja vida está vinculada à pesca, à navegação, à qualidade das águas”, comentou.

As bacias mais visadas pelos projetos hidrelétricos são as dos rios Xingu, Madeira, Tapajós e Caciporé (AP). Também se ressalta uma mudança no perfil da geração energética. Não se alteram os projetos hidrelétricos, apontados pelo governo como fornecedores de “energia limpa”, apesar de seus impactos socioambientais, mas sim sua dimensão. A maioria das barragens planejadas para a Amazônia é de porte reduzido, as chamadas pequenas centrais hidrelétricas (pchs).
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COP-15 - Indígenas: “Somos um exemplo do que virá”

Por Setephen Leahy, da IPS

Copenhague, 07/12/2009 – Representantes de diferentes povos indígenas mostrarão aos participantes da Conferencia das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começa hoje em Copenhague, os vídeos documentários que fizeram sobre o impacto imediato do fenômeno em seus territórios e em seu estilo de vida. “Queremos mostrar às autoridades o que uma seca de três anos faz às comunidades de meu país”, disse Stanley Selian Konini, um maasai residente em Oltepesi, no distrito de Kajiado, na província queniana de Rift –Valley.

“Todos nossos animais estão mortos. Até às zebras e os macacos das florestas morreram”, disse Konini à IPS. “Os dirigentes devem mudar suas políticas para nos ajudar”, acrescentou. O vídeo do Quênia mostra como a forte seca acaba com o gado, que é o principal, e às vezes o único, meio de sustento da comunidade massai. A mudança climática “afeta nossa cultura. Não podemos assumir o pagamento do dote porque não temos animais”, explicou Konini, um dos jovens realizadores do vídeo. “Os mais velhos dizem que nunca viram uma seca assim. É algo que foge à compreensão e à experiência do povo maasai”, ressaltou.

O documentário de Konini faz parte da série de vídeos “Conversações com a Terra”, realizados por comunidades indígenas de quatro continentes, com provas e testemunhos dos problemas causados em suas vidas pela mudança climática. A série é uma colaboração entre a organização Land Is Life (A terra é vida), de defesa dos povos indígenas com sede em Boston, o grupo de capacitação em vídeo comunitário InsightShare, da Grã-Bretanha, que forneceu os equipamentos e o treinamento em colaboração com o fotógrafo francês Nicolas Villaume.

Os vídeos comunitários integram uma exposição audiovisual sobre a temática indígena que acontecerá amanhã (08/12), no Museu Nacional de Copenhague, dentro da 15ª Conferencia das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-15), que terminará o próximo dia 18. Os delegados e representantes de governo e de diferentes organizações procurarão delinear um tratado para a redução das emissões de gases que causam o efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global, que dê continuidade ao Protocolo de Kyoto, que vence em 2012. Este instrumento, assinado em 1997 e em vigor desde 2005 obriga os 37 paises industriais que o ratificaram a reduzir suas emissões, ate 2012, em 5,2% com relação ao nível de 1990.

Também serão mostrados documentários preparados pela Universidade das Nações Unidas, com sede em Tóquio. “Os filmes mostram a íntima relação que existe entre os povos indígenas e o planeta e sua humildade”, disse à IPS Nick Lunch, diretor de InsightShare. “Eles se culpam por não manterem suas tradições”, destacou o fotógrafo que treinou e equipou os indígenas para que pudessem fazer os vídeos para mostrá-los na capital dinamarquesa e em suas comunidades. Com a mostra esperam abrir os olhos e os corações dos negociadores. “Faltam mais metas para reduzir as emissões, uma mudança interna, um despertar para o que realmente é importante na vida e nos darmos conta de que precisamos da natureza e devemos respeitá-la”, afirmou Lunch.

Essa falta de respeito provocou os deslizamentos de terra que mataram dezenas de indígenas e arrasaram com as casas de milhares de pessoas nas Filipinas, afirmou Keidy Magtoto Transfiguração, uma igorrote da cordilheira do norte da ilha de Luzón. A mudança climática aumentou a quantidade e a força das “super tempestades” que açoitaram as Filipinas nos últimos anos, explicou Transfiguração. Seu vídeo mostra como as operações de mineração em grande escala desviaram rios, destruíram o meio ambiente local e são a causa dos deslizamentos, assegurou. “A terra já não pode absorver as chuvas fortes”, explicou.

Ao contrário da seca que afeta os maasai, onde Transfiguração reside as chuvas são excessivas. “Chove o dobro. Só podemos plantar uma vez por ano, em lugar de duas ou três. Não podemos produzir alimento suficiente”, lamentou. “A incidência dos povos indígenas na mudança climática é mínima. E, entretanto, são os mais afetados pelos efeitos diretos e imediatos do aumento do aquecimento global”, disse Patricia Cochran, a líder inupiat que preside a Cúpula Global sobre Mudança Climática de Povos Indígenas.

A série de vídeos “Conversações com a Terra” permitirá aos indígenas “mostrarem relatos catastróficos de primeira mão sobre sua experiência com a mudança climática”, insistiu Cochran. “Somos um pressagio do que virá, do que o resto do mundo pode esperar. “Porém, os indígenas não têm nenhum papel oficial nas negociações, não têm um lugar à mesa, o que mostra a injustiça climática”, acrescentou.

“As comunidades indígenas e tradicionais dependem de sua relação com um ecossistema saudável e possuem um rico conhecimento, sabedoria e experiência prática para adaptarem-se às mudanças ambientais no longo prazo”, explicou o diretor Brian Keane, da Land Is Life. “Os ricos e os poderosos não podem nos tirar isto. Esta é nossa oportunidade de trabalharmos juntos. Temos muito que aprender com os diferentes estilos de vida dos indígenas com poucas emissões de dióxido de carbono”, afirmou Lunch, ressaltando que “temos de começar a aprender rápido”. Envolverde/IPS

Comunicado dos ocupantes da FUNAI em defesa do Santuário dos Pajés

Nós, cidadãos, ambientalistas, artistas, estudantes e outros setores da sociedade, identificados como defensores dos direitos humanos, amparados no decreto 6044 de 2007, nos encaminhamos hoje, no dia 26 de novembro à Praça do Compromisso, do índio Galdino, e depois à FUNAI, afim de entregar uma lista de assinaturase em prol da demarcação do Santuário dos Pajés, na reserva do bananal e receber algum posicionamento oficial da FUNAI (Presidencia e diretoria de assuntos fundiários) a respeito da recomendação número 5/ 2009, de março, baseado em laudos antropológicos da FUNAI e do próprio MTF, de que se firmasse o seu grupo técnico, único responsável competemte para pronunciar sobre a demarcação da terra indígena.

Fizemos isso por nossa conta enquanto sociedade civil em apoio a única comunidade de índios do "noroeste" que jamais cogitou receber dinheiro ou outro terreno para deixar o local, à comunidade FULNIÔ-TAPUYA do Santuário dos Pajés por tratarem a terra como espaço sagrado à décadas, preservam aquele cerrado e pedem a demarcação que torna a terra inalienável. Entendemos que isto, além de ser uma retratação importante de Brasília com os indígenas, é uma retratação imprescindível do Brasil com os mesmos.

Em nome de uma maior qualidade de vida para todos, em defesa dos direitos humanos fundamentais e de uma postura de respeito democrático do GDF com a população que sofre os efeitos de suas decisões, independentemente da posição das comunidades indígenas, decidimos aguardar o posicionamento da FUNAI quanto a esta questão que nos afeta diretamente como cidadãos e cidadãs brasilienses, permanecendo no gabinete até lá.

Assinado
Coletivo de defensores dos direitos humanos ocupantes do gabinete da presidência da FUNAI.
Fonte: CMI

O Acórdão do caso da TI Raposa Serra do Sol

Artigo de Paulo Bessa (advogado, Mestre e Doutor em Direito)

O Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2009 publicou a ementa da Petição n° 3.38-4 que cuida do célebre caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol que é um dos mais importantes precedentes judiciais sobre a candente questão da demarcação das Terras Indígenas, servindo de marco institucional para o adequado balanço entre os diferentes direitos que se “chocam” sempre que a demarcação de Terras Indígenas é posta ante a Administração e o próprio Poder Judiciário. Pretendo neste artigo tratar de alguns potos suscitados no memorável decisum, o que passo a fazer.
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