Acabe com o apedrejamento, salve Sakineh!

Caros amigos,

Graças a protestos globais a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani acabou de escapar da morte por apedrejamento.

Ela ainda poderá ser enforcada, mas a execução por apedrejamento continua. Agora mesmo outras 15 pessoas estão no corredor da morte aguardando serem apedrejados, onde as pessoas são enterradas até o pescoço e pedras enormes são jogadas nas suas cabeças.

O perdão parcial a Sakineh, fruto dos esforços dos seus filhos em gerar uma pressão internacional, mostrou que se nós nos unirmos manifestando o nosso horror, nós poderemos salvar a vida dela e acabar com o apedrejamento de uma vez por todas. Assine a petição urgente agora e depois envie para todos que você conhece -- vamos acabar com estas execuções crueis agora!


http://www.avaaz.org/po/stop_stoning/?vl


Sakineh foi condenada por adultério, assim como as outras 12 mulheres e um homen, que aguardam o apedrejamento. Mas os seus filhos e um advogado diz que ela é inocente e que ela não teve um julgamento justo, dizendo que a sua confissão foi forçada e como ela só fala azerbaijano, ela não entendeu o que estavam perguntando no tribunal.

Apesar do Irã assinar a convenção da ONU que requere que a pena de morte seja usada somente para os “crimes mais sérios” e apesar do parlamento iraniano passar a lei banindo o apedrejamento ano passado, o apedrejamento por adultério continua.

Os advogados de Sakineh dizem que o governo iraniano “está com medo da reação pública no Irã e da atenção internacional” para acabar com o apedrejamento. E depois dos Ministros da Turquia e do Reino Unido se declararem contra a sentença de Sakineh, ela foi suspensa.

Os corajosos filhos de Sakineh estão liderando uma campanha internacional para salvar a sua mãe e acabar com o apedrejamento. Uma comoção internacional agora pode acabar com esta punição terrível. Vamos nos unir hoje ao redor do mundo para acabar com esta brutalidade. Assine a petição para salvar a Sakineh e acabar agora com o apegrejamento:

http://www.avaaz.org/po/stop_stoning/?vl

Com esperança e determinação,
Equipe Avaaz
Fontes:

Irã suspende apedrejamento de mulher por adultério:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hv571JPald9bw84cvILn-E3M_ahQ

Pena de morte para mulher no Irã causa comoção internacional:
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4558434-EI294,00-Pena+de+morte+para+mulher+no+Ira+causa+comocao+internacional.html

Sakineh foi poupada mas 12 mulheres e três homens aguardam a morte por apedrejamento:
http://jornal.publico.pt/noticia/10-07-2010/sakineh-foi-poupada-mas-12-mulheres-e-tres-homens-aguardam-a-morte-por-apedrejamento-19796926.htm

Uma Maria especial

Embora eu ache que todos os dias deveriam ser das mulheres, assim como de toda a diversidade e de todas as formas de vida, comemoro esta data simbólica com um artigo sobre uma mulher exemplar: Maria da Penha.

Uma Maria especial
Roberta Sampaio - O Estado de S.Paulo
Maria da Penha fundou uma organização não governamental para acompanhar a aplicação da lei que leva seu nome.

Para Maria da Penha, a brasileira que deu nome à lei 11.340, a qual coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher, só uma coisa pode ser pior do que a dor de ficar paraplégica e sofrer duas tentativas de homicídio, praticadas pelo pai das suas três filhas: a omissão do Estado.

"As duas violências foram muito graves, a doméstica e a institucional. Em ambas, me senti impotente. Mas não ver a quem recorrer é algo que deixa a pessoa muito frustrada, deprimida", desabafa a biofarmacêutica cearense, que lutou por quase 20 anos para ser contemplada pela Justiça - ainda que nos moldes brasileiros. Explica-se: seu ex-marido, Marco Antonio Heredia Viveros, foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, mas cumpriu só dois anos em regime fechado. Hoje encontra-se em liberdade.

Maria enfrentou uma luta solitária contra a impunidade durante oito anos. Depois, buscou o apoio de ONGs . Até que, em 2001, 19 anos e 6 meses após o crime que a deixou paraplégica, conseguiu que a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) acatasse, pela primeira vez na história, um caso de violência doméstica. "O Brasil foi condenado internacionalmente quando faltavam seis meses para a prescrição do crime."

Em 2008, recebeu uma indenização de R$ 60 mil do governo cearense, uma sugestão da OEA, instituição que a amparou depois que seu processo foi esquecido no Fórum de Fortaleza. Foi graças a sua insistência e determinação, portanto, que o seu caso não teve o mesmo desfecho do de tantas outras brasileiras (vivas ou mortas) cujos agressores são beneficiados pela omissão da Justiça, poder econômico e "brechas" da legislação.

Agora é bem fácil de entender por que Maria da Penha não se dá por satisfeita, apenas, com a existência da lei 11.340, que foi sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, e cria mecanismos para punir agressões contra a mulher, no ambiente doméstico ou familiar. "Busquei a justiça que pensava que existia. Mas conheci um lado da Justiça que não funciona." Hoje, seu maior compromisso é batalhar para que a lei que leva seu nome saia do papel. Por isso, em novembro, fundou o Instituto Maria da Pena (IMP).

"O IMP foi criado para divulgar a Lei e monitorar a sua aplicação." Com sede em Fortaleza, sua cidade natal, o instituto já atua em Recife, onde há um alto índice de violência contra a mulher. "Pretendemos expandir o trabalho para outras capitais." Entre as ações, está a promoção de cursos para capacitar pessoas nas comunidades. "Queremos formar multiplicadores, para que localizem vítimas e as encaminhem para centros de referência, que vão cobrar do Estado a aplicação da Lei." Também quer criar o Observatório da Lei Maria da Penha, formado por núcleos de monitoramento, para acompanharem a aplicação da Lei, levando os resultados para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) - órgão federal, com status de ministério.

"É importante que as mulheres apontem onde está a falha para que a Lei seja posta em prática", ressalta. "Por exemplo, se alguém denuncia à polícia o espancamento da vizinha, mas o policial vai lá e não prende o agressor, deve relatar isso." Num caso como esse, orienta, a pessoa deve ligar para o 180, serviço de atendimento à mulher da SPM, que funciona por 24 horas e permite ligações gratuitas, até do orelhão. "Tanto pode ligar para pedir a indicação da delegacia da mulher mais próxima, como para denunciar uma falha na aplicação da Lei."

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Europa se suja com minerais sangrentos

Por Ida Karlsson, da IPS

A organização Global Witness pediu à União Europeia (UE) que proíba o tráfego de minerais extraídos da República Democrática do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse país africano. “Pedimos à UE que aprove uma lei que exclua do mercado europeu os minerais procedentes da conflitiva região oriental da RDC”, disse à IPS Lizzie Parsons, da Global Witness (Testemunha Global), uma organização internacional que investiga os vínculos entre exploração de recursos naturais e violações de direitos humanos.

Os grupos armados manejam a maior parte do comércio de minerais do leste da RDC, segundo a entidade. Obtêm lucros multimilionários por meio do controle abusivo das minas e da exigência de subornos ou impostos. Companhias dos Estados-membros da União Europeia estão entre os compradores. O comércio ilegal de minerais é conhecido por ser um dos fatores que avivam a violência e contribui para as violações de direitos humanos desde o começo da guerra nesse país.

Ativistas pelos direitos humanos há tempos denunciam que as organizações rebeldes da RDC vendem minerais para comprar armas. Além disso, cometem terríveis atropelos contra a população civil, desde assassinatos em massa, violações e torturas até recrutamento forçado de menores. A Global Witness reuniu informações na região nos últimos meses, e visitou minas controladas por grupos armados. Os insurgentes seriam muito mais pobres e teriam muito menos armas se não existisse o comércio de minerais. “Sabemos que representam uma proporção significativa de sua renda”, disse Parsons.

A Global Witness quer que os que recebem mineral da RDC identifiquem as minas de onde são retirados. Também recomenda inspeções e auditorias que sustentem essas declarações. Algumas empresas se esforçam, mas não é suficiente, segundo a organização. “As políticas das empresas ficam no papel. Há outras, como a norte-americana Apple, que nem mesmo reconhece o problema”, ressaltou Parsons.

Os chamados “minerais sangrentos”, como estanho, tantálio e tungstênio, são levados da RDC para a Ásia-Pacífico, onde são transformados em matéria-prima muito valiosa para a indústria de produtos eletrônicos, como câmeras fotográficas digitais, telefones celulares, computadores portáteis ou reprodutores multimídia portáteis como os i-Pods da Apple. Os governos pouco fazem para deter o comércio de minerais sangrentos, segundo a Global Witness. Um projeto de lei foi apresentado ao Senado dos Estados Unidos, em maio de 2009, para obrigar as empresas desse país a revelar a origem de seu fornecedor.

A UE confirmou sua vontade de cooperar de maneira mais formal e no âmbito judicial na luta contra a exploração ilegal desses minerais, segundo o representante especial do bloco para a região dos Grandes Lagos, Roeland van de Geer. Mas até agora não aprovou nenhuma lei que impeça os minerais procedentes da RDC de entrarem em território europeu.

“Alguns especialistas sugerem uma adaptação do ‘modelo Kimberley’, que regula os diamantes, mas outros acreditam que é pouco provável que as leis internacionais sirvam para lutar contra a exploração ilegal de minerais”, disse à IPS Van de Geer. O processo Kimberley é um sistema de certificação integrado por dezenas de governos para evitar o comércio de diamantes cuja exploração custeia guerras.

O escritório do representante da UE funciona como secretaria de uma equipe de trabalho dedicada ao tema da exploração dos recursos naturais no leste da RDC. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução que prepara o caminho para congelar os ativos e proibir as viagens de companhias que apoiam de forma indireta as organizações armadas da RDC por meio da compra de minerais sangrentos.

A exploração ilegal de recursos naturais não é um fenômeno novo na região oriental da RDC. Pelo contrário, é uma característica do conflito que começou em 1996 e que está bem documentado por organizações não governamentais e pelo Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Exploração de Recursos Naturais desse país. IPS/Envolverde

História dos quilombos é marcada por lutas e desigualdades sociais, afirmam especialistas

Os primeiros quilombolas surgiram no período colonial, quando escravos fugiam das fazendas e das pequenas propriedades onde trabalhavam de maneira forçada, para formar pequenos vilarejos. Da escravatura à democracia, muita coisa mudou, mas os ideiais dos moradores dessas comunidades ainda permanecem: o desejo a terra, o acesso à informação, a preservação dos costumes dos povos e, principalmente, o direito à liberdade que a Constituição brasileira assegura.

Marcados por seus ideiais, as comunidades quilombolas têm sido alvo de estudos comportamentais e, posteriormente se tornam pesquisas de graduação, mestrado e doutorado. É o caso de Marcos Vinícius de Brito, graduado em história, desenvolveu como trabalho de conclusão de curso uma pesquisa sobre a cultura afro-brasileira e cita em um trecho do trabalho a maior comunidade quilombola do Brasil: os Calungas, que vivem na região de Cavalcante, interior de Goiás. Durante o estudo, ele pôde comprovar e desmistificar algumas questões desse povoado.

“Estudei a fundo na história dos quilombos. Percebi que a maioria das comunidades, apesar de preservar um pouco da própria cultura religiosa, cultuavam muito o catolicismo. Embora venham de uma tradição afrodescendente, sequer gostam de mencionar, por exemplo, a questão dos orixás.”

O acesso à educação, à tecnologia e à própria saúde ainda é desafio às comunidades quilombolas que inicialmente precisam lutar pela posse da terra e, a partir desse ponto, reconhecidos legalmente, buscar melhorias para a população integrante. A professora e doutora em história, Joelma Rodrigues, afirma que a questão quilombola sofre influências da localidade que ocupa.

“Ainda há uma disparidade muito grande em relação às comunidades quilombolas. As que ficam próximas aos centros urbanos têm acesso a educação. É preciso que essa população estude sua própria história para não correr o risco de desaparecer. Ainda temos o ponto da legalização das terras, que envolvem fatores políticos e econômicos.”

O deputado federal Chico Alencar (P-SOL-RJ) acredita que as comunidades quilombolas serão preservadas para manter viva a cultura e a própria construção histórica no país. “Tenho a convicção de que elas vão ser preservadas e, com amparo político, social, e cultural, vão crescer. Terão uma originalidade respeitada. Porque ali é sítio histórico, patrimônio da cultura brasileira, que, se preservado, só tende a crescer.”

A garantia do acesso a terra, relacionada à identidade étnica como condição essencial para a preservação dessas comunidades, tornou-se uma forma de compensar a injustiça histórica cometida contra a população negra no Brasil, aliando dignidade social à preservação do patrimônio material e imaterial brasileiro. Alterar as condições de vida nas comunidades remanescentes de quilombos, por meio da regularização da posse da terra, do estímulo ao desenvolvimento sustentável e do apoio às associações representativas, são objetivos estratégicos. (Fonte: Agência Brasil)

Para além do PIB e do IDH

José Eli da Veiga*

Quase toda a capacidade cerebral dos seres humanos é usada para continuar crendo no que já acostumaram a aceitar como verdade. Ínfima é a disponibilidade para se colocar em dúvida alguma convicção. Pior: a chance é nula se a novidade esbarrar em ideias repisadas como se fossem insuspeitas conclusões científicas. Detesta-se qualquer pensamento que abale algum fundamento aprendido na escola, principalmente nos grandes manuais usados no ensino superior. Por isso, reflexões que rompem visões convencionais estão fadadas à rejeição do silêncio.

Só o fenômeno descrito no parágrafo acima pode explicar o desdém com que está sendo tratada a decisiva contribuição da CMEPSP: comissão que ficou mais conhecida pela trinca de nomes de seus três principais coordenadores – Joseph Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi – do que por sua missão de rever a “mensuração do desempenho econômico e do progresso social”. Há mais de um mês está disponível o relatório final em www.stiglitz-sen-fitoussi.fr. Seus produtos anteriores foram comentados nesta coluna em quatro textos que podem ser baixados de www.zeeli.pro.br: 15/abr/08, 10/jun/08, 30/set/08 e 07/jul/09.

Das quinze recomendações do relatório final, as cinco que se referem especificamente à superação do tosco PIB não poderiam ser mais incisivas: 1) passar a olhar para renda e consumo em vez de olhar para a produção; 2) considerar renda e consumo em conjunção com a riqueza; 3) enfatizar a perspectiva domiciliar; 4) dar mais proeminência à distribuição de renda, de consumo e de riqueza; 5) ampliar as medidas de renda para atividades não-mercantis.

Trata-se de um claro reconhecimento de que está inteiramente obsoleto o viés produtivista que orientou a montagem do atual sistema de contabilidades nacionais. No contexto de meados do século passado, a maior preocupação dos técnicos que o conceberam só poderia ter sido mesmo o aumento da produção, como está muito bem documentado no melhor livro sobre o tema: “A History of National Accounting”, de André Vanoli (IOS Press: 2005; originalmente em francês, editora La Découverte: Paris, 2002). Porém, passados uns 60 anos, chega a ser assustador que o desempenho econômico das nações continue a ser medido quase que exclusivamente por aumentos da produção mercantil interna e bruta.

A produção pode aumentar enquanto a renda diminui e vice-versa, desde que se leve em consideração a depreciação, os fluxos de renda para dentro e para fora do país, e as diferenças entre os preços de produção e de consumo. Além disso, mesmo a renda e o consumo não serão bons indicadores de desempenho se não estiverem cotejados à riqueza. Para que se tenha um verdadeiro balanço da economia nacional, é preciso que ela imite a contabilidade das empresas, pois são cruciais as contas de patrimônio e as de endividamento.

Segundo a CMEPSP, a melhor maneira de superar as limitações da vetusta contabilidade que leva ao PIB é adotar o que chama de “perspectiva domiciliar”. Em países da OCDE que já fazem esses cálculos, ficou bem claro que a renda domiciliar real aumenta menos que o PIB. É preciso levar em conta os pagamentos de tributos que vão para o governo, os benefícios sociais alocados pelo governo, e os pagamentos de juros que os domicílios fazem às corporações financeiras. Também é crucial que não sejam ignorados os serviços não-monetários prestados pelo governo às famílias, principalmente pelos sistemas de saúde e de educação.

Ainda sobre o PIB, a Comissão também preconiza mais audácia no sentido de que a mensuração do desempenho econômico venha a incluir atividades não-mercantis, principalmente as de serviços pessoais decorrentes de relações de parentesco. Sugere que o melhor ponto de partida poderá ser a realização de estimativas sobre o uso do tempo pelas pessoas.

Além de medir direito o desempenho econômico, também será necessário avaliar a qualidade de vida sem cair na ambiguidade do IDH: Índice de Desenvolvimento Humano. Neste caso, a proposta que acabou vingando é tão complexa que estará fora do alcance de países que não tiverem sofisticados sistemas públicos de estatística. Para começar, a Comissão gostaria que todo o acúmulo já existente sobre avaliações subjetivas de bem-estar fosse incorporado em avaliações de qualidade de vida. E isso, mesmo depois de apontar quais são as questões ainda não resolvidas pelas pesquisas voltadas à aferição de satisfação com a vida e de experiências hedônicas. A ideia é que as agências oficiais de estatística ao menos comecem a levá-las a sério, incluindo em seus levantamentos as questões que já se mostraram válidas em “surveys” não-oficiais e menos abrangentes.

Outra grande ênfase do relatório está na terceira dimensão: a da absoluta necessidade de que os aspectos propriamente ambientais da sustentabilidade sejam acompanhados pelo uso de indicadores físicos bem escolhidos. A rigor, isso poderia ser interpretado como uma adesão à abordagem da Pegada Ecológica. Porém, o relatório sintetiza muito bem as várias críticas já feitas à metodologia da pegada, destacando cinco problemas: os que se referem a terras utilizadas pela agropecuária, a terrenos destinados à construção, a recursos pesqueiros e florestais e à maneira de calcular a pegada carbono, que já constitui mais de 50% da pegada ecológica. E são ainda mais incisivas e meticulosas as críticas aos demais indicadores de sustentabilidade já propostos.

Resumindo, o recado é claro: buscar bons indicadores não-monetários da aproximação de níveis perigosos de danos ambientais, como, por exemplo, os que estão associados à mudança climática. É possível deduzir, então, que se as intensidades-carbono das economias viessem a ser bem calculadas, poderiam ser os indicadores das contribuições nacionais à insustentabilidade global. E, melhor ainda, se surgissem medidas parecidas para o comprometimento dos recursos hídricos e para a erosão de biodiversidade. Esse trio seria suficiente para mostrar a que distância se está da sustentabilidade.

* José Eli da Veiga é professor titular da Faculdade de Economia (FEA) e orientador do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo.
(Crise e Oportunidade

Línguas ameaçadasLinguista discute risco de extinção de vários idiomas falados por grupos indígenas brasileiros

Estudo feito por pesquisadores paraenses mostra que 21% das línguas indígenas faladas no Brasil correm o risco de desaparecer (foto: Valter Campanato/ABr).


Um levantamento recente feito por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi mostra que 154 línguas são faladas no Brasil por diferentes etnias indígenas e que 21% desses idiomas estão ameaçados de extinção. Para falar sobre essa questão, o Estúdio CH desta semana recebe a linguista Ana Vilacy Galucio, uma das integrantes da equipe que conduziu o estudo.

Em entrevista a Mariana Ferraz, a pesquisadora explica que uma língua é considerada ameaçada de extinção se é falada por poucas pessoas e não é mais ensinada às próximas gerações. No Brasil, as línguas indígenas têm poucos falantes – em alguns casos, apenas dois – e o risco de elas desaparecerem é ainda maior porque são transmitidas somente por tradição oral.Leia mais em Ciência Hoje On-line

O ilustrativo caso dos Masai

A última etapa em território Masai da viagem de retorno a Nairóbi é a que fica mais perto da subida ao planalto, onde se abandona o Vale do Rift. Nessa região o que mais surpreende é a aridez extrema dominante. Não tem mais arvores e a poeira se eleva por todo canto ao céu em espirais a modo de mini-tornados. Na amplitude da savana podem se observar simultaneamente várias dúzias desses tornados, demonstrando uma erosão eólica fora de controle. Essa área foi utilizada até pouco para fazer agricultura intensiva de trigo, ou ainda é utilizada, havendo-se eliminado a rala cobertura florestal e, agora, nela subsistem uns poucos Masai com a mesma combinação de bovinos, ovinos e caprinos, embora, evidentemente, nesta zona predominam os últimos. Estes são os mais pobres e muitos deles já nem usam o vermelho característico, mas ainda se reconhecem pelo bastão e pelo jeito de andar. Culturalmente, eles já eram, tanto assim como seu entorno. Esses são operários e serventes nas cidades e apenas os velhos, as mulheres ou os meninos cuidam do que resta de seu patrimônio. (Foto:Argus Caruso Saturnino)
Leia o artigo de Marc Dourojeanni, onde ele narra os problemas socioambientais desse povo africano.

Partilha do sensível

Gabriela Longman e Diego Viana
Fotos: Ilana Lichtenstein

Para Jacques Rancière, política e arte têm uma origem comum. Em suas obras, o filósofo francês desenvolve uma teoria em torno da "partilha do sensível", conceito que descreve a formação da comunidade política com base no encontro discordante das percepções individuais. A política, para ele, é essencialmente estética, ou seja, está fundada sobre o mundo sensível, assim como a expressão artística. Por isso, um regime político só pode ser democrático se incentivar a multiplicidade de manifestações dentro da comunidade.

Recém-lançado na França, seu último livro, Le spectateur émancipé (O espectador emancipado - ainda inédito no Brasil), debate a recepção da arte e a importância - ética e política - da posição do espectador. O volume é uma compilação de conferências realizadas por ele nos últimos anos, uma delas no Sesc, em São Paulo. Em 2002, uma de suas principais obras, O mestre ignorante, foi traduzida e distribuída gratuitamente entre professores em formação no Rio de Janeiro. Trata-se da história de Joseph Jacotot, que, no século 19, ensinou a língua francesa a jovens holandeses da classe operária. Detalhe: nem mesmo o professor conhecia o idioma de Zola.Leia a entrevista Uol

A "desinvenção" do conceito de raça

Doutor em genética humana, Sérgio Pena aborda a questão racial por um recorte biológico e propõe a “desinvenção” do conceito de raças. Segundo ele, "Tratar um indivíduo com base na cor da sua pele ou na sua aparência física é claramente errado, pois alicerça toda a relação em algo que é moralmente irrelevante com respeito ao caráter ou ações daquela pessoa", afirma o autor no livro “Humanidades Sem Raças?”. Confira detalhes da obra na Folha Online