Tudo termina no mar

Já dizia o velho sábio que tudo termina no mar. Tudo, até o lixo.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), não há um número exato da quantidade de lixo, tóxico ou não tóxico, encontrado no oceano. O que se sabe, de acordo com a agência da ONU, é que nas últimas duas décadas o problema do lixo marinho persiste grave e crescente.

Em um relatório produzido em 2005, o UNEP estima que cerca de 6,4 milhões de toneladas de lixo marinho são descartadas nos oceanos e mares a cada ano. Segundo outros cálculos, cerca de 8 milhões de itens de lixo marinho são despejados nos oceanos e mares todos os dias, dos quais aproximadamente 5 milhões (resíduos sólidos) são jogados de navios ou acidentalmente perdidos por eles. Estima-se ainda que mais de 13.000 fragmentos de lixo plástico estão, atualmente, flutuando em cada quilômetro quadrado de oceano.

No centro da questão está o crescimento econômico desorganizado, a falta de planejamento urbano sustentável e a deficiência na regulamentação de padrões internacionais, nacionais e regionais para o descarte e gestão do lixo (seja doméstico, industrial, fluvial ou marinho). Esses fatores, somados à falta de educação ecológica de boa parte da população mundial, potencializam a degradação ambiental oceânica, tornando o debate sobre a questão ainda mais urgente.

O saldo da poluição é cruel. Anualmente um milhão de aves marinhas, 100 mil mamíferos aquáticos e milhares de peixes morrem por intoxicação, ingestão, enredamento ou sufocamento causado pelo lixo.

Embora as águas salgadas abriguem milhares de espécies de plantas e animais, sendo esse o mais amplo espaço habitável do planeta, o problema do lixo marinho não afeta apenas esse rico ecossistema. O desequilíbrio causado pela poluição oceânica afeta as atividades produtivas, econômicas e a cadeia alimentar da qual dependemos. Além disso, e não menos importante, os oceanos desempenham um papel essencial na manutenção da estabilidade climática do planeta, que garante a vida na Terra.

O debate é amplo, complexo e global, originando diversos estudos sobre o tema. Exatamente por isso, o Mercado Ético, a Global Garbage e o projeto Projeto Lixo Marinho disponibilizam a partir de hoje, artigos mensais de especialistas mundiais ligados à questão do lixo marinho.

O material, em português no site do Mercado Ético e em inglês alemão no site da Global Garbage, tem o objetivo de compartilhar conhecimento sobre as causas, consequências e possíveis soluções para a questão do lixo marinho.

Esperamos que as experiências trazidas por esses pesquisadores tragam luz ao debate e que a divulgação das ideias, dados e fontes possam, acima de tudo, inspirar uma mudança de comportamento em benefício da vida.

Mercado Ético/Por João Frias

A partitura dos pássaros

TEDxSP 2009 - Jarbas Agnelli: "Birds on the Wires", uma música e sua história from TEDxSP on Vimeo.

Jarbas Agnelli: “Pássaros nos fios”, uma música e sua história.

No fim de agosto de 2009, o músico Jarbas Agnelli abriu seu jornal e deparou-se com uma foto de pássaros pousados em cabos elétricos. A disposição lembrava tanto o desenho de notas musicais, que ele teve a ideia de lê-la como tal e compor uma música. Quando terminou, mandou o resultado para o fotógrafo Paulo Pinto, do Estado de São Paulo, que havia feito a foto no interior do Rio Grande do Sul. Emocionado, ele enviou a imagem original que era mais larga do que a publicada e continha os acordes que faltavam para completar a melodia. O resultado é lírico. Fez tanto sucesso que ganhou o mundo. Conheça os detalhes da história e ouça a melodia no vídeo.
O ECO

Como barrar a extinção dos vertebrados

Por Stephen Leahy, da IPS




Nagoya, Japão, 29/10/2010 – Um quinto dos vertebrados do mundo – seis milhões de formas de vida insubstituíveis – está ameaçado de extinção, conforme estudo apresentado na 10ª Conferência das Partes (COP 10) do Convênio sobre Diversidade Biológica. Desmatamento, expansão agrícola, pesca excessiva, espécies exóticas invasoras e a mudança climática são causas específicas, mas o principal motor de destruição é um sistema econômico cego para a realidade de que sem natureza não existe economia ou bem-estar humano, afirmam os especialistas.

“Sem esforços mundiais de conservação, a situação será muito pior, disse Simon Stuart, presidente da Comissão de Sobrevivência de Espécies da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na apresentação do informe, no dia 28, nesta cidade japonesa. O estudo é a avaliação mais exaustiva sobre os vertebrados do mundo – mamíferos, pássaros, anfíbios, répteis e peixes –, publicada no mesmo dia na revista especializada Science, disse Simon.

Anualmente, 52 espécies de mamíferos, aves e anfíbios avançam entre um e três passos no caminho para o desaparecimento, segundo o estudo, que utilizou dados de 25 mil espécies da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da UICN. O sudeste da Ásia sofreu as perdas mais drásticas dos últimos tempos, devido, principalmente, aos cultivos de exportação como a palma, bem como à extração comercial de madeiras nobres, conversão de terras silvestres em arrozais e caça insustentável, concluiu a pesquisa.

Algumas áreas da América Central, os Andes tropicais e inclusive a Austrália também registram perdas importantes, em particular devido ao impacto do mortal fungo chytrid nos anfíbios. “Está havendo erosão na coluna vertebral da biodiversidade”, disse o destacado ecologista e escritor norte-americano Edward O. Wilson, da Universidade de Harvard. “Um pequeno passo para o topo da Lista Vermelha é um salto gigante para a extinção. Esta é apenas uma pequena janela para as perdas mundiais que estão ocorrendo”, afirmou Edward em um comunicado.

A palavra biodiversidade, mais conhecida como natureza, se refere a plantas, animais e micro-organismos e aos seus ecossistemas, que proporcionam à humanidade alimentos, remédios, água e ar, abrigo e um ambiente saudável para viver. “A coluna vertebral da natureza está efetivamente em risco”, disse Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da UICN, que em uma entrevista coletiva em Nagoya destacou que um terço de todas as espécies estão ameaçadas. A Perspectiva Mundial sobre a Biodiversidade 3, ou GBO 3, apresentada em maio, concluiu que um quarto das espécies vegetais está ameaçado, os corais e os anfíbios do planeta estão em grave declínio e a quantidade de vertebrados diminuiu um terço nos últimos 30 anos.

Apesar deste panorama, é muito improvável que a União Europeia (UE) destine à proteção da biodiversidade mais dinheiro além do US$ 1,4 bilhão prometido em setembro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, disse à IPS o legislador alemão Jo Leinen. “Estamos reduzindo nossos orçamentos, por isso será difícil oferecer fundos adicionais aqui”, disse Jo, que encabeçou a delegação de europarlamentares em Nagoya.

Jo preside o Comitê de Meio Ambiente do Parlamento Europeu e dirigiu uma sessão sobre selvas no fórum realizado em Nagoya pela Organização Global de Legisladores para o Equilíbrio Ambiental (Globe). O grupo pediu à UE que assuma urgentes compromissos de longo prazo para que os fundos estejam disponíveis a cada ano ao longo da próxima década, afirmou Jo. O Japão prometeu US$ 2 bilhões no prazo de três anos.

Segundo a UICN, o financiamento público e privado para conservar a biodiversidade deveria passar dos atuais US$ 3 bilhões anuais para US$ 300 bilhões. Não surpreende que este assunto seja um dos mais espinhosos para se chegar a um acordo antes do término da COP 10 no Japão. O fato de mais de cem ministros de Meio Ambiente terem chegado a Nagoya não é necessariamente esperançoso, pois a maioria está abaixo, na hierarquia ministerial, de seus colegas de Economia ou Finanças. Inclusive o presidente do Banco Mundial (BM), Robert Zoellick, reconheceu esta realidade na abertura do segmento ministerial da COP 10.

“A biodiversidade não é um acessório. Preservar ecossistemas e salvar espécies não são luxos para os ricos. A conservação e o desenvolvimento podem seguir juntos. Nosso hábitat e nosso planeta não merecem menos”, disse aos delegados o presidente do BM. O Banco Mundial dedicará esforços para financiar a proteção “dos serviços dos ecossistemas e a biodiversidade”, anunciou.

O BM espera que a conservação da biodiversidade seja incorporada a planos de crescimento econômico, infraestrutura e superação da pobreza. Para isso, lançou ontem uma nova associação mundial para ajudar os governos a integrarem o valor da biodiversidade e dos serviços da natureza às suas contas nacionais e aos seus planos de desenvolvimento. “A conservação funciona”, disse Simon. Nos últimos anos, impediu-se a extinção do rinoceronte branco e de outras 63 espécies, observou.

O estudo publicado na Science mostra que a perda de espécies se acentuou pela falta de medidas para evitá-la, que o desafio é proteger as espécies e os ecossistemas, enquanto são protegidos e potencializados os meios de vida das populações locais, reconheceu Simon. Envolverde/IPS

Custo da preservação

Durante a Conferência da Biodiversidade na COP10, em Nagoya, Japão, diretores dos oito países responsáveis pelas áreas protegidas da Amazônia apresentaram o primeiro relatório regional sobre a floresta, instituindo um plano de ação para a região no período de 2011 a 2020. O relatório é a tentativa de praticar as metas do Programa de Trabalho de Áreas Protegidas (PoWPA).

O objetivo regional do relatório é gerar estratégias conservacionistas integradas para os ecossistemas amazônicos, para desfragmentar as ações de proteção em função das fronteiras políticas. Os países amazônicos já investiram 100 milhões de dólares por ano na manuntenção das áreas protegidas da região, porém existe uma necessidade de pelo menos mais 150 milhões, além de investimentos em infraestrutura (aproximadamente 500 milhões) para que a preservação seja realmente consolidada.

A importância do bioma amazônico na preservação pode ser observado pelo período de 2003 a 2009 quando 78% das áreas protegidas foram implementadas na Amazônia, totalizando 2,16% das reservas mundiais. Por essas razões, os governos apontam que contribuições financeiras internacionais devem ajudar na captação dos recursos necessários para a real preservação.O ECO

Mato Grosso aprova zoneamento manipulado

O governo de Mato Grosso resolveu prorrogar por mais dois anos o programa MT Legal, precursor do programa federal Terra Legal, que livra fazendeiros que descumpriram a legislação ambiental de multa desde que se cadastrem junto ao estado e se comprometam a recuperar o que destruíram ilegalmente. A decisão foi tomada após reunião com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), com a justificativa de não prejudicar os produtores rurais se o Código Florestal for alterado.

A questão é: se os fazendeiros que derrubaram além do limite das suas reservas legais aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), estarão se comprometendo a recuperar com base nas porcentagens atuais, ou seja, 80% para quem tem áreas no bioma amazônico. Mas, se as alterações propostas pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP) forem referendadas pelo Congresso, a maioria dos produtores irregulares terá como base uma recuperação de no máximo 50% da área, não 80%. Por isso, em vez de estimular a recuperação das áreas destruídas ilegalmente, o goveno preferiu colocar as barbas de molho e aguardar que o Código Florestal seja mesmo flexibilizado.

O Instituto Centro de Vida (ICV) emitiu uma nota nesta quarta-feira condenando a decisão do governo de Mato Grosso, que valorizou a vontade da federação que representa o agronegócio sem que a entidade tenha colaborado com a implementação do programa de regularização. Quem ajudou no processo, como alguns municípios, ficaram de fora do diálogo com o estado. “O argumento usado para justificar o pedido de prorrogação é enganoso, já que a regulamentação do MT Legal prevê, explicitamente, a incorporação ao Programa de “eventuais benefícios advindos com a aprovação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) e alterações legislativas estaduais e federais”, diz o instituto em nota.

O MT Legal foi criado em agosto de 2008, implantado em novembro de 2009, e estabeleceu até novembro de 2010 o prazo para adesões. O ICV considerou que, agora, não se trata de prorrogação, mas de adiamento do programa e seus objetivos, além de não valorizar em nada quem se cadastrou dentro do tempo determinado.

Zoneamento ruralista

Na manhã desta quarta-feira, outra notícia desalentadora veio de Mato Grosso. A Assembléia Legislativa aprovou o substitutivo integral 3 do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do estado. Para quem não está lembrado, trata-se da lei que ficou mais de uma década em discussão e nos meses finais para sua aprovação ganhou novas versões retirando da proposta áreas protegidas e acrescentando áreas para agricultura, à revelia de tudo que foi discutido com a sociedade civil.

Como esta foi a segunda votação na Assembléia Legislativa, agora a lei segue para sanção do governador.

Releia aqui o artigo “Zoneamento, a fraude dos ruralistas”, de Miguel Aparício, gestor do Programa de Conservação de Terras Indígenas da OPAN e Coordenador do Fórum Mato-grossense de Meio ambiente e Desenvolvimento (FORMAD)

(Andreia Fanzeres/O ECO/Minha casa Meu mundo)

Mudar o desenvolvimento para salvar a biodiversidade

Por Stephen Leahy, da IPS

Nagoya, Japão, 27/10/2010 – Uma drástica mudança no rumo do desenvolvimento econômico é essencial para evitar o desaparecimento dos ecossistemas do planeta, que são a base da vida, afirma um estudo publicado ontem na revista científica norte-americana Science. A mudança climática, a contaminação, o desmatamento e as transformações no uso da terra empurram as espécies à extinção, reduzindo sua abundância e os lugares que habitam.

“As sociedades e as infraestruturas humanas evoluíram e dependem de espécies e ecossistemas particulares”, disse Paul Leadley, da Universidade de Paris-Sud, que encabeçou o estudo. “Mesmo os cenários mais otimistas para este século sistematicamente preveem a extinção e a redução das populações de muitas espécies”, declarou Paul, da França, à IPS em conversa telefônica. A meta de frear a perda de biodiversidade até 2020 está sendo discutida esta semana nesta cidade japonesa, onde acontece a 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre Diversidade Biológica. Porém, o objetivo de 2020 é, tristemente, algo “irreal”, admitiu Paul, baseando-se em cinco recentes estudos ambientais mundiais.

Paul e seu colega Henrique Miguel Pereira, da Universidade de Lisboa, lideraram uma equipe de 23 cientistas de nove países que compararam os resultados dos últimos estudos e uma ampla gama de literatura para avaliar as possíveis mudanças futuras na biodiversidade. A análise traça uma inevitável e contínua perda de biodiversidade no Século 21, mas oferece esperanças de que possa diminuir essa deterioração se forem adotadas as medidas políticas adequadas.

O termo biodiversidade é usado para descrever a ampla gama de variedades de seres viventes – árvores, insetos, plantas, animais – que formam a infraestrutura biológica e nos fornecem saúde, riqueza, alimento, água, combustível e outros serviços úteis. Muitos não entendem o quanto a humanidade é dependente de numerosos serviços proporcionados pela natureza e a rapidez com que isto está mudando, afirmou Paul.

Embora a atenção pública se concentre na extinção de espécies, é a mudança em sua distribuição e no tamanho de suas populações, o ponto mais grave para o bem-estar humano, bem como os melhores indicadores da pressão que é exercida pelas pessoas sobre os ecossistemas, diz o estudo. Nos oceanos, a combinação de pesca em excesso e mudança climática – causada pelas emissões de dióxido de carbono das atividades humanas – está transformando rapidamente a vida marinha a ponto de no futuro haver menos peixes grandes.

Além disso, o desmatamento e o aquecimento global estão transformando as paisagens terrestres. Uma pesquisa na selva amazônica concluiu que, se as temperaturas mundiais aumentarem dois graus centígrados, como parece provável, a mescla de incêndios com desmatamento acabará com a capacidade única dessa região para gerar a metade de sua própria chuva. Sem estas, a selva se converterá em região de pradarias, causando maciça liberação de dióxido de carbono e a perda de muitas espécies.

Mesmo se o desmatamento terminasse, a maior parte da selva amazônica poderia desaparecer em 50 ou 60 anos devido ao aquecimento do planeta, disse o biólogo Thomas Lovejoy, principal conselheiro sobre biodiversidade do presidente do Banco Mundial e membro do painel científico assessor do Fundo para o Meio Ambiente Mundial. “Dois graus de aquecimento será algo duradouro para muitos ecossistemas. As florestas tropicais estarão em dificuldades. Haverá poucos arrecifes de coral, a temperatura das florestas será muito diferente da atual”, afirmou Lovejoy à IPS em Nagoya.

Uma solução para esfriar o planeta e salvar a selva amazônica é restaurar florestas e áreas verdes, com a finalidade de remover dióxido de carbono da atmosfera, acrescentou o cientista. O crescimento econômico deve deixar de focar os lucros que proporciona a conversão de terras e procurá-los por meio da restauração da biodiversidade. Combater a mudança climática é uma forma de frear a perda de diversidade biológica, disse Paul. Colocar preço nas emissões de carbono em todas suas formas, desde a gerada pelo desmatamento até a agricultura seria uma maneira de enfrentar o problema, prosseguiu.

O desmatamento e a agricultura contribuem com 35% a 50% de todas as emissões de gás carbono na atmosfera. Também são os principais causadores da conversão de ecossistemas naturais. É necessário um forte peso de impostos sobre as emissões, incentivo aos esforços para capturar carbono e criação de áreas protegidas efetivas. Proteger apenas 20% da terra e 15% do mar, segundo proposto originalmente como meta para 2020 no Convênio, não é suficiente para deter a perda de biodiversidade.

As ações devem ser adotadas com urgência, disseram os cientistas, já que a janela de oportunidades se fecha rapidamente. Medidas imediatas poderiam garantir até 2030 uma ampliação de 15% das áreas florestais do planeta, mas a falta de ações pode gerar uma perda superior a 10% destas até esse ano. O maior desafio continua sendo convencer os políticos.

Os cientistas acreditam que a criação da Plataforma sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, um mecanismo do grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática - IPCC) poderia fazer uma diferença. “Os temas são tão urgentes e o que está em jogo para a humanidade é tão importante que os cientistas devem unir-se e, por meio do IPBES, e informar os governantes com voz única e autorizada”, disse Henrique Miguel. Delegações governamentais expressaram em Nagoya seu apoio à criação do IPBES, mas alguns negociam seu apoio para conseguir a aprovação de um acordo sobre o acesso equitativo aos recursos biológicos. Envolverde/IPS

Os expulsos da Terra

Valerio Calzolaio*

As chuvas provocadas pelo vento de monção no norte do Paquistão, o transbordamento de rios e riachos, a inundação no campo e nas cidades, os sucessivos aumentos das correntes no centro e sul desse país, a contaminação de aquedutos, a lentidão do socorro, a fuga dos afetados e o desespero e a raiva foram o centro de muitas notícias. A morte comprovada inicialmente de quase duas mil pessoas, milhares de desaparecidos, seis milhões que perderam suas casas, dez milhões de evacuados e 20 milhões de paquistaneses afetados constituem um saldo trágico e estarrecedor.

Esses evacuados poderiam muito bem ser definidos como “refugiados climáticos” ou “ecorrefugiados”. De fato, foi um desastre de dimensão planetária. No entanto, os ecorrefugiados quase desapareceram dos meios de comunicação, que há dois meses nada noticiam sobre a catástrofe no Paquistão e suas consequências, embora centenas de milhares ainda se encontrem em acampamentos precários. Nas últimas semanas, entretanto, sabe-se de muitos outros refugiados ambientais em diferentes regiões do mundo, na Indonésia, Amazônia e ultimamente no Danúbio húngaro. São migrantes forçados por causa das más decisões e de comportamentos equivocados de outros humanos.

Em 2008 e 2009, o número de refugiados “políticos” no mundo era de aproximadamente 15 milhões, enquanto o de ecorrefugiados internacionais era maior. E também os refugiados políticos internos (aqueles que não passaram as fronteiras de seu país) agora são em menor número do que os ecoforagidos internos. As Nações Unidas deveriam promover programas e instrumentos para prevenir e dar assistência aos ecoforagidos. Fiz uma reflexão sobre este drama em um livro lançado recentemente na Itália.

Gostemos ou não, centenas de milhares de refugiados chegam à Europa a cada ano e pode-se prever que aumentarão no futuro. São forçados a abandonar suas casas, seus países, e nem todos podem permanecer sempre em acampamentos e nem todos conseguem se restabelecer em suas pátrias. É melhor nos darmos conta disso a tempo. Sei que sempre houve ecorrefugiados, desde a noite dos tempos. As migrações de indivíduos e grupos de nossa espécie sempre tiveram causas entrelaçadas com efeitos e impactos ambientais e climáticos.

Na história da espécie humana as outras grandes causas de migrações são as guerras e os conflitos. Hoje, os refugiados por razões políticas (violência ou perseguição por parte de instituições ou comunidades humanas) adquirem o status de “refugiados” e são ajudados por uma convenção e por um Alto Comissariado das Nações Unidas. Também os ecoforagidos são vítimas do comportamento de outros seres humanos, embora não tivesse sentido dar a eles o mesmo status que é concedido às vítimas de perseguições políticas. Encontremos, então, um modo específico de assisti-los.

É possível prever que nos próximos 20 anos serão dezenas de milhões de novos ecoforagidos, sobretudo em algumas áreas, e antes de tudo para a Europa, em particular através do Mar Mediterrâneo. Dos informes do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) surgem previsões sobre alguns impactos globais, inequívocos, embora em dimensões diversas nos vários cenários temporários e com um grau diverso de vulnerabilidade geográfica.

Os riscos (reais) de mortes por inundações aumentaram 13% de 1990 a 2007 e a proporção de populações afetadas subiu 28%. Além disso, com base nas experiências do passado e dos cenários de previsão, mais de 75% dos riscos se concentrarão em poucos países. Precisamente aqueles afetados pelas monções, Bangladesh, Índia, Paquistão e China. Quanto às migrações forçadas, de agora até 2050, o risco de se converter em ecoforagidos alcança, no melhor dos casos, a não menos de 200 milhões de pessoas.

* Valerio Calzolaio, jornalista, ecologista e ex-parlamentar italiano, é autor de “Ecorrefugiados: as Migrações Forçadas de Ontem, Hoje e Amanhã”. Direitos exclusivos IPS.

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.

Alerta! Projeto autoriza estados a regular uso das margens de rios e lagos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7183/10, que autoriza os estados e o Distrito Federal a regular a utilização das áreas de florestas ou outra formas de vegetação situadas nas margens de rios, lagos, lagoas ou reservatórios d’água naturais ou artificiais, quando se tratar de áreas urbanas. O projeto, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), que considera essas áreas como de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.).

Segundo o autor, o projeto vai corrigir o “exagero” contido no Código Florestal, que impede a utilização das faixas de terra próximas a córregos e lagoas. A faixa de terra protegida pela lei depende da largura do curso d’água, variando de 30 a 500 metros. Para Lopes, a consequência do “exagero” é o descumprimento da lei. “Embora a regulação da utilização dessas faixas às margens dos córregos e lagoas seja vedada, observa-se a progressiva ocupação irregular das mesmas, inclusive comprometendo mais ainda a qualidade dos corpos d”água”, argumenta.

O deputado acredita que, em áreas urbanas densas, não faz sentido usar as regras gerais do Código Florestal, “até porque não há, salvo raras exceções, propriamente florestas, mas tão somente e, no máximo, alguns poucos espécimes muitas vezes exóticos”. Fernando Lopes acredita que uma legislação estadual “mais próxima da realidade”, associada às regras municipais aplicáveis, é a melhor solução para essas áreas.

O projeto foi apensado ao PL 4006/08, do falecido deputado Max Rosenmann, que também altera o Código Florestal no que diz respeito à área de preservação permanente e à reserva legal. A matéria, de caráter conclusivo. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara)

O voto do Nordeste e as elites

Por Tânia Bacelar de Araujo

O Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS. Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão - como antes - da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, "Bolsa Família"), mas uma região plena de potencialidades. O artigo é de Tânia Bacelar de Araújo.

A ampla vantagem da candidata Dilma Rousseff no primeiro turno no Nordeste reacende o preconceito de parte de nossas elites e da grande mídia face às camadas mais pobres da sociedade brasileira e em especial face ao voto dos nordestinos. Como se a população mais pobre não fosse capaz de compreender a vida política e nela atuar em favor de seus interesses e em defesa de seus direitos. Não “soubesse” votar.

Desta vez, a correlação com os programas de proteção social, em especial o “Bolsa Família” serviu de lastro para essas análises parciais e eivadas de preconceito. E como a maior parte da população pobre do país está no Nordeste, no Norte e nas periferias das
grandes cidades (vale lembrar que o Sudeste abriga 25% das famílias atendidas pelo “Bolsa Família”), os “grotões”- como nos tratam tais analistas ? teriam avermelhado. Mas os beneficiários destes Programas no Nordeste não são suficientemente numerosos para
responder pelos percentuais elevados obtidos por Dilma no primeiro turno : mais de 2/3 dos votos no MA, PI e CE, mais de 50% nos demais estados, e cerca de 60% no total ( contra 20% dados a Serra).

A visão simplista e preconceituosa não consegue dar conta do que se passou nesta região nos anos recentes e que explica a tendência do voto para Governadores, parlamentares e candidatos a Presidente no Nordeste.

A marca importante do Governo Lula foi a retomada gradual de políticas nacionais, valendo destacar que elas foram um dos principais focos do desmonte do Estado nos anos 90. Muitas tiveram como norte o combate às desigualdades sociais e regionais do Brasil. E isso é bom para o Nordeste.

Por outro lado, ao invés da opção estratégica pela “inserção competitiva” do Brasil na globalização – que concentra investimentos nas regiões já mais estruturadas e dinâmicas e que marcou os dois governos do PSDB -, os Governos de Lula optaram pela integração
nacional ao fundar a estratégia de crescimento na produção e consumo de massa, o que favoreceu enormemente o Nordeste. Na inserção competitiva, o Nordeste era visto apenas por alguns “clusters” (turismo, fruticultura irrigada, agronegócio graneleiro…) enquanto nos anos recentes a maioria dos seus segmentos produtivos se dinamizaram, fazendo a
região ser revisitada pelos empreendedores nacionais e internacionais.

Por seu turno, a estratégia de atacar pelo lado da demanda, com políticas sociais, política de reajuste real elevado do salário mínimo e a de ampliação significativa do crédito, teve impacto muito positivo no Nordeste. A região liderou – junto com o Norte – as vendas no comercio varejista do país entre 2003 e 2009. E o dinamismo do consumo atraiu investimentos para a região. Redes de supermercados, grandes magazines, indústrias alimentares e de bebidas, entre outros, expandiram sua presença no Nordeste ao mesmo tempo em que as pequenas e medias empresas locais ampliavam sua produção.

Além disso, mudanças nas políticas da Petrobras influíram muito na dinâmica econômica regional como a decisão de investir em novas refinarias (uma em construção e mais duas previstas) e em patrocinar – via suas compras – a retomada da indústria naval brasileira, o que levou o Nordeste a captar vários estaleiros.
Igualmente importante foi a política de ampliação dos investimentos em infra-estrutura – foco principal do PAC – que beneficiou o Nordeste com recursos que somados tem peso no total dos investimentos previstos superior a participação do Nordeste na economia nacional.

No seu rastro,a construção civil “bombou” na região.

A política de ampliação das Universidades Federais e de expansão da rede de ensino profissional também atingiu favoravelmente o Nordeste, em especial cidades médias de seu interior. Merece destaque ainda a ampliação dos investimentos em C&T que trouxe para Universidades do Nordeste a liderança de Institutos Nacionais ? antes fortemente concentrados no Sudeste – dentre os quais se destaca o Instituto de Fármacos ( na UFPE) e o Instituto de Neurociências instalado na região metropolitana de Natal sob a liderança do cientista brasileiro Miguel Nicolelis que organizará uma verdadeira ?cidade da ciência?
num dos municípios mais pobres do RN ( Macaíba).

Igualmente importante foi quebrar o mito de que a agricultura familiar era inviável. O PRONAF mais que sextuplicou seus investimentos entre 2002 e 2010 e outros programas e instrumentos de política foram criados ( seguro ? safra , Programa de Compra de Alimentos, estimulo a compras locais pela Merenda Escolar, entre outros) e o recente Censo Agropecuário mostrou que a agropecuária de base familiar gera 3 em cada 4 empregos rurais do país e responde por quase 40% do valor da produção agrícola nacional.

E o Nordeste se beneficiou muito desta política, pois abriga 43% da população economicamente ativa do setor agrícola brasileiro.

Resultado: o Nordeste liderou o crescimento do emprego formal no país com 5,9% de crescimento ao ano entre 2003 e 2009, taxa superior a de 5,4% registrada para o Brasil como um todo, e aos 5,2% do Sudeste, segundo dados da RAIS.

Daí a ampla aprovação do Governo Lula em todos os Estados e nas diversas camadas da sociedade nordestina se refletir na acolhida a Dilma. Não é o voto da submissão – como antes – da desinformação, ou da ignorância. É o voto da auto- confiança recuperada, do
reconhecimento do correto direcionamento de políticas estratégicas e da esperança na consolidação de avanços alcançados – alguns ainda incipientes e outros insuficientes. É o voto na aposta de que o Nordeste não é só miséria (e, portanto, “Bolsa Família”), mas uma
região plena de potencialidades.

*Tânia Bacelar de Araujo é especialista em desenvolvimento regional, economista, socióloga e professora do Departamento de Economia da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Carta Maior
Imagem:Quetrampo

Desafios da COP10

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