Sementes crioulas e a garantia da soberania dos povos

“A utilização das sementes crioulas visa exatamente ao resgate e ao aumento na utilização da biodiversidade local frente ao processo da agricultura moderna”, disse o agrônomo do Embrapa, Gilberto Antonio Bevilaqua, ao IHU On-Line por e-mail. Apesar de as sementes crioulas ainda serem pouco utilizadas na agricultura expansiva, elas “possuem grande potencial para o desenvolvimento de novas cultivares adaptadas a sistemas de produção com baixa utilização de insumos e poupadoras de recursos naturais”. A coevolução das cultivares crioulas, explica o pesquisador, “juntamente com as mudanças ambientais que vêm ocorrendo, propiciam o aparecimento de novas variantes que, sob vários aspectos, representam melhorias no sistema e podem, inclusive, contribuir com os programas tradicionais de melhoramento genético”.

Na entrevista que segue, concedida, por e-mail, o pesquisador compara a potencialidade das sementes crioulas com as híbridas, e informa que as crioulas “possuem um comportamento mais estável quanto à produtividade, apresentando potencial de rendimento menor que as cultivares melhoradas e híbridas, entretanto, produzem relativamente bem em anos e condições climáticas desfavoráveis”.

Quando se trata de preservar e expandir a produção de sementes crioulas, Bevilaqua assegura que “o uso de cultivar crioula possibilita que o agricultor possa reutilizar essa semente, observando indicações técnicas específicas para garantir a sua qualidade genética, pureza e germinação da semente”.

Com a introdução da transgenia, o risco das sementes crioulas serem extintas “efetivamente existe”, confirmou o pesquisador. Entretanto, ele esclarece que as cultivares crioulas acabam incorporando genes de culturas híbridas e transgênicas, e o processo de evolução deve “seguir o caminho natural”.

Bevilaqua é formado em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, mestre e doutor em Ciências pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Desde 1996, é pesquisador da Embrapa Clima Temperado. Atualmente, participa de um projeto intitulado Agricultores Guardiões de sementes e desenvolvimento de cultivares crioulas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como é possível pensar em um resgate da biodiversidade através da expansão de sementes crioulas?

Gilberto Antonio Bevilaqua - A utilização das sementes crioulas visa exatamente o resgate e o aumento na utilização da biodiversidade local frente ao processo da agricultura moderna, focado na uniformização dos cultivares e utilização de um pequeno número de culturas com interesse comercial. Para diversas culturas menos expressivas comercialmente não existem cultivares recomendadas pelas instituições de pesquisa, que realizam melhoramento genético. Assim, as cultivares crioulas passam a ser as únicas em condições de serem utilizadas por apresentarem ampla adaptação aos sistemas locais de produção. A agricultura moderna também está centrada em pequeno número de culturas de interesse como arroz, soja, trigo, milho e batata, e a utilização de cultivares crioulas pode aumentar o número de culturas de interesse, diversificando os sistemas de produção e garantindo maior estabilidade.

IHU On-Line - Qual a importância de resgatar a semente crioula numa época em que se fala tanto na escassez de recursos naturais e alimentos?

Gilberto Antonio Bevilaqua - A agricultura moderna tem ocasionado perda acelerada da agrobiodiversidade pela substituição de cultivares crioulas e tradicionais por cultivares modernas e altamente dependentes de insumos químicos e fertilizantes. Isso está conduzindo à perda de genes constantes das cultivares crioulas, as quais poderiam dar grande contribuição para a agricultura brasileira e mundial, se melhor conhecidos e estudados. As cultivares crioulas possuem grande potencial para o desenvolvimento de novas cultivares adaptadas a sistemas de produção com baixa utilização de insumos e poupadoras de recursos naturais. A coevolução das cultivares crioulas, juntamente com as mudanças ambientais que vêm ocorrendo, propiciam o aparecimento de novas variantes que, sob vários aspectos, representam melhorias no sistema e podem, inclusive, contribuir com os programas tradicionais de melhoramento genético. A conservação das sementes crioulas faz parte de uma campanha mundial de soberania dos povos quanto à posse de suas sementes, como estratégia de segurança nacional.

IHU On-Line - Em que medida a semente crioula pode ser uma alternativa à crise de alimento que é anunciada por vários pesquisadores?

Gilberto Antonio Bevilaqua - As cultivares crioulas possuem um papel importante para vencer a crise de alimentos, embora a escassez de alimentos seja relativa, pois, a nível mundial, a oferta e demanda de alimentos não são tão díspares assim, ou seja, a existência de pessoas com fome ou subnutridas deve-se mais a dificuldades de aquisição dos alimentos do que propriamente a falta de alimento a ser adquirido. As cultivares crioulas possuem um comportamento mais estável quanto à produtividade, apresentando potencial de rendimento menor que as cultivares melhoradas e híbridas, entretanto, produzem relativamente bem em anos e condições climáticas desfavoráveis. O uso de cultivares crioulas seria a estratégia mais acertada para cultivo em áreas marginais de produção, garantindo produção de alimento mesmo sob condições desfavoráveis.

IHU On-Line - Como está a produção de semente crioula no Rio Grande do Sul? Existe um banco de semente crioula, por exemplo?

Gilberto Antonio Bevilaqua - A produção de sementes crioulas no Estado ainda pode ser considerada pequena, embora a procura por cultivares crioulas tenha aumentado, apesar do avanço acelerado das modernas tecnologias. A perspectiva de utilização de sementes crioulas tenderá a aumentar com a exigência dos órgãos certificadores de alimentos orgânicos que estipularem a exigência de sementes ecológicas para a instalação de áreas de produção. Existem vários bancos de sementes no Estado, como iniciativa de grupos de agricultores organizados e entidades representativas da Agricultura Familiar cujo objetivo é disponibilizar sementes de cultivares crioulas, principalmente com a utilização de tecnologias de base ecológicas.

IHU On-Line - De que forma é feita a distribuição da semente crioula entre os agricultores do estado?

Gilberto Antonio Bevilaqua - Existem diversas entidades públicas e privadas organizadas, preocupadas com cultivares crioulas e que desenvolvem atividades de pesquisa e desenvolvimento. Estas entidades e movimentos sociais estão organizadas, juntamente com a Embrapa, em torno de projetos específicos que visam, primeiramente, a caracterização e avaliação das cultivares, e aquelas que se destacam venham a ser utilizadas comercialmente. Os bancos de sementes passam a ser uma importante estratégia para que os agricultores tenham acesso a estas cultivares. Programas públicos específicos para a agricultura familiar, como o troca-troca de sementes, poderiam dar grande contribuição no sentido de que exigissem, mesmo que parcialmente, a utilização de cultivares crioulas.

IHU On-Line - Quais são as formas de preservar a semente crioula diante do cultivo de sementes híbridas?

Gilberto Antonio Bevilaqua - Estamos trabalhando várias estratégias para preservar as cultivares crioulas, acho que a principal delas é o Agricultor Guardião de sementes, que é um agricultor que, por sua vocação, possui um grande número de cultivares e faz seleção das plantas na perspectiva do seu sistema produtivo, conforme suas preferências e condições locais de clima e solo. O guardião é o elo fundamental entre a pesquisa e as entidades preocupadas com o desenvolvimento das cultivares crioulas. A pesquisa vem se dedicando também ao resgate e conservação das cultivares crioulas, reconhecendo as características relevantes das mesmas para que possam ser exploradas comercialmente. Em nosso trabalho, disponibilizamos anualmente dezenas de coleções para avaliação local das cultivares. A formação de uma rede estadual que desenvolve trabalhos e pesquisa e desenvolvimento, focados na agrobiodiversidade local, foi um importante passo para apoiar as iniciativas locais de trabalho com sementes crioulas.

IHU On-Line - A semente híbrida gera que implicações à biodiversidade e ao cultivo das diferentes espécies?

Gilberto Antonio Bevilaqua - A semente híbrida subentende todo um sistema de produção que implica na uniformização do processo produtivo, bem como a utilização de pequeno número de cultivares, fruto também da própria uniformização. As cultivares híbridas são desenvolvidas para sistemas intensivos, que utilizam largamente agrotóxicos e fertilizantes, nos quais as cultivares crioulas não são bem adaptadas, pois são poupadoras de insumos. Observa-se que o acesso dos agricultores a cultivares híbridas implica frequentemente em abandono de suas cultivares tradicionais. Nós temos essa preocupação de que o agricultor ao adotar uma cultivar melhorada não abandone suas cultivares tradicionais.

IHU On-Line - O que justifica a substituição da semente crioula pela semente híbrida?

Gilberto Antonio Bevilaqua - As cultivares híbridas possuem um potencial produtivo superior às cultivares crioulas, especialmente em condições de solo e clima favoráveis, o que significa que as híbridas devem ser utilizadas em sistemas intensivos com alta utilização de tecnologia e solos de alta fertilidade, nestes casos, a produtividade da híbrida será superior a das cultivares crioulas. Em anos considerados desfavoráveis, a produtividade de ambas tende a se igualar, ou, em certos casos, a cultivar crioula pode superar a híbrida. Com isso, a cultivar crioula passa a ser recomendada em condições de clima e solo desfavoráveis pela sua adaptação a estas condições, conferidas ao longo de décadas de seleção pelos agricultores. Além do mais, o uso de cultivar crioula possibilita que o agricultor possa reutilizar essa semente, observando indicações técnicas específicas para garantir a sua qualidade genética, pureza e germinação da semente.

IHU On-Line - Como o senhor percebe a utilização de sementes crioulas entre os agricultores? Por que, apesar de existir uma variedade grande de determinada espécie, como o milho, por exemplo, poucas qualidades de sementes são cultivadas?

Gilberto Antonio Bevilaqua - A utilização de sementes crioulas em cultivos extensivos ainda pode ser considerada pequena, embora os agricultores familiares as utilizem em maior escala, em casos de haver deficiência na oferta de sementes de acordo com o ano. O comportamento do consumidor final também acaba sendo determinante na escolha da cultivar por parte do produtor e afetando o comportamento da indústria processadora na compra do produto. Atualmente, o consumidor tem uma preferência por produtos com aparência homogênea, desconsiderando o valor nutricional do produto e o sistema em que foi produzido. A mudança de hábito do consumidor quanto a produtos com aparência menos impactante terá forte influência na escolha do material genético e na alteração dos sistemas de produção utilizados.

IHU On-Line - Com a introdução da transgenia na agricultura, a semente crioula corre risco de entrar em extinção?

Gilberto Antonio Bevilaqua - O risco efetivamente existe. Tem se observado o aumento dos casos de contaminação das cultivares crioulas por cultivares híbridas e transgênicas, principalmente em espécies alógamas, como o milho. Entretanto, constata-se que as cultivares crioulas incorporam genes destas cultivares, e o processo de evolução deve seguir o caminho natural, pois é impossível deter a movimentação dos grãos de pólen. Mecanismos de controle dos cultivos transgênicos devem ser melhor administrados sob pena da contaminação total dos campos de sementes, inclusive em cultivares convencionais de espécies autógamas, como a soja.
(IHU On-line)

Avistar 2010

Pássaros ostentando suas presas, prontos para ataque ou fugindo de um incêndio florestal estão entre as 36 cenas vencedoras do concurso Avistar de fotografia de aves deste ano. Ciro Albano, Dimitri Matoszko e Simone Cemin Tomaz ganham os primeiros prêmios. Cerca de 3,7 milhões de votos de internautas ajudaram jurados a escolher os Prêmios Especiais ‘Vox Populi’. A exposição com vencedores será durante o Avistar 2010, de 14 a 16 de maio próximo no Parque Villa-Lobos, em SP
O ECO

Áreas protegidas que se cuidem! Ou os absurdos da política ambiental do governo LULA Ou quem sabe ainda o fim das unidades de conservação?

Desculpem, mas não existe um título que possa traduzir a indignação perante as atitudes irresponsáveis deste Governo, no que diz respeito aos problemas ambientais. Nosso presidente está errando feio. Assim fica difícil apoiar a sua candidata! A seguir, matéria do ECO.

O presidente Lula sancionou nesta semana o decreto 7.154/2010, que vai abrir de vez as portas das áreas protegidas brasileiras à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Agora, poderão ser autorizados estudos de potencial hidrelétrico no interior de todas as unidades de conservação. E no caso das de uso sustentável, como reservas extrativistas, a instalação de sistemas de transmissão e distribuição de energia poderá ser, de cara, concedida. A determinação servirá para sacramentar em especial os interesses de construção de hidrelétricas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que têm sido ‘atrapalhadas’ por unidades de conservação em seu caminho. Exemplos não faltam.

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos é forte candidato a perder a briga contra a instalação da usina hidrelétria de Tabajara, afetando seus limites. Unidades de conservação estaduais e federais no entorno do rio Tapajós, no sul do Pará, também passam a ser ainda mais ameaçadas pela sequência de usinas chamadas de “plataforma” pelo governo – acreditando, inocentemente, que sua instalação no meio das áreas mais preservadas da floresta não acarretará em pressões por desmatamento, abertura de estradas e adensamento demográfico.


Viabilidades hidricas no PAC 2"

O PAC 2 prevê 10 usinas plataformas, com potencial de geração de 14.991 MW, entre as quais UHE Chacorão, Cachoeira dos Patos, Jardim do Ouro, Jamanxim, Jatobá, São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, todas no Pará. Além delas, há previstas mais 44 usinas convencionais (32.865 MW), incluindo UHE Foz do Apiacás, localizada no Parque Nacional do Juruena (MT/AM), UHE São Manoel e UHE Teles Pires, perigosamente próximas às Terras Indígenas Munduruku e Kayabi. O mapa de viabilidades hídricas do PAC 2 é de deixar qualquer um assustado. O governo acha viável construir no Salto Augusto, queda mais exuberante do Parque Nacional do Juruena, no Salto Utiariti, uma das maiores jóias dos índios parecis na terra indígena de mesmo nome, em Mato Grosso, além de cachoeiras nos territórios Escondido, Erikbaktza e Apiaka-Kayabi.

As autorizações para ingresso de técnicos do setor elétrico em unidades de conservação federais serão expedidas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio). O interessado precisa comprovar que tem registro ativo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e apresentar um plano de trabalho para a área, incluindo tempo de realização dos estudos. Para sair com a autorização em mãos, é preciso mostrar que as pesquisas não vão descaracterizar ou pôr em risco os atributos da unidade de conservação, além de estarem previstas medidas de mitigação e restauração. Mas se a intenção for fazer estudos hidrelétricos em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), sequer este aval será necessário.

Segundo o Instituto Chico Mendes, os pedidos de pesquisa deverão ser solicitados através do Sisbio. As unidades de conservação emitirão pareceres sobre a solicitação, mas a homologação caberá à Diretoria de Biodiversidade, em Brasília. Os detalhes serão especificados nos próximos dias numa instrução normativa do órgão.

Para o governo, a preocupação com os impactos de “simples” pesquisas de potencial não tem nada a ver com as pressões econômicas e políticas que ameaçam concretamente as unidades de conservação brasileiras. Por enquanto, o interior dessas áreas está salvaguardado de obras de grande impacto por força do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Mas, depois que estudos de viabilidade econômica para instalação das usinas hidrelétricas previstas nos PACs estiverem prontinhos, alguém tem alguma dúvida de que a legislação que protege as unidades de conservação será a próxima à degola? (Andreia Fanzeres)
Confira no ECO

Procura-se emprego verde

Está no ar desde janeiro o primeiro portal de empregos verdes do país, o Green Jobs Brasil. Com participação totalmente gratuita, tanto para empresas que desejam oferecer suas vagas quanto para os interessados nelas, o portal divulga ofertas nas áreas técnica, para educadores, para gestores e comercial. O objetivo do portal é ser um canal de comunicação entre empresas que atuam de maneira verde e profissionais qualificados para essas atividades.

Atualmente, o Brasil possui 2,6 milhões de empregos verdes, 6,73% do total de postos de trabalho formal, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Em seu relatório “Empregos Verdes no Brasil: Quantos são, onde estão e como evoluirão nos próximos anos”, a OIT estima que a transição para uma economia de baixo carbono pode aumentar ainda mais.

Segundo Marco Sulzbacher, um dos idealizadores do Portal, até o momento 70 vagas de emprego estão disponíveis e a tendência é que a participação aumente nos próximos meses, quando serão feitas ações de divulgação. O Green Jobs Brasil, cujo visual é inspirado na rede social Twitter, foi criado pela Rudra Tecnologias Sustentáveis, empresa catarinense que desenvolve softwares para novos modelos de negócios que apóiem o desenvolvimento sustentável. "Estamos na segunta etapa do projeto, que é a busca de parceiros para a continuidade do site", diz. Alguém se habilita?
Green Job Brasil
(Cristiane Prizibisczki/O ECO)

Sema ignora impactos ambientais e embargo, ao liberar estrada para Chapada

A secretaria de meio ambiente de Mato Grosso (Sema) divulgou na segunda-feira a emissão da licença ambiental de instalação das obras de duplicação da estrada MT-251 (Cuiabá-Chapada dos Guimarães), embargada em dezembro passado pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) por falta da documentação. O governo fez questão de frisar que agora as obras serão retomadas, mas esqueceu-se que, para isso, o embargo precisa ser retirado antes. O coronel da Polícia Militar, Alexandre Maia, que assumiu a secretaria de meio ambiente admitindo não entender de gestão ambiental, comemorou: “Com esta obra as populações de Cuiabá, Manso e Chapada dos Guimarães serão beneficiadas. Do ponto de vista ambiental está tudo certo, tudo dentro da lei”, disse, conforme nota oficial.

A duplicação da estrada Cuiabá-Chapada dos Guimarães atravessará o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e passará pela área circundante de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O processo de licenciamento prevê que a licença de instalação só seja emitida após anuência dos gestores das unidades de conservação que ficam na área circundante do empreendimento, algo que o ICMBio tem cobrado desde o ano passado, sem resposta da secretaria de meio ambiente. Neste caso, sem ter passado por consulta ao órgão federal que administra unidades de conservação, a licença emitida pela Sema é considerada irregular.

Reveja os atropelos do governo de Mato Grosso para liberar as obras desta estrada sem conhecer os impactos ambientais às unidades de conservação de seu entorno.

Leia mais

Licenca ambiental, para quê?

Conselhos de menos
(Andreia Fanzeres/O ECO)

Amazônia e mudança climática

Série discute como será o futuro da maior floresta tropical do planeta. Em primeiro vídeo, entrevista com o climatologista Richard Betts do Centro Hadley, do Reino Unido.O ECO.

Ativistas europeus contra a expansão mercantil

Por Julio Godoy*

São economistas, sociólogos, especialistas em política e ambientalistas da Europa que criticam o “desenvolvimento sustentável” e propõem renunciar ao “consumismo desenfreado”.

BERLIM, 12 de abril (Terramérica).- A crise ambiental generalizada impõe a substituição do atual modelo capitalista de produção por um que promova o “decrescimento seletivo” da economia e a exploração reduzida e responsável dos recursos naturais, segundo especialistas e ativistas europeus. O movimento liderado pelo economista francês Serge Latouche, pela especialista política Marie-Dominique Perrot, a Associação Climate Justice Action (CJA) e a publicação mensal La Décroissance (O Decrescimento), entre outros, aponta também a necessidade de mudar as formas de consumo, de redistribuição da riqueza e de transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.

Alexis Passadakis, representante da CJA em Berlim, disse ao Terramérica que “as metas desta reestruturação da economia são a conservação dos recursos naturais e a democratização de sua utilização em favor dos povos que vivem nas zonas de exploração, como a Amazônia ou a bacia do Congo”. Disse, ainda, que é preciso “romper com a lógica do mercado que caracteriza os instrumentos atuais da luta contra a mudança climática, como o comércio de direitos de emissões de gases-estufa”. O chamado comércio de carbono tem o objetivo de administrar e redistribuir as emissões desses gases contaminantes, quando o objetivo central deveria ser reduzi-las na fonte, como no transporte ou na geração de eletricidade, tanto no mundo industrializado como nos países pobres, acrescentou.

A organização apresentada por Passadakis participará da Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, que acontecerá de 19 a 22 deste mês na cidade boliviana de Cochabamba. Estará encarregada do painel “Construindo Pontes entre Continentes com Movimentos de Base pela Justiça Climática”. A CJA é uma federação de grupos ambientalistas e ativistas contra a globalização que se uniram em 2009 para coordenar suas ações em torno dos debates da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-15), em Copenhague, em dezembro do ano passado.

Seus membros compartilham da crítica ao “desenvolvimento sustentável” feita por Perrot e da proposta de decrescimento econômico seletivo de Latouche, os quais, por sua vez, se baseiam nas considerações termodinâmicas aplicadas à análise ambiental da economia global na década de 70 pelo economista romeno Nicholas Georgescu-Roegen. Em seu livro “A lei da entropia e o processo econômico”, publicado em 1971 e considerado o fundador da economia do decrescimento, Georgescu-Roegen utilizou o conceito de entropia, e as leis da termodinâmica associadas a ele, para analisar a irreversível degradação ambiental provocada pelo consumo das matérias-primas.

Seguindo a linha de argumento do autor e considerando o agravamento da crise ecológica mundial, Latouche defende o decrescimento econômico como condição indispensável para a sobrevivência da humanidade. “A lógica do crescimento econômico aplicada desde o século XVIII nos levou a superar de maneira gigantesca a capacidade física do planeta”, disse ao Terramérica este professor emérito de Economia da Universidade Paris-Sud 11. Por isso, o decrescimento se impõe como única fórmula econômica viável, não apenas em beneficio da natureza como também para “restaurar um mínimo de justiça social, sem a qual o mundo está condenado à destruição, garantiu.

Paralelo ao decrescimento, Latouche promove valores como a frugalidade, a sobriedade e a austeridade. Em resumo, a renúncia ao consumismo desenfreado das sociedades capitalistas contemporâneas. Comum a todos os grupos promotores do decrescimento é a admissão do direito ao desenvolvimento dos países emergentes, como Brasil, China e Índia. Mas também o é a crítica a muitas das medidas que os governos dessas nações aplicam para promover o crescimento. Passadakis destaca a redução do consumo de bens importados para promover produtos regionais. “Nesse sentido, a CJA adotou o programa da Via Camponesa de garantia da soberania alimentar dos povos por meio da promoção do consumo do que eles mesmos produzirem”.

Passadakis sugeriu que a ação dos movimentos alternativos se situe em dois planos. Por um lado, em nível nacional, promovendo uma visão ecologista e de decrescimento econômico, “por exemplo, com a oposição a novas centrais de geração de eletricidade baseadas no carbono e em favor da redução do tempo de trabalho para redistribuir emprego e renda”. No plano internacional, enfatiza que, no contexto das negociações para a 16ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP-16), “nossa visão deve ser de impedir o pior. Devemos convencer os governos de que o Banco Mundial não tem nenhum papel a desempenhar na luta contra a mudança climática”. Segundo Passadakis, “a sociedade civil e os povos indígenas devem deixar claro que tampouco aceitarão que essa conferência aprove o plano REDD como outro instrumento de lógica de mercado supostamente útil contra o aquecimento global”.

O REDD, sigla em inglês de Programa de Redução de Emissões de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degradação das Florestas, busca calcular um valor monetário das selvas tropicais para incorporá-las aos mecanismos de mercado, como os direitos de emissão de gases-estufa.
* O autor é correspondente da IPS.
Crédito da imagem: Ana Libisch/IPS
Legenda: Manifestações contra falta de ação dos governos na COP-15 em Copenhague.

Novo Código de Ética Médica reforça limites para o prolongamento da vida

Médicos devem fazer todo o possível para tratar seus pacientes, mas, nos casos em que a cura não é mais viável, vale a pena tentar um procedimento que trará dor, desconforto e apenas mais algumas semanas de vida? A resposta para essa pergunta é não, de acordo com o novo Código de Ética Médica, que entra em vigor no país na próxima terça-feira (13).

O documento, que descreve os princípios, os direitos e os deveres do profissional de medicina, substitui a versão anterior, de 1988. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 24 de setembro de 2009, mas passa a valer apenas agora, 180 dias depois. "A maior parte das novidades já havia sido aprovada por meio de resoluções, mas o Código tem uma força maior", afirma o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Avila, que coordenou o grupo responsável pela atualização.

Segundo ele, a essência permanece a mesma, mas boa parte dos artigos teve redação melhorada para enfatizar conceitos (veja arte com as principais novidades abaixo). É o caso de artigos referentes à autonomia do paciente, que valorizam o que a categoria chama de "consentimento esclarecido". Ou seja: o profissional deve aceitar a escolha do paciente em relação a procedimentos diagnósticos e terapêuticos (salvo em casos de risco de morte iminente), depois de informar adequadamente sobre riscos e benefícios. Além disso, não pode se opor ao pedido de uma segunda opinião.

O avanço de tecnologias que permitem o prolongamento da vida também trouxe a necessidade de um artigo mais objetivo sobre os limites da atuação do médico em casos terminais. Se acelerar a morte continua sendo vetado ao profissional de saúde no país, submeter o paciente a tratamentos e exames desnecessários quando a situação é irreversível agora também é expressamente contraindicado. A prioridade, nesses casos, são os cuidados paliativos, para que o paciente sofra o mínimo possível.

Sexagem e manipulação genética

Por ter mais de vinte anos, a edição anterior também omitia questões voltadas a reprodução assistida, como a escolha do sexo ou da cor dos olhos no caso de embriões implantados em fertilizações in vitro, proibida pelo novo Código. Mas D'Avila admite que essa é uma falta difícil de ser fiscalizada: "Em geral não há denúncias porque é o paciente quem pede ao médico para ter um filho de determinado sexo".
Tatiana Pronin

O novo documento também destaca que o médico não deve criar seres humanos geneticamente modificados, assim como desenvolver embriões para investigação, ou seres híbridos. E enfatiza que o profissional não pode intervir sobre o genoma humano, exceto na terapia gênica, voltada para o tratamento de doenças.

Códigos anteriores

Questões referentes a publicidade, condições de trabalho e interferência mercantil das operadoras de saúde também são contempladas no novo Código, o sexto reconhecido pela classe médica. O primeiro foi aprovado em 1944, embora antes disso tenha havido algumas iniciativas afins, como a tradução do código da Associação Médica Brasileira, em 1867.

O conjunto de regras levou dois anos e meio para ser aprovado, entre consultas e discussões de delegados, conselheiros, membros de sindicatos e representantes de diferentes entidades médicas. O presidente do CFM espera que a próxima atualização não seja feita apenas dentro de duas décadas. "O ideal seria que fosse atualizado a cada cinco anos", pondera.

O novo Código de Ética Médica completo pode ser visualizado no endereço http://www.cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=8822.

Como denunciar

Para denunciar um médico ao CFM é preciso recorrer ao conselho regional de medicina no seu Estado (no site do Conselho Federal de Medicina - www.cfm.org.br, há os endereços). As queixas devem ser feitas por escrito, assinadas e devem conter telefone e endereço do denunciante, além da narrativa dos fatos, nome da instituição e dos profissionais envolvidos e de eventuais testemunhas. É recomendável anexar cópias de documentos que comprovem o atendimento.

Conheça as novidades do Código
UOl Ciência

Food, Inc. desnuda a indústria de alimentos

Andrea Vialli*

Esteve concorrendo ao Oscar 2010 o documentário Food, Inc., que ainda não tem estréia prevista no Brasil, mas está dando o que falar lá fora. O filme de Robert Kenner, co-produzido por Eric Schlosser (de Fast Food Nation, disponível no Brasil) faz uma radiografia pesada da indústria de alimentos nos Estados Unidos, mas que cabe perfeitamente à nossa realidade, em tempos de economia globalizada.

O documentário faz uma incursão sobre os modos de produção da comida que chega às nossas mesas todos os dias, desde o modo como os animais “para fins industriais” são criados e abatidos, o excesso de uso de hormônios e antibióticos – que faz com que frangos engordem em tempo recorde – , a inserção na alimentação de variedades de soja geneticamente modificadas que resistem ao mais forte dos pesticidas, entre outros recursos utilizados pelas companhias para “aumentar a produtividade” – e que, em última instância, faz a comida ficar cada vez mais distante de sua natureza. Isso somado aos impactos à saude, como o aumento da incidência de obesidade, diabetes e contaminação por E.Coli decorrentes dessa ‘desnaturalização’ da comida.

Mas o filme aponta também caminhos, e mostra que está nas mãos do consumidor pressionar a indústria e as cadeias de supermercados por mudanças. A tão falada opção pelos orgânicos e alimentos produzidos localmente, por pequenos produtores, é apontada como um desses caminhos. Infelizmente, o preço ainda é um empecilho para muitos adotarem o orgânico como carro-chefe da alimentação. Esses dias, no supermercado, comparei o preço do frango produzido sem hormônios e antibióticos com o frango convencional. O frango livre de química custava 5 vezes mais que o convencional. Claro que, se mais consumidores buscarem essas alternativas, elas tenderão a baratear.



O trailer, em inglês, é um aperitivo do que o filme trará. Resta esperar que ele aporte logo nos cinemas brasileiros.
Mercado Ético/Estadão Sustentabilidade

''Não se pode lutar contra a pobreza sem preservar a biodiversidade''. Entrevista especial com Julia Marton-Lefèvre

“É essencial assegurar que os mercados trabalhem em favor da biodiversidade. É preciso dar aos serviços que a natureza nos fornece um valor econômico, para assim incitar a se preservar e restaurar os ecossistemas e penalizar aqueles que engendram desgaste sobre o meio ambiente. O pagamento dos serviços ecossistêmicos pode revolucionar os modos de produção e de consumo. É necessário contabilizar o valor da natureza na renda nacional, para melhorar a medida tradicional do PIB como indicador de progresso econômico”. A opinião é de Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN). Na entrevista que concedeu, por e-mail, à IHU On-Line, ela faz um alerta: “a taxa de extinção atual é mil vezes mais rápida do que seria em estado natural, sem intervenção humana. Portanto, o tempo urge, e a extinção das espécies é irreversível”.

Julia Marton-Lefèvre é diretora-geral da União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), que reúne governos, ONGs e cientistas em uma parceria única no mundo com mais de 1000 membros. Já foi reitora da Universidade da Paz, diretora executiva do LEAD (Leadership for Environment and Development International) e diretora executiva do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU). É coautora de vários livros e artigos. Em 1999, recebeu o Prêmio AAAS para a Cooperação Internacional em Ciência. É membro da Sociedade Real Geográfica do Reino Unido. Estudou História, Ecologia e Planejamento Ambiental nos Estados Unidos e na França e nasceu na Hungria.

Confira a entrevista.

IHU On-Line- Em que sentido a biodiversidade interfere no bem-estar das sociedades humanas e de suas economias?

Julia Marton-Lefèvre - A biodiversidade constitui a base de toda a vida sobre a Terra. Ela é crucial para o bom funcionamento dos ecossistemas que nos fornecem bens e serviços sem os quais não poderíamos viver. Mais da metade dos habitantes do planeta vivem nas cidades. Somos numerosos ao comprarmos nossos alimentos no supermercado, ao abrir a torneira para obter água, ao comprar nossos medicamentos na farmácia e nossos móveis nos centros comerciais. Mas, é preciso não esquecer que o oxigênio, os alimentos, a água doce, os medicamentos, o abrigo, a proteção contra as tempestades e as inundações, um clima estável, bem como os lazeres, saíram da natureza e de ecossistemas sadios. A natureza continua sendo a fonte fundamental de tudo aquilo que os seres humanos necessitam e desejam para viver e expandir-se. As abelhas polinizam nossas sementes, os oceanos nos oferecem seus peixes, as florestas purificam a água que bebemos. Chamamos isso de serviços ecossistêmicos. Ecossistemas sadios são, pois, a base de nossa vida diária sobre a Terra, nosso único lar.

IHU On-Line - Quais as principais metas e desafios da União Internacional pela Conservação da Natureza?

Julia Marton-Lefèvre - Hoje o desafio é preservar as condições específicas de nosso planeta, resultado de milhões de anos de evolução natural dos animais, das plantas e de seus habitats, que nos permitem viver e expandir-nos. Como podemos equilibrar as necessidades dos povos e as necessidades do planeta que nos abriga? O desenvolvimento humano, econômico e social deve continuar a fim de reduzir a pobreza e melhorar o bem-estar dos povos. A UICN quer assegurar que as melhores decisões sejam tomadas, fundadas sobre uma boa ciência em lugar de dogmas políticos, tudo implicando na grande diversidade das pessoas e das organizações de nossas sociedades. Durante sessenta anos, a UICN guiou o desenvolvimento da ciência da conservação e do conhecimento e reuniu os governos, as ONGs, os cientistas, as sociedades e as organizações comunitárias para ajudar o mundo a melhor conservar e a tomar as melhores decisões desenvolvimentistas. Nossa missão é de influenciar, de encorajar e de ajudar as sociedades a conservar a integridade e a diversidade da natureza e de assegurar que os recursos naturais sejam utilizados de maneira equitativa e durável. Em particular, dois objetivos principais para este ano serão de adotar novos objetivos internacionais para reduzir a perda da biodiversidade, e fazer com que as soluções “naturais” para as mudanças climáticas sejam integradas no futuro acordo sobre o clima. 2010 é o ano internacional da biodiversidade.

Infelizmente, o objetivo de reduzir a taxa de perda da biodiversidade até 2010, que os estados tinham fixado, não será atingida. Novos objetivos mais concretos, mais claros e ambiciosos devem ser adotados. A UICN conclama os governos a adotarem as medidas necessárias para frear a perda da biodiversidade até 2020, para que a biodiversidade possa ser conservada e restaurada até o horizonte de 2050. O impacto das mudanças climáticas sobre o meio ambiente, a biodiversidade, a saúde e a segurança dos seres humanos se tornarão sempre mais graves se as emissões de gás de efeito estufa não forem imediatamente reduzidas. No entanto, a natureza também está em condições de nos fornecer utensílios poderosos para lutar contra a mudança climática. Esses utensílios são rentáveis, duráveis e já disponíveis. Eles podem permitir-nos agir imediatamente sem esperar que as inovações tecnológicas necessárias a um modo de vida pós-carbono estejam perfeitamente “no ponto”.

Por exemplo, a prevenção do desmatamento e a restauração das florestas permitem reduzir as emissões de gás de efeito estufa. O desmatamento representa atualmente 20% das emissões. Os oceanos são capazes de absorver mais de um quarto do dióxido de carbono que nós emitimos a cada ano.

IHU On-Line - Em que medida a produção de transgênicos interfere na biodiversidade das sementes?

Julia Marton-Lefèvre - A utilização dos organismos geneticamente modificados (OGM) como alimento ou fonte de energia se expande em muitos países. Embora os OGM possam agir potencialmente em benefício do desenvolvimento e criar meios de subsistência, devemos permanecer vigilantes quanto à suas possíveis consequências negativas para a biodiversidade, à segurança alimentar, à saúde e ao meio ambiente. O aspecto geniosamente controverso da modificação da diversidade genética poderia levar a uma perda da biodiversidade. Aí também poderiam ocorrer, como consequências, inesperadas transferências de genes entre as plantas ou a criação de ervas daninhas ou plantas invasoras que resistiriam a todo controle. Por isso, a UICN é a favor de uma moratória sobre a utilização dos OGM, até que seja demonstrado que elas são isentas de dano para a biodiversidade e a saúde humana e animal.

IHU On-Line – Como o mundo absorve o conhecimento de que nossa biodiversidade é muito rica? Como a abundância da biodiversidade implica em outros setores da sociedade, como a economia, por exemplo?

Julia Marton-Lefèvre - Como eu dizia mais acima, a natureza nos fornece a infraestrutura e os serviços de base para todas as atividades econômicas humanas. Um estudo sobre a economia dos ecossistemas e da biodiversidade (TEEB) de 2008 ressalta que os desgastes sobre a economia e o bem-estar humanos ligados à perda da biodiversidade e dos ecossistemas já são enormes, de diversos trilhões de dólares ao ano, e continuam a aumentar. Não se pode lutar eficazmente contra a pobreza em longo prazo sem preservar a biodiversidade. É essencial assegurar que os mercados trabalhem em favor da biodiversidade. É preciso dar aos serviços que a natureza nos fornece um valor econômico, para assim incitar a se preservar e restaurar os ecossistemas e penalizar aqueles que engendram desgaste sobre o meio ambiente. O pagamento dos serviços ecossistêmicos pode revolucionar os modos de produção e de consumo. É necessário contabilizar o valor da natureza na renda nacional, para melhorar a medida tradicional do PIB como indicador de progresso econômico.

IHU On-Line - Como deve ser feito o cálculo do custo, para a humanidade, provocado pelas perdas da biodiversidade?

Julia Marton-Lefèvre - O custo da perda da biodiversidade é enorme, porém não somente para a economia. O recente estudo de avaliação dos ecossistemas para o milênio (Millenium Ecosystem Assessment) concluiu que perto de 60% dos serviços fornecidos pelos ecossistemas no mundo estão degradados. Por exemplo, imensas extensões de florestas desapareceram, os estoques de peixes diminuíram dramaticamente, os rios estão poluídos e as cidades não cessam de estender-se. Quando os ambientes são deteriorados ou destruídos, são todas as espécies que aí vivem que se encontram ameaçadas, e nós fazemos parte delas. Imagine que 30% de sua família e de seus amigos estejam fortemente ameaçados de desaparecer, ou que 60% da capacidade produtiva de sua fazenda ou usina esteja degradada?

IHU On-Line - O que mais impressiona hoje na “lista vermelha” da biodiversidade?

Julia Marton-Lefèvre - A lista vermelha das espécies ameaçadas constitui o inventário mundial mais completo sobre a biodiversidade. Após mais de 40 anos, ela relaciona as espécies e nos oferece hoje uma análise alarmante da situação: sobre as 47.667 espécies estudadas em 2009, 17.291 estão ameaçadas de extinção. É mais de um quinto de todas as espécies mamíferas, das quais nós fazemos parte, bem como a metade das espécies de tartarugas, quase 40% dos peixes de água doce e um terço dos anfíbios. Mais de um quarto dos recifes de corais e de coníferas também correm o risco de desaparecer. A taxa de extinção atual é mil vezes mais rápida do que seria em estado natural, sem intervenção humana. Portanto, o tempo urge, e a extinção das espécies é irreversível.

IHU On-Line - Que exemplos de iniciativas a sociedade civil pode assumir no sentido de preservar a biodiversidade do planeta?

Julia Marton-Lefèvre - Cabe a cada um adotar gestos ecológicos no cotidiano e incitar os governos e as empresas a fazer da preservação da biodiversidade uma prioridade maior. Em nossa vida cotidiana, nós podemos:

- Reutilizar, reparar, reciclar e fazer compostagem.
- Escolher produtos recicláveis ou reciclados e produtos utilizando menos embalagem.
- Reduzir o próprio consumo de água e de eletricidade.
- Escolher, se possível, fontes de energia renováveis.
- Escolher, para os deslocamentos pessoais, os transportes coletivos, a bicicleta ou a caminhada a pé, se possível, e evitar as viagens de avião inúteis.
- Nós também podemos evitar o consumo de espécies ameaçadas, notadamente de peixes.

Instituto Humanitas Unisinos