Por Sérgio Abranches (*)
A alta tecnologia está ligada à guerra e à barbárie não apenas por meio da indústria de armas. Computadores, celulares e outros equipamentos eletrônicos podem ser parte de uma trágica conexão entre tecnologias avançadas e o sofrimento humano, o trabalho escravo e guerras intermináveis. Parece exagerado?
Basta ler o relatório publicado em 2009 “Faced with a gun, what can you do? War and the militarisation of mining in eastern Congo” (“Diante de um revólver, fazer o quê? Guerra e a militarização da mineração no leste do Congo”) da ONG Global Witness. Ele nos conta sobre os “minerais da guerra” ou “minerais de sangue”, que são amplamente usados na indústria eletrônica. Matérias primas na cadeia de suprimentos dessas indústrias de alta tecnologia podem ser provenientes de várias partes das províncias de Kivu, onde grupos armados e o próprio exército congolês controlam o comércio de cassiterita (minério de estanho), ouro, columbita-tantalita, volframita (tungstênio) e outros minerais. O relatório documenta uma história bilionária de brutalidade, tirania e corrupção. Não é muito diferente do que a maioria de nós sabe sobre diamantes, depois de ter visto o filme “Diamantes de Sangue”, dirigido por Edward Zwick, com Leonardo Di Caprio, Djimon Hounsou, e Jennifer Connely, ou o documentário da National Geographic, Blood Diamond (Diamond of War).
Na sua luta mais ampla para conquistar poder econômico, político e militar, todas as facções guerreiras cometeram os mais horríveis abusos dos direitos humanos, incluindo matança generalizada de civis desarmados, estupros, tortura e pilhagem, recrutamento de soldados infantis para lutar em suas fileiras, e o deslocamento a força de centenas de milhares de pessoas. A atração das riquezas minerais do leste do Congo é um dos fatores que os incentiva. Quando esses minerais chegam a seus destinos finais – os mercados internacionais da Europa, Ásia e América do Norte – sua origem e o sofrimento causado por esse comércio já foram esquecidos há muito.
Esses minerais terminam dentro de produtos avançados de grandes companhias globais, relata a Global Witness:
Muitos dos principais comptoirs – atacadistas baseados em Goma e Bukavu – compram, vendem e exportam minerais produzidos por esses grupos armados ou que os beneficiam. Eles incluem o Groupe Olive, Muyeye, MDM, Panju e outros. O fato de que esses comptoirs sejam licenciados oficialmente e tenham registro junto ao governo congolês serve de cobertura para a lavagem de minerais que estão financiando o conflito. Entre os clientes desses comptoirs estão companhias da Ásia e da Europa, como a Thailand Smelting and Refining Corporation (THAISARCO), a quinta maior produtora de estanho do mundo, propriedade da gigante dos metais britânica Amalgamated Metal Corporation (AMC); a britânica Afrimex; e várias companhias belgas como Trademet e Traxys. Essas empresas vendem minerais a uma gama de processadoras e manufaturas incluindo firmas da indústria eletrônica. Agentes econômicos estão fazendo vista grossa para o impacto de suas atividades. Eles continuam a alegar ignorância sobre a origem de seus suprimentos e se escondem por trás de um amontoado de outras desculpas por não serem capazes de excluir minerais que alimentam a guerra de sua cadeia de suprimentos.
O relatório diz que a cassiterita (minério de estanho) é o mais importante dos minerais de sangue tanto em termos de quantidade, quanto de preço. Ela tem muitos usos como componente na produção de soldas, revestimento de estanho e ligas. Os usuários finais são as indústrias eletrônica e de latas de estanho. Soldas eletrônicas representaram mais de 44% de todo o estanho refinado em 2007. Em 2007 e 2008, diz a Global Witness, a assim chamada República Democrática do Congo respondeu por 5% da produção global de minério de estanho.
Os atacadistas – comptoirs – são, de acordo com a Global Witness, uma parte crítica nessa cadeia de suprimento e exportação de minerais, em um quadro de violência, exploração e degradação humana e ambiental.
“Nós todos acabamos comprando minerais que, de alguma forma, foram produzidos ilegalmente. Vocês não podem apenas nos pedir para parar. Não teríamos outra alternativa se não fechar”, um representante de comptoir disse à Global Witness.
A Global Witness escreveu para perto de 200 empresas, no mundo todo, perguntando sobre suas práticas de comércio na República Democrática do Congo.
Algumas das empresas que responderam à Global Witness afirmaram que estavam comprometidos com a aplicação e o aperfeiçoamento de melhorar suas políticas de auditoria e verificação. Contudo as políticas ou códigos internos de conduta a que eles se referem são bastante genéricos e não incluem salvaguardas específicas contra o comércio de minerais que financiam a guerra.
A visão da Global Witness à época do relatório era que a indústria não tinha um plano coerente para enfrentar a dimensão da guerra no comércio mineral.
A indústria tomou algumas medidas para enfrentar o problema, coordenadas por sua associação, a ITRI – International Tin Research Institute (Instituto Internacional de Pesquisa sobre o Estanho). O Instituto defende que a “Fase 1” de seu projeto, implementada em julho de 2009, foi “um abrangente plano de auditoria e verificação para minérios de estanho exportados da República Democrática do Congo (RDC)”. Ele está agora anunciando a “Fase 2” dessa política, chamada de Iniciativa para a Cadeia de Suprimento do Estanho (iTSCi, na sigla em inglês).
O ITRI diz que a iTSCi representa “o primeiro teste de campo prático concebido para enfrentar as preocupações com os “minerais de conflito” daquela região e demandou comprometimento significativo e financiamento da ordem de US$ 600 mil para ser concebido e poder ser implementado”.
A Fase 2 consiste em um “teste piloto que começará a rastrear minerais e prover informação verificável sobre sua procedência de províncias minerais específicas no leste da RDC; algo que não era possível até agora”.
A iniciativa tem o apoio de um grupo de consumidores finais pesos pesados da indústria eletrônica, como Apple, Dell, HP, IBM, Intel, Lenovo, Microsoft, Motorola, Nokia, Nokia Siemens Networks, Philips, RIM, Sony, Telefônica, Western Digital e Xerox.
Kay Nimmo, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios diz que a indústria pode agora, “dar um passo adiante no projeto iTSCi” o qual “demonstra realmente o compromisso do setor de estanho, e agora do tântalo, em encontrar uma solução para essa difícil questão”.
É uma atitude positiva e bem vinda, mas parece ainda uma resposta fraca para um problema tão brutal. A Global Witness reconhece que muitas empresas de mineração e de eletrônica – principalmente TI e celulares – têm políticas claras para sustentabilidade de suas cadeias de suprimento, mas os procedimentos de auditoria e verificação não são adequados à identificação do controle dos paramilitares sobre uma larga fatia do suprimento de minerais.
Um Grupo de Especialistas foi indicado pela ONU em 2004 para examinar a questão e, em 2008, divulgou um relatório recomendando que estados membros da ONU “tomassem medidas apropriadas para garantir que exportadores e consumidores de minerais congoleses sob sua jurisdição conduzissem auditorias e verificações em seus supridores e não aceitassem garantias verbais de compradores sobre a origem de seu produto”.
O plano do ITRI de rastrear minerais e prover informação verificável de procedência pode ser um instrumento importante para a certificação de origem na cadeia de suprimento. Casos similares de bens ilegais entrando no processo de produção de grandes empresas globalmente competitivas mostram que só os consumidores industriais finais têm o poder de impor o cumprimento de regras para limpeza da cadeia de suprimento. Daí a importância do envolvimento de empresas como Apple, Dell, HP, Microsoft, Xerox.
A situação não parece ter mudado muito desde que a Global Witness publicou seu relatório e o ITRI implementou a Fase 1 de seu projeto. Annie Dunnebacke, recém-chegada de uma viagem de campo de um mês ao Congo, relata que:
Por mais de uma década a riqueza mineral do país tem incentivado e fornecido base financeira para que o conflito no Congo continue. A não ser que o governo e doadores internacionais implementem uma estratégia abrangente que elimine de uma vez por todas os motores econômicos desse conflito, a população local continuará a sofrer e o futuro do país continuará ameaçado.
Emilie Serralta, também parte time de campo da Global Witness recém chegado do Congo, acrescenta que a capacidade dos ex-rebeldes de retirar renda das minas significa que eles podem se rearmar, se decidirem que a paz não lhes interessa mais. Esse é perigo particularmente agudo considerando a história dos ex-comandantes de reverter à rebelião quando não conseguem o que querem.
A Global Witness disse, em uma nota de imprensa recente, ter evidência de que companhias do leste do Congo e de Rwanda continuam comprando diretamente das minas militarizadas.
Algumas firmas da indústria se comprometeram no papel a adotar práticas de rastreamento mais preciso na cadeia de suprimento e de compras responsáveis, mas até agora, empresas comprando minerais do leste do Congo não saíram da retórica e não colocaram em prática medidas de auditoria e verificação que tenham credibilidade.
Annie Dunnebacke argumenta, nessa nota de imprensa, que não é suficiente as empresas se apoiarem em promessas ou guias preenchidas por seus supridores. Se as empresas querem evitar serem cúmplices no conflito armado e nos abusos de direitos humanos, têm que fazer investigações para descobrir exatamente de que minas os produtos estão saindo e quem está se beneficiando desse comércio. A informação sobre quem controla que minas é de conhecimento geral nas cidades mercantis do leste do Congo. As empresas comprando minerais das áreas militarizadas não podem alegar ignorância.
Leia a mtéria original no link - http://www.ecopolitica.com.br/2010/03/23/minerais-de-sangue-em-nossos-computadores-e-celulares/.
(Envolverde/Ecopolítica)
