Minha casa Meu mundo

Consórcio de Belo Monte nega impactos extras com desapropriação

2012-01-16T23:42:00.003-03:00

Grupo que executa obras da hidrelétrica no Rio Xingu diz que 'não houve desapropriação indiscriminada' no ato da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza aquisição de terras no Pará. Segundo empresa, só serão adquiridas as terras realmente necessárias, e regra será de 'negociação amigável', não de judicialização.
Najla Passos

BRASÍLIA - A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a desapropriar área equivalente à metade do Distrito Federal para concluir das obras do polêmico empreendimento, “não representa desapropriação indiscriminada de terras na região do Rio Xingu”.

Quem afirma são os representantes do consórcio, em resposta à reação, noticiada por Carta Maior no último dia 4, de cerca de 250 entidades ambientalistas e de defesa dos direitos humanos que atuam na região amazônica e integram o Movimento Xingu Vivo. As entidades reclamaram que a desapropriação teria abrangido área superior à prevista no plano original, sem que tenha sido discutida com as comunidades envolvidas.

Quaixam-se ainda que o aumento da área impactaria a vida de cerca de 50 mil pessoas, contra a previsão inicial, que chegava no máximo a 40 mil.Nota distribuída à imprensa pela Norte Energia ressalta que a Declaração de Utilidade Pública (DUP) dos 282 mil hectares de terras, que permite a desapropriação, não obriga a administração pública ou suas concessionárias a adquirir toda a área prevista. De acordo com o consórcio, “a deliberação da Aneel é importante instrumento, que beneficia o empreendedor ao mesmo tempo em que protege as comunidades locais”.

Além disso, ressalta que desapropriações são feitas para toda obra de grande porte, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte que, quando estiver funcionando, será a terceira maior do mundo e a primeira de procedência exclusivamente brasileira.No documento, a Norte Energia diz que vai optar esgotar todas as possibilidades de negociação amigável para adquirir as áreas, e só em último caso, vai se valer da autorização para recorrer à Justiça. “O histórico da Norte Energia demonstra que a postura de negociar tem prevalecido. Até hoje, mais de 500 imóveis já foram adquiridos pela empresa e somente dois são objeto de ação judicial”, afirma a nota.

O consórcio contesta, ainda, o cálculo das entidades contrárias à Belo Monte de que a mega desapropriaçao impactará a vida de mais gente. “Ao contrário do alardeado pelas entidades resistentes à Belo Monte, a DUP não tem o poder de aumentar ou diminuir a quantidade de impactados pelo projeto”.A reportagem havia procurado o consórcio no início do mês, para responder às reclamações dos movimentos contrários à hidrelétrica, mas, na época, tinha sido informada pela assessoria de comunicação que não se pronunciaria a respeito.

O Ministério Público Federal (MPF) do Pará está analisando as denúncias de possíveis irregularidades na permissão de desapropriação das áreas para conclusão da hidrelétrica. Leia abaixo a íntegra da nota do consórcio:A Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte (UHE Belo Monte), vem esclarecer sobre a Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitida no final de dezembro de 2011 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Diferentemente do que tem sido disseminado por entidades contrárias ao empreendimento, a resolução autorizativa ANEEL nº 3.293, de 20 de dezembro de 2011, não representa desapropriação indiscriminada de terras na região do Rio Xingu. Na verdade, a deliberação da ANEEL é importante instrumento, que beneficia o empreendedor ao mesmo tempo em que protege as comunidades locais.Vale ressaltar que a DUP é emitida para todo empreendimento de grande porte, como é o caso da UHE Belo Monte.

Portanto, a medida adotada pela ANEEL não representa variação no procedimento normalmente adotado em casos similares, em que o interesse público é relevante.A DUP também não obriga a administração pública ou suas concessionárias a adquirir toda a área objeto dessa Declaração. No caso da UHE Belo Monte, só serão adquiridas as áreas necessárias à implantação do empreendimento, tais como as destinadas à formação de reservatórios, canal de derivação, formação da APP (Área de Preservação Permanente), das barragens, estradas de circulação e apoio, linhas de transmissão, canteiros de obras, áreas necessárias ao reassentamento das famílias impactadas, diques, porto e outras.

Importante destacar que somente depois de exauridas todas as possibilidades de negociação amigável para a aquisição do imóvel, é adotado o procedimento de ajuizamento de ação para a obtenção da área da ocupação necessária para o empreendimento. Portanto, a DUP não tem o condão de encerrar os processos administrativos de negociação. Ao contrário, ela cria um novo foro de debate e negociação, para que, em não havendo êxito na fase administrativa, possam as partes continuar a negociação, via Poder Judiciário, que garantirá indenização justa e, ao mesmo tempo, a celeridade necessária para que o empreendedor possa construir o empreendimento.

Ainda assim, o histórico da Norte Energia demonstra que a postura de negociar tem prevalecido. Até hoje, mais de 500 imóveis já foram adquiridos pela empresa e somente dois são objeto de ação judicial.Ao contrário do alardeado pelas entidades resistentes a UHE Belo Monte, a DUP não tem o poder de aumentar ou diminuir a quantidade de impactados pelo projeto. Ela apenas indica, com precisão, quais áreas podem ser objeto de desapropriação, garantindo a aplicação da lei e do interesse público.

Na esteira dos benefícios gerados pela DUP, tanto para o empreendedor quanto para as comunidades, este instrumento permitirá a aquisição de imóveis que, mesmo sem a documentação completa, podem ser regularizados. Isto quer dizer que, se o ocupante não tiver a posse regularizada e ficar comprovado que o imóvel não é de domínio público, a decisão judicial poderá levar à regularização do imóvel.A Norte Energia S.A. reforça, por fim, que tem atuado, sempre, independentemente da regularidade fundiária existente, no sentido de garantir o pagamento justo pelas terras na área do empreendimento.

Por isto, os imóveis são comprados sem depreciação dos bem móveis e do imóvel propriamente, mesmo em face de eventual precariedade documental. Para isto, é aplicado um cadastro socioeconômico voltado para conhecer a situação da ocupação e do ocupante, juntamente com o cadastro fundiário e o levantamento físico das benfeitorias, informações consideradas na negociação.

Carta Maior.

2011-12-31T13:23:00.002-03:00

Que em 2012 nossas mãos dadas possam dar mais carinho e cuidado a este lindo planetinha e a todos os seres que nele habitam!
Um beijo amoroso

Liete Alves
http://obairroondemoro.blogspot.com/

Cultura Animal

2011-12-13T09:32:00.003-03:00

A revista Com Ciência deste mês é dedicada a um tema que tem merecido pouca atenção nas ciências, dado o caráter antropocêntrico da nossa civilização: nossos conterrâneos os animais. Com um mínimo de sensatez, não tem como não concordar com a lei da evolução e entender que estamos no mesmo patamar: ou seja, todos somos animais. Alguns mais, outros menos inteligentes, ou com tipos de inteligência diferenciados. A discussão sobre o que se segue, ou seja, a questão de sermos distintos ou não, em função de terem ou não cultura, merece ser conferida. À medida que os estudos avançam, a impressão que tenho é que cada vez mais chegamos perto deles, seja pelo DNA que é muito, muito próximo, ao ponto de sermos mais idênticos aos chimpanzés, do que estes a outros primatas, até a questão da linguagem, que mesmo não sendo compreensível para nós, até porque ainda pouco estudada, serve para a comunicação entre eles, e se isso não for linguagem, não sei mais o que é linguagem ou comunicação. Claro que em níveis diferenciados de complexidade e sofisticação. Mas o que importa mesmo é a urgência que temos de uma mudança paradigmática com relação a nossos queridos companheiros de jornada planetária. Boa leitura a tod@s. (Liete Alves)

Entrevistas
Eduardo Ottoni - Etólogo da USP fala do conceito de cultura em animais e daquilo que se sabe ser exclusivo dos humanos, como a linguagem e a cumulatividade da nossa cultura.

ARTIGOS

O “fazer o bem sem olhar a quem” e os limites da abordagem antropocêntrica na história das relações homem-animal
Cristiane Amaro da Silveira e Ana Elizabeth Iannini Custódio

Culturas animais
Kevin N. Laland Tradução Germana Barata

Antas dos brancos, veados grandes, onças de criação
Felipe Ferreira Vander Velden

Exercícios de zooliteratura
Maria Esther Maciel

REPORTAGENS

Seres humanos e demais animais: hora de discutir a relação

Nas diferenças e igualdades: linhas tênues separam humanos e animais

Humanos e não-humanos são iguais perante a lei?

Experimentação animal: o debate na universidade e nos laboratórios de pesquisa

Novos conhecimentos e movimentos sociais questionam os usos dos animais

Confira a Revista

Wikileaks: governos fazem espionagem em massa de celulares e computadores

2011-12-02T12:47:00.001-03:00

O site Wikileaks divulgou nesta quinta-feira (1) um sistema de espionagem em massa realizado por governos de diversos países em telefones celulares, computadores e também nos perfis de redes sociais de seus cidadãos. A prática, diz o documento, é adotada por ao menos 25 nações (entre elas o Brasil) por intermédio de 160 empresas de inteligência.

“Na prática, essa indústria [de espionagem] não é regulamentada. Agências de inteligências, forças militares e autoridades policiais podem, de forma silenciosa, em massa e secretamente, interceptar ligações e controlar computadores sem a ajuda ou conhecimento de empresas de telecomunicações. A localização física do usuário pode ser traçada se ele tiver um telefone celular, mesmo que o aparelho esteja em stand by”, afirma o documento do Wikileaks.

Esse vazamento foi chamado de projeto Spy Files (arquivos espiões) e, segundo o Wikileaks, mais informações serão publicadas sobre esse tipo de espionagem ainda nesta semana e também no próximo ano. O projeto fala ainda sobre a existência de muitas empresas que vendem equipamentos de espionagem em massa para agências de inteligência.

“Nos últimos dez anos, sistemas para espionagem indiscriminada em massa tornaram-se a regra. Empresas de inteligência como a VasTech vendem secretamente equipamentos que registram de forma permanente chamadas telefônicas de nações inteiras. Outras gravam a localização de cada telefone celular em uma cidade (...). Sistemas para infectar cada usuário do Facebook ou de smartphone de um grupo inteiro de pessoas estão no mercado de inteligência”, diz o documento do Wikileaks.

Brasil
O UOL Tecnologia entrou em contato com a Suntech, única empresa brasileira listada pelo site, que negou fazer interceptação de dados em massa – algo ilegal no país. Em seu site, a companhia baseada em Florianópolis define ser uma “empresa global que fornece inteligência em comunicações e soluções líderes de mercado para interceptação legal, retenção de dados e gerenciamento de rede para importantes fornecedores de serviços de comunicação e governos”.

Segundo a equipe de marketing da Suntech, só são interceptados dados de indivíduos mediante autorização judicial e isso nunca é feito em massa. A empresa brasileira acredita ter parado na lista porque – assim como as outras companhias que aparecem no mapa divulgado pelo Wikileaks – participa regularmente de um evento do setor chamado ISS (Intelligent Support Systems).

"Ditadores"
Para exemplificar como esse mercado funciona, o documento afirma que quartos com equipamentos de escuta foram encontrados neste ano, quando os ditadores do Egito e Líbia caíram – esses sistemas seriam responsáveis por monitorar os cidadãos no telefone e também na internet.

Outras companhias internacionais são citadas como desenvolvedoras de softwares que se instalam em computadores e smartphones (iPhones, Blackberries e modelos com plataformas Android) para registrar todo tipo de uso desses dispositivos, movimentos feitos por seus usuários e até mesmo os sons nos ambientes onde os aparelhos se encontram.

UOL

Eco-Ar-Te para o Reencantamento do Mundo

2011-12-01T12:28:00.005-03:00

Amigos e leitores deste blogger, confiram a obra "Eco-Ar-Te para o Reencantamento do Mundo", organizada por Michèle Sato e que tem uma pequena contribuição minha com o artigo "O cinismo do Mundo". O livro é um lançamento da editora RiMa, com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT).

Especificações

360 páginas - 21x28 - Colorido - ISBN 978-85-7656-199-6

Sumário

Prefácio IX

Po-éticas da educação ambiental 2
Michèle Sato

I. POÉTICA DO TEXTO

Carta da Terra 11
Leonardo Boff

Ciência e Cultura 21
Marcos Terena

Educação Ambiental, Sociedade de Risco e o Desafio de Inovar para
Modificar Práticas Sociais 28
Pedro Roberto Jacobi

Lições da Ciência Natural: A Arte de Aprender no Ambiente e com o Ambiente 35
José Gutiérrez-Pérez

Movimento Artistas pela Natureza (MAPN) 46

Arte Popular: Trilheira para a Arte/Educação/Ambiental 52
Imara Pizzato Quadros

No Fio da Navalha 63
Luiz Antonio Ferraro Júnior

Sonhos de Eduardo 73
Gabriel Felipe Kalb; Ivo Alberto Kalb

Civilização X Barbárie 82
Wladimir Gomide

II. POÉTICA DA IMAGEM

Não Há Regras, Apenas Materiais 87
Burnell Yow

Surrealismo 94
Bernard Dumaine

Surrealismo na Veia de Magritte 100
Flávio Zanelatto; Michèle Sato

Educação Ambiental e Suas Relações com o Universo da Fotografia 108
Martha Tristão; Vitor Nogueira

Arte, Sociedade e Educação Ambiental: Um Reflexo das Organizações
Sociais, Económicas e Políticas 116
Joaquim Ramos Pinto; Manuela Galante

O Cinismo do Mundo 134
Liete Alves

III. POÉTICA DA PAISAGEM

Crônicas de Viagem 146
Isabel Carvalho

Como Era Verde o Meu Sahel 167
Aidil Borges

A Arquitetura da Floresta 177
Valionel Tomaz Pigatti

Ponte da Misarela 181
Alfredo Mendes

Representaciones Sociales, Cultura y Gestión del Agua: Algunas Notas para el Debate

Sobre Una ¿Nueva Cultura del Agua¿ en América Latina 185
Nidia Piñeyro

As Metáforas da Água e a Mediação entre Natureza e Cultura 196
Vera Lessa Catalão

IV. POÉTICA DO SOM

Madame Butterfly: De Benjamin Franklin Pinkerton a Bush ¿ O Ocidente
no Banco dos Réus 203
Luiz Augusto Passos

Música Ambiente e Ambiente Musical (em Contraponto) 225
Herman Hudson de Oliveira

V. POÉTICA DA POESIA

Sou Ave Plantada no Céu 234
Gaivota

Poética Ambiental 239
Artur Gomes

Momentos Poéticos 249
Virgínia Fulber; Eliana de Faro Valença

Haikais da Natureza 261
Jiddu Saldanha

A Poética do Cerrado ¿ Uma Antologia de Autores Que Cantaram esta
Antiga, Rica e Frágil Região Core do Brasil 266
Rômulo Pinto Andrade

Poesia Reunida 284
Pat Mousinho; Ramón Vargas; Ricardo Vicente; Michèle Sato

VI. POÉTICA DO CORPO

Um Extrato de Âmbar Que Atravessa os Séculos 298
Michèle Sato

A Arte de Educar com Bonecos na Educação Ambiental 309
Maria Neuma Clemente Galvão

Escultura e Educação Ambiental 319
Rachel Trajber

Corpo, Mito e Ancestralidade: O Legado do Viajante 325
André Sarturi

Na Voragem do Olhar: Uma Visão Mitopoética dos Elementos 334
Luciana Pessanha Pires

Viagens entre os Mundos 338
Ivan Belém; Michèle Sato

Salve a Internet do Planeta

2011-11-21T00:08:00.003-03:00

O Congresso dos EUA está debatendo uma lei que pode conferir ao país o poder de censurar a Internet do mundo inteiro -- criando uma lista negra que pode ter o YouTube, Wikileaks, por exemplo.

Sob essa nova lei, os EUA podem forçar os provedores de Internet a bloquearem qualquer website que seja suspeito de violar as leis de copyright e propriedade intelectual, ou que falhem em policiar suficientemente as atividades de seus usuários. E, por conta da maioria dos serviços de hospedagem de Internet estarem localizados nos EUA, essa lista negra poderia reprimir a web livre para todos nós.

A votação pode acontecer a qualquer dia, mas podemos ajudar a impedir isso -- alguns membros do Congresso querem preservar a liberdade de expressão e nos informaram que um clamor internacional ajudaria a aumentar a força deles lá dentro. Vamos urgentemente levantar nossas vozes de todos os cantos do mundo e criar uma petição global como nunca antes vista, apelando para que os tomadores de decisão nos EUA rejeitem esse projeto de lei e impeçam a censura da Internet. Assine agora e, em seguida, encaminhe para a maior quantidade de pessoas possível -- nossa mensagem será entregue diretamente para membros do Congresso dos EUA antes da votação crucial.

Assine a petição

O novo faroeste caboclo do Cerrado

2011-11-03T08:48:00.004-03:00

Índios funi-ô caminham por uma clareira no Santuário dos Pajés, aberta pela construtora Emplavi. Foto: Thiago Foresti
ambiente climatizado e formal do Prédio da Justiça Federal em Brasília não é exatamente o lugar onde os antropólogos se sentem mais à vontade. Pelo menos é o que as mãos levemente trêmulas e a voz às vezes vacilante de Jorge Eremites demonstram. Ele está diante da juíza Clara Mota dos Santos, cuja fala contundente e precisa contrasta com seu rosto jovem. Apesar de o antropólogo vestir terno preto, deixa transparecer adereços indígenas nos pulsos, pescoço e orelhas. Nas mãos carrega anotações e diários de campo, tudo escrito à caneta.

Ele está cercado de advogados de empreiteiras e representantes da Fundação Nacional do Índio, a Funai. A data: sexta-feira, 27 de outubro. Todos prestam atenção nas perguntas da juíza, que, de toga e em frente a um crucifixo gigante pendurado na parede, colhe o depoimento.

“Porque esses índios não podem realizar esses rituais em outro lugar?”, pergunta a juíza. “Excelentíssima, derrubar árvores sagradas para eles representa algo como pisar em crucifixos para nossa cultura”, responde o antropólogo.

Jorge Eremites, o depoente, é responsável por um laudo bastante controverso e combatido, no qual atesta que os 50 hectares do último quinhão de cerrado nativo do Plano Piloto do Distrito Federal é na verdade uma terra indígena, o Santuário dos Pajés.

A audiência foi resultado dos crescentes protestos de estudantes no noroeste do Plano Piloto, no Distrito Federal (DF). A região é hoje palco de uma das maiores e mais caras disputas indigenistas do país, envolvendo de um lado a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), e do outro o índio Santixiê, que representa uma tribo com 16 indígenas da etnia funi-ô tapuia.

Construções avançam na área reivindicada pelos índios funi-ô. Foto: Thiago Foresti

Construtoras x Índios

O território reivindicado por Santxiê é hoje o metro quadrado mais caro do país. Cada lote foi negociado por cerca de 15 milhões de reais pela Terracap, empresa estatal de Brasília que negocia as terras da união. Duzentos apartamentos já foram vendidos na planta a uma média de 1,5 milhão cada.

“Alguns dos meus clientes pagaram por esses lotes à vista e agora não podem construir, isso é um absurdo. Cada dia de obra parada nos custa algo em torno de 60 mil reais”, diz Antônio Gomes, advogado das construtoras Emplavi, João Fortes e Brasal. Gomes foi presidente da Terracap na época da negociação dos terrenos com as empreiteiras. Na época ele chegou a chamar os índios funi-ô tapuia de “interesseiros” e disse que era um despropósito criar uma reserva indígena numa área tão valiosa. “Não admitimos a criação dessa reserva nem por hipóteses. Meus clientes pagaram pela terra e tem documentos que atestam essa propriedade. Nós não vamos aceitar mais interrupções nas obras. Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário”, diz o advogado em entrevista para jornalista durante o intervalo da audiência.

Em 2009 o juiz Hamilton de Sá Dantas, a pedido de uma ação civil pública, impediu a Terracap de reformatar parte do setor noroeste, defendendo ali a demarcação legal do Santuário dos Pajés. A Procuradoria da República do Distrito Federal, também solicitou à Funai a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para decidir de uma vez por todas se o local é território indígena, ou não. Essa era inclusive o condicionante 2.35 da Licença Prévia concedida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para o início das construções no Noroeste: resolver a questão indígena – solução que só poderia ser apontada pela Funai.

Desse modo, sem o licenciamento completo e sem a questão indígena resolvida, os lotes começaram a ser leiloados no Noroeste em 2008 pela Terracap. Só dois anos mais tarde, em 2010, a Funai publicou portaria no Diário Oficial autorizando uma diligência técnica a estudar o caso do Santuário dos Pajés. A conclusão do antropólogo Jorge Eremites foi de que os funi-ôs tapuia eram uma comunidade tradicional e terminava o laudo recomendando a criação de 50 hectares de Terra Indígena. O resultado do seu trabalho foi elogiado e defendido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), mas não agradou à Funai, que reprovou o laudo e solicitou estudos complementares.

Um saco de gatos chamado Funai

A sessão do dia 27 de outubro, que durou nove horas, tinha por objetivo esclarecer o laudo e o trabalho dos antropólogos, mas o que ficou mais evidente durante toda a audiência foi a falta de clareza dos processos burocráticos da Funai.

“A senhora poderia dizer por que o laudo do antropólogo Jorge foi reprovado?”, pergunta a juíza para Maria Auxiliadora, diretora de assuntos fundiários da Funai, que prestou depoimento logo após o antropólogo. “Não saberia citar, vossa excelência. Teria que consultar meu corpo técnico”, respondeu.

Os relatos demonstraram que o trabalho de campo também não foi tranquilo. Houve desentendimentos e desavenças entre integrantes da equipe e os índios: “Não escolhi minha equipe, vossa excelência, e todos os antropólogos que me foram designados já tinham uma opinião formada sobre o trabalho”. Em seu relato, Jorge contou que uma das antropólogas apareceu apenas duas tardes na aldeia. Já outro entrou em conflito com os índios por afirmar que a divindade deles era hermafrodita.

Nem mesmo o georreferenciamento da Terra Indígena ficou claro. Um topógrafo designado pela FUNAI também prestou depoimento e confundiu ainda mais os presentes que se amontoaram na mesa da juíza para tentar entender até onde iam os 50 hectares reivindicados pelos indígenas.

A sessão terminou com a leitura da decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida, a mesma do caso Belo Monte. A decisão, na prática, autorizava as construtoras a ligarem os motores das retroescavadeiras já no dia seguinte.

Carta Capital

Rio menos 20?

2011-11-02T15:45:00.000-03:00

Participei de debate sobre a conferência Rio+20, na UnB. Contribui com minha visão sobre os desafios do desenvolvimento sustentável. Fui rememorando as duas décadas que nos separam da Rio-92 e recordei as discussões e tecituras de propostas para elevar o patamar de uma governança socioambiental.

Lembrei-me das lutas e conquistas brasileiras, sobretudo a partir da Constituição de 1988, e de como a Rio-92 foi fundamental para dar impulso político para a realização de muitas leis infraconstitucionais.

A Lei de Crimes Ambientais, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e muitas outras.

Mas o que deveria continuar avançando, o aprimoramento dessa governança socioambiental e das políticas estruturantes –sobretudo para a integração das variáveis socioambientais no planejamento de todas as políticas setoriais de desenvolvimento–, vemos, com um misto de perplexidade e frustação, seguir rumo totalmente contrário.

O Brasil parece caminhar de forma firme e acelerada para o retrocesso de suas políticas ambientais.

Exemplos não nos faltam: a aprovação da MP que transferiu milhões de hectares de terra na Amazônia, a inaceitável investida para destruir a principal lei ambiental do país, o Código Florestal, que confere proteção às nossas florestas e à biodiversidade.

Os abusos e atropelos em projetos como a hidrelétrica de Belo Monte, quando não são cumpridas as condicionantes da licença prévia, ao mesmo tempo que se ignora os direitos dos mais afetados com a obra, que são os povos indígenas da região. O poder de veto concedido ao Ministério de Minas e Energia e aos governadores para criação de unidades de conservação federais, resultando no fato de que, nos últimos anos, pouquíssimas unidades foram criadas, como várias tiveram suas áreas reduzidas. E ainda a aprovação no Senado de uma lei que retira o poder do Ibama de fiscalizar desmatamentos, entre outras coisas.

Se a luta em 1992 era para fortalecer políticas socioambientais, a luta da sociedade é para que a falta de visão de setores do governo e do Congresso não as destruam, como tem sido feito no apoio a medidas que enfraquecem os órgãos de fiscalização e controle.

E nos deparamos com o não cumprimento da promessa de que as contribuições da sociedade seriam incorporadas no relatório ao projeto do Código Florestal do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

Sem falar da pressa em função de um tempo para votar um texto ainda neste ano, independentemente de resolver os graves problemas ali embutidos. Seria apenas para evitar a pergunta inconveniente de que a conferência Rio+20, para o Brasil, pode se tornar a Rio menos 20?

* Marina Silva é pedagoga e senadora pelo PV-AC. Contato: contatomarinasilva@uol.com.br.

** Publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo e retirado do site EcoD.

(EcoD)

Estudo indica que processo de envelhecimento pode ser reversível

2011-11-02T15:31:00.001-03:00

Cientistas franceses conseguiram recuperar a juventude de células doadas por centenários, ao reprogramá-las para o estágio de células-tronco, demonstrando que o processo de envelhecimento é reversível.

Trabalhos sobre a possibilidade de apagar as marcas do envelhecimento celular, publicados na edição desta terça-feira da revista especializada "Genes & Development", marcam uma nova etapa da medicina regenerativa com vistas a corrigir uma patologia, ressaltou Jean-Marc Lemaitre, do Inserm (Instituto de Genômica Funcional), encarregado das pesquisas.

Segundo um cientista do Inserm, outro resultado importante dos trabalhos é compreender melhor o envelhecimento e corrigir seus aspectos patológicos.

As células idosas foram reprogramadas 'in vitro' em células-tronco pluripotentes iPSC (sigla em inglês para células-tronco pluripotentes induzidas) e, com isso, recuperaram a juventude e as características das células-tronco embrionárias (hESC).

Estas células podem se diferenciar dando origem a células de todos os tipos (neurônios, células cardíacas, da pele, do fígado...) após a terapia da "juventude" aplicada pelos cientistas.

Desde 2007 os cientistas demonstraram ser capazes de reprogramar as células adultas humanas em células-tronco pluripotentes, cujas propriedades são semelhantes às das células-tronco embrionárias. Esta reprogramação a partir de células adultas evita as críticas ao uso de células-tronco extraídas de embriões.

NOVA ETAPA

Até agora, a reprogramação de células adultas tinha um limite, a senescência, última etapa do envelhecimento celular. A equipe de Jean-Marc Lemaitre acaba de superar este limite.

Os cientistas primeiro multiplicaram células da pele (fibroblastos) de um doador de 74 anos para alcançar a senescência, caracterizada pela suspensão da proliferação celular.

Em seguida, eles fizeram a reprogramação 'in vitro' destas células. Como isto não foi possível com base em quatro fatores genéticos clássicos de transcrição (OCT4, SOX2, C MYC e KLF4), eles adicionaram outros dois (NANOG e LIN28).

Graças a este novo 'coquetel' de seis ingredientes genéticos, as células senescentes reprogramadas recuperaram as características das células-tronco pluripotentes de tipo embrionário, sem conservar vestígios de seu envelhecimento anterior.

"Os marcadores de idade das células foram apagados e as células-tronco iPSC que nós obtivemos podem produzir células funcionais, de todos os tipos, com capacidade de proliferação e longevidade aumentadas", explicou Jean-Marc Lemaitre.

Os cientistas em seguida testaram com sucesso seu coquetel em células mais envelhecidas, de 92, 94, 96 até 101 anos.

"A idade das células não é definitivamente uma barreira para a reprogramação", concluíram.

Estes trabalhos abrem o caminho para o uso de células reprogramadas iPS como fonte ideal de células adultas toleradas pelo sistema imunológico para reparar órgãos ou tecidos em pacientes idosos, acrescentou o cientista.
(folha/Uol)

Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo

2011-10-26T10:13:00.003-03:00

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global. A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça. Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.
New Scientist

Nota introdutória publicada por Ladislau Dowbor em sua página:
The Network of Global Corporate Control - S. Vitali, J. Glattfelder eS. Battistoni - Sept. 2011

Um estudo de grande importância, mostra pela primeira vez de forma tão abrangente como se estrutura o poder global das empresas transnacionais. Frente à crise mundial, este trabalho constitui uma grande ajuda, pois mostra a densidade das participações cruzadas entre as empresas, que permite que um núcleo muito pequeno (na ordem de centenas) exerça imenso controle. Por outro lado, os interesses estão tão entrelaçados que os desequilíbrios se propagam instantaneamente, representando risco sistêmico.

Fica assim claro como se propagou (efeito dominó) a crise financeira, já que a maioria destas mega-empresas está na área da intermediação financeira. A visão do poder político das ETN (Empresas Trans-Nacionais) adquire também uma base muito mais firme, ao se constatar que na cadeia de empresas que controlam empresas que por sua vez controlam outras empresas, o que todos "sentimos" ao ver os comportamentos da mega-empresas torna-se cientificamente evidente. O artigo tem 9 páginas, e 25 de anexos metodológicos. Está disponível online gratuitamente, no sistemaarxiv.org (http://arxiv.org/PS_cache/arxiv/pdf/1107/1107.5728v2.pdf)

Um excelente pequeno resumo das principais implicações pode ser encontrado no New Scientist de 22/10/2011 (e está publicado a seguir).

(*) O gráfico em forma de globo mostra as interconexões entre o grupo de 1.318 empresas transnacionais que formam o núcleo da economia mundial. O tamanho de cada ponto representa o tamanho da receita de cada uma

A rede capitalista que domina o mundo

Conforme os protestos contra o capitalismo se espalham pelo mundo, os manifestantes vão ganhando novos argumentos.

Uma análise das relações entre 43.000 empresas transnacionais concluiu que um pequeno número delas - sobretudo bancos - tem um poder desproporcionalmente elevado sobre a economia global.

A conclusão é de três pesquisadores da área de sistemas complexos do Instituto Federal de Tecnologia de Lausanne, na Suíça

Este é o primeiro estudo que vai além das ideologias e identifica empiricamente essa rede de poder global.

"A realidade é complexa demais, nós temos que ir além dos dogmas, sejam eles das teorias da conspiração ou do livre mercado," afirmou James Glattfelder, um dos autores do trabalho. "Nossa análise é baseada na realidade."

Rede de controle econômico mundial
A análise usa a mesma matemática empregada há décadas para criar modelos dos sistemas naturais e para a construção de simuladores dos mais diversos tipos. Agora ela foi usada para estudar dados corporativos disponíveis mundialmente.

O resultado é um mapa que traça a rede de controle entre as grandes empresas transnacionais em nível global.

Estudos anteriores já haviam identificado que algumas poucas empresas controlam grandes porções da economia, mas esses estudos incluíam um número limitado de empresas e não levavam em conta os controles indiretos de propriedade, não podendo, portanto, ser usados para dizer como a rede de controle econômico poderia afetar a economia mundial - tornando-a mais ou menos instável, por exemplo.

O novo estudo pode falar sobre isso com a autoridade de quem analisou uma base de dados com 37 milhões de empresas e investidores.

A análise identificou 43.060 grandes empresas transnacionais e traçou as conexões de controle acionário entre elas, construindo um modelo de poder econômico em escala mundial.

Poder econômico mundial
Refinando ainda mais os dados, o modelo final revelou um núcleo central de 1.318 grandes empresas com laços com duas ou mais outras empresas - na média, cada uma delas tem 20 conexões com outras empresas.

Mais do que isso, embora este núcleo central de poder econômico concentre apenas 20% das receitas globais de venda, as 1.318 empresas em conjunto detêm a maioria das ações das principais empresas do mundo - as chamadas blue chips nos mercados de ações.

Em outras palavras, elas detêm um controle sobre a economia real que atinge 60% de todas as vendas realizadas no mundo todo.

E isso não é tudo.

Super-entidade econômica
Quando os cientistas desfizeram o emaranhado dessa rede de propriedades cruzadas, eles identificaram uma "super-entidade" de 147 empresas intimamente inter-relacionadas que controla 40% da riqueza total daquele primeiro núcleo central de 1.318 empresas.

"Na verdade, menos de 1% das companhias controla 40% da rede inteira," diz Glattfelder.

E a maioria delas são bancos.

Os pesquisadores afirmam em seu estudo que a concentração de poder em si não é boa e nem ruim, mas essa interconexão pode ser.

Como o mundo viu durante a crise de 2008, essas redes são muito instáveis: basta que um dos nós tenha um problema sério para que o problema se propague automaticamente por toda a rede, levando consigo a economia mundial como um todo.

Eles ponderam, contudo, que essa super-entidade pode não ser o resultado de uma conspiração - 147 empresas seria um número grande demais para sustentar um conluio qualquer.

A questão real, colocam eles, é saber se esse núcleo global de poder econômico pode exercer um poder político centralizado intencionalmente.

Eles suspeitam que as empresas podem até competir entre si no mercado, mas agem em conjunto no interesse comum - e um dos maiores interesses seria resistir a mudanças na própria rede.

As 50 primeiras das 147 empresas transnacionais super conectadas

Barclays plc
Capital Group Companies Inc
FMR Corporation
AXA
State Street Corporation
JP Morgan Chase & Co
Legal & General Group plc
Vanguard Group Inc
UBS AG
Merrill Lynch & Co Inc
Wellington Management Co LLP
Deutsche Bank AG
Franklin Resources Inc
Credit Suisse Group
Walton Enterprises LLC
Bank of New York Mellon Corp
Natixis
Goldman Sachs Group Inc
T Rowe Price Group Inc
Legg Mason Inc
Morgan Stanley
Mitsubishi UFJ Financial Group Inc
Northern Trust Corporation
Société Générale
Bank of America Corporation
Lloyds TSB Group plc
Invesco plc
Allianz SE 29. TIAA
Old Mutual Public Limited Company
Aviva plc
Schroders plc
Dodge & Cox
Lehman Brothers Holdings Inc*
Sun Life Financial Inc
Standard Life plc
CNCE
Nomura Holdings Inc
The Depository Trust Company
Massachusetts Mutual Life Insurance
ING Groep NV
Brandes Investment Partners LP
Unicredito Italiano SPA
Deposit Insurance Corporation of Japan
Vereniging Aegon
BNP Paribas
Affiliated Managers Group Inc
Resona Holdings Inc
Capital Group International Inc
China Petrochemical Group Company

(CartaMaior)

Que entidades sociais, ambientalistas e acadêmicas aprovaram a posição do Brasil na Rio+20? E qual é ela?

2011-10-15T11:12:00.003-04:00

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social encaminhou à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, co-presidentes da Comissão Nacional Organizadora da Rio+20, um documento chamado Acordo para o Desenvolvimento Sustentável à Comissão Nacional que organiza a Rio+20.

Segundo o CDES, ele “é o primeiro resultado efetivo da parceria do CDES com expressivo leque de entidades da sociedade civil para estabelecer posicionamento comum que possa não só auxiliar o governo brasileiro para Conferência, mas cooperar com o estabelecimento de compromisso político com o desenvolvimento sustentável”. O “expressivo leque” é formado por “70 instituições que subscreveram o documento – organizações sociais, ambientais, acadêmicas, empresariais e de trabalhadores”.

70 instituições que defendem, para o Brasil, um posicionamento totalmente baseado em duas expressões: uma já totalmente desgastada; outra, a falácia da moda. Falo, é claro, de “desenvolvimento sustentável” e de “economia verde”.

“Desenvolvimento sustentável” está presente 43 vezes nas 12 páginas do documento (em espaço 1,5), o que só é possível na medida em que é usada em quase todos os parágrafos, o que já deveria deixar claro seu amplo valor conceitual. Considerando isso, interessa mesmo é a segunda, usada de forma bem mais parcimoniosa.

Ela já está presente no segundo parágrafo da Introdução – “Entre os dias 4 e 6 de junho de 2012, o Rio de Janeiro deve atrair a atenção do mundo para o Brasil e para os temas em debate: a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e a estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável no âmbito das Nações Unidas” -, o que deixa explícita a centralidade que lhe é atribuída.

Na página 6, ela reaparece. Primeiro, como uma solução para os Desafios do Contexto: “A promoção de transformações no padrão de produção e consumo, investindo na transição para uma economia verde capaz de suportar o crescimento econômico com a sustentabilidade socioambiental”. Em seguida, como uma das diretrizes no item Agendas nacionais para o desenvolvimento sustentável: “Incentivar, por meio do financiamento, sistema de crédito e fiscal e ambiente regulatório favorável, a transição para a economia verde, com estrutura produtiva menos intensiva em recursos naturais não renováveis, gerando menor externalidade negativa, buscando eficiência, reutilização, reciclagem e redução do uso de matérias primas”.

Na página 9, no item Novo Padrão de Produção e Consumo, lá está ela de volta: “Envolver os produtores e consumidores para garantir o compromisso com a mudança dos padrões de produção e consumo e prever estratégias para transição para a economia verde com justiça social, fortalecendo as bases financeiras dos sistemas de investimentos e de proteção social”.

Por outro lado, se dermos uma busca no documento por palavras como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais, iremos encontrá-las arrumadinhas numa mesma frase, na página 8, também referente às Agendas nacionais: “Implementar políticas e ações que promovam a redução das desigualdades de raça, etnias e gênero, e que possibilitem a inserção plena das comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares) no processo de desenvolvimento sustentável. Garantir proteção das terras indígenas”.

A menção à garantia de proteção às terras indígenas sugere, de imediato, uma pergunta: e as quilombolas, as extrativistas, as que sequer são citadas, como as comunidades de Fecho e Fundo de Pasto, Vazanteiros e as demais? Como não há um “etc” ou um “e outras”, parece que o douto grupo só conhecia mesmo as que citou. Mas talvez haja algo ainda pior: se somarmos a esta a frase anterior, sobre “inserção plena (…) no processo de desenvolvimento sustentável”, penso que a preocupação só pode aumentar de forma avassaladora…

E também aumenta se fizermos outras pesquisas, com palavras como transgênico, agrotóxico, contaminação, monocultura. Descobriremos que nada disso faz parte das preocupações das 70 entidades reunidas com o governo. Por outro lado, pode haver uma pseudo desculpa: a palavra saúde está lá com razoável frequência. Só que aparece comportadinha, de forma claramente burocrática, sempre de mãos dadas ou com habitação, ou com educação, com ambas ou com algo parecido.

O documento pode ser baixado clicando Acordo para o Desenvolvimento Sustentável – Rio 20 – 05.10.2011. Quanto à lista das entidades que aprovaram o Acordo, faço questão de torná-la pública aqui mesmo. É mais que razoável querermos que assumam plena responsabilidade por suas assinaturas.

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Assinaram o Acordo:

· Ação Educativa
· Agência USP de Inovação – Universidade de São Paulo
· APREC Ecossistemas Costeiros
· Arko Advice Pesquisas
· Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM
· Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base – ABDIB
· Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (ABEMA)
· Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ
· Associação Nacional de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros – ANCEABRA
· Associação Nacional de Sindicatos da Micro e Pequena Indústria – ASSIMPI
· Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção – ANAMACO
· Associação Potiguar Amigos da Natureza – Aspoan
· Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
· Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
· Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
· Central Única dos Trabalhadores – CUT
· Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB
· Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH
· Confederação Nacional da Indústria – CNI
· Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
· Conselho Brasileiro de Construções Sustentáveis – CBCS
· Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – CEBDS
· Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
· Construtora Norberto Odebrecht S.A.
· Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE
· DF Vasconcelos Ltda
· Empresas Trevisan
· Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
· Federação das Indústrias do Estado do Paraná – FIEPr
· Força Sindical
· Força Sindical – Bahia
· Força Sindical – São Paulo
· Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima COPPE/UFRJ
· Fórum Brasileiro de Mudanças do Clima – FBMC
· Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – FBOMS
· Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico – FMASE
· Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas
· Fórum Pernambucano de Mudanças Climáticas
· Fundação Banco do Brasil
· Grupo Carfepe
· Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
· Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade do FBMC
· Grupo Gerdau
· Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco – GAMPE
· Grupo Maubisa
· Instituto Aço Brasil
· Instituto Akatu pelo Consumo Consciente
· Instituto de Energia e Meio Ambiente
· Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura
· Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
· Instituto Dom Helder Camara
· Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
· Instituto Paulo Freire/SP
· Instituto Vitae Civilis – Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
· J.Macêdo S.A. – Com. Adm. e Participações
· Núcleo de Estudos do Futuro – PUC/SP
· Organização Internacional do Trabalho – OIT – Escritório Brasil
· Rede Nacional de Mobilização Social – COEP
· Rede Nossa São Paulo
· Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
· Sindicato dos Aposentados do Brasil
· Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
· União Brasileira de Mulheres – UBM
· União da Industria da Cana-de-Açúcar – UNICA
· União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social - UNISOL
· União Geral dos Trabalhadores – UGT
· Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira – UNILAB
· Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
· Universidade Zumbi dos Palmares

Por: Por Tania Pacheco, no site Racismo Ambiental

Das revoltas a uma nova política

2011-10-13T19:40:00.001-04:00

Toni Negri e Michael Hardt oferecem reflexões para superar três pilares do capitalismo: propriedade, trabalho subordinado e representação

*Prefácio à edição em castelhano de “Commonwealth — El proyecto de una revolución del común”
Por Toni Negri e Michael Hardt | Tradução: Daniela Frabasile

Os acontecimentos políticos no mundo hispânico, tanto na América do Sul quanto na Península Ibérica, estão entre os mais inspiradores e inovadores da última década. Por meio de revoltas, de insurreições, da derrubada dos governos neoliberais, da eleição de governos reformistas progressistas, dos protestos contra a política de governos supostamente progressistas e outras ações, expressou-se um espírito indignado e rebelde através de inúmeras experiências sociais e políticas.

Uma série de datas e lugares serve como imagem de lutas contínuas e prolongadas, desde o 1º de janeiro de 1994, em Chiapas, ao 8 de abril de 2000, em Cochabamba, o 19 e 20 de dezembro de 2001, em Buenos Aires, e, mais recentemente, o 15 de maio de 2011, em Puerta del Sol, Madri. Acompanhamos essas histórias, aprendemos com elas e as utilizamos como guia durante a escritura deste livro e depois de sua publicação.

Um dos argumentos de Commonwealth — El proyecto de una revolución del común, que encontra uma forte ressonância com essas lutas, identifica como fonte central do antagonismo a insuficiência das constituições republicanas modernas, particularmente de seus regimes de trabalho, propriedade e representação.

Em primeiro lugar, nossas constituições enxergam o trabalho como chave para o acesso à renda e aos direitos básicos de cidadania, uma relação que durante muito tempo funcionou mal para quem estava fora do mercado de trabalho formal, incluindo os pobres, os desempregados, as mulheres que trabalham sem salário, os imigrantes e outros. Hoje, porém, o trabalho é cada vez mais precário e inseguro, em todas suas modalidades. Naturalmente, o trabalho continua sendo a fonte da riqueza na sociedade capitalista, mas cada vez mais fora da relação com o capital e, geralmente, fora de uma relação salarial estável. Portanto, nossa constituição social continua requerendo o trabalho assalariado para possibilitar ao cidadão plenos direitos e acesso a uma sociedade na qual esse tipo de trabalho está cada vez menos disponível.

A propriedade privada é um segundo pilar fundamental das constituições republicanas, e hoje poderosos movimentos sociais refutam não apenas os regimes sociais e globais de governança neoliberal, mas também, num plano mais geral, o império da propriedade. A propriedade mantém as divisões e hierarquias sociais e gera alguns dos vínculos mais poderosos (e que frequentemente são conexões perversas) que compartilhamos com os demais em nossas sociedades. No entanto, a produção social e econômica contemporânea tem um caráter cada vez mais comum, que desafia e excede os limites da propriedade. Devido à perda de sua competência empresarial e do poder de administrar disciplina e cooperação social, a capacidade do capital em gerar lucros está diminuindo. O capital acumula cada vez mais riqueza utilizando-se, sobretudo, do rentismo organizado mediante instrumentos financeiros, através dos quais captura o valor que é produzido socialmente, e independente de seu poder. Porém, toda instância de acumulação privada reduz a potência e a produtividade do comum. Dessa forma, a propriedade privada está se convertendo não apenas em parasita, mas também em obstáculo para a produção e o bem-estar sociais.

Por último, o terceiro pilar das constituições republicanas — e objeto de um crescente antagonismo — se apoia sobre os sistemas de representação e sua falsa promessa de instituir uma governança democrática. Colocar um fim ao poder dos representantes políticos profissionais é um dos poucos lemas da tradição socialista que podemos afirmar sem restrições hoje em dia. Os políticos profissionais, junto com os chefes das corporações e a elite dos meios de comunicação, não exercem nada além da modalidade mais débil da função representativa. O problema não é tanto que os políticos sejam corruptos (ainda que, em muitos casos, isso também acontece), mas que a estrutura constitucional republicana afasta os mecanismos de tomada de decisão democrática e os desejos da multidão, isolando-os. Todo processo real de democratização deve atacar a falta de representação e as falsas pretensões de representação que estão no centro da constituição em nossas sociedades.

Contudo, reconhecer a racionalidade e a necessidade da rebeldia contra estes três eixos — e contra muitos outros que estimulam as lutas sociais contemporâneas — não é mais que o primeiro passo, o ponto de partida. O calor da indignação e a espontaneidade da revolta devem organizar-se para perdurar e construir novas formas de vida, formações sociais alternativas. Os segredos desse próximo passo são tão raros quanto elevados.

No terreno econômico, temos que descobrir novas tecnologias sociais para produzir livremente em colaboração e distribuir igualmente a riqueza compartilhada. Como nossas energias e desejos produtivos poderão crescer dentro de uma economia que não esteja baseada na propriedade privada? Como proporcionar bem-estar social e recursos sociais básicos a todos e todas numa estrutura social que não é regulada nem dominada pela propriedade estatal? Temos que construir relações de produção e intercâmbio, assim como estruturas de bem-estar social que sejam compostas pelo (e se adequem ao) comum.

Os desafios no terreno político são igualmente espinhosos. Alguns dos acontecimentos e revoltas mais inspiradores e inovadores da última década radicalizaram o pensamento e a prática democrática, organizando um espaço — como uma praça pública ocupada ou uma zona urbana — a partir de estruturas ou assembleias abertas e participativas, mantendo essas novas formas democráticas durante semanas ou meses.

De fato, a organização interna dos próprios movimentos tem sido constantemente submetida a processos de democratização, que se esforçam em criar estruturas de rede horizontais e participativas. Dessa forma, as revoltas contra o sistema político dominante, os políticos profissionais e suas estruturas ilegítimas de representação não aspiram resultar num suposto sistema representativo legítimo do passado, mas em experimentar novas formas de expressão democrática: democracia real já. Como podemos transformar a indignação e a rebelião em um processo constituinte duradouro? Como os experimentos de democracia podem se converter em poder constituinte, não apenas democratizando uma praça pública ou um bairro, mas inventando uma sociedade alternativa que seja democrática?

Essas são algumas das perguntas que investigamos e tentamos responder no livro Commonwealth — El proyecto de una revolución del común. E nos sentimos encorajados, sabendo que não somos os únicos que nos colocamos essas perguntas. De fato, esperamos que esse livro caia nas mãos daqueles que estão descontentes com a vida que nos é oferecida pela sociedade capitalista contemporânea, indignados frente às diversas injustiças, rebeldes contra os poderes de mandar e explorar, e ansiosos por uma forma de vida democrática alternativa, baseada na riqueza comum que compartilhamos.

Não temos a ilusão de sermos capazes de proporcionar as respostas. Pelo contrário: confiamos que os leitores de língua espanhola, colocando-se essas perguntas e lutando por seus desejos, inventarão novas soluções que nem somos capazes de imaginar.
Outraspalavras

A tinta vermelha: discurso de Slavoj Žižek aos manifestantes do movimento Occupy Wall Street

2011-10-11T23:32:00.001-04:00

Slavoj Žižek visitou a Liberty Plaza, em Nova Iorque, para falar ao acampamento de manifestantes do movimento Occupy Wall Street (Ocupe Wall Street), que vem protestando contra a crise financeira e o poder econômico norte-americano desde o início de setembro deste ano.

O filósofo nos enviou a íntegra de seu discurso para publicarmos em nosso Blog, que segue abaixo em tradução de Rogério Bettoni.

***

Não se apaixonem por si mesmos, nem pelo momento agradável que estamos tendo aqui. Carnavais custam muito pouco – o verdadeiro teste de seu valor é o que permanece no dia seguinte, ou a maneira como nossa vida normal e cotidiana será modificada. Apaixone-se pelo trabalho duro e paciente – somos o início, não o fim. Nossa mensagem básica é: o tabu já foi rompido, não vivemos no melhor mundo possível, temos a permissão e a obrigação de pensar em alternativas. Há um longo caminho pela frente, e em pouco tempo teremos de enfrentar questões realmente difíceis – questões não sobre aquilo que não queremos, mas sobre aquilo que QUEREMOS. Qual organização social pode substituir o capitalismo vigente? De quais tipos de líderes nós precisamos? As alternativas do século XX obviamente não servem.

Então não culpe o povo e suas atitudes: o problema não é a corrupção ou a ganância, mas o sistema que nos incita a sermos corruptos. A solução não é o lema “Main Street, not Wall Street”, mas sim mudar o sistema em que a Main Street não funciona sem o Wall Street. Tenham cuidado não só com os inimigos, mas também com falsos amigos que fingem nos apoiar e já fazem de tudo para diluir nosso protesto. Da mesma maneira que compramos café sem cafeína, cerveja sem álcool e sorvete sem gordura, eles tentarão transformar isto aqui em um protesto moral inofensivo. Mas a razão de estarmos reunidos é o fato de já termos tido o bastante de um mundo onde reciclar latas de Coca-Cola, dar alguns dólares para a caridade ou comprar um cappuccino da Starbucks que tem 1% da renda revertida para problemas do Terceiro Mundo é o suficiente para nos fazer sentir bem. Depois de terceirizar o trabalho, depois de terceirizar a tortura, depois que as agências matrimoniais começaram a terceirizar até nossos encontros, é que percebemos que, há muito tempo, também permitimos que nossos engajamentos políticos sejam terceirizados – mas agora nós os queremos de volta.

Dirão que somos “não americanos”. Mas quando fundamentalistas conservadores nos disserem que os Estados Unidos são uma nação cristã, lembrem-se do que é o Cristianismo: o Espírito Santo, a comunidade livre e igualitária de fiéis unidos pelo amor. Nós, aqui, somos o Espírito Santo, enquanto em Wall Street eles são pagãos que adoram falsos ídolos.

Dirão que somos violentos, que nossa linguagem é violenta, referindo-se à ocupação e assim por diante. Sim, somos violentos, mas somente no mesmo sentido em que Mahatma Gandhi foi violento. Somos violentos porque queremos dar um basta no modo como as coisas andam – mas o que significa essa violência puramente simbólica quando comparada à violência necessária para sustentar o funcionamento constante do sistema capitalista global?

Seremos chamados de perdedores – mas os verdadeiros perdedores não estariam lá em Wall Street, os que se safaram com a ajuda de centenas de bilhões do nosso dinheiro? Vocês são chamados de socialistas, mas nos Estados Unidos já existe o socialismo para os ricos. Eles dirão que vocês não respeitam a propriedade privada, mas as especulações de Wall Street que levaram à queda de 2008 foram mais responsáveis pela extinção de propriedades privadas obtidas a duras penas do que se estivéssemos destruindo-as agora, dia e noite – pense nas centenas de casas hipotecadas…

Nós não somos comunistas, se o comunismo significa o sistema que merecidamente entrou em colapso em 1990 – e lembrem-se de que os comunistas que ainda detêm o poder atualmente governam o mais implacável dos capitalismos (na China). O sucesso do capitalismo chinês liderado pelo comunismo é um sinal abominável de que o casamento entre o capitalismo e a democracia está próximo do divórcio. Nós somos comunistas em um sentido apenas: nós nos importamos com os bens comuns – os da natureza, do conhecimento – que estão ameaçados pelo sistema.

Eles dirão que vocês estão sonhando, mas os verdadeiros sonhadores são os que pensam que as coisas podem continuar sendo o que são por um tempo indefinido, assim como ocorre com as mudanças cosméticas. Nós não estamos sonhando; nós acordamos de um sonho que está se transformando em pesadelo. Não estamos destruindo nada; somos apenas testemunhas de como o sistema está gradualmente destruindo a si próprio. Todos nós conhecemos a cena clássica dos desenhos animados: o gato chega à beira do precipício e continua caminhando, ignorando o fato de que não há chão sob suas patas; ele só começa a cair quando olha para baixo e vê o abismo. O que estamos fazendo é simplesmente levar os que estão no poder a olhar para baixo…

Então, a mudança é realmente possível? Hoje, o possível e o impossível são dispostos de maneira estranha. Nos domínios da liberdade pessoal e da tecnologia científica, o impossível está se tornando cada vez mais possível (ou pelo menos é o que nos dizem): “nada é impossível”, podemos ter sexo em suas mais perversas variações; arquivos inteiros de músicas, filmes e seriados de TV estão disponíveis para download; a viagem espacial está à venda para quem tiver dinheiro; podemos melhorar nossas habilidades físicas e psíquicas por meio de intervenções no genoma, e até mesmo realizar o sonho tecnognóstico de atingir a imortalidade transformando nossa identidade em um programa de computador. Por outro lado, no domínio das relações econômicas e sociais, somos bombardeados o tempo todo por um discurso do “você não pode” se envolver em atos políticos coletivos (que necessariamente terminam no terror totalitário), ou aderir ao antigo Estado de bem-estar social (ele nos transforma em não competitivos e leva à crise econômica), ou se isolar do mercado global etc. Quando medidas de austeridade são impostas, dizem-nos repetidas vezes que se trata apenas do que tem de ser feito. Quem sabe não chegou a hora de inverter as coordenadas do que é possível e impossível? Quem sabe não podemos ter mais solidariedade e assistência médica, já que não somos imortais?

Em meados de abril de 2011, a mídia revelou que o governo chinês havia proibido a exibição, em cinemas e na TV, de filmes que falassem de viagens no tempo e histórias paralelas, argumentando que elas trazem frivolidade para questões históricas sérias – até mesmo a fuga fictícia para uma realidade alternativa é considerada perigosa demais. Nós, do mundo Ocidental liberal, não precisamos de uma proibição tão explícita: a ideologia exerce poder material suficiente para evitar que narrativas históricas alternativas sejam interpretadas com o mínimo de seriedade. Para nós é fácil imaginar o fim do mundo – vide os inúmeros filmes apocalípticos –, mas não o fim do capitalismo.

Em uma velha piada da antiga República Democrática Alemã, um trabalhador alemão consegue um emprego na Sibéria; sabendo que todas as suas correspondências serão lidas pelos censores, ele diz para os amigos: “Vamos combinar um código: se vocês receberem uma carta minha escrita com tinta azul, ela é verdadeira; se a tinta for vermelha, é falsa”. Depois de um mês, os amigos receberam a primeira carta, escrita em azul: “Tudo é uma maravilha por aqui: os estoques estão cheios, a comida é abundante, os apartamentos são amplos e aquecidos, os cinemas exibem filmes ocidentais, há mulheres lindas prontas para um romance – a única coisa que não temos é tinta vermelha.” E essa situação, não é a mesma que vivemos até hoje? Temos toda a liberdade que desejamos – a única coisa que falta é a “tinta vermelha”: nós nos “sentimos livres” porque somos desprovidos da linguagem para articular nossa falta de liberdade. O que a falta de tinta vermelha significa é que, hoje, todos os principais termos que usamos para designar o conflito atual – “guerra ao terror”, “democracia e liberdade”, “direitos humanos” etc. etc. – são termos FALSOS que mistificam nossa percepção da situação em vez de permitir que pensemos nela. Você, que está aqui presente, está dando a todos nós tinta vermelha.
Boitempo

Projeto que mapeia história das migrações humanas já analisou mais de 400 mil amostras de DNA

2011-10-10T23:55:00.005-04:00

Estrutura de dupla hélice do DNA
De onde viemos? Pelo menos do ponto de vista geográfico, essa pergunta pode ser respondida hoje, graças à genética. Quem já desistiu da ideia de montar sua árvore genealógica pode recorrer a iniciativas como o Projeto Genográfico, que cobra US$ 100 (cerca de R$ 177, fora as despesas com o correio) para informar qual o caminho percorrido por seus mais antigos ancestrais maternos e paternos, da África até o continente onde você vive.

O projeto, uma parceria entre a National Geographic e a IBM, conquistou a marca de mais de 400 mil amostras de DNA de gente do mundo inteiro, coletadas desde 2005. A informação é de Ajay Royyuru, pesquisador da IBM que esteve no Brasil esta semana para participar de um colóquio técnico-científico promovido como parte da agenda do centenário da companhia.

“Todo mundo se interessa em saber de onde veio e com a pesquisa genética isso é possível”, comenta. Em papo com o UOL Ciência e Saúde, ele citou como exemplo a pesquisa de sua própria ancestralidade. A ausência de documentos suficientes e a adoção de seu avô paterno limitavam sua busca a duas ou mais gerações. Mas a análise do DNA permitiu ao pesquisador descobrir que ele é membro de uma antiga linhagem (um haplogrupo) batizado de “H”, predominante no sul da Índia e no Sri Lanka.

Royyury explica que mesmo a arqueologia é uma ciência limitada quando se trata de conhecer a história das migrações humanas no planeta, já que estamos falando de mais de 150 mil anos atrás. Mas unindo esforços de todos os lados, arqueólogos, linguistas, antropólogos, geógrafos e biólogos são capazes de delinear os galhos dessa árvore com raízes africanas.

Um dos maiores desafios do projeto foi envolver populações indígenas de diferentes continentes. “Muitos não quiseram participar”, lamenta. Mas a partir da coleta de saliva de grupos diversos, dezenas de estudos científicos vêm sendo publicados nesses últimos seis anos e muitos ainda serão. Todos eles vêm sendo disponibilizados para o público (veja aqui

Participação brasileira

Para Royyury, um dos grandes méritos do projeto foi não apenas trazer mais detalhes sobre a origem de certas populações, mas mostrar a relação entre elas. Ele cita como exemplo um estudo liderado pelo brasileiro Fabrício Santos, da Universidade Federal de Minas Gerais, publicado no mês passado no "American Journal of Physical Anthropology".

O trabalho descreve o ancestral comum de grupos indígenas do Peru e da Bolívia, que teria vivido há 5.000 anos. Santos conta que os descendentes desse “Adão” sul-americano ocuparam os Andes de norte a sul devido à expansão da agricultura que acompanhou o período. Uma ilustração clara de como história e genética caminham juntas na compreensão do passado que une os povos.

Santos, que é o representante do projeto na América do Sul, relata que as pesquisas atrasaram no Brasil por questões burocráticas e, por isso, vão até 2014. Até agora, já foram reunidas 2.300 amostras de DNA de mais de 60 grupos. “Esperamos ter um detalhamento maior da relação do brasileiro com as populações indígenas”, promete.

Os resultados podem ser úteis para entender, também, por que tribos da Amazônia possuem línguas tão diferentes quanto o português e o chinês. “Nada foi registrado antes de os portugueses e espanhóis chegarem na América do Sul, por isso a genética vai ser importante para colocar a história no papel”, resume.

Adão e Eva

Todos nós somos uma mistura de genes dos nossos pais e de nossas mães. Para a sorte dos pesquisadores, partes do DNA são capazes de passar intactas por gerações, sofrendo mutação apenas de tempos em tempos e dando pistas sobre populações que possuem passado em comum.

O estudo da ancestralidade engloba a análise do cromossomo Y, que passa de pai para filho, e do DNA mitocondrial, que passa de mãe para filha. Como as mulheres não têm o Y, elas só podem descobrir sobre seus ancestrais paternos se pai ou irmão fizerem a análise genética.

Quem compra o kit do Projeto Genográfico recebe uma tira que deve ser esfregada na parte interna da bochecha e enviada pelo correio, de forma anônima. O dono da amostra fica com um número, que depois é usado para consultar os resultados no site do projeto.
UOL Ciência e Saúde

Ativistas do mundo todo se unem contra a crueldade animal

2011-10-08T20:06:00.005-04:00

Confira a programação do evento no mundo todo em sua página: http://www.weeac.com/08-october-2011-event.html

Weeac - Brasil
No Brasil o movimento WEEAC™ - International (Worldwide Events to end animal cruelty)mobliza várias cidades brasileiras amanhã(8) para o protesto contra a crueldade humana contra os animais. O movimento, segundo sua página no Facebook é "Em memória dos bilhões de animais mortos anualmente pela exploração animal.
É nossa intenção, não apenas lembrá-los, como promover uma mudança de consciência global.Nossa dívida é imensa".

O movimento é uma iniciativa da World Event to End Animal Cruelty (WEEAC) - organização não governamental (ONG) situada nos Estados Unidos, com representação em processo de formalização no Brasil desde o primeiro semestre de 2011 - e contará com manifestações públicas em todo o mundo, neste mesmo dia e horário.

No Brasil, até o presente momento aderiram ao evento as seguintes capitais e cidades: Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Curitiba, Goiânia, Belém, Florianópolis, Recife, Vitória, Natal, Campo Grande, Salvador, Porto Alegre, Campinas (SP), Tatuí (SP), Itatiba (SP), Blumenau (SC), Garanhuns (PE), São João del-Rei (MG), Jales (SP), Mariporã (SP), Ribeirão Preto (SP) Itapetininga (SP), Sorocaba (SP) e São José do Rio Preto (SP).

No mundo, já foi aderido pela Austrália, Áustria, Bósnia e Herzegovina, Chile, Croácia, Chipre, Egito, França, Alemanha, Grécia, Índia, Israel, Líbano, Malta, Holanda, Bélgica, Nova Zelândia, Filipinas, Portugal, Romênia, África do Sul, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Estados Unidos, Canadá, Argentina e Equador.

Seguindo a padronização mundial, as atividades serão encerradas com uma vigília silenciosa à luz de velas, em memória dos bilhões de animais mortos e abusados anualmente.

Fonte:Este blog com http://www.wix.com/weeacbrasil/br#!kit ouwww.adocaobh.blogspot.com.

O mundo ocupa Wall Street

2011-10-07T14:29:00.005-04:00

Assine a petição Aqui

Milhares de norte-americanos ocuparam sem violência a Wall Street - um epicentro do poder financeiro global e da corrupção. Eles são os últimos raios de luz em um novo movimento pela justiça social que está se espalhando rapidamente pelo mundo: de Madrid a Jerusalém e a 146 outras cidades, com outras aderindo a cada instante. Mas eles precisam de nossa ajuda para triunfarem.

Como são as famílias de trabalhadores que estão pagando a conta de uma crise financeira causada por elites corruptas, os manifestantes estão exigindo uma verdadeira democracia, justiça social e combate à corrupção. Mas eles estão sob forte pressão das autoridades e alguns meios de comunicação estão retratando-os como grupos extremistas. Se milhões de nós de todo o mundo os apoiarem, vamos aumentar a sua determinação e mostrar a mídia e aos líderes que os protestos fazem parte de um movimento massivo pela mudança.

Este ano pode ser o nosso 1968 desse século, mas para ter sucesso ele deve ser um movimento de todos os cidadãos, de todas classes sociais. Clique para participar da campanha para a democracia real - um contador gigante será erguido no centro da ocupação em Nova York mostrando ao vivo cada um de nós que assinarmos a petição e retransmitido ao vivo na página da petição.

System of a Down (SOAD)

2011-10-03T23:15:00.005-04:00

Vale a pena ver o show inteiro. Foram fantásticos!O vocalista Serj Tankian tem uma voz incrível e é uma pena não dar para colocar as mais de 20 múscias que tocaram. Perfeitos em tudo! Um super show!

System of a Down

2011-10-03T22:23:00.000-04:00

Foi absolutamente arrebatador o show deles no Rock in Rio 2011 !

Indios contra a sujeira de Brasília

2011-09-26T22:22:00.004-04:00

Documentário narra conflito de bairro “ecologicamente correto” em Brasília e índios Fulni-ô, Tuxá e Cariri-Xocó, que resistem à invasão de suas terras pelos bilionários interesses imobiliários.

Há menos de um mês foi lançado o documentário Sagrada Terra Especulada, produzido pelo coletivo do Centro de Mídia Independente (CMI) de Brasília. O filme de 70 minutos conta a história da resistência civil não-violenta contra a construção doNordeste, aclamado pelo governo do Distrito Federal como o primeiro bairro ecologicamente correto do Brasil.

O projeto urbanístico em si pode até render elogios: pretende-se que os materiais utilizados na construção sejam todos certificados, haverá sistemas de drenagem para aumentar a infiltração da água da chuva pelo solo, a coleta de lixo se dará por sucção, ciclovias se estenderão por todas as ruas e os chuveiros elétricos estarão proibidos, assim como o uso de ar-condicionado.

O problema é que o governo quer concretizar o bairro verde em cima de onde, hoje, está uma das poucas áreas de preservação ambiental de Brasília. E, pior, onde sobrevivem os últimos remanescentes indígenas dos povos ancestrais que um dia habitaram o Planalto Central.

Onde o poder público e a especulação imobiliária querem erguer o Noroeste, atualmente se encontra a Terra Indígena do Bananal, também conhecida como Santuário dos Pajés, porque abriga o único templo dedicado à religiosidade indígena na “capital de todos os brasileiros”.

Para completar a equação, cabe lembrar que o Noroeste, cujos apartamentos estão à venda há mais de um ano, tem o metro quadrado mais caro do país. Uma quitinete naquelas paragens está sendo negociada por até 500 mil reais.

Antes de ser flagrado num dos maiores escândalos de corrupção da história do país, o ex-governador José Roberto Arruda era seu maior defensor. Paulo Octavio, seu vice naquele então, é dono da construtora que lidera o empreendimento.

Com imagens inéditas das manifestações realizadas durante todo o processo de negociação e implementação do Noroeste, das mais sutis às que geraram respostas violentas por parte do Estado, Sagrada Terra Especulada conta a história do Noroeste a partir do ponto de vista dos que resistem ao projeto: os índios Fulni-ô, Tuxá e Cariri-Xocó que resistem à invasão de suas terras pelos interesses imobiliários, e os estudantes, acadêmicos, defensores públicos e militantes da sociedade civil que enxergam na luta dos remanescentes indígenas um espelho de sua própria luta contra a sujeira e os privilégios gritantes da política brasiliense.Tadeu Breda

Outraspalavras

Morreu Wangari Maathai, Nobel da Paz de 2004

2011-09-26T22:03:00.003-04:00

Wangari Maathai foi vítima de um câncer A queniana Wangari Maathai, Nobel da Paz em 2004 pelo seu trabalho em nome do desenvolvimento sustentável, paz e democracia, morreu este domingo aos 71 anos com câncer.

A notícia foi avançada pelo Green Belt Movement, do qual foi fundadora. “É com tristeza que a família da professora Wangari Maathai anunciou a sua morte após uma batalha longa e corajosa contra o cancro”, lê-se numa mensagem publicada no site do movimento da primeira africana a ser laureada com o Prémio Nobel da Paz. Wangari Muta Maathai destacou-se ainda na década de 70 através do combate ecológico no seu país.

O seu trabalho só foi, contudo, reconhecido em 2004 quando a Academia Nobel decidiu distingui-la pela sua “abordagem holística para o desenvolvimento duradouro, que engloba a democracia, os direitos humanos e em particular os da mulher”.

A queniana, divorciada e mãe de três filhos, foi sempre descrita como tendo uma personalidade muito forte e uma grande energia, o que lhe permitiu ser pioneira em África na luta pelo Ambiente, pelos direitos humanos e pela liberdade política. Esta bióloga de formação, foi a primeira mulher da África Central a obter o grau de doutoramento Wangari Maathai nasceu em Abril de 1940 em Nyeri, no centro do Quénia, tendo sido das poucas crianças naquela época a beneficiar do acesso à educação por insistência do seu irmão mais velho que a inscreveu numa escola católica.

Nos anos 60 conseguiu uma bolsa norte-americana que lhe permitiu estudar Biologia no Kansas, tendo depois regressado ao seu país onde foi militante do Conselho Nacional de Mulheres do Quénia na luta pelos direitos das suas concidadãs e onde incitou à plantação de árvores para satisfação das necessidades internas sem danificar mais o Ambiente.

Foi em 1977 que nasceu o seu Green Belt Movement, no âmbito do qual as comunidades locais criam viveiros e plantam árvores em terrenos públicos, zonas florestais degradadas ou em propriedades privadas. Este movimento já plantou mais de 45 milhões de árvores no Quénia para aumentar o coberto florestal do país e restaurar ecossistemas vitais.

“Como as florestas têm vindo a desaparecer, as comunidades têm vindo a sofrer de falta de água potável e de quebras nas culturas agrícolas”, explica o movimento, no seu site. Assim, o Green Belt pretende “apoiar os esforços de plantação de árvores, ajudando as mulheres e as suas famílias a satisfazer as necessidades básicas, a nível local”. Em 1987, a ideia já tinha ultrapassado as fronteiras do Quénia, através da Pan African Green Belt Network que se estende por países como a Tanzânia, Uganda, Etiópia, Zimbabwe, Lesoto.

“Não se pode proteger o Ambiente sem dar poder às pessoas, informá-las e ajudá-las a compreender que estes recursos [naturais] são delas e que elas os devem proteger”, disse Maathai, citada no site do Green Belt Movement. Maathai dirigiu, ainda, a Cruz Vermelha queniana nos anos 70 e dedicou-se igualmente a combater o regime autoritário do presidente do Quénia naquela época, Daniel Arap Moi – um percurso que fez com que tivesse tido vários incidentes com as forças de segurança e algumas passagens pela prisão. Com a eleição de Mwai Kibaki em 2002, assumiu a pasta de secretária de Estado do Ambiente entre 2003 e 2005.

Envolverde*Com informaões de Agências Internacionais.

(Ecosfera)

CAMPANHA: MARÃIWATSÉDÉ TERRITÓRIO XAVANTE

2011-09-23T19:01:00.001-04:00

A COIAB em parceria com o povo Xavante está organizando uma grande manifestação de apoio à Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, nos dias 27, 28 e 29 de outubro de 2011, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade nacional para o drama dos parentes Xavante.

O Governo do Mato Grosso, junto com os deputados estaduais, promoveu uma verdadeira obra anti-indígena, ilegal, contrariando a Constituição Federal, ao criarem a Lei 9.564 que tenta obrigar o povo Xavante a abandonar o seu território tradicional, para dar lugar ao criminoso esquema do latifúndio e do agronegócio, patrocinado por políticos e fazendeiros da região.

A manifestação é um momento também para nos posicionarmos contra o Grupo de Trabalho da Assembleia Legistaliva e do Governo de MT, autorizado pelo Ministro da Justiça, que prevê a reavaliação dos processos para a demarcação de Terras Indígenas no Estado, o que vai trazer ainda mais dificuldades para o reconhecimento dos nossos direitos.

Não aceitamos, queremos que o Governo Brasileiro respeite a Nação Xavante que sempre viveu em guerra pela busca e garantia dos seus direitos.

O Estado do Matogrosso foi devastado pela invasão criminosa do agronegócio e pela ambição dos seus governantes. A soja e o gado não são mais importantes que a vida do povo Xavante que há anos luta para ter o direito de viver em paz dentro do seu território.

Cacique Damião, um dos maiores nomes do povo Xavante, espera o apoio de lideranças indígenas de todo o país, para participarem desse evento que pretende interditar a BR que passa por dentro do Território Indígena.

Território não se negocia, não está à venda. Os guerreiros Xavante honram os seus antepassados que vieram para a região bem antes que qualquer um e nasceram e cresceram e estão enterrados naquele chão, porém vivos em cada árvore, em cada canto de pássaro, na cor da nossa pele, na força da nossa cultura, em cada lembrança de Marãiwatsédé.

Vamos todos e todas participar dessa grande manifestação contra a opressão do Agronegócio.
Marãiwatsédé é dos Xavante !
Saudações Indígenas,
Coordenação COIAB

Transporte público e mobilidade são desafios para Dia Mundial sem Carro

2011-09-22T12:42:00.002-04:00

DA AGÊNCIA BRASIL
Para cumprir as recomendações do Dia Mundial sem Carro, os brasileiros teriam que deixar 38,9 milhões de veículos na garagem se fosse hoje.
O número corresponde à quantidade de automóveis de passeio que trafegam no país, segundo dados de agosto do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
A frota total --inclui motocicletas, caminhões, ônibus, utilitários, tratores e outros veículos-- já supera 68,5 milhões de unidades.

Passar um dia sem carro nas cidades brasileiras implica enfrentar pelo menos dois desafios: o transporte público, que não está preparado para atender à demanda com qualidade, e o planejamento nas cidades, que não privilegia a locomoção a pé ou de bicicleta.
"As pessoas precisam se locomover. E do jeito que são planejadas, nossas cidades não oferecem condições para que as pessoas não precisem usar um meio não motorizado. O trabalho, os serviços públicos, as escolas e os locais de lazer estão longe da casa das pessoas", avalia Oded Grajew, da Rede Nossa São Paulo, movimento que reúne mais de 600 organizações da sociedade civil.
A dependência do automóvel fica evidente nas estatísticas da frota do país, que mostram o aumento do transporte individual.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos 15 anos, a frota de automóveis cresceu 7% ao ano e a de motocicletas, 15%.
"Temos um grau de dependência do automóvel muito grande. Usar o serviço coletivo não é fácil, porque a qualidade não é boa. E também falta infraestrutura para o transporte não motorizado", pondera o professor do programa de pós-graduação em transportes da UnB (Universidade de Brasília) Paulo César Marques.
Uma pesquisa da Rede Nossa Paulo concluiu que 60% dos paulistanos estão dispostos a deixar o carro em casa e usar o transporte público, desde que o serviço seja de qualidade. "As pessoas podem continuar comprando carro. Não é esse o problema. O problema é comprar e ter que usá-lo diariamente", avalia Grajew.
Além dos problemas do transporte público e de cidades pouco sustentáveis do ponto de vista da mobilidade, há um elemento cultural da valorização do automóvel, que, segundo Grajew, pode ser chamado de "superglamourização" do carro. "É uma questão cultural. As pessoas têm vontade de ter um carro", resume Marques, na UnB.
Apesar dos desafios, a mudança para um modelo de mobilidade urbana mais sustentável --com menos carros nas ruas e mais investimentos em transporte público e meios alternativos de locomoção-- será inevitável, segundo Grajew. "Não há muitas opções. A mudança vai acontecer pelo agravamento da situação nas cidades ou pela conscientização."
Para o professor da UnB, que troca o carro pela bicicleta sempre que possível, a sociedade tem que pressionar o Poder Público para a mudança de foco dos investimentos em transporte. "A prioridade das políticas públicas têm sido o transporte individual, não o coletivo. Mas o fato de as pessoas começarem a experimentar o quanto é agradável andar a pé ou de bicicleta ajuda a desenvolver a crítica e elas passam a cobrar dos governos".

Dia Mundial sem Carro

2011-09-21T23:11:00.002-04:00

por Karol Assunção, da Adital

Nesta quinta-feira (22), celebra-se o Dia Mundial sem Carro. A ideia é deixar o automóvel particular em casa e procurar meios alternativos para se locomover: pode ser a pé, de bicicleta, ônibus, metrô, trem ou qualquer outra forma alternativa ao carro. Cidades de várias partes do mundo já iniciaram ações de sensibilização e mobilização para a data.
Cidade do México, por exemplo, realiza atividades relacionadas ao Dia Mundial sem Carro desde o último domingo (18), quando promoveu o encontro no Monumento da Revolução para convidar a população mexicana a participar da programação da Semana Bicicultural Dia Mundial sem Carro, Cidade do México, D.F, preparada para a data.
Na manhã da quinta-feira, organizações realizarão um “Parking Day” nas ruas próximas ao Monumento ao “Ángel de la Independencia”. À noite, promoverão um “Passeio de Todos”. As atividades seguirão na sexta-feira, com conferências e mesas de debate sobre a segurança de ciclistas.
O encerramento ocorrerá no domingo (25), com o Primeiro Encontro Bicicultural por um México Melhor, o qual terá como tema: “Pedalando com inteligência, evitamos a violência”. Na Argentina, o Dia Mundial sem Carro será lembrado com passeios de bicicletas, skates e patins pelas ruas do país.
As atividades também já começaram no Brasil. Em São Paulo (SP), diversos eventos até o próximo sábado (24) chamam a atenção sobre os carros no espaço público. Na própria quinta-feira, motoristas da cidade do Rio de Janeiro (RJ) previamente cadastrados receberão R$ 10 de crédito no “Bilhete Único” para usar na passagem.
Belo Horizonte, em Minas Gerais, realizará um passeio ciclístico de 15 quilômetros para celebrar a data. Em Fortaleza, capital cearense, vereadores e ciclistas se concentrarão às 8h na Praça da Imprensa para ir até a Câmara Municipal de bicicleta. Às 9h, a Câmara da cidade sediará a abertura de uma exposição fotográfica e o lançamento da Campanha por um Trânsito gentil e sustentável.
Dia Mundial sem Carro
Iniciado em 1997, na França, o Dia Mundial sem Carro chama a população mundial a refletir sobre a mobilidade humana e os meios alternativos ao carro particular para se locomover. Assim, no dia 22 de setembro de cada ano, cidades de várias partes do mundo se mobilizam para debater sobre o assunto.
Em Bogotá, Colômbia, além do dia 22 de setembro, a cidade celebra, em fevereiro, oDia sem Carro em Bogotá. Instituída pelo Decreto 124, de 24 de fevereiro de 2000, a iniciativa restringe a circulação de veículos na capital colombiana das 6h30 às 19h30 da primeira quinta-feira do mês de fevereiro.
Com informações de agências.
* Publicado originalmente no site Adital e retorado do site Mercado Ético.

Envolverde

Quanto custa o saboroso bife amazônico

2011-09-21T22:10:00.002-04:00

Por João Meirelles Filho e Maria José Barney GonzálezUm delicioso bife de 500 gramas de gado amazônico, produzido com sete mil gramas de dióxido de carbono e sete mil litros de água misturados com arrotos de metano, é a receita ideal da mudança climática.

BELÉM, Brasil, 19 de setembro de 2011 (Terramérica) (Tierramérica).- A indústria pecuária é um dos contribuintes mais importantes para o agravamento da mudança climática. A crescente capacidade dos consumidores leva à substituição dos cereais por carne e produtos lácteos na dieta. Esta tendência, combinada com práticas de produção insustentáveis, particularmente na Amazônia brasileira, pode levar ao colapso da selva úmida e dos serviços de equilíbrio ambiental que presta ao planeta.

O informe 2009 da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) diz que a expansão da atividade pecuária responde por 18% das emissões de gases-estufa, e do desmatamento em alguns países, enquanto gera menos de 2% do produto bruto mundial. Esta escassa contribuição ao produto mundial exige, no entanto, 26% das terras livres de gelo para pastagem e 33% das terras agrícolas para produzir o alimento consumido pelo gado.

Há uma forte pressão para duplicar a produção pecuária, que de hoje até 2050 passaria de 228 para 463 milhões de toneladas, elevando a quantidade de cabeças de gado em mais de 73%. Desde a década de 1970, o governo brasileiro fomenta a criação de gado bovino. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destina mais de US$ 10 bilhões à indústria da carne, 30% para empréstimos, 60% para aquisições (como as das firmas JBS-Friboi e Marfrig), e 10% para futuras compras.

A tradição de roçar e queimar as terras para roubar áreas para agropecuária da selva amazônica faz o planeta perder o serviço que lhe presta a biodiversidade de suas florestas. Essas práticas liberam na atmosfera enormes volumes do gás-estufa dióxido de carbono. O desmatamento amazônico representa aumento entre 5% e 6% das emissões desse gás-estufa e contribui em 75% para a vasta produção brasileira de carbono na atmosfera.

Até 2009, foram desmatados 74 milhões de hectares, 15% da Amazônia brasileira. Esta área equivale aos territórios de Alemanha, Áustria e Itália juntos e quase em sua totalidade destina-se ao pastoreio. A carne bovina é um alimento saboroso. Mas seu preço final, ainda que alto, não reflete o alarmante custo real de sua produção, já que, para obter um quilo de carne, são liberados 15 mil quilos de dióxido de carbono e exigidos 14 mil litros de água.

A carne da Amazônia é um alimento extremamente caro por seu custo ambiental, social e econômico. A produção de carne bovina amazônica tem impactos sociais, pois gera pouco emprego, e mal remunerado. Em algumas fazendas brasileiras a escravidão e o trabalho infantil ainda são uma prática normal. O traslado da produção pecuária para a Amazônia nos últimos 50 anos não registra antecedentes na história.

Se projetarmos o crescimento do gado no Brasil para os próximos 20 anos, com base no registrado entre 1994 e 2007, teremos 103,7% de bovinos amazônicos em 2030, o que pode produzir o desmatamento de 55% dessa região brasileira. Todos os fatores contradizem o compromisso brasileiro de reduzir suas emissões de gases-estufa. O desafio para os governantes é responder à demanda de carne do mercado sem afetar a igualdade social, o meio ambiente e a saúde pública.

É urgente empreender ações para transformar a cadeia de valor da produção pecuária e de carne. Devemos promover: - Políticas e regulamentações nacionais e internacionais para obter uma produção social, ambiental e economicamente sustentável; - A formalização de todas as atividades da cadeia de produção, com ênfase na região amazônica; - Sistemas de monitoramento que assegurem a implantação das políticas e regulações e contribuam para o cumprimento da lei; - Políticas sustentáveis e inclusivas que contemplem as necessidades das comunidades rurais tradicionais, camponeses e pequenos produtores, para ampliar sua capacidade de produzir de maneira mais eficiente e sustentável, e para beneficiá-los de uma participação ativa na cadeia de valor da produção pecuária e de carne e nos serviços técnicos e financeiros; - Criação de consciência em nível mundial entre os consumidores sobre o custo real da carne bovina; - Criação de consciência ambiental entre as comunidades rurais brasileiras, incluindo-as no monitoramento do impacto da produção de gado em seus meios de vida e diversificando estratégias que valorizem a selva, como a prestação de serviços ambientais e a venda de outros produtos que contribuam para manter a biodiversidade; - Maior pesquisa para garantir que os estudos sobre a cadeia de valor da indústria incluam o impacto ambiental e econômico em comunidades que sofrem exclusão; - Estratégias de melhores práticas e tecnologias mais sustentáveis a fim de tornar mais eficiente o uso dos recursos.

* João Meirelles Filho é diretor e Maria José Barney González é consultora do Instituto Peabiru, www.peabiru.org.br/index-.htm, com sede em Belém, Brasil. Direitos exclusivos IPS.
Ilustração: Claudius

Queimadas fazem bichos lotarem zoos e hospitais no interior de SP

2011-09-18T14:22:00.003-04:00

ELIDA OLIVEIRA

Com graves queimaduras, uma loba-guará mordeu tanto os dedos para "tirar" a dor que amputou as próprias patas. Morreu dias após ser resgatada, em Ribeirão Preto.

Silva Junior/Folhapress

Já um tamanduá-bandeira queimou todas as patas ao tentar fugir do fogo. Está sob cuidados de veterinários em São José do Rio Preto.

Esses animais silvestres são dois entre as centenas de vítimas que têm sofrido com o avanço dos incêndios em canaviais, matas e florestas do interior de São Paulo.

A estiagem e o tempo seco quase sempre são os responsáveis pelo fogo, mas a colheita manual da cana, que exige a queimada, e incêndios criminosos também prejudicam a fauna.

Não há estatísticas oficiais da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros ou Ibama, mas levantamento feito pela Folha em zoológicos e hospitais veterinários de oito cidades aponta ao menos 147 animais com queimaduras ou marcas de atropelamento causado ao fugirem do fogo desde junho.

Só em Ribeirão, foram 119 focos de queimadas nesse período de estiagem, de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Lá, 49 animais silvestres foram levados para o Bosque Zoológico Fábio Barreto durante esses meses.

As outras cidades consultadas foram São Carlos, Franca, Jaboticabal, Piracicaba, Sorocaba, Ituverava e Bauru, além de Rio Preto.

E isso é só parte do problema, já que especialistas dizem que não há informações sobre todos os animais que morrem carbonizados.

"Ainda tem os casos dos que nem são resgatadas. Fogem feridos do fogo, mas morrem e ninguém fica sabendo", disse Karin Werther, do hospital veterinário da Unesp de Jaboticabal.

DANOS INDIRETOS

Os mais vulneráveis são os de locomoção lenta, como tatus e cobras. "Esses têm mais dificuldade para fugir", diz o zootecnista Alexandre Gouveia, de Ribeirão.

Em São Carlos, uma jiboia chegou a ser levada ao zoológico da cidade com queimaduras graves e quase sem pele. Não sobreviveu, segundo Fernando Magnani, administrador do local.

Animais de hábitos noturnos, como tamanduás, só percebem as chamas quando o fogo está perto. "Com visão reduzida, a fuga depende da sorte de correr para o lado onde não há fogo", afirmou a veterinária Antonella Jacintho, Universidade de Franca.

Necropsias feitas em animais mortos revelam mucosas de narinas, traqueias e pulmões queimados.

Veja mais
Folhaonline

Crianças da Zâmbia organizam conferência do clima para jovens

2011-08-27T23:29:00.002-04:00

Namwiinga Malambo, 12, na conferência do clima, na Zâmbia
BRUNO MOLINERO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

"Se nós não educarmos os adultos, quem vai?", pergunta a menina Mahuvi Kavenuke, 11.

Mahuvi vive num país da África chamado Zâmbia. Ao lado de mais de 300 jovens de lá, ela participou na última semana de um encontro para discutir soluções que acabem com as
mudanças climáticas.

E parece que não querem ficar só na teoria. Para Nambela Queen Mutale, 13, a diferença entre crianças e adultos é que elas conseguem colocar em "ação" o que aprendem.

"Durante a nossa conferência, fazemos oficinas e atividades que ajudam o ambiente na prática", diz Gloria Chinoya, 13.

Durante cinco dias, elas plantaram árvores, aprenderam sobre poluição e fizeram jogos ecológicos. A ideia é levar o que aprenderam para suas escolas.

Shuko Milanzi, 11, está ansioso. "Quando chegar em casa, vou formar um grupo. Não combatemos nada sozinhos", conta.

JEITO DE CRIANÇA

Quando chegam as chuvas, a Zâmbia sofre com grandes enchentes. É normal que as escolas sejam fechadas.

Na conferência do ano passado, algumas crianças propuseram, então, fazer uma escola flutuante para solucionar o problema. E deu certo! O projeto já está em construção.

Banda Larga: um direito de todos

2011-08-26T23:36:00.002-04:00

Mais de cem pessoas estiveram nesta segunda à noite no Sindicato dos Engenheiros para o ato da CMS e da campanha Banda Larga é um direito seu! O ato reuniu representantes de dezenas de entidades do movimento social e da sociedade civil organizada, além dos deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), e de representante do deputado Newton Lima (PT-SP).

O ato aprovou um manifesto (ver abaixo), com reivindicações para o Ministério das Comunicações, e um plano de ações, que será divulgado ainda esta semana.

Entre as entidades participantes estiveram: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Sindicato dos Jornalistas, Sindicato dos Radialistas, Federação dos Radialistas (Fitert), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Artigo 19, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Centro de Estudos da Mídia Independente Barão de Itararé, Ciranda, Viração, Coletivo Digital e Intervozes.

Veja o manifestono site da campanha

OAB lança na internet o Observatório da Corrupção

2011-08-26T23:21:00.002-04:00

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta quarta-feira (24), no lançamento do Observatório da Corrupção, que a sociedade brasileira precisa se conscientizar de que é a protagonista no combate a corrupção. “A sociedade pode transformar, sim, por meio da legitima pressão que ela exerce nos poderes públicos . E ela [sociedade] deve mobilizar-se no sentido de combater essa pandemia que é a corrupção”, disse o dirigente classista.

O Observatório da Corrupção pretende ser o canal entre a sociedade e a OAB para o envio de denúncias de casos de corrupção pela população. O objetivo, segundo Cavalcante, é fazer pressão para que o Poder Judiciário dê prioridade aos processos envolvendo malversação de recursos públicos, tráfico de infuência e outros desvios que caracterizam a corrupção, julgando e punindo com maior celeridade os envolvidos.

Na página do Observatório da Corrupção na internet , além de denunciar, o cidadão também vai poder acompanhar o andamento dos casos de corrupção noticiados pela mídia. Na próxima semana, a OAB vai divulgar no portal uma relação dos principais processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As denúncias recebidas pela Ordem dos Advogados do Brasil serão monitoradas pela Comissão Nacional de Combate à Corrupção e os denunciantes têm a garantia do anonimato.

No lançamento do Observatório, Cavalcante informou que a OAB vai ajuizar no Supremo uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra os mecanismos da Lei Eleitoral que permitem o financiamento de campanha por empresas. “O embrião da corrupção reside no financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas,” disse Cavalcante.

(Agência Brasil)
Endereço do site: http://www.observatorio.oab.org.br/

SBPC apela para que Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado analise novo Código Florestal

2011-07-12T20:49:00.000-04:00

Gilberto Costa, da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tornou público o apelo que fez ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o projeto de lei (PL) que modifica o Código Florestal também seja apreciado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). “Ela pode trazer equilíbrio”, disse a presidente da SBPC, a bioquímica Helena Nader, ao se referir à disputa entre ambientalistas e ruralistas.

Desde 25 de abril, a SBPC tem alertado os parlamentares e a opinião pública que a proposta contida no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB–SP) pode ser danosa ao meio ambiente e à agricultura, porque não contempla estudos aprofundados sobre o impacto das alterações nem aproveita a tecnologia disponível para a análise. “Não incluir a CCT é fechar os olhos para os avanços que o país tem alcançado”, disse Nader, na 63ª Reunião Anual da SBPC, em Goiânia.

“A ciência pediu mais tempo”, disse o engenheiro agrônomo José Antonio Aleixo da Silva, coordenador do grupo de trabalho que elaborou o estudo da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que aponta a possibilidade de usar margeamento de satélite para saber a extensão das áreas de proteção permanente, por exemplo. A SBPC participou de audiências públicas sobre o novo Código Florestal, na semana passada nas comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Além da legislação ambiental, outro projeto em tramitação no Congresso chama a atenção da SBPC: o PL nº 220/2010, apresentado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que propõe o fim da exigência de pós-graduação para docentes do ensino superior. “Isso seria um retrocesso”, disse Helena Nader. O projeto já foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e está pronto para ser votado no plenário da Casa.

Na Câmara dos Deputados, a SBPC acompanha as discussões sobre revalidação de diplomas. Na última quinta-feira, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara fez audiência pública sobre os processos de revalidação do diploma. A estimativa é que 2 mil estudantes estejam aguardando a revalidação dos títulos de pós-graduação. Helena Nader é contra qualquer medida que tire da universidades a tarefa de revalidação. “Queremos ter certeza de quem estamos formando”.

Aprovação de lei em Mato Grosso fere direitos do povo Xavante

2011-07-04T18:18:00.003-04:00

30/06/2011

A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva
(PP), e do deputado Adalto de Freitas (PMDB) foi aprovada e publicada no
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso no dia 27 de junho. Autorizando a
troca da Terra Indígena Marãiwatsédé por áreas do Parque Estadual do
Araguaia com a Funai, a lei vai contra os direitos do povo Xavante, ferindo,
inclusive, a Constituição Federal.

Abaixo, a nota de repúdio de diversas entidades contra essa aprovação.

*NOTA DE REPÚDIO*

No dia 27 de junho de 2011, o governo de Mato Grosso publicou no Diário
Oficial do Estado uma lei que autoriza a permuta com a Fundação Nacional do
Índio de áreas do Parque Estadual do Araguaia em troca da Terra Indígena
Marãiwatsédé, no município de Alto Boa Vista. A jogada pretende regularizar
a permanência de fazendeiros que invadiram o território tradicional do povo
Xavante, transferindo os índios para a unidade de conservação estadual e
ferindo a Constituição Federal, que deixa claro em seu artigo 231 que “as
terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os
direitos sobre elas, imprescritíveis” .

A lei 9.564, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva
(PP) e do deputado Adalto de Freitas (PMDB), comete deslizes técnicos
primários, como chamar o povo Xavante de “Nação Indígena Marawaitsede” ,
propondo sua saída do território tradicional com o objetivo de
“regularização fundiária aos atuais ocupantes da área da reserva”, como se
os índios, e não os fazendeiros, estivessem em situação irregular. Para
agravar ainda mais o caso, o governo coloca o parque estadual à disposição
da Funai, mas, de acordo com dados da Secretaria do Estado de Meio Ambiente
de Mato Grosso, a unidade de conservação tem hoje menos de 1% de áreas
regularizadas. Ou seja, mais de 99% do parque ainda não pertencem
efetivamente ao governo de Mato Grosso, não podendo ser negociados. Esta
medida reforça a tentativa de criação de jurisprudência estadual para
pressionar a reformulação dos procedimentos fundiários para a demarcação de
terras indígenas.

Esta ação também evidencia que o estado decidiu intervir com força na
tentativa de expulsão dos Xavante pela segunda vez em 50 anos, já que desde
outubro de 2010 uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região diz
que não cabem novos recursos ao processo e determinou a saída de todos os
ocupantes não indígenas de Marãiwatsédé.

Os movimentos sociais abaixo-assinados reiteram seu protesto contra esta lei
inconstitucional e todas as outras formas de pressão que incidem sobre o
povo Xavante para que deixem sua terra tradicional.

LEI Nº 9.564, DE 27 DE JUNHO DE 2011.

Acesse a Lei

*Sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé*

A Terra Indígena Marãiwatsédé tem 165 mil hectares no município de Alto Boa
Vista, no nordeste de Mato Grosso, e foi homologada pela União em 1998.
Atualmente vivem em uma aldeia 700 índios, que após terem sido retirados à
força nos anos 60 pelo governo brasileiro, hoje lutam para recuperar a
soberania alimentar e territorial em uma área invadida por latifundiários
produtores de grãos e gado.

ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

AXA - Articulação Xingu Araguaia

CBFJ - Centro Burnier Fé e Justiça
Coletivo Jovem Pelo Meio ambiente de Juína-MT

CPT - Comissão Pastoral da Terra

FASE-MT - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional -
Regional Mato Grosso
Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Fórum de Direitos Humanos de Mato Grosso

GPEA-UFMT - Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte

GT MS – Grupo de Trabalho de Mobilização Social

Instituto Caracol

ICV - Instituto Centro de Vida

ISA – Instituto Socioambiental
OPAN - Operação Amazônia Nativa

REMTEA - Rede Mato-grossense de Educação Ambiental

Mato Grosso: Comitê organiza ativismo contra agrotóxicos

2011-07-02T19:10:00.003-04:00

Dafne Spolti

Nesta quarta-feira (29), o Comitê Permanente Estadual Contra os Agrotóxicos e Pela Vida de Mato Grosso, formado e idealizado por movimentos sociais e organizações como o Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o Grupo de Intercâmbio em Agricultura Sustentável (Gias), fez sua primeira reunião, realizada na secretaria do MST, em Cuiabá, para organizar os futuros trabalhos em defesa da produção agrícola sem agrotóxico.

A criação do comitê é uma resposta à campanha estadual contra os agrotóxicos, lançada em junho, e à campanha nacional, que foi lançada no Dia Mundial da Saúde (7 de abril) por mais de 30 entidades da sociedade civil, como sindicatos, pastorais, organizações ambientais, e da saúde. As duas campanhas, nacional e estadual, são iniciativas da sociedade civil organizada, formada por militantes. Não são, portanto, iniciativas do poder público.

Para desenvolver os trabalhos contra os biocidas, o comitê estadual de Mato Grosso começa a se organizar nas quatro frentes da campanha nacional: construção com a sociedade; ensino e formação técnica; construção com a base da militância e agricultores, além do eixo jurídico e legislativo.

Na reunião inicial, foi definido que o comitê irá debater o assunto com a sociedade matogrossense, tanto das cidades como do campo – agricultores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Para isso, irá se articular com militantes de municípios em todas as regiões, englobando os três biomas do estado: Colíder (Amazônia), Lucas do Rio Verde (Cerrado e Amazônia), Cáceres (Cerrado, Amazônia e Pantanal), Chapada dos Guimarães e baixada cuiabana (Cerrado), Tangará da Serra (Cerrado e Amazônia) e Rondonópolis (Cerrado). Esses municípios devem organizar comitês regionais descentralizando a campanha da capital, Cuiabá.

Entre as decisões, destacam-se ainda a organização de atividades em escolas - com estudantes e professores, que podem se capacitar e discutir o assunto com regularidade; a divulgação e a denúncia de impactos ambientais; e o apoio ao movimento estudantil, principalmente quando cobrarem maior valorização da agroecologia nas pesquisas realizadas pelas universidades e reversão do foco do agronegócio para agroecologia no ensino.

O Agrotóxico na Amazônia

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e Mato Grosso o maior consumidor do país. O estado produz metade do algodão das terras brasileiras, a planta em que há maior utilização desses venenos. De 20 a 25 litros por hectare, como explica o médico Wanderlei Pignati, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Esse veneno do algodão, do soja, do milho, da monocultura de Mato Grosso vai para as bacias de rios, entre elas, a Amazônica. Segundo o professor Pignati, isso causa consequências para a vida humana, animal e vegetal. Um dos principais problemas é a intoxicação crônica, ou seja, pequenas doses que são absorvidas durante um longo período. Pode causar “grande prejuízo à saúde humana e dos animais como câncer, má formação, desregulação endócrina e problemas neurológicos”, esclarece.

Acesse o portal da Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Saiba mais:

Agrotóxico: os 10 alimentos mais perigosos

O ECO

Centrais sindicais criticam fusão entre varejistas

2011-06-30T20:19:00.000-04:00

Temendo demissões e alta de preços, sindicalistas reagem à ação arquitetada entre governo e Pão de Acúçar

As Centrais Força Sindical, CUT e UGT criticaram a fusão entre a rede francesa de supermercados Carrefour e o Grupo Pão de Açúcar, anunciada terça-feira (28), alertando sobre eventuais demissões nas lojas, monopolização do varejo e uso de R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na transação.

“A UGT manifesta sua contrariedade a que recursos públicos, oriundos dos trabalhadores, sejam direcionados para financiar o nascimento de um gigante monopolista de proporções nunca vistas em toda a história brasileira”, reagiu a central.

Ricardo Patah, presidente da entidade e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa os funcionários das duas redes, garantiu que a preocupação maior é com o trabalhador. “Como as duas empresas têm sede em São Paulo, há cargos administrativos que devem se sobrepor. Queremos a manutenção de empregos”, disse.

A Força Sindical atentou para um eventual monopólio no segmento. “A fusão pode ser o início de uma concentração predatória, que poderá gerar monopólio no setor varejista”. A entidade defende que a “concentração não pode ditar regras no mercado, com impacto negativo para os consumidores, como a administração de preços”.

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central é contra o uso de recursos do BNDES em fusões de empresas privadas. “Quem ganha com isso? Qual o beneficio para a sociedade? Essa concentração em verdadeiros monopólios não vai fazer com que os preços aos consumidores sejam cada vez mais elevados?”, questionou.

Governo

A compra das ações do Carrefour no Brasil ainda não foi acertada, já que um imbróglio acionário promete emperrar a decisão. O grupo francês Casino, sócio do Pão de Açúcar que almeja o controle majoritário a partir de 2012, pretende barrar a fusão. O Casino é o principal concorrente do grupo Carrefou na França.

O governo brasileiro defende a ideia de que com os r$ 4 bilhões que o BNDES pretende investir na fusão, o mercado varejista brasileiro teria um gigante nacional, não internacional. o líder do governo no senado Romero Jucá, afirmou que a empresa de Abílio Diniz passaria a ser um “player” internacional, caso ocorra a fusão.

No entanto, a operação de fusão daria ao pão de açúcar o controle de apenas 11% das ações do Carrefou em nível mundial.

(com agência sindical)
Brasil De Fato

Onde mora a inteligência

2011-06-30T20:02:00.001-04:00

por Rubem Alves*

Retorno ao lugar onde parei, na Escola da Ponte, em Portugal (Veja aqui, aqui e aqui). A menina que me levava me havia dito umas coisas que me espantaram por não combinarem com aquilo que eu pensava saber sobre as escolas. Foi então que me veio à cabeça a sabedoria do Riobaldo: “O real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe para a gente é no meio da travessia”. Sem intenção consciente, o dito do Riobaldo passou por uma transformação pedagógica e virou “a inteligência não está na saída nem na chegada, ela se dispõe para a gente é no meio da travessia”. A inteligência acontece no “estar indo”. Quando ela não está indo, ela está dormindo…

Lembrei-me dos meus anos de ginásio, a pedagogia que os professores usavam naqueles tempos, e não sei se as coisas mudaram, porque o hábito tem um poder muito grande… Pois os professores me ensinaram as coisas que estavam na chegada, mas não me contaram como foi que a travessia tinha sido feita.

O professor entrou em sala e anunciou: equação do segundo grau. Aí, ele se pôs a falar e a escrever símbolos no quadro negro. Aprendi automaticamente, sem entender, porque tinha memória boa: “x = -b + ou – raiz quadrada de b2 – 4ac sobre 2a”. Lembro-me de um colega que não havia entendido a coisa, estava perturbado com o símbolo “x” e veio me perguntar: “Afinal, qual é mesmo o valor de “x”?

Eu sabia que a fórmula para se determinar o valor de “x” não havia caído dos céus. Ela aparecera na cabeça de algum matemático que a deduzira séculos atrás depois de uma longa travessia numa jangada feita de pensamentos. O dito matemático a descobriu porque seus pensamentos estavam infelizes. “Ostra feliz não faz pérola”. O que é dor para a ostra é uma interrogação para a cabeça.

Mas por onde o pensamento matemático navegou para fazer a travessia, isso o professor não ensinou. É possível que ele não soubesse, ou que achasse que isso não importava. Para que entender a gravidez se o nenê já nasceu? O que importa é comer o bolo e não saber a receita…

Me ensinaram também as três leis dos movimentos dos planetas que Kepler descobriu, curtinhas, fáceis de guardar na memória. Mas essas três leis na minha memória em nada contribuíram para dar poder à minha inteligência. Enquanto a memória trabalhava para decorar a “chegada”, minha inteligência dormia. Nada me contaram sobre os caminhos fascinantes por onde errou o pensamento do astrônomo por dezoito anos. Uma hipótese errada atrás da outra, um caminho que não levava a lugar algum depois do outro. Por que gastar tempo com os erros da “travessia”, se se pode ir diretamente à “chegada”, conclusão? Não se percebe que, ao assim proceder, o aluno ganha uma memória musculosa e uma inteligência flácida…

Pensar é como escalar montanhas. Um alpinista recusaria o caminho rápido e seguro de chegar ao topo da montanha via helicóptero, sem sofrer e sem suar. Onde está a graça? O que ele deseja são os medos, os calafrios, os desafios da montanha, o que ele vê enquanto sobe… A arte de pensar se ensina fazendo a inteligência seguir o caminho da travessia, com todos os seus erros e enganos.

PS: Se você ficou curioso sobre a história da equação de segundo grau, consulte o Google.

* Rubem Alves é educador, escritor, psicanalista e professor emérito da Unicamp.

** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
Envolverde

Altamira. Conflitos anunciados

2011-06-29T18:43:00.001-04:00

Tensão em Altamira tende a se acentuar com a chegada de um grande número de pessoas e o êxodo de moradores que serão desalojados por Belo Monte.

JBNem mesmo a hidrelétrica de Belo Monte ensaia sair do papel, já começaram os conflitos na região de Altamira, no Pará. Previsto desde as discussões iniciais sobre o projeto, os problemas imobiliários se alastram por toda parte. Dezenas de famílias já estão desalojadas. Elas são oriundas de áreas conhecidas como baixões, que serão alagados pela usina. Outras tantas estão a caminho da cidade sob a promessa de que lá encontrão mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida.

O medo do possível alagamento e a incerteza em relação às indenizações prometidas pelo governo federal e pelo consórcio Norte Energia – responsável pela obra –, tem provocado a mudança de dezenas dessas famílias para terrenos que ficam às margens de Altamira, ou mesmo para a própria cidade, onde a especulação imobiliária e a procura por casas têm elevado de forma vertiginosa o preço dos aluguéis.

Para Éden Magalhães, secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), há uma forte pressão sobre as comunidades da periferia de Altamira. “Os moradores não sabem até hoje para onde irão quando da desocupação de suas terras. Sabem somente que a região será alagada pelo lago da usina. Nem o governo nem a Norte Energia esclarecem para onde serão deslocados.”

Em fuga dos eminentes perigos que a obra já os traz, esses moradores têm sido vítimas das mais sórdidas artimanhas. Os que ocuparam terrenos em Altamira estão, violentamente, sendo retirados dos locais, sob a alegação de que se trata de áreas particulares, ou até mesmo pertencentes à Eletronorte, como no caso das 90 famílias que foram obrigadas a desocupar um terreno, no início da semana, pela Polícia Militar.

Em outros casos, famílias estão sendo ameaçadas e até coagidas a deixarem suas propriedades. O clima na região já é tenso e tende a se agravar ainda mais com a criação de uma população de sem tetos na região, oriunda de desalojados e homens e mulheres em busca de uma vida melhor.

Mais do mesmo

A exemplo de outros empreendimentos encabeçados pelo Estado, como o Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, e a Transposição do Rio São Francisco, no Nordeste, não se pode esperar melhor qualidade de vida, riquezas, ou desenvolvimento econômico, urbano e social. Ao contrário. Esse tipo de empreendimento tende a marginalizar os mais pobres e a propiciar o acúmulo de capital somente aos grandes empresários e latifundiários.

Em Rondônia, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, a população se viu crescer assustadoramente em quantidade, mas não em qualidade. Os registros de conflitos armados, uso de drogas e álcool, abuso e exploração sexual cresceram. Seguindo o mesmo ritmo, o desemprego também alcançou patamares ainda mais altos. Não há infraestrutura nem atendimento à saúde, educação e segurança eficientes e eficazes que atendam a todas as demandas da numerosa população.

Em documento entregue em maio deste ano às autoridades em Brasília, a Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, denunciou que, além das violações trabalhistas encontradas nas obras do Complexo do Madeira, o índice de migração foi 22% maior que o previsto, os casos de estupro aumentaram em 208% e quase 200 crianças permaneceram fora da escola.

Quando da publicação do relatório, eles ainda denunciaram surtos de viroses, jornadas excessivas de trabalho e outras más condições que a obra ocasionou. Os cerca de 21 mil trabalhadores da hidrelétrica de Jirau reclamam da piora na qualidade de vida. Estão sem casas de alvenaria, longe de suas terras, onde plantaram e colhiam, e do rio, onde pescavam, além de receberem renda inferior ao que recebiam anteriormente.

Assim como Rondônia, Altamira não tem capacidade para receber o grande número de pessoas que a obra levará para a região. Os problemas ambientais, sociais e econômicos se repetirão. O maior medo então é que todas as violações de direitos humanos verificadas na obra do Complexo do Rio Madeira sejam também apontadas quando da construção de Belo Monte.

No caso da Transposição, obra polêmica, que supostamente beneficiaria a região Nordeste e semiárida do Brasil, exemplos do insucesso do projeto não faltam. A obra atinge somente 5% do território nordestino e 0,3% da população do semiárido, beneficiando os grandes agricultores e latifundiários, pois grande parte do projeto passa por essas propriedades, e não onde está o povo da região. Se concretizada, a Transposição ainda afetará todo o ecossistema ao redor do Rio São Francisco.

Polêmica maior da obra questiona ainda a quem servirá a Transposição. O projeto não resolverá o problema das populações difusas, pois a água além de abastecer as grandes fazendas, abastecerá as populações urbanas do Nordeste. O Rio São Francisco é ainda fonte de alimento e renda para diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e pescadores tradicionais. O projeto não servirá também a eles, que já sentem os graves impactos e danos ambientais da obra.

Para Magalhães, a situação em Altamira não será diferente da vivida pela população de Rondônia e demais áreas onde existem empreendimentos do governo federal. Por isso, ele acredita que somente com a população altamirense mobilizada e conscientizada sobre os verdadeiros impactos da obra será possível barrar Belo Monte, caso contrário a situação se repetirá em diversas regiões do país.

* Publicado originalmente pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e retirado do site IHU On-Line.Envolverde

“A geopolítica angloamericana”

2011-06-28T20:58:00.003-04:00

Desde século XVI, EUA e Inglaterra desenvolvem, com êxito, estratégias interessadas em “dominar o mundo”. Mas para onde expandi-lo, agora?

“Venho hoje reafirmar uma das mais antigas,
uma das mais fortes alianças que o mundo já viu.
Há muito é dito que os Estados Unidos e a Grã Bretanha
compartilham de uma relação especial”
Barack Obama: “Discurso no Parlamento Britânico”, em 25/5/ 2011

Por José Luís Fiori

Existe uma idéia generalizada de que a Geopolítica é uma “ciência alemã”, quando na verdade ela não é nem uma ciência, nem muito menos alemã. Ao contrário da Geografia Política, que é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a organização dos estados, a Geopolítica é um conhecimento estratégico e normativo que avalia e redesenha a própria geografia, a partir de algum projeto de poder específico, defensivo ou expansivo. O “Oriente Médio”, por exemplo, não é um fenomeno geográfico, é uma região criada e definida pela política externa inglesa do século XIX, assim como o “Grande Médio Oriente”, é um sub produto geográfico da “guerra global ao terrorismo”, do governo Bush, do início do século XXI. Por outro lado, a associação incorreta, da Geopolítica com a história da Alemanha, se deve a importância que as idéias de Friederich Ratzel (1844-1904) e Karl Haushofer (1869-1946) tiveram – direta ou indiretamente – no desenho estratégico dos desastrosos projetos expansionistas da Alemanha de Guilherme II (1888-1918) e de Adolf Hiltler (1933-1945). Apesar disto, as teorias destes dois geógrafos transcenderam sua origem alemã, e idéias costumam reaparecer nas discussões geopolíticas de países que compartilham o mesmo sentimento de cerco militar e inferioridade na hierarquia internacional. Mas a despeito disto, foi na Inglaterra e nos Estados Unidos que se formularam as teorias e estratégias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna.

Sir Walter Raleigh (1554-1618), conselheiro da Rainha Elizabeth I, definiu no fim do século XVI, o princípio geopolítico que orientou toda a estratégia naval da Inglaterra, até o século XIX. Segundo Raleigh, “quem tem o mar, tem o comércio do mundo, tem a riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo”. Muito mais tarde, quando a marinha Britânica já controlava quase todos os mares do mundo, o geógrafo inglês Halford Mackinder (1861-1947) formulou um novo princípio e uma nova teoria geopolítica, que marcaram a política externa inglesa do século XX. Segundo Mackinder, “quem controla o “coração do mundo” comanda a “ilha do mundo”, e quem controla a ilha do mundo comanda o mundo”. A “ilha do mundo seria o continente eurasiano, e o seu “coração” estaria situado – mais ou menos – entre o Mar Báltico e o Mar Negro, e entre Berlim e Moscou. Por isto, para Mackinder, a maior ameaça ao poder da Inglaterra seria que a Alemanha ou a Rússia conseguissem monopolizar o poder dentro do continente eurasiano. Uma idéia-força que moveu a Inglaterra nas duas Guerras Mundiais, e que levou Winston Churchill a propor – em 1946 — a criação da “Cortina de Ferro” que deu origem a Guerra Fria.

Do lado norte-americano, o formulador geopolítico mais importante da primeira metade do século XX, foi o Almirante Alfred Mahan (1840-1914), amigo e conselheiro do Presidente Theodor Roosevelt, desde antes da invenção da Guerra Hispano-Americano, no final do século XIX. A tese geopolítica fundamental de Mahan, sobre a “importância do poder naval na história”, não tem nenhuma originalidade. Repete Walter Raleigh, e reproduz a história da Marinha Britânica. E o mesmo acontece com as idéias de Nicholas Spykman (1893-1943), o geopolítico que mais influenciou a estratégia internacional dos EUA na segunda metade do século XX. Spykman desenvolve e muda um pouco a teoria de Mackinder, mas chega quase às mesmas conclusões e propostas estratégicas. Para conquistar e manter o poder mundial, depois da Segunda Guerra, Spykman recomenda que os EUA ocupem o “anel” que cerca a Rússia, do Báltico até a China, aliando-se com a Grã Bretanha e a França, na Europa, e com a China, na Ásia.

No cômputo final, o que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: “que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo”. Ou seja, uma pergunta ofensiva e global, ao contrário dos países que se propõem apenas a conquista e o controle de “espaços vitais” regionais. Além disto, a Inglaterra e os EUA ganharam, e no início do século XXI, mantém sua aliança de ferro com o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia: derrotaram e cercaram a Rússia; mantém seu protetorado atômico sobre a Alemanha e o Japão; expandiram sua parceria e seu cerco preventivo da China; estão refazendo seu controle da África; e mantém a América Latina sob a supervisão da sua IVº Frota Naval. E acabam de reafirmar sua decisão de manter sua liderança geopolítica mundial.

Existe, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?

–
José Luís Fiori é professor titular e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Internacional da UFRJ, e autor do livro “O Poder Global”, da Editora Boitempo, 2007
Outras Palavras

Sustentabilidade na escola

2011-06-25T08:17:00.000-04:00

André Trigueiro

Já reparou que, quando o assunto é educação, tudo no Brasil é urgente? Salários dignos para os professores, escolas bem aparelhadas, universalização digital, etc. Educação é um raríssimo consenso nacional e, apesar disso, a impressão que fica é a de que os avanços, embora existam, se diluem frente a tantas demandas urgentes.

Tão preocupante quanto a extensa lista de prioridades – o que deveria inspirar um grande projeto nacional apartidário e de longo prazo – é reconhecer que os debates sobre modernização dos conteúdos pedagógicos ficam invariavelmente em segundo plano. Uma escola descontextualizada de seu tempo, encapsulada nas rotinas burocráticas que apequenam sua perspectiva transformadora, está condenada ao marasmo que entorpece sua história e o seu legado. É uma escola que não consegue mobilizar professores, alunos e a comunidade ao seu redor em torno de objetivos comuns que emprestem sentido à existência da própria instituição.

Qual a função social da escola num mundo que experimenta uma crise ambiental sem precedentes na história da humanidade? Nossa capacidade de redesenhar o modelo de desenvolvimento e construir uma nova cultura baseada em valores sustentáveis depende fundamentalmente da coragem de mudar o que está aí. Que ajustes poderiam ser aplicados à grade curricular para tornar essa escola mais apta a preparar esses jovens para os imensos desafios que temos pela frente? Que novos gêneros de informação deveriam mobilizar a comunidade escolar na busca por respostas para questões pontuais sobre as quais não é mais possível negar a importância ou a urgência do enfrentamento? Como preparar essas novas gerações para um mundo que projeta um futuro difícil e extremamente desafiador em função das mudanças climáticas, escassez de água doce e limpa, produção monumental de lixo, destruição sistemática da biodiversidade, transgenia irresponsável, crescimento desordenado e caótico das cidades, entre outros fatores que geram desequilíbrio e instabilidade?

O mundo mudou e a educação deve acompanhar as mudanças em curso. Nossa espécie é responsável pelo maior nível de destruição jamais visto em nenhum outro período da história e, se somos parte do problema, devemos ser parte da solução. Mas não há solução à vista sem educação de qualidade e urgente que estabeleça novas competências, novas linhas de investigação científica, um novo entendimento sobre o modelo de desenvolvimento em que estamos inseridos e a percepção do risco iminente de colapso. Precisamos promover uma reengenharia de processos em escala global que inspire novos e importantes movimentos em rede. Isso não será possível sem as escolas.

A escola de hoje deve ser o espaço da reinvenção criativa, um laboratório de ideias que nos libertem do jugo das “verdades absolutas”, dos dogmas raivosos que insistem em retroalimentar um modelo decadente. Pobres dos alunos que passam anos na escola sem serem minimamente estimulados a participar dessa grande “concertação” em favor de um mundo melhor e mais justo. Quantos talentos adormecidos, quanto tempo e energia desperdiçados, quanta aversão acumulada ao espaço escolar justamente pelo desinteresse brutal e legítimo da garotada a algo que não lhes toca o coração, não lhes instiga positivamente o intelecto, não lhes nutre o espírito? Qual o futuro dessa escola? São cadáveres insepultos.

Uma escola que use a sustentabilidade como mote desse revirão pedagógico amplo e inovador terá como princípio ético a construção de um mundo onde tudo o que se faça, onde quer que estejamos, considere os limites dos ecossistemas, a capacidade de suporte de um planeta onde os recursos são finitos. Temos ciência, tecnologia e conhecimento para isso. Novas gerações de profissionais das mais variadas áreas serão desafiados a respeitar esse princípio sem prejuízo de sua atividade fim. Tudo isso poderia ser resumido em uma palavra: sobrevivência. A mais nobre missão das escolas no Século 21 será nos proteger de nós mesmos.
Mercado Ético

Dilma: salve nossas florestas

2011-06-23T21:33:00.005-04:00

Assine a petição

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o esvaziamento do Código Florestal brasileiro. Se não nos mobilizarmos agora, enormes extensões de nossas florestas poderão ficar vulneráveis a um devastador desmatamento.

O projeto de lei gerou revolta e protestos generalizados em todo o país. E a tensão está subindo: nas últimas semanas diversos ativistas ambientais respeitados foram assassinados, supostamente por matadores contratados por madeireiros ilegais. É essencial agir agora mesmo. Estão tentando silenciar qualquer crítica enquanto a lei está sendo discutida no Senado. Mas a presidente Dilma tem o poder de vetar as mudanças se conseguirmos persuadi-la a superar a pressão política e assumir o papel de uma verdadeira líder em questões ambientais.

Setenta e nove por cento dos brasileiros querem que Dilma vete as mudanças no Código Florestal, mas nossas vozes estão sendo desafiadas por lobbies de madeireiros. Agora, depende de todos nós nos mobilizarmos para calar esses lobbies. Vamos nos unir agora em um gigantesco apelo para dar fim aos assassinatos e à exploração ilegal de madeira e salvar nossas florestas. Assine o abaixo-assinado a seguir - ele será entregue a Dilma assim que conseguirmos 500.000 assinaturas.AVAAZ.Org

Assine a petição

Espanha: e agora?

2011-06-22T21:36:00.002-04:00

Após mega-manifestações em dezenas de cidades, dois articuladores do movimento dos “indignados” debatem o futuro e afirmam: “apenas começamos”

Por Josep Maria Antentas e Esther Vivas | Tradução: Antonio Martins

A indignação superou outra vez todos os cálculos, tomando maciçamente as ruas e mostrando a brecha aberta entre o mal-estar social e as políticas adotadas nas instituições. De 15 de maio a 19 de junho, acumularam-se forças e se teceram cumplicidades, não apenas no local (acampamentos e bairros), mas igualmente com amplos setores sociais que se sentiram identificados com nossa crítica rotunda à classe política e a um sistema bancário e financeiro a quem responsabilizamos pela crise atual. O lema “não somos mercadorias em mãos de políticos e banqueiros” sintetiza as duas demandas.

As e os indignados manifestaram-se sem ambiguidades, àqueles que sucumbiram aos “mercados” e que, exigindo políticas de cortes orçamentários, não as aplicaram a si mesmos. “Queremos políticos mileuristas” [gíria espanhola para quem recebe salários próximos de mil euros mensais], era uma das consignas aplaudidas com entusiasmo na manifestação. A democracia atual torna-se cada vez mais vazia de conteúdo, para uma cidadania com vontade de decisão e de controle sobre suas próprias vidas. Um voto a cada quatro anos não é suficiente para quem reivindica a política como exercício quotidiano de seus direitos, no dia a dia, e de baixo para cima.

O cerco conservador e midiático ao movimento, após a ação diante do parlamento catalão, em 15 de junho, não suportou uma indignação social coletiva que vai além dos e das acampadas. Equivoca-se quem pense que o movimento é coisa de jovens ou ativistas. Ou quem o considere em mero problema de ordem pública. Os “mesmos de sempre” agora são muitos. Dois anos e nove meses de crise pesam. O movimento expressa uma corrente profunda de mal-estar social, que finalmente emergiu e, como é de hábito, de modo imprevisto e com formas inovadoras. Não estamos diante de um fenômeno conjuntural ou passageiro. Vivemos as primeiras ondas de um novo ciclo de mobilizações, lançado pelas manifestações de 15 de maio e os acampamentos que se seguiram.

Na mesma data, as ruas tomadas de Barcelona

De 15 de maio a 19 de junho, recuperou-se a confiança na ação coletiva. Passou-se do ceticismo e resignação ao sí, se puede. As revoltas no mundo árabe, as mobilizações na Grécia e o “não pagaremos a crise” do povo islandês pesaram com força no imaginário coletivo. Deram-lhe poderoso impulso, permitindo recuperar a confiança no “nós”. A globalização das resistências, daquele movimento altermundista que já tem mais de dez anos, revive de novo, num cenário bem distinto, marcado pela crise.

Depois da jornada de 15 de junho, em que o movimento viu-se imerso numa batalha pela legitimidade, as manifestações de domingo eram um teste para mostrar solidez diante dos ataques recebidos. Tratava-se de traduzir em ação nas ruas as simpatias populares despertadas. Assim foi. O 19 de junho mostrou a ampliação do movimento, sua capacidade de mobilização de massas e sua explosiva expansão, em tempo muito curto. O crescimento, em comparação a maio, não é apenas quantitativo, mas também qualitativo, em termos de diversificação da base social e composição generacional.

E agora? Os desafios do movimento incluem reforçar seu enraizamento territorial, estimular assembleias locais e mecanismos de coordenação estáveis. Trata-se, também, de buscar laços com a classe trabalhadora, os setores em luta e o sindicalismo combativo, e manter a pressão sobre os sindicatos majoritários – desconcertados por uma mudança no panorama político e social que não previam.

E preciso conseguir vitórias concretas. Embora seja vitória parcial, o bloqueio de muitos despejos de moradores endividados aponta o caminho e soma novas energias. Visto de modo mais amplo, o movimento enfrenta o desafio de combinar seu caráter generalista, de crítica global ao atual modelo econômico e à classe política, com o fortalecimento das lutas concretas contra os cortes de serviços públicos e as políticas que procuram transferir o custo da crise para os de baixo.

O 19 de junho marcou um ponto de inflexão que encerra a primeira fase aberta com o 15 de maio e prepara a etapa seguinte, de um movimento que apenas começou.

* Josep Maria Antentas é professor de sociologia da Universidade Autônoma de Barcelona. Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais da Universidade Pompeu Fabra. Ambos participaram ativamente da organização dos acampamentos que ocuparam praças no Estado espanhol, entre 15 de maio e 12 de junho. Agora, ajudam a articular a luta contra banqueiros e políticos — e por uma nova democracia.
Outras palavras

IPCC estuda geoengenharia para minimizar aquecimento

2011-06-20T21:28:00.002-04:00

por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil

Talvez motivada pela lentidão das negociações climáticas, entidade sugere que cientistas avaliem possibilidades para refletir os raios solares e até o depósito de ferro nos oceanos para estimular o crescimento de algas que absorvam o CO2.

O jornal britânico The Guardian teve acesso a documentos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) destinados para os cientistas que formam o grupo de trabalho em geoengenharia da entidade e revelou que utilizar essa opção para lidar com as mudanças climáticas está sendo considerada com seriedade.

O grupo de cientistas se reunirá na próxima semana em Lima, no Peru, e tem como principal objetivo fornecer sugestões para os governos de quais tecnologias de geoengenharia seriam mais eficientes e seguras.

Entre as propostas que o IPCC pede para serem avaliadas estão:

- Dispersar aerossóis de enxofre na estratosfera para refletir parte dos raios solares de volta para o espaço;

- Depositar grandes quantidades de ferro nos oceanos para o crescimento de algas que absorvam o CO2;

- Realizar a bioengenharia de culturas agrícolas para que tenham uma cor que reflita os raios solares;

- Suprimir a formação de nuvens do tipo cirrus, que agem acentuando o efeito estufa.

De acordo com o The Guardian, outras medidas que podem ser estudadas são a dispersão de partículas de água do mar nas nuvens para que reflitam os raios solares, a pintura de branco das estradas e telhadas em todo o mundo e diferentes maneiras de capturar e armazenar os gases do efeito estufa.

Apesar das idéias parecerem ficção científica, algumas delas já foram inclusive tiradas do papel. No começo de 2009, um navio de pesquisas alemão carregado com 20 toneladas de sulfato de ferro partiu em direção à Antártica com o objetivo de injetar o material no fundo do oceano. A operação acabou sendo suspensa no último momento pelo governo alemão que atendeu aos pedidos da comunidade internacional.

Realizar projetos de geoengenharia sempre levantou muita polêmica, tanto que em 2010 a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovou uma moratória desse tipo de iniciativa. Entretanto, a moratória permite a continuidade de estudos em pequena escala em circunstâncias controladas.

Mesmo a Sociedade Americana de Meteorologia (AMS), entidade que defende o uso da geoengenharia, alerta que ainda são necessários muitos estudos antes que seja feita qualquer alteração de grande porte nos sistemas terrestres.

“O potencial para ajudar a sociedade, assim como os riscos de consequências inesperadas, exigem mais pesquisas, regulamentações e transparência nas iniciativas”, ressalta a instituição.

Contrários até mesmo a continuidade de estudos sobre o assunto, 125 grupos ambientais e de direitos humanos de 40 países, incluindo a Friends of the Earth International e a Via Campesina, entregaram uma carta nesta semana para o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, alertando que a entidade não tem competência para avaliar a opção da geoengenharia.

“Perguntar a um grupo de cientistas que trabalham com geoengenharia se é preciso fazer mais pesquisas sobre o assunto é igual perguntar se um urso quer mel”, afirma a carta. Segundo os ambientalistas, essa não é uma questão apenas cientifica, é política.

A geoengenharia voltou a ganhar força depois que foi registrado que em 2010 as emissões bateram um novo recorde histórico, apesar de todas as promessas dos governos mundiais. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o ano passado registrou a emissão de 30,6 gigatoneladas de dióxido de carbono.

Além disso, o ritmo das negociações internacionais está muito lento, tornando praticamente impossível que seja criado um acordo climático global nos próximos meses.

A própria presidente da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, afirmou que talvez seja preciso adotar tecnologias mais radicais para conter o aquecimento em no máximo 2°C e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.

“Nós estamos nos colocando em uma situação onde precisaremos utilizar métodos mais drásticos para retirar as emissões da atmosfera”, concluiu Figueres.
Envolverde

Toni Negri vê a Espanha rebelde

2011-06-14T21:07:00.003-04:00

Por Antonio Negri | Tradução: Bruno Cava

De dentro das praças e acampamentos, filósofo e militante italiano discute formas de organização, demandas e perspectivas do movimento na Espanha

Na última semana, estive na Espanha a trabalho. Estive naturalmente envolvido com os “indignados”: atravessei algumas praças e acampamentos, questionei e discuti com muitos companheiros. Quem são os “indignados”? Não pretendo responder — há dezenas de narrativas facilmente encontráveis sobre isso. Relato aqui somente alguns apontamentos.

Democracia Real Ya nasceu dois meses antes do 15 de maio. É uma associação de militantes digitais, menos radicais, porém mais eficazes que o grupo Anonymous. Já havia movimentos desde janeiro de 2011 contra a Lei Sinde, que pune a pirataria na Internet; e articularam um discurso e uma luta contra a assinatura daquele acordo entre PP e PSOE (direita e esquerda), que viabilizara essa lei, promovida inclusive pelo vice-presidente americano. Em conseqüência, a associação incita à recusa do voto: “no les votes!”, e desenvolve um discurso sobre o sistema representativo espanhol, contra o bipartidarismo, com a exigência de uma nova lei eleitoral proporcional, dirigida a favorecer o pluralismo e a equidade.

Um segundo grupo interessante é o V de Vivienda. É um movimento de luta pela moradia, começado em 2005 (“por uma moradia digna”) e desenvolvido em rede, como reação ao estouro da bolha imobiliária. Em rede, convocam manifestações, produzem verdadeiros “enxames”, com grandes mobilizações iniciais que, contudo, encontraram dificuldade em obter um impacto político mais duradouro.

Um terceiro movimento é o dos “hipotecados”. Surge em Barcelona e constitui uma plataforma de ajuda recíproca das famílias e indivíduos que, por causa de hipoteca ou débito bancário ou insolvência privada, terminaram despejados. Valoriza muito a aparição midiática — inclusive nos meios tradicionais. Esta competência foi muito importante para as lutas e a construção do 15-M.

Um quarto grupo se formou nas várias assembléias e coletivos do cognitariado urbano. Esses não possuem militantes orgânicos. Trata-se essencialmente de uma esquerda intelectual, que protesta e coopera em rede, assumindo posições radicalíssimas contra a precariedade e a incerteza do trabalho, além de contestar os baixos salários. São grupos do trabalho imaterial crescidos na crise, “dentro e contra”.

Além desses, em certo momento, principalmente em abril deste ano, se apresentou na cena também uma rede da “esquerda autônoma” sindical, — geralmente ligada à Izquierda Unida: Juventud Sin Futuro. O nome diz tudo. Esta organização começa uma ampla agitação, com a importante capacidade de repercutir nos grandes jornais, e tenta convocar uma manifestação em 7 de abril. É um prólogo importante, haja vista que, entre 7 de abril e 15 de maio, o anúncio da “grande manifestação” se dissemina de modo viral pelas redes.

Quem é a gente que se reuniu no 15 de maio nas praças da Espanha? Existem dois componentes de peso. O primeiro é essencialmente a classe média empobrecida, desempregados, pequenos empresários em crise, profissionais que não conseguiram sucesso, ou foram rejeitados pelas empresas, trabalhadores autônomos recentemente golpeados pela crise, ou assediados pelo fisco, — a quem se juntam os cidadãos sem casa própria e sem condições de adquiri-la, os que vivem como inquilinos. Um segundo componente, fortemente majoritário nos acampamentos, é o cognitariado metropolitano: trabalhadores digitais e cognitivos, precários do setor dos serviços e de todos os gêneros de atividade imaterial, estudantes e jovens sem futuro. Alguns poucos imigrantes também apareceram nas manifestações e assembléias para se expressar. No movimento, muitas mulheres se destacaram nas discussões e lideraram a organização dos acampamentos. Esses sujeitos constituem um movimento que não é identitário, que não é simplesmente movimento de solidariedade. Todos falam em primeira pessoa. É um movimento contra a crise e a pobreza, de toda a classe média (num sentido amplo).

Indignados. Foram os meios de comunicação que impuseram este nome, importado do célebre opúsculo de Stéphane Hessel. Nisso, o movimento reconheceu rapidamente uma tentativa de reduzi-lo a mero protesto moral, de relegá-lo a um terreno não-político (com a ameaça implícita que, se começasse a atuar politicamente, haveria repressão). O movimento reagiu imediatamente: pacífico, praticando a “recusa à violência”, teorizada e proclamada como “recusa do medo”. Este é um dado constante e importantíssimo na formação e na firmeza do movimento. Exprime a consciência que, quando há medo, se é levado naturalmente a responder violentamente à violência; que o governo tenta amedrontar (um gesto hobbesiano) para incitar uma resposta do movimento, tão violenta quanto vazia e, como resultado, legitimar a repressão. A resistência não-violenta do movimento permitiu uma aceleração extraordinária, uma enorme expansão (metrópoles, cidades, vilas), a sua aparição como “evento” irrefreável.

A linguagem do movimento é simples e popular, mas não populista. Foi sugerido na Democracia Real Ya: “não somos uma mercadoria nas mãos dos banqueiros e políticos”. A linguagem foi trabalhada nas redes e pela incrível quantidade de comunicações, agenciamentos, sites e fóruns no facebook, tuíter etc. Que, em uma democracia real o poder seja ação que exercitamos sobre a ação do outro — e assim fica implícita a dissolução de toda autonomia do político — constitui a chave da linguagem do movimento. A isso se junta a crítica da constituição democrática, aos três poderes tradicionais (legislativo, executivo, judiciário), porque não correspondem mais às funções originais. A dimensão pública do Estado, quando não é atravessada pela participação dos cidadãos, não pode mais ser considerada legítima. Nas formas atuais, o público não passa de uma superestrutura do privado. Exige-se, portanto, um novo poder constituinte, visando à construção do comum. Pode-se dizer, mais claramente, que o movimento dos indignados é um movimento radicalmente constituinte?

Nele, propõe-se um novo modelo de representação. De um lado, as redes; de outro, as assembléias. Partindo das assembléias nas praças centrais das cidades, se chega “em rede” às assembléias locais, nos bairros das metrópoles e, finalmente, às pequenas cidades e vilas. O retorno, por sua vez, é direto e veloz. A organização da base — pela base — pelas assembléias constitui assim o percurso e a estrutura da “democracia real”, além da representação. A rede oferece uma temporalidade imediata. Já na organização/difusão espacial (quando os tempos são mais longos), as assembléias institucionalizam o movimento.

O 15-M parece nascer do nada. Não é verdade: além do papel dos grupos, além da casualidade (latente e perversa) da crise, se notam no movimento acumulações, sedimentações, recomposições ao longo do tempo.

Pra começar, há analogia com o que ocorreu em março de 2004, quando o “movimento contra a guerra”, insurgido contra Aznar nos dias anteriores às eleições, protestou ante a atribuição dos atentados terroristas na estação central de Madrid aos bascos e ao ETA. Também nesse caso se tratou da produção de um enorme enxame, à época convocado através dos telefones celulares, que transformou radicalmente o clima eleitoral e pavimentou o acesso de Zapatero e dos socialistas ao governo: a dita “comuna de Madrid”.

Diferentemente, hoje, não existe aquela enorme tensão, aquele grande medo, aquela violência, que então se disseminava pelos movimentos. Hoje há uma percepção maior da própria força, logo maior maturidade. Naquele momento, uma vez eleito, Zapatero tenta responder às dinâmicas do movimento, mas propõe ainda outra vez uma opção de representação política — que rapidamente se revelou uma mistificação, e insultante na medida em que foi encarada como traição. Agora não existe mais nenhuma hipótese reformista, existe no lugar disso a consciência da impossibilidade de modificar o sistema. Existe a percepção (sobretudo depois do resultado eleitoral desastroso para os socialistas, que tem a ver com o grande impacto da abstenção — cerca de 50%) que o movimento pode realmente fazer e desfazer os governos, mas hoje a isso se acrescenta um imaginário modificado, visto que nenhuma hegemonia partidária poderá mais corresponder ao movimento. “Ninguém nos representa”. O sistema constitucional está em crise.

A continuidade pode ser também registrada a respeito das formas de organização. Na configuração material dos acampamentos, resgataram-se particularmente as formas de luta dos operários da Sintel [NT. cujos trabalhadores fizeram greve por 11 meses seguidos, em 2001-02], que por meses e meses acamparam no centro de Madrid, depois do fechamento da empresa deles. A tradição do “acampar” foi recepcionada pela luta operária. Isto mostra como a interseção dos movimentos representa hoje uma passagem essencial na produção das lutas multitudinárias. Mesmo quando os organismos oficiais do movimento operário (sindical e partidário) se excluem da manifestação, a tradição das lutas operárias se inclui no processo e o desenvolve.

A partir dessa nota, vale a pena recordar outro elemento fundamental no 15-M — é o “Republicanismo” implícito, o lembrete melancólico, mas radical, de 1936. Toda a história da Espanha na modernidade é aqui colocada em jogo, contra uma governamentalidade capitalista e clerical, reacionária e repressiva, liberal e reformista, que não encontra par noutros países da Europa.

Tudo isso ajuda a compreender a dinâmica de organização deste movimento. Irrompe de um amadurecimento capilar, numa dimensão microssocial, completamente voluntarista. Há um máximo de cooperação, que não se produz simplesmente por indivíduos ou coletivos, mas se organiza “todos juntos”, na sinergia. Igualmente a elaboração teórica é coletiva. Nas assembléias todos têm direito à palavra. O nível da discussão é por vezes descontínuo, mas sempre rico de intervenções competentes, no mérito e na eficácia da proposta. Parece incrível, mas, de verdade, ocorreram formidáveis e inovadoras experiências, seja sobre o terreno da cooperação organizacional, seja sobre a elaboração teórica — experiências nunca repetitivas, burocráticas ou inúteis. Há uma maturidade geral que desenvolveu novas habilidades — porém, especialmente, que evitou contraposições dogmáticas e/ou sectárias. Aqueles que já estavam organizados em grupos não foram excluídos, mas implicados no “todos juntos”. Não houve necessidade de um “savoir faire” político particular, mas somente de competência e capacidade de participar de um projeto comum.

Os dois processos fundamentais de organização que se integraram foram a comunicação em rede (que permite a articulação de centralizações e descentralizações territoriais) e a interseção de componentes sociais (que permite a recomposição programática do proletariado social).

Considerando a característica da recomposição (dos movimentos e dos programas), compreende-se também um espírito constituinte, que evita amálgamas politicamente contraditórios (por exemplo, entre grupos e organizações que disputam usualmente a hegemonia um contra o outro) e, por isso, não gera enfatuações sectárias ou abstratas, puramente dogmáticas. Os indignados falam entre si, nas assembléias ou na rede, de programas, de coisas por fazer, de metas conjuntas, de problemas concretos… O espírito constituinte predomina. “Todos juntos” — aqui se constrói o comum.

Uma organização de subsistência totalmente horizontal foi criada, com a cozinha e o serviço de policiamento da praça acampada, com uma centralização informática e informativa, com horários definidos em assembléia, com decisões, comissões jurídicas e médicas etc.

Quais são os mecanismos de decisão do movimento? Democracia direta, logo decisões tomadas de modo assemblear, atreladas à curta duração nas funções de representação (porta-vozes). Sabe-se que tomar uma decisão nessas condições exige longo tempo, que o processo decisório muitas vezes deve elevar-se acima dos efeitos tumultuados de uma discussão caótica. Contudo, isto não impede de chegar, através da nomeação de porta-vozes (a cada dia substituídos), à tomada de decisão, e a sua comunicação pública — com legitimidade consensual. Seja a decisão, seja a discussão que se produziu, tudo é arquivado no site do movimento. Corre em paralelo ao processo uma verificação em rede das decisões tomadas. Põe-se assim em movimento uma estrutura policêntrica de decisão e, enquanto nas assembléias a decisão exige longo tempo, nas redes a verificação da decisão se dá muito velozmente.

Este processo decisório constroi uma novidade radical em relação às melhores experiências de movimentos recentes (Seattle, Gênova etc), quando as decisões coletivas dificilmente conseguiam associar expressão exata dos comportamentos à urgência do evento, juntar a continuidade com a extensão da iniciativa… Para não falar de sua institucionalidade.

Como já dissemos, o movimento surgiu na soma de iniciativas de vários grupos, num período de experimentação de mobilizações ágeis, da repetição de ações em flash: e ao final se deu, em concomitância com as manifestações gigantes, a decisão de acampar. O acampamento e a consolidação da modalidade assemblear que o seguiu representam assim uma relativa ruptura/descontinuidade com o modelo de decisão em rede. Tanto mais que, nos acampamentos, a composição social se complica. Ao lado dos sujeitos citados acima, encontramos também frações marginais do proletariado (cognitivo ou não): desocupados, migrantes, “loucos” e/ou “hippies”, e alguns pequeno-burgueses arruinados e desesperados… Tudo isso pode criar problemas que, por um lado não podem ser agilmente resolvidos, por outro também não vamos exagerá-los, de modo a não romper o processo global de organização e decisão. Outra prova do “bom senso” deste movimento.

Os temas programáticos discutidos nas assembléias e retomados na circulação em rede, sempre firmados em documentos, são fundamentalmente os seguintes:

Trabalho precário. Requerem-se trabalho e/ou renda para todos. A discussão não implica ideologias “trabalhistas” (os sindicatos foram excluídos, a UGT e a CO, bem como outras forças políticas): dizer “trabalho para todos” significa dizer “renda para todos”. O tema da renda universal é bastante disseminado. E se torna hegemônico quando os trabalhadores autônomos de 2ª Geração representam a maioria da assembléia. E adicionalmente: redução da jornada laboral, aposentadoria aos 65 anos, seguridade do trabalho, proibição de demissões, ajuda aos desempregados etc.

Direito à moradia. Expropriação do estoque de moradias não vendidas e transferência delas ao mercado de aluguéis controlados. Plano para o cancelamento das hipotecas etc.

Tributação. A crítica é muito forte à desigualdade de tratamento dos trabalhadores, sejam independentes ou dependentes, da parte do fisco. Aumento da tributação sobre as grandes fortunas e os bancos. Relançamento do imposto patrimonial. Controle real e efetivo das fraudes fiscais e da fuga de capitais através dos ditos paraísos fiscais. Mas o tom da discussão é acima de tudo contra os bancos, contra a estrutura financeira etc. Proibição de injeção de capital nos bancos responsáveis pela crise. Controle social dos bancos. Sanções para o movimento especulativo e as más práticas bancárias. O conceito fundamental exprimido nas assembléias é que existe uma grande riqueza social, mas ela é expropriada pelo fisco e pelos bancos. As operações bancárias tais quais hoje estão repletas de usura em relação aos pobres, e de prepotência diante da sociedade. Requer-se a generalização da Lei Tobin inclusive nas transferências internas e internacionais entre os bancos.

Sistema eleitoral. A solicitação pela mudança da lei eleitoral e das regras de representação é pesadíssima e assunto da mais alta urgência. Entende-se que o sistema bipolar espanhol seja intolerável, que as duas grandes forças parlamentares são igualmente corruptas e responsáveis pela crise. Solicita-se assim que o sistema eleitoral seja modificado no sentido do voto proporcional, e uma proposta de referendo sobre o tema (500 mil assinaturas) já foi lançada. Além disso, mais democracia participativa: não ao controle da Internet e revogação da Lei Sinde, generalização do método referendário etc.

Sistema judiciário. Considera-se completamente nas mãos dos políticos e banqueiros, incapaz de perseguir a corrupção e, sobretudo, inapto para corrigir o déficit de representação ou promover um senso igualitário ao sistema normativo como um todo. Quando se fala em justiça, se contrapõe à corrupção política um discurso de dignidade — e não aqui um moralismo pequeno-burguês, mas um sentimento forte de autonomia ética e política.

Serviços comuns. Reorganização dos serviços de saúde. Contratação de sindicatos de professores, para garantir uma taxa mais correta de alunos por sala de aula aula e grupos de reforço escolar. Gratuidade da educação universitária. Financiamento público da pesquisa, para assegurar a sua independência. Transportes públicos de qualidade e ecologicamente sustentáveis. Constituição de redes de controle local e serviços municipais etc.

Alguns temas foram evitados nas assembléias. O tema “nacional” em primeiro lugar — vale dizer que não colidiram nacionalismos diversos (coisa muito costumeira no debate político espanhol), se falou em todas as línguas, castelhano, basco, catalão etc. Esse é um elemento extremamente importante na experiência dos acampamentos. Outros temas por enquanto exclusos da discussão: a Europa e, parcialmente, a guerra (às vezes contestada a despesa militar do governo). A essência do debate sobre esses temas é bastante bizarra, e corresponde, todavia, à informação insuficiente e à forte ambigüidade que geralmente se sente em relação ao tema europeu e ao da Aliança Atlântica.

O que pode tornar-se esse movimento em uma perspectiva temporal mais longa? Ele pode constituir um contra-poder permanente e/ou organizar-se como poder constituinte. É difícil prever qual será o caminho. Se organizando uma espécie de dualismo do poder (acontecimental e periódico); ou se desenvolvendo um poder constituinte que tenta uma penetração e uma transformação das estruturas do estado. Certo é que, de dentro da prática da Praça contra o Governo, aparece positivamente o projeto de uma regeneração republicana: a República contra o Estado; como na tradição espanhola (antes e através da guerra civil) esse projeto fora vivenciado. Na Espanha, trinta anos depois do fim do franquismo, falta ainda uma crítica do fascismo, carece ainda uma denúncia da continuidade da direita negocista e financeira em relação ao regime franquista. Isto significa que o movimento — também e sobretudo no seu êxodo atual — se situa radicalmente à esquerda, mas certo fora daquela esquerda representada por Zapatero — cuja ação política sempre consistiu em uma gestão servil do capital. O 15-M não se opõe à política em geral, mas ao sistema dos partidos.

Como dito, se fala pouco da Europa nos acampamentos. Quando nela se fala, recorda-se a sua opacidade. E, entretanto, é particularmente evidente a necessidade de um relé [relais] europeu, da assunção de uma dimensão continental à discussão política.

O que ocorrerá daqui pra frente, depois do tempo breve das manifestações? Três possibilidades devem ser consideradas. A primeira: o fim da frustração. A segunda: uma radicalização que se aglutina. Mas a terceira é aquela de uma reterritorialização estável, nos bairros, na sociedade, com uma capacidade de mobilização contínua. Parece que os manifestantes querem agrupar-se e articular-se em um movimento sócio-político, com particularidades em todas as regiões, com uma auto-gestão em escala territorial. A cada dia 15 do mês, os grupos nos territórios deveriam colocar-se de acordo sobre uma plataforma de reivindicações e um calendário de mobilizações. Assim se dará, seguramente, a continuidade do movimento, — pelo menos até as eleições gerais do próximo ano. Resta compreender se a adesão da população permanecerá tão maciça no próximo período. Isto dependerá em parte do comportamento das autoridades: se reprimem o movimento, a solidariedade que o caracteriza deverá reforçá-lo. Em qualquer caso, os problemas fundamentais que sobram em aberto são, em primeiro lugar, aqueles ligados à reterritorialização do movimento e, além disso, a construção de uma rede europeia.
OutrasPalavras

Maioria silenciosa contra mudança no Código Florestal

2011-06-14T20:09:00.001-04:00

por Sérgio Abranches, do Ecopolítica

Pesquisa Datafollha encomendada por ONG’s ambientalistas mostra que maioria dos eleitores não concorda com a maneira pela qual deputados alteraram Código Florestal.

SantiagoPesquisa de opinião não dá uma medida precisa. Depende do formato da pergunta. Opiniões podem variar significativamente, quando a formulação das questões muda. É preciso cuidado na formulação, de modo a não induzir respostas. As perguntas publicadas no relatório, são objetivas e sempre incluem uma alternativa que permite ao entrevistado concordar com as teses dos ruralistas. Ela afere um sentimento geral. Não tenta, como alguns críticos disseram, conduzir a opinião pública. Seria possível imaginar perguntas mais pertinentes, por exemplo, a uma sondagem acadêmica de atitudes. Daria mais precisão. Mas, como sondagem de opinião pública, nada há nessa pesquisa que vicie seus resultados.

Esses resultados mostram que a população está relativamente informada sobre a votação: 62% tomaram conhecimento dela e 47% se julgam “mais ou menos” ou “bem” informados.

A maioria esmagadora, 85%, concorda com a tese de que é preciso dar prioridade à proteção das florestas e rios, mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. Só 10% concordam com o contrário: dar prioridade à produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique florestas e rios.

O mais interessante é que não há diferença significativa nas respostas das pessoas do Norte-Centro Oeste e do Sul, as duas regiões com políticos mais mobilizados para mudar o Código Florestal, e as pessoas do Sudeste e Nordeste. Os percentuais são praticamente os mesmos em todas as regiões.

Perguntados especificamente sobre anistia – perdão a quem desmatou – o perfil das respostas é bastante interessante: 48% são contra qualquer perdão, para que a punição sirva de lição para as gerações futuras; 45% concordam com a anistia, desde que quem desmatou concorde em repor a vegetação. Apenas 5% defendem a anistia geral e irrestrita. Com relação às multas pendentes, cuja cobrança foi adiada até dezembro pela presidente Dilma Rousseff e eram a principal razão da pressa dos ruralistas em aprovar as mudanças, 79% são contra perdoá-las e 19% são a favor. Maioria importante, de 77%, é contra isentar proprietários da recuperação das florestas que foram desmatadas ilegalmente.

Outro tema importante é o da permanência de atividades agropecuárias em áreas de risco, como encostas íngremes: 66% são favoráveis à permanência apenas daquelas atividades que “segurem o solo e não representem risco de acidente”; 25% acham que toda atividade deve ser removida dessas áreas. Só 7% apóiam a permanência incondicional.

Perguntadas sobre o que pensam do alerta da presidente Dilma Rousseff de que vetará a anistia aos desmatadores, 79% apóiam esse veto da presidente.

Como explicar a atitude de parlamentares que justificaram seu voto nas mudanças do Código e na emenda do PMDB, que prevê a anistia aos desmatadores, dizendo que estavam atendendo a uma demanda de suas bases?

Como mais de 300 deputados votaram a favor, certamente não podem todos eles ter sido eleitos pelos perto de 10% da opinião pública que apóiam as mudanças no Código. A maioria dos eleitores da maior parte desses deputados provavelmente responderia a essa pesquisa da mesma forma que os entrevistados responderam. Talvez os parlamentares não estivessem pensando realmente nas suas bases, ou seja, na maioria dos eleitores que neles votaram. Estariam pensando mais no financiamento de campanha e nos grupos mais organizados com os quais se relacionam em seus territórios eleitorais. Com relação aos eleitores, a aposta que até 2014, na próxima eleição, se esqueçam do que eles fizeram, principalmente no início do mandato.

Mesmo admitindo que pesquisa de opinião é imprecisa, que mudando a pergunta a resposta pode mudar, ela revela maior sensibilidade com a conservação de florestas e mananciais por parte dos eleitores, do que por parte dos deputados. As perguntas são suficientemente objetivas e formuladas com opções que permite aferir o sentimento geral da população. Há sempre alternativas para que o entrevistado adote a posição dos ruralistas e elas não estão redigidas de forma a provocar rejeição. Ainda assim, pesquisa de opinião é imprecisa e a opinião é volátil.

Mas a diferença existe, é real e, provavelmente, de uma ordem de magnitude que permite dizer que os parlamentares não consultaram seus eleitores. Aqueles que lhes dão os votos necessários para atingir o quociente eleitoral e ganharem uma cadeira na Câmara. Não foi um voto apoiado na base, foi um voto apoiado em núcleos de interesses especiais.

Políticos tendem a apostar na memória curta do eleitor e na gratidão durável dos financiadores. É uma indicação do peso desigual do poder econômico e dos grupos organizados nas decisões, em comparação com a opinião pública. A sociedade só consegue influenciar decisões quando gera um movimento de massas, persistente, que força os representantes a ouvir a voz dos cidadãos. A maioria silenciosa raramente influencia o processo legislativo.

Envolverde/Publicado originalmente no site Ecopolítica.

Indígenas impedem primeira reunião de Comitê Gestor do Xingu

2011-06-03T20:33:00.001-04:00

Renato Santana
Fotos: Eden Magalhães
Cimi

Em ato político, povos indígenas tomaram a mesa e denunciaram manipulação

O circo para instituir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, nesta sexta-feira, dia 3 de junho, em Altamira (PA), não aconteceu da forma que o Governo Federal, o consórcio Norte Energia e latifundiários queriam. Em ato político, lideranças indígenas tomaram a mesa da primeira reunião e denunciaram manipulação na indicação de indígenas ao comitê. Integrantes da Casa Civil e da Secretaria Especial da Presidência da República conduziam a farsa.

Antônia Melo, líder do Xingu Vivo, leu nota de repúdio a licença concedida pelo Ibama à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e ao final todos se retiraram em flagrante sinal de que não reconhecem o Comitê Gestor - composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, entidades patronais e supostamente por comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e de pescadores.

Conforme relatos de quem estava no ato, enquanto representantes do governo tentavam dar início à reunião e diziam que Belo Monte não seria como Tucuruí (usina hidrelétrica instalada também no Pará), nas palavras do deputado federal Zé Geraldo (PT/PA), fazendeiros e madeireiros bradavam xingamentos racistas contra os indígenas e demais integrantes do Movimento Xingu Vivo. Aos cochichos, ameaçavam de morte e outras violências quem estava ali contra a farsa do Comitê Gestor e o crime de Belo Monte. A presença do governo não os intimidou. Ao contrário, parece ter incentivado.

“Conversamos com alguns indígenas Arara que estavam listados como membros do Comitê e não sabiam de nada. Sequer foram consultados”, disse Éden Magalhães, secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) presente no ato do Movimento Xingu Vivo. A indígena Sheila Juruna, importante liderança dos povos originários, ressaltou que os indígenas não foram consultados sobre o grande empreendimento e tampouco sobre a composição do Comitê. Disse que a resistência a Belo Monte não vai cessar.

Na quinta-feira, 2 de junho, a presidente Dilma Roussef determinou ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo o envio da Força Nacional ao Pará. A justificativa foi o quinto assassinato, em menos de duas semanas, de uma liderança camponesa. No entanto, a primeira tarefa da Força Nacional foi cumprida nesta reunião do Comitê Gestor como forma de intimidar ações de protesto da militância contrária a construção da usina de Belo Monte.

O novo Código Florestal e o atual panorama politico. Uma análise. Entrevista especial com Fabiano Santos à IHU On-Line

2011-06-02T10:16:00.001-04:00

Para o cientista político Fabiano Santos, a votação do novo Código Florestal é um episódio bastante revelador que explica a situação política brasileira atual. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, ele diz que “existe uma força econômica que se expressa na busca de espaço político importante no campo. A essa força se dá o nome de agrobusiness. Esse setor, em vários episódios no desempenho do processo econômico brasileiro, sustentou alguns fundamentos importantes na economia”. O episódio também revela, segundo o professor, a desatenção do governo federal em relação ao processo econômico e político em movimento. “Foi o Congresso quem deu voz ao novo Código. Só quando a coalizão já estava montada, o governo quis vetar, mas não conseguiu”, constata.

Fabiano afirma ainda que, no caso da votação do novo Código Florestal, não houve uma mudança de ideias de partidos da base aliada do governo como o PCdoB. Ocorreu que “os interesses do partido se aliaram aos interesses do agrobusiness por uma questão tática momentânea. Portanto, não há um deslocamento do partido em direção a uma postura menos esquerda por conta disso. O que está em jogo é a visão nacionalista do processo”.

Fabiano Santos é cientista político e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O que a votação do novo Código Florestal expressa sobre a política brasileira contemporânea?

Fabiano Santos – É um episódio muito interessante e revelador sob vários aspectos da política brasileira na atualidade. Existe uma força econômica que se expressa na busca de espaço político importante no campo. A essa força se dá o nome de agrobusiness. Esse setor, em vários episódios no desempenho do processo econômico brasileiro, sustentou alguns fundamentos importantes na economia. É natural, portanto, que ele se organize e busque políticas no governo que atendam aos seus interesses. É um setor, por outro lado, que tem conflitos importantes com outras forças sociais – seja do ponto de vista da economia, seja do ponto de vista de valores ou das inclinações políticas.

Além disso, é possível que essa força estabeleça coalizões com setores e com outros atores políticos que, naturalmente, parecem possuir interesses antagônicos. Existe, porém, espaço para corrigir os pontos em que o interesse é mutuo. Nesse caso da votação do Código Florestal, foi exatamente isto que acabou aparecendo. O agrobusiness se articulou bem com os partidos e com os setores dos partidos. Juntos, conseguiram avançar em alguns pontos. Houve uma articulação importante no âmbito partidário e societal e o processo foi sendo desenvolvido com articulações que resultaram em coalizões. Por isso, ele foi bem sucedido na sua tramitação.

Outra coisa que esse episódio revela sobre a política contemporânea brasileira é que o governo não deu atenção para o avanço do projeto do Código a tempo de fazer uma negociação que pudesse ser mais palatável à presidenta Dilma e ao partido principal do governo. O projeto avançou e o governo não observou que havia um processo econômico e político em movimento embutido nessa questão. Foi o Congresso quem deu voz ao novo Código. Só quando a coalizão já estava montada, o governo quis vetar, mas não conseguiu.

Temos lições a esse respeito: o governo não pode achar que o Congresso não faz nada e que basta usar medida provisória e orçamento para que se consiga governar ou que basta distribuir cargos para os ministros do PMDB que o assunto esteja resolvido. Não é assim que funciona a política; o governo tem que aprender com isso. Ele se isolou e perdeu. Ele foi derrotado por conta dessa concepção política errada. Além disso, existem forças vivas na economia e na política que se articulam independentemente do governo e tentam produzir políticas que atendam aos seus interesses.

IHU On-Line – Como o senhor analisa as forças políticas a favor e contra o Código Florestal? Que partidos defendem o Código e quais são contrários?

Fabiano Santos – Todos os partidos estão um pouco incomodados com as restrições impostas pelo atual Código em relação às possibilidades de expansão da economia. Todos os partidos da base, do PMDB ao PCdoB, indicaram voto a favor. Dois partidos se posicionaram contra: o PT e o PV. Claramente, o que ocorre entre o PT e o PV é uma disputa por um eleitorado de classe média urbana. Este é um eleitorado voltado para uma agenda que podemos chamar de pós-industrial.

Dentro dessa agenda, a questão ambiental é muito importante. Parece que isso assustou o PT na eleição de 2010, quando a Marina Silva teve uma votação muito expressiva. Há uma clara estratégia do partido de cativar esse eleitorado, não deixando que escape para uma terceira via. O fato de o PT ter perdido suas bases na intelectualidade e nas classes mais urbanas também contribui para essa tentativa que o partido fez de se mostrar contra o Código como se pudesse colocar o Brasil numa posição claramente frágil em relação a essa questão ambiental.

Existem forças partidárias, na sua maioria avassaladora, que precisavam de algumas mudanças importantes, pois a expansão da economia depende de algumas liberações que o código implica. Do outro lado dessas forças estavam o PT e o PV numa disputa pela opinião pública nacional e internacional. Tem, portanto, presente aí nesse espaço, um conflito de ideias, um conflito de interesses e um conflito eleitoral.

IHU On-Line – Como compreender que um deputado filiado ao PCdoB, como Aldo Rebelo, que se diz de esquerda e faz alianças com o PT, propõe um novo Código Florestal que favorece os ruralistas? A postura do PCdoB mudou ao longo do tempo?

Fabiano Santos – Não. O PCdoB não mudou. Ele é de esquerda, mas é um partido nacionalista. É uma esquerda que observa na questão nacional um ponto fundamental para avançar no processo do socialismo. Não há como desassociar o socialismo do nacionalismo. O PCdoB segue essa linha há muito tempo, assim como o PDT e PSB.

A esquerda nacionalista do Brasil expressa o interesse de quem tem um tipo de discordância em relação à soberania completa e absoluta do Estado brasileiro sobre determinadas parcelas da região nacional, principalmente a Amazônia. Essa é uma disputa real. O PCdoB está muito atento a esse ponto e tem uma posição muito firme. Nesse caso do Código Florestal, os interesses do partido se aliaram aos interesses do agrobusiness por uma questão tática momentânea. Portanto, não há um deslocamento do partido em direção a uma postura menos esquerda por conta disso. O que está em jogo é a visão nacionalista do processo.

IHU On-Line – A aprovação do Código Florestal pelos deputados pode ser considerada uma derrota do movimento social?

Fabiano Santos – Não. Ela é uma derrota de alguns movimentos sociais apenas. Por isso, essa aprovação também é uma vitória de outros movimentos sociais. Há vários movimentos sociais articulados a favor da aprovação da mudança do Código. O agrobusiness é um movimento social, porém ligado ao capital. Não é um movimento social tal como a Sociologia observa, mas é um movimento no sentido que compõe um grupo de interesses que se articula e luta na política para reverter os interesses em políticas públicas.

IHU On-Line – Alguns sociólogos e cientistas políticos dizem que PT e PSDB trocam acusações, se dizem diferentes, mas, estarão juntos no futuro. O senhor concorda? Em que aspectos os partidos se parecem e se distanciam no jeito de fazer política?

Fabiano Santos – Não há como pensarmos nos dois partidos juntos se os termos do conflito permanecerem como estão. Por isso, discordo dessa análise porque não vejo como o desdobramento do conflito, tal como ele ocorre hoje, pode resultar numa eventual união no futuro.

O PT é um partido de base sindical que tem no seu nascimento uma postura socialista. Evidentemente, ele vai se readequando à realidade. Todavia, não tem na sua estratégia e discurso uma postura revolucionária, mas tem a defesa de teses importantes que são contrárias às forças da direita. Por exemplo, uma maior participação do Estado na coordenação do desenvolvimento econômico; utilização dos bancos públicos e estatais para impulsionar os investimentos; a participação dos sindicatos como sociedade nas grandes empresas para definir política estratégica de investimento. Portanto, existe no PT uma ideia, consagrada no segundo governo Lula, que é a de visão de capitalismo do Estado.

E não é essa a visão do PSDB. Este partido está, cada vez mais, saindo do centro – onde nasceu – e indo para uma extrema direita. Eles estão se deslocamento naturalmente por essa dinâmica eleitoral.

Por que eles se parecem, então? Porque são os maiores partidos e competem por um eleitor que dá o voto de minerva nas eleições. Por isso, acabam tentando construir alianças de coalizão nas diversas camadas econômicas. Isso acaba aproximando-os. Eles têm que apoiar as mesmas políticas: o PSDB diz que não vai acabar com o Bolsa Família e o PT que não vai estatizar a economia toda.

IHU On-Line – Como compreender as alianças partidárias feitas no Brasil, em que partidos se aliam em alguns estados ou municípios e são concorrentes em outros?

Fabiano Santos – Essa é uma discussão no federalismo político brasileiro. Nós temos diversos subsistemas estaduais e municipais. Cada estado tem uma determinada história partidária e isso dá certa autonomia. Por exemplo, o PT foi muito perseguido porque organizou as forças da esquerda no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e em São Paulo. No Rio de Janeiro, quem fez isso foi o PDT. Nessas forças populares, hoje, o PMDB acaba sendo referência. Em diferentes estados, por diferentes motivos, os partidos foram se agrupando e decidindo suas estratégias de diversas maneiras. O que temos no âmbito nacional é a existência de subsistemas político-partidários e não um sistema que vale para todos os estados.

IHU On-Line – Para muitos especialistas, o Greenpeace fez muito mais do que os partidos de esquerda na oposição ao Código Florestal. Podemos dizer que os partidos são cada vez menos referência para parcela da sociedade? Podem estar sendo substituídos por outras forças políticas e sociais?

Fabiano Santos – Substituindo não, mas têm seu trabalho complementado. Sempre existiu a ideia de grupos de interesse que se articulam e tentam pressionar o sistema político seja no Congresso, no Executivo ou no Judiciário. Faz parte. Não vejo isso como algo que esteja expressando uma doença institucional grave. Há um complemento do âmbito participativo ao âmbito representativo. Os partidos se aproveitam disso para avançar em suas agendas. No caso específico, o PT e o PV estavam muito isolados. O PT estava dividido, sem saber como entrar na discussão. Já o PV tinha posição clara, mas não tem força real.

IHU On-Line – Que avaliação faz do governo Dilma? Percebe o início de uma crise no governo a partir da derrota da votação do Código Florestal e da suspensão dos kits para combater a homofobia nas escolas? Alguns veículos também especulam em torno da ausência da presidenta nas últimas semanas. O recuo da distribuição do kit tem algo a ver com a preservação da imagem do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, no sentido de evitar uma crise futura?

Fabiano Santos – Às vezes, as coisas acontecem ao mesmo tempo e, com isso, tendemos a fazer uma leitura conspiratória. É perfeitamente possível o governo ter visto o material dos kits e ter dito: “O material não está bom; vamos refazer porque a ideia não é bem essa”. Isso não está vinculado ao que ocorreu na implantação do Código Florestal. O governo acerta e erra e vai ajustando as estratégias conforme a dinâmica. Isso é natural. A política não é uma prática onde se vê o caminho todo de uma vez por todas, cuja estratégia é definida uma só vez. Conforme as coisas vão acontecendo, elas vão sendo ajustadas.

Creio que foi uma decisão acertada o fato de o governo ter endurecido na questão da distribuição de cargos do segundo escalão com perfil mais técnico. Na votação do salário mínimo, o governo se saiu muito bem. A questão da economia está sendo bem administrada, a economia dá sinais muito positivos. Há ainda projetos que vão ser implantando, vai sair um projeto muito bonito em relação à pobreza. Agora, na questão do Congresso, o governo vem agindo mal, mas isso acontece desde o governo Lula. Esse sempre foi um ponto fraco para o PT, pois ele não sabe como agir em relação ao Congresso. E, por isso, sempre fica exposto a tensões e crises a partir dessa via. Há uma leitura errada que de que negociar com o Congresso é algo muito caro. A posição com a qual a presidenta partiu para a negociação foi muito dura, errada e isso culminou numa derrota. Com o Congresso é preciso negociar.

Outra coisa é o Palocci. Não está claro para mim se os motivos são suficientemente fortes para explodir uma crise e torná-la insustentável. O governo continua e segue em frente. Se ele ficar no governo, continuará mantendo a posição discreta como tem feito até agora. Caso contrário, será substituído por alguma liderança que não esteja tão dentro da disputa localizada em São Paulo.

IHU On-Line – Então, a fragilidade não é de Dilma e sim do PT?

Fabiano Santos – Há um problema no partido de tentar definir uma estratégia mais coesa, mais nacional. Está claro que a briga está em São Paulo, e isso tenciona a base, deixa todo mundo insatisfeito.

IHU On-Line – Como analisa a relação entre PT e PMDB na condução do governo federal?

Fabiano Santos – Os dois partidos têm algo a ganhar se o governo for bem sucedido, mas também têm muito a perder no âmbito local. O PT está sendo muito bem sucedido no seu espraiamento para todos os rincões do Brasil. O PMDB sempre foi hegemônico. Portanto, os dois partidos têm um conflito eleitoral de base no poder local. O PT está um pouco obcecado pela questão do PMDB, como se a adesão e a distribuição de cargos para o PMDB resolvesse o problema do governo no Congresso. O PMDB é um partido dividido, tem facções. Por isso, não faz bem para o país haver essa dobradinha como se isso fosse a chave da governabilidade plena. O sistema é mais complexo do que isso.

IHU On-Line – O que significa a intervenção de Lula na conjuntura política nos últimos dias, quando ele declarou aos ministros que quer participar mais ativamente da política?

Fabiano Santos – Houve uma percepção de que Dilma precisava de um apoio na partida política com os partidos. E a pessoa que tem essa sapiência, memória e capacidade é o Lula. Essa parte a Dilma ainda está aprendendo. É natural que quando tenha o perigo de surgir algo que possa levar o governo a um prejuízo maior se tente uma solução de emergência. E Lula é uma solução de emergência. Ele conseguiu reverter a situação e criar bases para que o estrago não seja grande.

IHU On-Line – Como vê os partidos brasileiros? Eles são conservadores em alguma medida?

Fabiano Santos – A variedade de posições é grande. A multiplicidade de possibilidades é interessante. Há partidos à esquerda no ambiente econômico, mas também são mais conservadores no campo comportamental. Há partidos que não são de esquerda no âmbito econômico e social e também não são liberais do ponto de vista social. Alguns partidos têm influência de linhas religiosas, outros puramente laicos. Essa diversidade desperta a riqueza da sociedade. Tem partido para todo gosto.
Plurale

O veto necessário

2011-05-30T20:08:00.002-04:00

Em noite anti-histórica, deputados aprovaram conjunto de emendas que destroem pilares da legislação florestal brasileira. É hora de agir

Por Márcio Santilli, do Instituto Sócio-Ambiental, ISA

‘Sob o pretexto de “consolidar” áreas de produção agrícola, ninguém mais estaria obrigado a manter áreas com cobertura vegetal nativa em margens de rios, encostas, topos de morros, veredas, dunas ou manguezais, a não ser em situações específicas em que órgãos ambientais estaduais venham a exigir alguma proteção. Como estes órgãos – via de regra – estão sujeitos à pressão local de interesses econômicos, somente em circunstâncias catastróficas haveria “áreas de preservação permanente” (APPs). Novas supressões de vegetação nativa poderiam ser autorizadas, não somente em situações excepcionais de interesse público, mas também para o desenvolvimento de atividades agrossilvipastoris, de turismo e outras que órgãos locais viessem a estabelecer.

Da mesma forma, ao promoverem o fracionamento artificial de suas propriedades, nem mesmo os grandes proprietários estariam obrigados a recuperar áreas de reserva legal que tenham sido ilegalmente desmatadas no passado. Somente aqueles que cumpriram a legislação vigente e mantiveram as suas reservas legais estariam obrigados a manter áreas com cobertura florestal em suas propriedades e acabariam punidos pela anistia indiscriminada concedida aos desmatadores.

Com os olhos postos nos votos provenientes de regiões rurais e nos financiamentos de campanha providos por fazendeiros, 273 deputados constituíram uma maioria oportunista e impuseram a primeira derrota ao governo Dilma no poder legislativo, desconsiderando a vontade majoritária da população, o nosso patrimônio natural coletivo, os riscos de tragédias climáticas e os compromissos internacionais do país.

Em primeira instância, o Senado pode e deve rever a decisão da Câmara e formular outra proposta de atualização do Código Florestal. Para isto, poderá dispor de um grande número de sugestões que foram apresentadas pela comunidade científica, pelo setor florestal, pelos movimentos ligados à agricultura familiar, por autoridades e organizações ambientais, mas que foram ignoradas e desprezadas pela maioria dos deputados federais. Porém, as alterações que vierem a ser aprovadas pelo Senado voltarão a ser submetidas à Câmara dos Deputados, de modo que, a não ser que pelo menos 50 deputados venham a mudar suas posições, poderão acabar rejeitadas, prevalecendo a proposta reacionária e predatória que foi agora aprovada.

Significa dizer que, provavelmente, caberá à presidente Dilma a responsabilidade de restabelecer a legislação brasileira de proteção às florestas através do instituto do veto presidencial. O veto presidencial só poderia ser derrubado pela decisão de uma maioria absoluta dos congressistas (deputados + senadores), não havendo precedente neste sentido.

Assim, é hora de todos os cidadãos e cidadãs, personalidades, intelectuais, atores econômicos e movimentos sociais com responsabilidade e compromisso socioambientais se manifestarem em favor do veto, de modo a retirar a presidente do isolamento político em que a maioria dos deputados pretendeu confiná-la.

O que está em jogo é a qualidade de vida das gerações futuras e a condição do Brasil enquanto potencia ambiental planetária. A hora de agir é agora!
Outras Palavras

Paulo Freire e a Educação Libertadora

2011-05-16T08:07:00.004-04:00

A Educação pode jogar um papel decisivo no crescimento da cidadania, na formação da consciência da dignidade humana e, num estágio mais avançado, na consciência da grandeza de todos os seres, como expressão cósmica da Criação, como ensina Frei Leonardo Boff. Um projeto de Educação Popular deve orientar-se numa linha de educação libertadora.

A propósito, cremos que permanece absolutamente válida a reflexão de Paulo Freire. A proposta desse educador brasileiro, internacionalmente respeitado, foi depois enriquecida por muitos pensadores e pela prática militante de educadores populares.

A educação não é uma doação dos que julgam saber aos que se supõe nada saibam.

Deve ser recusada, como acanhada, a concepção que vê o educando como arquivista de dados fornecidos pelo educador.

Rejeite-se, por imprestável, a passividade do educando, na dinâmica do processo educacional.

Diga-se “não” à educação paternalista, ao programa imposto, ao ritmo pré-estabelecido, à autossuficiência do educador.

Tenha-se presente, como absolutamente atual, o anátema de Paulo Freire à visão da palavra como amuleto, independente do ser que a pronuncia. Esteja-se atento ao seu libelo contra a sonoridade das frases, quando se esquece que a força da palavra está na sua capacidade transformadora.

A educação libertadora vê o educando como sujeito da História. Vê na comunicação “educador-educando-educador” uma relação horizontal. O diálogo é um traço essencial da educação libertadora. Todo esforço de conscientização baseia-se no diálogo, na troca, nas discussões.

A humildade é um pré-requisito ético do educador que se propõe a ajudar no processo de libertação pela educação.

A educação libertadora busca desenvolver a consciência crítica de que já são portadores os educandos. Parte da convicção de que há uma riqueza de ideias, de dons e de carismas na alma e no cotidiano dos interlocutores.

O projeto final da educação libertadora é contribuir para que as pessoas sejam agentes de transformação do mundo, inserindo-se na História. Para isto é preciso que as pessoas decifrem os aparentes enigmas da sociedade. Os marginalizados devem refletir sobre sua situação miserável e anti-humana. Devem identificar os mecanismos socioeconômicos responsáveis pela marginalização e pela negação de humanidade. Devem buscar os caminhos para mudar as situações de opressão.

O mundo não é uma realidade estática mas uma realidade em transformação. Somos os arquitetos do mundo. O fatalismo é uma posição cômoda, mas falsa.

Educandos e educadores, na perspectiva da educação libertadora, vão buscar juntos as chaves para transformar o mundo.

* João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora, livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. Autor do livro Direitos Humanos – Uma Ideia, Muitas Vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

** Publicado originalmente no site Adital.

(Adital)

Um contador de histórias em benefício da educação ambiental

2011-05-16T07:48:00.001-04:00

No dia 18 de abril a redação do portal EcoDesenvolvimento.org recebeu um e-mail de Francisco Pincerato se apresentando como escritor de livros infantis e oferecendo um artigo em colaboração, e então o convidamos para uma entrevista. Pode parecer sem lógica, mas, afinal, melhor do que escrever sobre sustentabilidade é contar por que se envolveu com a ideia de criar um mundo mais equilibrado socioambientalmente.
Em sua carta-convite, Pincerato disse que gostava muito de trabalhar com educação ambiental e já tinha colaborado com crônicas e textos publicados em sites direcionados ao tema. Em uma busca sobre seus títulos infantis, encontramos 18 publicações, todas direcionadas para as crianças. E então voltamos à questão inicial: o que o faz escrever para esse público? “Eu acredito que é possível direcionar as consciências das crianças e é por isso que eu persisto. Acho que no futuro elas devem agir com ideias voltadas para a preservação ambiental, sempre com a consciência do quanto isto é importante”, afirmou.
Confira a conversa completa.

Portal EcoDesenvolvimento.org – Você já publicou 18 livros de educação ambiental para crianças, qual a importância desse trabalho?

Francisco Pincerato - Eu sinto a importância do trabalho quando vou para os lugares onde adotam o meu material. Sempre promovem eventos de lançamento de campanhas de educação ambiental, fazem festa para a capacitação de educadores e contadores de história e, principalmente, fazem questão de passar para as comunidades em torno das escolas a importância da educação ambiental. Isto é gratificante, quer dizer que o nosso trabalho está funcionando.

Você acha que influencia na formação cívica da criança?

Eu não posso dizer que tenho influência sobre a formação cívica da criança, já que ela é formada por um conjunto de elementos e preferências da sociedade em relação ao cidadão. Mas, ao ler um livro meu, é possível que a criança sofra uma boa influência, frente às evidências do aquecimento global e das mudanças no clima. Faço votos que sim, pelo menos.

Quando você começou a desenvolver esse trabalho? De onde surgiu o seu interesse?

Eu já tinha uma profissão bem próxima, trabalhava com marketing escolar para empresas ligadas à educação, daí até escrever o primeiro trabalho e inventar meu primeiro jogo didático, foi um pulo. Já o tema educação ambiental entrou na minha pauta em função de três trabalhos de comunicação que fiz, sobre a produção ecológica do lápis. A partir daí, eu me interessei mais sobre o assunto e continuei com as produções.

Qual o público que busca esse tipo de material? É comum a busca de escolas públicas e particulares por esse material também?

A maior parte dos interessados é de escolas públicas e departamentos de vigilância sanitária para campanhas de Vigilância Ambiental em Saúde, relacionadas à dengue e demais endemias urbanas, sempre articuladas com as Secretarias de Educação, para justificar a definição e aplicação dos temas em sala de aula, obrigatórios por lei.

Você acha que, no Brasil, há um maior interesse pela disseminação desse tipo de conhecimento para as crianças?

Não, ainda é bem incipiente o interesse por esses temas, por uma razão muito simples: por ser matéria transversal e multidisciplinar, isto atrapalha a aplicação dentro da grade curricular vertical.

Qual a sua sugestão para acrescentar a educação ambiental no conteúdo exposto pelas escolas?

Na verdade, não existe fórmula mágica para isso, tem que ser assim mesmo, porém, até mesmo na educação deveríamos adotar os critérios ecopolíticos como prioridade, pois estamos falando da preservação e da continuação da vida sobre o planeta.

Você acha que a educação ambiental deveria ser um tipo de disciplina escolar?

Acho sim, afinal, trata-se de matéria em defesa da vida. De nada valerá as crianças aprenderem outras diversas matérias se a vida e o seu ambiente estão em risco.

Educação ambiental tem que continuar transversal e multidisciplinar, porém, em caso de ser vertical, teríamos professores formados e capacitados só para isso. Dessa forma, teríamos teoria, atividades escolares internas e externas, redação, provas e outros trabalhos escolares sobre a matéria, valendo notas e julgamento de desempenho.

Você desenvolve algum trabalho de incentivo à aplicação da educação ambiental nas escolas?

Desenvolvo sim, mas considero pouco o que faço. Atuo como voluntário, promovendo oficinas e palestras em entidades carentes, pequenos municípios e agora, mais recentemente, me candidatei a voluntário na Pastoral Ecológica da Igreja Católica, que ministra aulas de educação ambiental nas escolas das comunidades onde atua. A Pastoral Ecológica é que vai continuar a missão da Campanha da Fraternidade deste ano de 2011, sobre aquecimento global e mudanças climáticas.

Você tem filhos? Qual a coisa mais importante relacionada ao meio ambiente que você busca passar para eles?

Tenho sim, e o que vejo de mais importante é mostrar que a Terra é uma imensa nave, uma joia única e rara no espaço, mas é um sistema fechado. Nada vem de fora, a não ser a luz solar, que junto com a água, criou a vida no planeta. Temos um só planeta e, na nossa trajetória de vida, precisamos dividir os seus recursos de forma racional e em benefício da vida de todos os seres vivos, principalmente dos mais vulneráveis.

* Publicado originalmente no site EcoD.
Envolverde

Exposição reúne os melhores da fotografia

2011-05-06T22:10:00.003-04:00

Exposição reúne os melhores da fotografia

Até o dia 22 de maio a Somerset House, em Londres, recebe a exposição de um dos mais importantes prêmios de fotografia, o

Sony World Photography Awards 2011 .Além das imagens dos ganhadores, a mostra conta com a retrospectiva de Bruce Davidson e de prêmios para cliques feitos por amadores de todo o mundo.

Na categoria profissional, o ganhador da Íris de Ouro deste ano foi o argentino Alejandro Chaskielberg. A série premiada intitula-se “Maré Alta” (La Creciente) e é o resultado de dois anos do fotógrafo numa pequena comunidade que vive às margens do rio Paraná, ao norte de Rosário.

O Brasil aparece também entre as categorias vencedoras. Com o tema “Sorriso”, o responsável pela imagem é o mineiro Carlos Henrique Reinesch.

Carlos Henrique Reinesch

Em Salvador, homem vende fitas do Nosso Senhor do Bonfim

Autor do clique de um senhor, de pernas amputadas, sentado nas escadas da igreja do Nosso Senhor do Bonfim, na Bahia, Reinesch estuda Engenharia, na PUC de Minas Gerais e já intriga especialistas e críticos das artes visuais pelo vibrante colorido de suas imagens.

Confira aqui galeria das imagens vencedoras

Operamundi/Minha casa Meu mundo

Robert Fisk: morte irrelevante do ícone da Al Qaeda

2011-05-02T19:53:00.002-04:00

Para o jornalista, o que importa hoje, no mundo árabe, são os levantes populares laicos contra os ditadores

O jornalista veterano Robert Fisk, que entrevistou Osama Bin Laden em três ocasiões, afirmou que a morte do ícone da Al Qaeda é muito menos importante que os levantes populares no mundo árabe. “Já afirmei algumas vezes pensar que sua possível morte é muito irrelevante”, disse o correspondente no Oriente Médio do jornal britânico The Independent.

“Ele acreditava ter fundado a Al Qaeda e via existência da rede como sua conquista”, lembrou Fisk. No entanto, o jornalista premiado afirmou que Osama Bin Laden não estava em condições de dirigir de fato as operações da rede terrorista:“Ele não sentava numa caverna com um teclado de computador dizendo ‘apertem o botão b, esta é a operação 52′”. Fisk, que no momento cobre a revolta popular na Síria afirma que o mundo mudou de distintas maneiras, desde 11 de setembro.

“Nos últimos meses, assistimos ao despertar árabe, no qual milhões de muçulmanos superaram suas próprias lideranças”, diz Fisk. “Bin Laden sempre quis livrar-se de Hosni Mabarak, Ben Ali e Gaddafi, afirmando que eram inféis trabalhando para os Estados Unidos. Mas na verdade, fracassou. Foram milhões de pessoas comuns que, mais ou menos de forma pacífica – ao menos no Egito e na Tunísia – acabaram com as ditaduras.”

“É preciso lembrar que estes regimes afirmaram, por anos, que os norte-americanos deveriam apoiá-los, pois, do contrário ‘a Al Qaeda iria tomar o controle’. Mas isso nunca ocorreu. É importante notar que, uma semana após a queda de Mubarak, no Egito, a Al Qaeda emitiu uma convocação pela sua derrubada. Foi patético”, continua Fisk. Ele afirma que as comemorações nos Estados Unidos, em favor da morte do terrorista, tem pouco significado.

“Penso que Osama perdeu relevância há bastante tempo. Se os Estados Unidos tivessem matado Bin Laden um ano ou dois depois de 11 de Setembro, um pouco da emoção que estão vivendo seria importante. Todos estes punhos no ar, celebrando vitória, são boas imagens, mas não têm muito sentido”, prossegue o jornalista. “O que importa no momento, no mundo, é o despertar doa árabes, para livrar-se de seus ditadores”.
Outras Palavras

Como os Estados Unidos criaram Bin Laden

2011-05-02T19:13:00.003-04:00

Por Antonio Martins* | Imagem: Dragão, de M.C. Escher (detalhe)
A ordem formal para detonar o último esconderijo de Bin Laden foi dada por Barack Obama na manhã de sexta-feira, informou nesta manhã (2/5) o New York Times. Antes de rumar para o Alabama, onde acompanhou o socorro às vítimas de tornados violentos, o presidente determinou que forças especiais da central de inteligência dos EUA – a CIA desencadeassem o ataque. Instalado numa casa em Abbottabad, a apenas 50 quilômetros da capital do Paquistão, o líder da Al Qaeda teria resistido ao comando que o localizou. Segundo fontes norte-americanas, foi ferido na cabeça e em seguida, estranhamente, sepultado no mar. As circunstâncias exatas da operação ainda são desconhecidas.

Ironicamente, a CIA, encarregada de conduzir a operação que liquidou Bin Laden, está estreitamente associada ao surgimento do terrorista. Pouco se falará a respeito, nos próximos dias, mas tanto o homem de barbas longas e olhar calmo quanto a própria Al Qaeda forma conscientemente criados pelos Estados Unidos, no contexto da disputa contra a União Soviética, na “guerra fria”.

Os fatos estão estão disponíveis em algumas publicações alternativas norte-americanas, entre as quais destacam-se, o site Z-Net, a revista The Nation. Para esta escreve Robert Fisk, um repórter veterano e especializado em questões de Oriente Médio. Ele escreve fala com a autoridade de quem se encontrou várias vezes, na condição de jornalista, com Bin Laden.

A última delas, conta, foi em 1997, nas montanhas do Afeganistão. Avistou o saudita na pose e nos trajes em que aparece costumeiramente na imprensa ocidental. Roupas afegãs tradicionais, refestelado em sua caverna, ar tranqüilo. Bin Laden aparentou um conhecimento muito superficial sobre a situação do mundo. Atirou-se sobre o jornal que Fisk tinha consigo. Deu a entender que a leitura lhe trazia muitas novidades, mas abandonou a atividade depois de meia hora. Preferiu falar sobre sua crença na proteção que lhe seria assegurada por Alá. Relatou os muitos episódios em que, ao enfrentar os ocupantes soviéticos do Afeganistão, salvou-se porque os foguetes que foram atirados sobre seus esconderijos deixaram de explodir. Afirmou não temer a morte, porque “como muçulmano, acredito que, quando morremos em combate, vamos para o Paraíso”. Mas não deixou, nem por um instante, o abrigo em que se encontrava. Fisk registra: era “uma relíquia dos dias em que combateu os soviéticos: um nicho de oito metros de altura escavado na rocha, à prova até mesmo de ataques de mísseis”.

Em nome da vitória sobre os soviéticos, acordo com os extremistas

Num outro texto — um artigo analítico assinado por Dilip Hiro, intitulado “O custo da ‘vitória’ afegã” The Nation revive as circunstâncias da aliança que acabaria envolvendo Washington e Bin Laden. O cenário é o Afeganistão; a época, a última fase da Guerra Fria. Em 1979, um golpe militar havia levado ao poder grupos ligados à União Soviética (URSS). Anticomunista fervoroso, Zbigniew Brzezinsky, assessor de Segurança Nacional do então presidente Jimmy Carter, vislumbra uma oportunidade de passar da defesa ao ataque. Não quer apenas reinstalar em Kabul um governo aliado ao Ocidente. Pretende disseminar, entre as populações muçulmanas da URSS, um tipo de pensamento religioso capaz de incitá-las ao máximo contra o governo de Moscou. The Nation frisa: havia alternativas, mesmo para os que, como o assessor de Segurança Nacional, estavam empenhados em promover a Guerra Fria.

Exitiam no Afeganistão “diversos grupos seculares e nacionalistas opostos aos soviéticos”. Ao invés de apoiá-los, no entanto, a Casa Branca parte para o que julga ser uma cartada genial. Impulsiona as organizações afegãs mais fundamentalistas, reunidas, desde 1983, na Aliança Islâmica do Mujahedin Afegão (IAAM, em inglês).
Os instrutores valorizam ao máximo a guerra santa (Jihad) contra Moscou. A Casa Branca quer matar dois coelhos com uma só paulada. A suposta defesa do islamismo contra os ateus soviéticos serve para consolidar, no Paquistão, o poder de Zia ul-Haq, fiel aliado do Ocidente. O terceiro elo da coalizão é a Arábia Saudita, onde outro governo pró-americano, embora muito rico, necessita de reforço ideológico. Ao longo de alguns anos, os príncipes sauditas serão convidados a “doar” 20 bilhões de dólares para a cruzada da IAAM. Através da CIA, os Estados Unidos comparecerão com mais US$ 20 bi. Os rios de dinheiro verde servirão para recurtar e formar guerrilheiros fanatizados e armá-los até os dentes. Fazem parte de seu arsenal mísseis anti-helicópteros que serão decisivos para enfrentar e vencer tanto o governo pró-URSS quanto as próprias tropas soviéticas, que, em favor de seu aliado, ocuparam o país em 1979.

Um milionário saudita adere a estranhos “lutadores da liberdade”

É esse clima de extremismo e intolerância suscitado por Washington que atrairá o saudita Osama bin Laden ao Afeganistão. No início dos anos 80, quando chegou ao país, ele era apenas o jovem herdeiro milionário de uma família de empresários do ramo da construção. Estava fascinado pela jihad patrocinada pelos EUA. Foi o primeiro saudita a aderir a ela, e levou consigo, ao longo do tempo, pelo menos 4 mil compatriotas. Tornou-se líder dos “voluntários” no Afeganistão. Aproximou-se dos dirigentes do IAAM, que, graças ao apoio recebido da Casa Branca, constituiriam anos depois o governo Taliban. Construiu abrigos reforçados para depósito de armas, participou de ações guerrilheiras. Jamais lhe faltou apoio moral do Ocidente.
O repórter Robert Fisk relata: “Estava no Afeganistão em 1980, quando Laden chegou. Ainda tenho minhas notas de reportagem daqueles dias. Elas recordam que os guerilheiros mujahedin queimavam escolas e cortavam as gargantas das professoras, porque o governo tinha decidido formar classes mistas, com meninos e meninas. O Times de Londres os chamava de ‘lutadores da liberdade’. Mais tarde, quando os mujahedins derrubaram (com um míssil inglês Blowpipe) um avião civil afegão com tripulação e 49 passageiros, o mesmo jornal os chamou de ‘rebeldes’. Estranhamente, a palavra ‘terroristas’ nunca foi usada para qualificá-los”

A partir de 1989, com o colapso do governo pró-soviético no Afeganistão e da própria União Soviética, os “voluntários” começaram a voltar a seus países. Ao retornarem ao mundo árabe, explica Dilip Hiro, formaram um grupo à parte, que se tornou conhecido como os “afegãos”. Tinham marcas muito características. A intolerância e o desprezo pela vida humana eram os mesmos cultivados sob comando e por determinação consciente dos Estados Unidos. Haviam adquirido, nos anos da luta anti-soviética, alta capacitação em práticas terroristas. Eram, contudo, menos inexperientes do ponto de vista político. Passaram a observar que países como a Arábia Saudita e o Egito eram governados por elites tão submissas aos Estados Unidos quanto era subordinado aos soviéticos o governo afegão contra o qual lutaram.

A cobra volta-se contra o ninho em que se criou

A guerra do Golfo os voltou de vez contra Washington. Encerrada a campanha contra o Iraque, em 1991, a Casa Branca descumpriu a promessa de retirar da Arábia Saudita — país onde estão as cidades sagradas de Meca e Medina — as bases militares e os milhares de soldados mobilizados contra Saddan Hussein. Bin Laden e seus liderados lembraram que isso contraria a Sharia , lei islâmica. Em 1993, o rei Fahd, talvez o mais fiel aliado dos EUA no mundo árabe, ainda cortejou o milionário, chegando a ponto de nomeá-lo para um Conselho Consultivo real. Em 94, depois de novos desentendimentos, Bin Laden foi expulso da Arábia Saudita. Em 96, declarou uma jihad contra a presença norte-americana no país. Afirmou então que “expulsar do ocupante americano é o mais importante dever dos muçulmanos, depois do dever da crença em Deus”. Dois anos depois, uma declaração conjunta assinada por uma frente de organizações fundamentalistas formada por Bin Laden exortava: “A determinação de matar os americanos e seus aliados — civis e militares — é um dever individual para todo muçulmano que possa fazê-lo em qualquer país onde isso for possível, com objetivo de libertar de suas garras a Mesquita de Al-Aqsa [em Jerusalém] e a Mesquita Sagrada [Meca]. Isso está em consonância com as palavras de Deus todo poderoso”.

Em seu relato para The Nation, Robert Fisk lembra que Bin Laden não é o primeiro aliado com quem a Casa Branca se relaciona intimamente durante certo tempo, para mais tarde, quando já não necessita de seus serviços, acusá-lo — com ou sem motivos — de terrorista. Ele cita os casos de Saddan Hussein, visto como herói quando atacou com armas químicas o Irã; ou de Iasser Arafat, considerado “super-terrorista” quando liderava a luta pela libertação da Palestina e mais tarde “respeitável homem de Estado”, ao firmar com Israel acordos de paz jamais cumpridos.

Bastaria olhar para a América Latina para encontrar outros múltiplos exemplos de relações privilegiadas entre Washington e terroristas, praticantes de golpes de Estado, governantes tirânicos, corruptos, torturadores. Num outro sentido, menos direto, porém mais ameaçador, a aliança com o terror está, aliás, sendo reeditada neste exato momento. Bin Laden usa a opressão dos EUA e de Israel contra o mundo árabe como pretexto para justificar sua intolerância e atos criminosos. Todas as declarações dos governantes norte-americanos feitas após os atentados de 11 de setembro indicam que a Casa Branca pretendem apoiar-se no risco real do terror para desencadear uma ofensiva militar e política que, se não for barrada, transformará o planeta num local muito mais violento, antidemocrático e desigual. Talvez por isso, as sociedades tenham o direito de dizer que, contra a barbárie dos extremistas e do Império, a única saída é a construção de um mundo novo.
Outras Palavras

O Brasil não precisa de venenos para sustentar a produção alimentar

2011-04-27T20:37:00.000-04:00

Por Fabíola Ortiz

O Movimento dos Sem Terra hoje precisa dar respostas a problemas que vão além da reforma agrária, “por isso estamos na agroecologia e na educação”, afirma nesta entrevista o dirigente João Pedro Stédile.

RIO DE JANEIRO, Brasil, 25 de abril de 2011 (Tierramérica).- O Brasil pode deixar de ser o primeiro usuário mundial de agroquímicos sem reduzir a produção de alimentos que consome, afirma nesta entrevista o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile. As propriedades onde se assentam camponeses como parte da reforma agrária já estão mudando de mentalidade, rumo a uma produção alimentar em harmonia com o meio ambiente, disse Stédile ao Terramérica.

O Brasil, uma potência agropecuária, ocupa há três anos o primeiro lugar em consumo de herbicidas, fungicidas e inseticidas agrícolas. Desde 2006, estava em segundo lugar, atrás dos Estados Unidos, mas, após uma colheita recorde de soja, passou a liderar os países que utilizam mais agrotóxicos. Um estudo da consultoria alemã Kleffmann Group, feito a pedido da Associação Nacional de Defesa Vegetal, que representa os fabricantes de agroquímicos, demonstrou que o brasileiro é o maior mercado para estes produtos.

O setor mobilizou, em 2008, mais de US$ 7 bilhões, enquanto a área cultivada diminuiu 2%. Entretanto, cada agricultor emprega quantidades pequenas comparadas com as de outros países. Em 2007, foram gastos, em média, US$ 87,8 com agrotóxicos por hectare, enquanto na França esse índice foi de US$ 196,7 e no Japão de US$ 851 por hectare. No Brasil estão instaladas fábricas das cinco maiores indústrias mundiais do setor: Basf, Bayer, Syngenta, DuPont e Monsanto.

O MST ampliou sua ação a partir de sua reclamação essencial de reforma agrária. Hoje, reúne 20 mil membros em todo o Brasil e atual junto a 60 mil famílias camponesas que pressionam o governo federal para que distribua terras improdutivas e melhore as condições em que se encontram aquelas que já receberam assentamentos. A seguir, uma síntese da entrevista.

TERRAMÉRICA: O MST deixou de ser um movimento apenas combativo e passou a adotar outros conceitos, como o discurso ecológico e contra o uso de agrotóxicos?

JOÃO PEDRO STÉDILE: Aprendemos, nos últimos dez anos, que não basta ter terra e produzir. É importante produzir alimentos saudáveis. Houve um processo de conscientização dentro do próprio movimento. Pusemos energias na adoção de técnicas de agroecologia para produzir alimentos em equilíbrio com o meio ambiente. Os agrônomos se formam sob a ótica da revolução verde, com uso intensivo de veneno. Tivemos que começar do zero e fazer convênios com universidades para criar cursos de agronomia com uma visão agroecológica. Nos últimos anos, houve um alerta no mundo sobre os agrotóxicos, e foi quando o Brasil passou a ser o país que mais consome venenos agrícolas. Junto ao alerta mundial, o Instituto Nacional do Câncer anunciou que há 40 mil novos casos anuais de câncer de estômago, 50% deles mortais. A origem está nos alimentos contaminados.

TERRAMÉRICA: Os assentamentos de trabalhadores rurais são um meio para reduzir o consumo de agrotóxicos?

JPS: Ainda é possível que vários pequenos produtores rurais em algumas regiões utilizem estes produtos. Contudo, são insignificantes os agricultores assentados que usam venenos. É possível manter a mesma produção agrícola de alimentos que o Brasil consome sem usar nenhum quilo de veneno. Existe conhecimento científico para deixar de usar tais venenos, e há superfície e mão-de-obra para cultivar no Brasil. Esta é a grande contradição do agronegócio. A que não consegue produzir sem veneno é a grande propriedade, porque substituiu a mão-de-obra pela máquina, enquanto a agricultura familiar e a reforma agrária têm esta vantagem.

TERRAMÉRICA: Os assentamentos rurais e as pequenas propriedades podem se contrapor à renovada carestia alimentar?

JPS: Sim, os preços aumentaram nos supermercados devido ao monopólio de empresas que controlam o mercado agrícola mundial. No Brasil, aumentamos a produção a cada ano e ainda assim os preços sobem. Pela lógica do mercado, quando a produção cresce, o preço cai. E isto não ocorre porque os oligopólios que controlam o mercado mundial manipulam os preços, e a economia brasileira fica refém deles. O pequeno agricultor que produz alimentos para o mercado local escapa desse controle.

TERRAMÉRICA: O MST sofre críticas por ter sido cooptado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ou de ser muito combativo e violento. Qual é o perfil do MST hoje?

JPS: É um movimento social dinâmico e dentro dele há muitas contradições e problemas na forma de atuar em cada Estado. Na sociedade, cada um vê o MST a partir de seu próprio ponto de vista. Estamos em permanente luta, e depende muito de cada Estado brasileiro. Fazemos marchas, ocupações de fazendas e prédios públicos, mas cada Estado, às vezes, realça um aspecto mais do que outro. Nunca perdemos o controle em nenhuma de nossas ocupações, nem quando ocupamos o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e nem a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O MST hoje precisa dar respostas e organizar a população diante de outros problemas, por isso estamos envolvidos na agroecologia e na educação.

O autor é correspondente da IPS.

Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal

2011-04-26T22:09:00.000-04:00

Glberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).

Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o “diálogo”, termo escolhido no lugar de “debate”. “A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal”, afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.

Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para "aquela proposta" do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.

Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.

“O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico”, diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que "tem fundamento" a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. “Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição”, diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.

Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. “Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte”, reconheceu.

Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

O documento será levado na quarta-feira (27) à Casa Civil da Presidência da República.

O texto está disponível no site da SBPC (www.sbpcnet.br) e da ABC (www.abc.org.br).

Edição: Nádia Franco

Código Florestal: a responsabilidade do PT

2011-04-25T19:37:00.000-04:00

Por Iara Vicente, colaboradora de Outras Palavras

Na polêmica cada vez mais intensa sobre o novo Código Florestal, um ponto permanece obscuro: a posição do Partido dos Trabalhadores. Com 89 deputados, o PT detém a maior bancada da Câmara dos Deputados – a casa do Congresso onde começará a votação da nova lei. Sua posição é muito esperada – tanto por defensores do substitutivo do deputado Aldo Rebelo, quanto pelos movimentos que querem preservar os dispositivos de proteção das florestas presentes no Código.

O problema é que o PT está tardando a definir sua postura. Durante recente manifestação em Brasília (7/4), contra as mudanças que favorecem a devastação, o deputado Márcio Macedo (PT-SE) discursou em carro de som, afirmando que sua bancada não levaria o projeto à votação até que o governo informasse sua posição quanto às propostas de mudanças no Código. Desde então, o governo vêm marcando (e postergando) datas para anunciar a sua posição.

No twitter, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (PT/SP), afirma que “o governo fechou posição sobre o tema e vai apresentar proposta aos líderes dos partidos da Câmara”. O mesmo Paulo Teixeira antecipa que a bancada petista decidiu não apresentar um projeto alternativo para modificar o Código, pois sentiu-se atendida em suas reivindicações pela posição do governo.

Os sinais de que o PT discordava do substitutivo de Aldo surgiram, aliás, num incidente registrado no início do ano. O vice-presidente Michel Temer (à época, presidente em exercício) comandava uma reunião entre partidos para busca de “consenso” em torno da matéria. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) falava em nome das bancadas governistas. Parlamentares petistas afirmaram que não se sentiam representados por ele e provocaram uma reunião à parte, com Temer.

Muitas das declarações feitas pelos membros do partido a partir de então soam contraditórias entre si. Os pontos comuns são positivos: afirma-se que o governo defenderá a manutenção da exigência da reserva legal (uma parte da área de cada imóvel, em que a vegetação nativa deve ser preservada) e que a compensação ambiental deverá ser feita nos mesmos biomas onde ocorreu o desmate. Segundo este princípio, os proprietários que desmataram ilegalmente ficam obrigados a repor as perdas que infligiram à natureza em área semelhante à devastada. Isso evita, por exemplo, que criadores de gado devastem áreas valorizadas na Mata Atlântica e plantem árvores nos rincões da Amazônia.

Como esta postura não está sacramentada, setores da bancada petista fortemente contrários ao desmatamento permanecem intranquilos. Em entrevista a Outras Palavras, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), afirmou: “Se o governo não se posicionar contra, nós vamos perder, porque a bancada ruralista tem força própria e conseguiu manipular os pequenos produtores. (…) No momento, eles têm maioria na Câmara”.

Dutra, que foi um dos fundadores do PT, é militante em defesa dos trabalhadores do campo e dos direitos das comunidades quilombolas. Conhecido por suas posições independentes, contrariou a posição do partido, que apoiou a candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, no ano passado. Àquela época, optou por candidato do mesmo partido de Aldo Rebelo: o comunista Flávio Dino…
Outras Palavras

A doença chamada homem

2011-04-21T15:22:00.001-04:00

por Leonardo Boff*

Esta frase é de F. Nietzsche e quer dizer: o ser humano é um ser paradoxal, são e doente: nele vivem o santo e o assassino. Bioantropólogos, cosmólogos e outros afirmam: o ser humano é, ao mesmo tempo, sapiente e demente, anjo e demônio, dia-bólico e sim-bólico. Freud diria que nele vigoram dois instintos básicos: um de vida que ama e enriquece a vida e outro de morte que busca a destruição e deseja matar. Importa enfatizar: nele coexistem simultaneamente as duas forças. Por isso, nossa existência não é simples mas complexa e dramática. Ora predomina a vontade de viver e então tudo irradia e cresce. Noutro momento, ganha a partida a vontade de matar e então irrompem violências e crimes como aquele que ocorreu recentemente.

Podemos superar esta dilaceração no humano? Foi a pergunta que A. Einstein colocou numa carta de 30 de julho de1932 a S. Freud: “Existe a possibilidade de dirigir a evolução psíquica a ponto de tornar os seres humanos mais capazes de resistir à psicose do ódio e da destruição?” Freud respondeu realisticamente: “Não existe a esperança de suprimir de modo direto a agressividade humana. O que podemos é percorrer vias indiretas, reforçando o princípio de vida (Eros) contra o princípio de morte (Thanatos)”. E termina com uma frase resignada: “esfaimados, pensamos no moinho que tão lentamente moi, e poderemos morrer de fome antes de receber a farinha”. Será esse o nosso destino?

Por que escrevo isto tudo? É em razão do tresloucado que, no dia 5 abril, numa escola de um bairro do Rio de Janeiro, matou à bala 12 inocentes estudantes entre 13 e 15 anos e deixou 12 feridos. Já se fizeram um sem número de análises, foram sugeridas inúmeras medidas como a da restrição da venda de armas, a de montar esquemas de segurança policial em cada escola, e outras. Tudo isto tem seu sentido. Mas não se vai ao fundo da questão. A dimensão assassina, sejamos concretos e humildes, habita em cada um de nós. Temos instintos de agredir e de matar. É da condição humana, pouco importam as interpretações que lhe dermos. A sublimação e a negação desta antirrealidade não nos ajuda. Importa assumi-la e buscar formas de mantê-la sob controle e impedir que inunde a consciência, recalque o instinto de vida e assuma as rédeas da situação. Freud bem sugeria: tudo o que faz criar laços emotivos entre os seres humanos, tudo o que civiliza, toda a educação, toda arte e toda competição pelo melhor, trabalha contra a agressão e a morte.

O crime perpretado na escola é horripilante. Nós cristãos conhecemos a matança dos inocentes ordenada por Herodes. De medo que Jesus, recém-nascido, mais tarde fosse lhe arrebatar o poder, mandou matar todas as crianças nas redondezas de Belém. E os textos sagrados trazem expressões das mais comovedoras: “Em Ramá se ouviu uma voz, muito choro e gemido: é Raquel que chora os filhos e não quer ser consolada porque os perdeu” (Mt 2,18). Algo parecido ocorreu com os familiares das vítimas.

Esse fato criminoso não está isolado de nossa sociedade. Esta não tem violência. Pior. Está montada sobre estruturas permanentes de violênca. Aqui mais valem os privilégios que os direitos. Marcio Pochmann, em seu Atlas Social do Brasil, nos traz dados estarrecedores: 1% da população (cerca de cinco mil famílias) controlam 48% do PIB e 1% dos grandes proprietários detêm 46% de todas as terras. Pode-se construir uma sociedade de paz sobre semelhante violência social? Estes são aqueles que abominam falar de reforma agrária e de modificações no Código Florestal. Mais valem seus privilégios que os direitos da vida.

O fato é que em pessoas perturbadas psicologicamente, a dimensão de morte, por mil razões subjacentes, pode aflorar e dominar a personalidade. Não perde a razão. Usa-a a serviço de uma emoção distorcida. O fato mais trágico, estudado minuciosamente por Erich Fromm (Anatomia da Destrutividade Humana, 1975) foi o de Adolf Hittler. Desde jovem foi tomado pelo instinto de morte. No final da guerra, ao constatar a derrota, pede ao povo que destrua tudo, envene as águas, queime os solos, liquide os animais, derrube os monumentos, se mate como raça e destrua o mundo. Efetivamente, ele se matou e todos os seus seguidores próximos. Era o império do princípio de morte.

Cabe a Deus julgar a subjetividade do assassino da escola de estudantes. A nós cabe condenar o que é objetivo, o crime de gravíssima perversidade e saber localizá-lo no âmbito da condição humana. E usar todas as estratégias positivas para enfrentar o Trabalho do Negativo e compeender os mecanismos que nos podem subjugar. Não conheço outra estratégia melhor que buscar uma sociedade justa, na qual o direito, o respeito, a cooperação e a educacção e a saúde para todos sejam garantidos. E o método nos foi apontado por Francisco de Assis em sua famosa oração: levar amor onde reinar o ódio, o perdão onde houver ofensa, a esperança onde grassar o desespero, e a luz onde dominar as trevas. A vida cura a vida e o amor supera em nós o ódio que mata.

* Leonardo Boff é teólogo e filósofo.
Envolverde

Política é coisa de quem fala “errado” também

2011-04-18T19:03:00.000-04:00

Algumas das pessoas mais sábias que conheci são iletradas. E alguns dos maiores idiotas têm doutorado. Às vezes, mais de um.

Significa que os iletrados são melhores que os doutores? Não. Então, o contrário? Também não.

O nível de escolaridade e a forma através da qual uma pessoa se expressa é irrelevante frente ao conteúdo que pode agregar a uma discussão. Se ela conseguiu fazer com que os outros a entendessem, ótimo, fez-se a comunicação.

(Uma minoria dos leitores deste blog não entendeu isso ainda e desvaloriza a opinião de um outro leitor porque este separou sujeito e predicado com vírgula. Mesquinhos, sabe? Ou que oprime quem não sentou em bancos de escola. Para esses, um pedido: faça um favor para si mesmo e leia Patativa do Assaré.)

Mas o que esperar de uma sociedade em que pipocam pessoas que desconsideram o interlocutor por não saber acertar uma concordância verbal ou conjugar um verbo? (“Meu Deus! Você não sabe flexionar o verbo “funhunhar” no futuro do subjuntivo? É um ogro!”) E na qual o domínio da norma culta (que, convenhamos, é um porre) é alçado à condição de passaporte para a participação nas discussões sobre o destino da pólis.

A lingua é construída pela boca das pessoas no dia-a-dia e não por meia dúzia de iluminados. É dinâmica, em constante mutação e, para sobreviver, não precisa de formalismos – que são exatamente isso, construções, muitas vezes definidas pelo grupo hegemônico. Como dizer que uma pessoa que nasceu e cresceu falando português está errada ?

Dizer que um pescador, um vendedor ambulante, uma baiana do tabuleiro, uma quilombola ou ribeirinha ou um pedreiro “desconhecem a própria língua” não é um ação pedagógica e sim um ato político. Excludente. Que usa uma justificativa supostamente técnica para manter do lado de fora dos debates sobre o futuro da nação a maior parte da sociedade brasileira.

A quem interessa a manutenção desse comportamento? A quem está no poder e, muitas vezes, usa a língua como instrumento de coerção? Certamente bem mais do que a quem não foi chamado para a festinha e acha que política é coisa de gente estudada.

Em tempo: Sobre o assunto, sugiro o livro do professor Marcos Bagno: “Preconceito Linguístico – o que é, como se faz”, das Edições Loyola – que já passou da 50ª edição.
Blog do Sakamoto

Governo já tem posição sobre Código Florestal

2011-04-15T20:01:00.001-04:00

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), contradisse o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e afirmou que o governo fechou posição em relação à redação do novo Código Florestal em reunião realizada ontem.

A reportagem é de Breno Costa e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-04-2011.

Escalado para falar com a imprensa a respeito da reunião, Luiz Sérgio disse que embates sobre pontos polêmicos do código persistiam, mas que o governo estava "progredindo" na discussão.

O ministro, traçando um cenário cauteloso, disse que o governo esperava colocar o código em votação "neste semestre". Antes, declarações de governistas indicavam uma votação ainda em abril.

"Eu diria que nós estamos construindo uma proposta que é consensual no governo", disse, após a reunião, da qual participaram o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Wagner Rossi (Agricultura).

Duas horas depois, contudo, Paulo Teixeira convocou a imprensa para afirmar que o governo havia chegado a uma posição final acerca do novo Código Florestal a partir da reunião de horas antes, da qual ele não participou.

Mais que isso, disse que o governo enviará já na semana que vem ao Congresso "sugestões" de alterações no texto do relator Aldo Rebelo.

"A posição do governo já está definida e será levada ao Congresso na semana que vem", disse o líder do PT, sem deixar claro se essa suposta definição representava um consenso no governo.
IHU

Entenda o "novo" Código Florestal

2011-04-15T19:34:00.003-04:00

A revisão do principal instrumento legislativo brasileiro para a proteção da natureza tem mais riscos do que benefícios. Saiba quais no infográfico.

Noam Chosmky: sobre intervenções e hipocrisias

2011-04-12T13:31:00.003-04:00

Quais são os propósitos mais amplos dos EUA nas relações internacionais, no mundo árabe e na Líbia?

Uma maneira útil de abordar a questão é perguntar quais não são os motivos dos EUA. Existem alguns meios bons de descobrir. Um deles é ler a literatura específica de relações internacionais: nela descreve-se as políticas como aquilo que não são. É um tema interessante, mas não vou me aprofundar sobre ele.

Outro método, muito relevante agora, é ouvir líderes políticos e comentaristas. Suponha que eles digam que o motivo de uma ação militar é humanitário. No discurso, isso não traz nenhuma informação: praticamente todas as ações de força são justificadas nesses termos. Mesmo pelos piores monstros – que até devem, irrelevantemente, convencer a si mesmos de que dizem a verdade. Hitler, por exemplo, pode ter acreditado que estava tomando partes da Tchecoslováquia para acabar com o conflito étnico e propiciar às pessoas os benefícios de uma civilização avançada. Ou de que invadiu a Polônia para acabar com o “terror selvagem” dos polacos. Os fascistas japoneses na China provavelmente acreditavam que estavam altruisticamente trabalhando para criar um “paraíso terrestre” e proteger as pessoas que sofriam com os “bandidos chineses”. Até mesmo Obama pode ter acreditado no que disse em seu discurso de 28 de março sobre os motivos humanitários para a intervenção na Líbia. O mesmo se passa com os comentaristas.

Entretanto, existe um teste simples para determinar se as declarações de intenção nobre podem ser levadas a sério. Os autores deste discurso convocam intervenções humanitárias para proteger as vítimas de seus próprios crimes – ou de seus clientes? Obama, por exemplo, pediu uma zona de exclusão aérea durante a invasão assassina e destrutiva de Israel – apoiada pelos EUA – no Líbano, em 2006? Ou ele se vangloriou orgulhosamente, durante sua campanha presidencial, de ter defendido uma resolução do Senado norte-americano apoiando a invasão, e pedindo condenação do Irã e da Síria por impedi-la? Assunto encerrado. Na realidade, quase toda a literatura, escrita e falada, de intervenção humanitária e direito de proteção desaparece com esse teste simples e apropriado.

Os motivos reais, porém, são raramente discutidos. Para desenterrá-los, é preciso observar registros documentais e históricos.

Afinal, quais são os motivos dos EUA? De uma maneira muito geral, as evidências parecem apontar que eles não mudaram muito desde os estudos de estratégia de alto nível realizados durante a Segunda Guerra Mundial. Os estrategistas tomaram como certo que os EUA emergiriam da guerra em uma posição extremamente dominante, e propuseram a criação de uma Grande Área, na qual os EUA manteriam um “poder inquestionável”, com “supremacia econômica e militar”, assegurando a “limitação de qualquer exercício de soberania” por Estados que poderiam interferir nos desígnios norte-americanos.

A Grande Área incluiria o hemisfério ocidental, o extremo oriente, o império britânico (que incluía as reservas energéticas do Oriente Médio), e tanto da Eurásia quanto possível – pelo menos, os centros industriais e comerciais da Europa Ocidental. Os registros documentais deixam muito claro que “o presidente Roosevelt visava a hegemonia estadunidense no pós guerra”, para citar a frase precisa do respeitado historiador britânico Geoffrey Warner. E, mais significante, os planos traçados cuidadosamente durante a guerra foram implementados com rapidez, como lemos nos documentos desclassificados dos anos seguintes, e observamos as ações. As circunstâncias mudaram, e as táticas foram adaptadas, mas os princípios básicos foram mantidos.

Considerando o Oriente Médio – a “região mais importante estrategicamente no mundo”, nas palavras de Eisenhower – a preocupação básica tem sido as incomparáveis reservas energéticas. O controle delas iria render “substancial controle do mundo”, como observado pelo influente assessor liberal, A. A. Berle. Essa preocupação raramente está distanciada do cenário das relações na região.

No Iraque, por exemplo, como as dimensões da derrota dos EUA não podiam mais ser escondidas, a retórica floreada foi trocada pelo anúncio honesto de metas políticas. Em novembro de 2007, a Casa Branca emitiu uma Declaração de Princípios, insistindo que o Iraque deveria conceder ao exército estadunidense acesso por tempo indeterminado, e deveria privilegiar investidores americanos. Dois meses depois, o presidente informou ao Congresso que iria ignorar a legislação que limitava o estabelecimento permanente das forças armadas norte-americanas – ou não seria possível estabelecer “o controle das reservas de petróleo do Iraque pelos EUA”. Assim como os objetivos anteriores, esta pretensão teria que ser abandonada logo em seguida, frente à resistência iraquiana.

Embora o controle sobre o petróleo não seja o único fator na política do Oriente Médio, ele oferece uma boa pista. Em um país rico em reservas petrolíficas, um ditador de confiança é mantido, virtualmente, com rédeas livres. Nas últimas semanas, por exemplo, não houve reação quando a ditadura saudita usou a força a fim de prevenir qualquer sinal de protesto. O mesmo se deu no Kuwait, quando pequenas manifestações foram instantaneamente esmagadas. E no Bahrain, quando forças lideradas pela Arábia Saudita intervieram para proteger a minoria sunita dos pedidos de reformas por parte da maioria xiita. As forças do governo não só destruíram as tendas levantadas na Praça da Pérola – a versão da praça Tahrir no Bahrain – mas também demoliram a estátua da pérola, um símbolo nacional que tinha sido tomado pelos manifestantes.

O Bahrein é particularmente sensível por acolher a Quinta Frota dos EUA (a força militar mais forte da região) e pelo fato de que a porção oriental da Arábia Saudita, do outro lado da ponte, também possui maioria xiita, e abriga a maior parte das reservas de petróleo do país. Por um curioso acidente geográfico e histórico, as maiores concentrações de hidrocarbonetos do mundo cercam o Golfo Pérsico em regiões majoritariamente xiitas. A possibilidade de uma aliança entre os xiitas tem sido, por muito tempo, um pesadelo para os estrategistas.

Em Estados sem maiores reservas de hidrocarbonetos, as táticas variam. Tipicamente, mantém-se um padrão de estratégia quando um ditador favorecido está com problemas: apoiá-lo tanto quanto possível; e, quando isso não pode mais ser feito, fazer declarações de amor à democracia e aos direitos humanos. Então, tentar manter ao máximo as características do regime anterior.

O cenário é aborrecidamente familiar: Marcos, Duvalier, Chun, Ceasescu, Mobutu, Suharto, e muitos outros. E atualmente, Tunísia e Egito. A Síria é osso duro de roer e não há alternativa clara para uma ditadura que apoiaria os objetivos dos EUA. O Iêmen é um pântano onde intervenção direta provavelmente causaria problemas ainda maiores para Washington. Então as violências do Estado provocam apenas declarações piedosas.

A Líbia é um caso diferente, O país é rico em petróleo, e apesar do apoio extraordinário dado pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, o ditador não é mais confiável. Eles prefeririam um cliente mais obediente. Além disso, o grande território líbio é praticamente inexplorado, e especialistas acreditam que podem haver reservas inexploradas, que um governo mais dependente pode abrir à exploração ocidental.

Assim que uma revolta não-violenta começou, Gaddafi esmagou-a brutalmente. Uma rebelião eclodiu e liberou Benghazi, a segunda maior cidade da Líbia. Parecia estar prestes a se mover para a fortaleza de Gaddafi no Oeste. As forças do ditador, no entanto, reverteram o curso do conflito e estavam às portas de Benghazi. Era provável que acontecesse uma chacina. Como o conselheiro de Obama para o Oriente Médio, Dennis Ross, apontou, “todos nos culpariam por isso”. Seria inaceitável, assim como uma vitória militar de Gaddafi que reforçasse seu poder e independência. Os Estados Unidos aderiram, então, à resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU, que estabeleceu uma zona de exclusão aérea, a ser implantada pela França, Reino Unido e EUA – sendo que os norte-americanos deveriam exercer apenas um papel de apoio.

Não houve esforços para que a ação se limitasse à instituição de uma zona de exclusão, ou mesmo para que se mantivesse nos limites mais amplos da Resolução 1973.

O triunvirato imediatamente interpretou a resolução como se autorizasse uma participação direta ao lado dos rebeldes. Um cessar-fogo foi imposto às forças de Gaddafi, mas não aos rebeldes. Pelo contrário, receberam apoio militar enquanto avançavam para oeste, assegurando logo os maiores recursos da produção de petróleo da Líbia.

A flagrante inobservância da Resolução 1973 da ONU, desde o começo, causou algumas dificuldades para a imprensa, pois tornou-se muito evidente para ser ignorado. No New York Times, por exemplo, Karim Fahim e David Kirkpatrick se perguntaram “como os aliados podem justificar ataques aéreos às forças do coronel Gaddafi ao redor de [seu centro tribal] Surt, se, como parece ser o caso, elas gozam de apoio generalizado na cidade e não representam ameaças aos civis”? Outra dificuldade técnica é que o Conselho de Segurança das Nações Unidas “pediu um embargo de armas que se aplica a todo o território da Líbia, o que significa que qualquer fornecimento de armas do exterior para a oposição teria que ser vetado”.

Alguns argumentam que o petróleo não pode ser um motivo, uma vez que as empresas ocidentais tinham acesso garantido ao prêmio, com Gaddafi. O argumento ignora as preocupações dos Estados Unidos. O mesmo poderia ser dito sobre o Iraque sob Saddam, ou Irã e Cuba por muitos anos, e até hoje. O que Washington busca é aquilo que Bush anunciou: controle, ou pelo menos clientes dependentes. Os documentos internacionais dos Estados Unidos e da Inglaterra enfatizam que “o vírus do nacionalismo” é seu maior medo – não apenas no Oriente Médio, mas em qualquer lugar. Regimes nacionalistas podem conduzir exercícios ilegítimos de soberania, violando os princípios da Grande Área. E eles podem buscar direcionar recursos para necessidades populares, como Nasser ameaçou algumas vezes.

Vale notar que os três impérios tradicionais – França, Reino Unido e Estados Unidos – estão tocando a operação quase isolados. Os dois maiores Estados na região – Turquia e Egito – provavelmente poderiam impor a zona de exclusão, mas no máximo oferecem um suporte sem grande entusiasmo à campanha militar do triunvirato. As ditaduras do Golfo ficariam felizes ao ver o ditador líbio desaparecer, mas apesar de carregadas de equipamento bélico avançado (fornecido pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido, a fim de reciclar dólares do petróleo e assegurar obediência), eles não quiseram oferecer nada mais que uma participação simbólica (pelo Qatar).

Embora apoie a resolução 1973 do Conselho de Segurança, a África – com exceção de Ruanda, aliada dos Estados Unidos – se opõe, de modo geral, à interpretação adotada imediatamente pelo triunvirato. Em alguns casos, a oposição é firme. Para estudo das políticas dos Estados individuais, veja Charles Onyang-Obbo no jornal queniano The East African (http://allafrica.com/stories/201103280142.html).

Além da região, há pouco apoio. Como a Rússia e a China, o Brasil absteve-se na Resolução 1973, propondo como alternativa um cessar-fogo completo e diálogo. A Índia também se absteve, com o argumento de que as medidas propostas provavelmente “agravariam uma situação que já é muito complicada para o povo líbio”. Além disso, pediu medidas políticas em vez do uso da força. Até a Alemanha se absteve da resolução.

A Itália também estava relutante, presumivelmente em parte por causa da alta dependência dos contratos de petróleo com Gaddafi. Podemos nos lembrar, também, que o primeiro genocídio pós-I Guerra Mundial foi conduzido pela Itália, no leste da Líbia, agora liberado. Devem restar algumas memórias.

Um anti-intervencionista, que acredita na autodeterminação de nações e povos, pode legitimamente apoiar uma intervenção – seja pela ONU ou por países em particular?

Dois casos devem ser considerados: (1) intervenção da ONU e (2) intervenção sem autorização da ONU. A menos que acreditemos que os Estados são sacrossantos na forma que foram estabelecidos no mundo moderno (tipicamente por violência extrema), com direitos que ultrapassam todas as outras considerações imagináveis, então a resposta nos dois casos seria a mesma: sim, pelo menos em princípio. Eu não vejo razão em discutir essa crença, então vou desconsiderá-la.

Em relação ao primeiro caso, a Carta e as resoluções subsequentes outorgam ao Conselho de Segurança amplitude considerável de intervenção. Isso foi realizado, em relação à África do Sul, por exemplo. Isso não implica, é claro, que qualquer decisão do Conselho de Segurança deve ser aprovada por “um anti-intervencionista que acredita na autodeterminação”. Outras considerações dizem respeito a casos individuais, mas novamente, a não ser os Estados contemporâneos sejam vistos como entidades praticamente sagradas, o princípio é o mesmo.

Quanto ao segundo caso – que surge quando se observa a interpretação que o triunvirato deu à Resolução 1973, e a muitos outros exemplos – a resposta novamente é sim, pelo menos em princípio. A não ser que consideremos o sistema global como sacrossanto na forma estabelecida na Carta da ONU e em outros tratados.

Sempre existe, é claro, uma pesada carga de provas que deve ser satisfeita para justificar uma intervenção violenta, ou qualquer uso de força. A carga é particularmente alta no segundo caso, de intervenção sem apoio da ONU, pelo menos para Estados que declaram ser obedientes à lei. Devemos ter em mente, entretanto, que a hegemonia mundial rejeita essa postura, e ela é excluída das Cartas da ONU, da Organização de Estados Americanos (OEA) e de outros tratados internacionais. Ao aceitar a Corte Internacional de Justiça quando foi estabelecida (sob iniciativa dos Estados Unidos) em 1946, Washington declarou não aceitar acusações de violação de tratados internacionais. Mais tarde, ratificou a Convenção de Genocídios com ressalvas similares. Estas posições foram acolhidas pelos tribunais internacionais, visto que os processos exigem a aceitação da jurisdição. É comum que os Estados Unidos acrescentem ressalvas cruciais aos tratados internacionais que ratificam, para isentar-se, na prática, de cumpri-los.

O peso da prova pode ser cumprido? Há pouco sentido em uma discussão abstrata, mas existem alguns casos reais que cumprem os requisitos. No período após a II Guerra Mundial, houve dois casos (embora não se qualifiquem como intervenção humanitária) em que o recurso à força pode ser apoiadas legitimamente: a invasão do leste do Paquistão pela Índia, em 1971, e a invasão do Camboja pelo Vietnã, em dezembro de 1978. Ambas intervenções acabaram com atrocidades maciças.

Esses exemplos, contudo, não se enquadram na definição ocidental de “intervenção humanitária” porque tiveram agente errado: não foram praticados pelo Ocidente… Além disso, os Estados Unidos opuseram-se amargamente e puniram com dureza os países que interromperam o massacre na atual Bangladesh e derrotaram Pol Pot no Camboja, no momento em que suas atrocidades atingiram o ápice. O Vietnã foi não apenas condenado, mas também foi punido com uma invasão chinesa defendida pelos Estados Unidos, e pelo apoio diplomático aos ataques do Khmer Vermelho ao Camboja pós-Pol Pot, a partir da Tailândia.

Embora o ônus de prova tenha sido cumprido nesses casos, não é fácil pensar em outros. Na intervenção do triunvirato imperial que está violando a Resolução 1973 na Líbia, o ônus é particularmente pesado, dados os terríveis históricos. Contudo, seria exagerado dizer uma intervenção justificada é impossível – a não ser que, claro, consideremos santos os Estados em sua configuração atual. Prevenir um provável massacre em Benghazi não é uma questão pequena, qualquer que sejam os motivos.

Alguém preocupado em evitar o massacre dos dissidentes de um país pode opor-se legitimamente a uma intervenção voltada a evitar tal tragédia?

Não vejo como responder em tal nível de abstração: depende das circunstâncias. Pode-se opor à intervenção se, por exemplo, ela levará provavelmente a um massacre muito pior. Imagine que líderes dos Estados Unidos, genuína e honestamente, planejassem evitar o massacre da Hungria, em 1956, bombardeando Moscou. Ou que o Kremlin, genuína e honestamente, desejasse evitar o massacre de El Salvador, em 1980, bombardeando os Estados Unidos. Dadas as consequências previsíveis, nós concordaríamos que seria legítimo opor-se àquelas (inconcebíveis) ações.

Muitas pessoas veem uma analogia entre a intervenção de Kosovo, em 1999, e a atual intervenção da Líbia. Você pode explicar as similaridades importantes e as diferenças entre as duas?

Realmente, muitas pessoas veem essa analogia, uma sinal de força do incrível poder do sistema de propaganda ocidental. O contexto para a intervenção de Kosovo foi extraordinariamente bem documentado. Incluindo duas compilações do departamento de Estado detalhadas, extensos registros in loco feitas por monitores da Missão de Verificação do Kosovo, ricas fontes da OTAN e da ONU, um inquérito do parlamento britânico, e muito mais. Os registros e estudos correspondem muito estreitamente aos fatos.

Em resumo, não tinha havido mudança substancial no cenário nos meses anteriores ao bombardeio. Embora tanto as forças sérvias quanto o Exército de Libertação do Kosovo (que atuava a partir da Albânia) cometessem atrocidades, as principais foram praticadas por este último, pelo menos segundo as altas autoridades britânicas (a Inglaterra foi o membro mais belicoso da aliança). As maiores atrocidades em Kosovo não foram a causa do bombardeio da OTAN na Sérvia, mas sim sua consequência, e uma consequência fartamente antecipada. O comandante da OTAN, General Wesley Clark, informou a Casa Branca, semanas antes do ataque, que ele geraria uma resposta brutal pelas forças sérvias. Assim que o bombardeio começou, disse à imprensa que aquela resposta era “previsível”.

Os primeiros registros, pela ONU, da existência de refugiados fora de Kosovo foram feitos bem depois que o bombardeio começou. As acusações a Milosevic durante o bombardeio, fortemente baseadas nos serviços de inteligência britânico e estadunidense, limitavam-se a crimes cometidos após os bombardeios, com uma exceção, que sabemos que não poderia ser levada a sério pelos líderes americanos e britânicos, que, ao mesmo tempo, apoiavam ativamente crimes muito piores. Além disso, havia uma boa razão para acreditar que uma solução diplomática poderia ter sido alcançada: na realidade, a resolução da ONU após 78 dias de bombardeios foi muito mais um compromisso entre as posições da Sérvia e da OTAN.

Tudo isso, incluindo as impecáveis fontes ocidentais, é revisto em algum detalhe no meu livro Uma nova geração define o limite [No Brasil, lançado pela Editora Record; disponível em parte no Google Books]. Confirmações de informações vêm sendo feitas desde então. Assim, Diana Johnstone relata a carta enviada à chanceler alemã Angela Merkel, em 26 de outubro de 2007, por Dietmar Hartwing, que tinha sido líder da missão europeia em Kosovo antes de esta ser reformulada em 20 de março, quando o bombardeio foi anunciado, e estava posição muito boa para saber o que estava acontecendo. Ele escreveu:

“Nem um único relatório apresentado entre o final de novembro de 1998 e a evacuação na véspera da guerra mencionava que os sérvios tinham cometido crimes maiores ou sistemáticos contra os albaneses. Não havia um único caso que se referisse a um genocídio ou a incidentes ou crimes que sugerissem um genocídio. Exatamente o contrário: em meus relatórios, eu repetidamente informei que, considerando a crescente frequência dos ataques do Exército de Libertação do Kosovo contra sérvios, a aplicação das leis revelava contenção e disciplina notáveis. O objetivo clara e frequentemente citado pelo governo sérvio era observar o tratado entre Milosevic e Holbrooke [de outubro de 1998], para que oferecer qualquer pretexto à intervenção da comunidade internacional. (….) houve enormes ‘discrepâncias de percepção’ entre o que as missões em Kosovo estavam reportando aos respectivos governos e capitais e o que mais tarde foi liberado para a mídia e para o público. Essa discrepância só pode ser vista como acúmulo para uma preparação a longo prazo para guerra contra a Iugoslávia. Até o momento em que eu deixei Kosovo, nunca tinha acontecido o que a mídia, e também os políticos, estavam incansavelmente alegando. Consequentemente, até 20 de março de 1999, não havia razão para intervenção militar, o que torna ilegítimas as medidas empreendidas pela comunidade internacional. O comportamento coletivo dos membros da União Europeia, antes e depois que a guerra eclodiu, levanta sérias preocupações, porque a verdade foi morta, e a União Europeia perdeu credibilidade”.

História não é física quântica, e sempre há um grande espaço para dúvidas. Mas é raro que conclusões sejam tão firmemente apoiadas quanto nesse caso. De maneira muito reveladora, isso é totalmente irrelevante. Prevalece é doutrina de que a OTAN interveio para interromper uma limpeza étnica – ainda que adeptos do bombardeio ao menos enxergam as ricas evidências factuais defendam sua posição afirmando que os bombardeios eram necessários para interromper potenciais atrocidades. Deveríamos, portanto, provocar atrocidades em larga escala para impedir atrocidades que poderiam ocorrer se não houvesse bombardeios. E existem justificativas ainda mais chocantes.

As razões para essa virtual unanimidade e paixão são bastante claras. O bombardeio veio após uma orgia de autoglorificação e demonstração de poder que teria impressionado Kim il-Sung. Eu revi isso em outro lugar, e esse memorável momento da história intelectual não deve permanecer no esquecimento a que foi relegado. Após essa encenação, era simplesmene necessário um desfecho glorioso. A nobre intervenção de Kosovo forneceu isso, e a ficção deve ser zelosamente guardada.

Voltando à questão, existe uma analogia entre as teatralizações interesseiras no Kosovo e Líbia. Ambas intervenções foram animadas por uma intenção nobre em versões ficcionais. O inaceitável mundo real sugere analogias um tanto diferentes.

Muitas pessoas também veem uma analogia entre a intervenção em curso no Iraque e a atual intervenção na Líbia. Também nesse caso, você pode explicar as similaridades e as diferenças?

Eu também não vejo aqui uma analogia importante, exceto que dois Estados estão envolvidos em ambos. No caso do Iraque, os objetivos eram aqueles que foram finalmente admitidos. No caso da Líbia, é provável que o objetivo seja similar em pelo menos um aspecto: a esperança de que um regime confiável irá seguramente apoiar os objetivos ocidentais e permitir que investidores ocidentais tenham acesso ao rico petróleo da Líbia – o que, como observado, pode ir muito além do que é atualmente conhecido.

O que você espera que aconteça na Líbia nas próximas semanas? Quais deveriam ser os objetivos de um movimento anti-intervencionista e anti-guerra nos Estados Unidos?

É incerto, claro, mas as perspectivas prováves hoje [29 de março] são ou uma divisão da Líbia em duas regiões. Uma, rica em petróleo e altamente dependente das forças imperialistas ocidentais; outra, a oeste, empobrecida e sob o controle de um tirano brutal com capacidade declinante, ou a vitória das forças apoiadas pelo ocidente.

Em qualquer um dos casos, e provavelmente assim espera o triunvirato, um regime menos problemático e mais dependente assumirá. O resultado provável é descrito muito precisamente pelo jornal árabe com base em Londres alQuds al-Arabi (28 de março). Embora reconheça a incerteza da previsão, ele antecipa que a intervenção deve deixar a Líbia com “dois estados, um mantido pelos rebeldes e rico em petróleo no leste, e um indigente, liderado por Gaddafi no oeste… Dado que os poços de petróleo foram garantidos, podemos nos encontrar frente a um novo emirado líbio rico em petróleo, esparsamente habitado, protegido pelo Ocidente e muito similar aos outros emirados do Golfo”. Ou uma rebelião apoiada pelo ocidente pode ir até o fim e eliminar o ditador.

Aqueles que se preocupam com a paz, justiça, liberdade e democracia deveriam tentar encontrar maneiras de dar apoio e assistência aos líbios que procuram desenhar seu próprio futuro, livre de restrições impostas por poderes externos. Nós podemos ter esperança sobre as direções que eles devem buscar, mas o futuro deve ser deixado em suas mãos.
Entrevista a Stephen Shallon e Michael Albert, no ZNet | Tradução: Daniela Frabasile
OutrasPalavras
Imagem:Essaseoutras

Boaventura: Inconformismo e Criatividade

2011-04-09T10:52:00.001-04:00

O capitalismo necessita de adversários que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências.
Boaventura de Sousa Santos

É hoje consensual que o capitalismo necessita de adversários
credíveis que atuem como corretivos da sua tendência para a
irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para
funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável
caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e
injustas que sejam as consequências. Durante o século XX esse corretivo
foi a ameaça do comunismo e foi a partir dela que, na Europa, se construiu
a social-democracia (o modelo social europeu e o direito laboral). Extinta
essa ameaça, não foi até hoje possível construir outro adversário credível a
nível global.

Nos últimos trinta anos, o FMI, o Banco Mundial, as agências
de rating e a desregulação dos mercados financeiros têm sido as
manifestações mais agressivas da pulsão irracional do capitalismo. Têm
surgido adversários credíveis a nível nacional (muitos países da América
Latina) e, sempre que isso ocorre, o capitalismo recua, retoma alguma
racionalidade e reorienta a sua pulsão irracional para outros espaços. Na
Europa, a social-democracia começou a ruir no dia em que caiu o Muro de
Berlim. Como não foi até agora possível reinventá-la, o FMI intervém hoje
na Europa como em casa própria.

Poderá surgir em Portugal algum adversário credível capaz de
impedir que o país seja levado à bancarrota pela irracionalidade das
agências de rating apostadas em produzir a realidade que serve os
interesses dos especuladores financeiros que as controlam com o objetivo
de pilhar a nossa riqueza e devastar as bases da coesão social? É possível
imaginar duas vias por onde pode surgir um tal adversário. A primeira é a
via institucional: líderes democraticamente eleitos reúnem o consenso das
classes populares (contra os media conservadores e os economistas
encartados) para praticar um ato de desobediência civil contra os credores
e o FMI, aguentam a turbulência criada e relançam a economia do país com
maior inclusão social. Foi isto que fez Nestor Kirchner, Presidente da
Argentina, em 2003. Recusou-se a aceitar as condições de austeridade
impostas pelo FMI, dispôs-se a pagar aos credores apenas um terço da
dívida nominal, obteve um financiamento de três bilhões de dólares da
Venezuela e lançou o país num processo de crescimento anual de 8% até
2008. Foi considerado um pária pelo FMI e seus agentes. Quando morreu,
em 2010, o mesmo FMI, com inaudita hipocrisia, elogiou-o pela coragem
com que assumira os interesses do país e relançara a economia.

Em Portugal, um país integrado na UE e com líderes treinados na ortodoxia
neoliberal, não é crível que o adversário credível possa surgir por via
institucional. O corretivo terá de ser europeu e Portugal perdeu a
esperança de esperar por ele no momento em que o PSD, de maneira
irresponsável, pôs os interesses partidários acima dos interesses do país.

A segunda via é extra-institucional e consiste na rebelião dos
cidadãos inconformados com o sequestro da democracia por parte dos
mercados financeiros e com a queda na miséria de quem já é pobre e na
pobreza de quem era remediado. A rebelião ocorre na rua mas visa
pressionar as instituições a devolver a democracia aos cidadãos. É isto que
está ocorrendo na Islândia. Inconformados com a transformação da dívida de bancos privados em dívida soberana (o que aconteceu entre nós com o
escandaloso resgate do BPN), os islandeses mobilizaram-se nas ruas,
exigiram uma nova Constituição para defender o país contra aventureiros
financeiros e convocaram um referendo em que 93% se manifestaram
contra o pagamento da dívida. O parlamento procurou retomar a iniciativa
política, adoçando as condições de pagamento mas os cidadãos resolveram
voltar a organizar novo referendo, o qual terá lugar a 9 de Abril. Para forçar
os islandeses a pagar o que não devem as agências de rating estão a usar
contra eles as mesmas técnicas de terror que usam contra os portugueses.
No nosso caso é um terror preventivo dado que os portugueses ainda não se revoltaram. Alguma vez o farão?

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Carta Maior

Marcha lança Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e protesta contra alterações no Código Florestal

2011-04-08T09:42:00.004-04:00

Ontem (07/04), Dia Mundial da Saúde, movimentos sociais e
organizações ambientalistas realizaram uma marcha em Brasília para lançar a
Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e protestar contra o
projeto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de alteração do Código Florestal,
que é apoiado pelos ruralistas. A mobilização também defende a reforma
agrária.

A marcha saiu do pavilhão de exposições do Parque da Cidade, às 7h, em direção ao Congresso Nacional, onde ocorreu o ato público.

A manifestação reúniu entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem
Terra (MST), Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar (Fetraf), Movimento de Pequenos Agricultores (MPA),
Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), ISA, Greenpeace, SOS Mata Atlântica,
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), entre outros.

Às 9h30, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
promoveu uma audiência pública sobre agrotóxicos e saúde. O evento foi no
plenário 7 do Anexo II. Foram convidados representantes da Via Campesina e
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A mobilização desta quinta deixa clara a posição de trabalhadores e
trabalhadoras rurais, agricultores e agricultoras familiares contra as
propostas ruralistas de alteração do Código Florestal. Marca ainda a
formação de um grande arco de alianças entre movimentos sociais do campo e
da cidade e organizações ambientalistas em favor de uma agricultura que
conviva de forma responsável com o meio ambiente. Durante o protesto, foi
divulgado um documento elaborado em conjunto pelas entidades participantes.

A marcha contrapõe-se à manifestação que está sendo promovida
pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), hoje em
Brasília, em defesa do projeto de Aldo Rebelo. A entidade, que é a
principal representante dos ruralistas, vem insistindo que o conjunto da
agricultura familiar apoiaria o projeto, o que não é verdade.

*Campanha contra Agrotóxicos*

A Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida reúne movimentos
sociais, entidades estudantis e sindicatos em defesa do direito à
alimentação saudável para todos, da saúde e qualidade de vida do trabalhador
e de um meio ambiente equilibrado. A ideia é alertar a sociedade para o uso
indiscriminado de defensivos agrícolas. O Brasil é o maior consumidor
mundial dessas substâncias: cerca de 1 bilhão de litros foram utilizados no
País em 2009 – uma média de 5 litros por pessoa.

A campanha defende um novo modelo agrícola que valorize a agricultura
familiar, viabilize o desmatamento zero, gere renda e trabalho para a
população rural, permita o acesso a tecnologias que utilizem menos
agrotóxicos, como os sistemas agroecológicos.

Todos os anos multiplicam-se casos de contaminação no campo por
agrotóxicos. Pesquisas vêm apontando as graves consequências dessa
contaminação para o meio ambiente e a saúde humana. Ela pode causar
problemas como câncer, distúrbios hormonais e neurológicos, má formação do
feto, depressão, doenças de pele, diarréia, vômitos, desmaio, contaminação
do leite materno, entre outros.
ISA/Minha Casa Meu mundo.

CARTA Divulgada durante manifestação

POR UMA LEI FLORESTAL JUSTA E EFETIVA: NÃO À APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ALDO REBELO

Está para ser votado na Câmara dos Deputados um dos maiores crimes contra o nosso país e
sua imensa biodiversidade: a destruição do Código Florestal. A nossa lei que protege as
margens de rios e as encostas da erosão e dos deslizamentos, que mantém parte de nossas
florestas, cerrados e caatingas preservados, e que estimula o manejo sustentável de nossas
riquezas naturais está na mira da bancada ruralista!
Alegando que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, os ruralistas encomendaram ao
deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP) uma proposta de alteração que está prestes a ser votada
e que, dentre outras coisas, pretende:
a) anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APPs até 2008: não será mais
necessário recuperar os desmatamentos ilegais realizados em encostas, beiras de rio e áreas
úmidas, beneficiando quem desrespeitou a lei, mas prejudicando a sociedade, que terá que
conviver para sempre com rios assoreados, deslizamentos de encostas, águas envenenadas,
casas e plantações levadas por enchentes, dentre outros
b) diminuir a proteção aos rios e topos de morro: prevê que os rios menores,
justamente os mais abundantes e frágeis, terão uma proteção menor, que pode chegar a ¼
da atual. Da mesma forma, retira toda e qualquer proteção aos topos de morro, áreas frágeis
e sujeitas a deslizamentos e erosão em caso de uso inadequado. Somada à anistia, significará
uma perda muito significativa de proteção a essas áreas.
c) diminuir a reserva legal em todo o país: isenta os imóveis de até 4 módulos fiscais de
recuperar a reserva legal, e para todos os demais diminui a base de cálculo, o que significa
diminuir ainda mais uma área que já é considerada por todos como pequena para proteger a
biodiversidade. Isso sem contar a possibilidade de fraude, com fazendas maiores se dividindo
artificialmente para não ter que recuperar as áreas desmatadas.
d) permitir a compensação da reserva legal em áreas remotas, sem nenhum critério
ambiental, levando em consideração apenas o valor da terra, e não a importância ambiental
ou a necessidade de recuperação ambiental da região onde ela deveria estar, muitas vezes
já. Essa proposta terá repercussões na estrutura agrária em todo o país, expulsando
agricultores familiares e camponeses, povos indígineas e quilombolas
e) possibilitar que municípios possam autorizar desmatamento , o que significa criar o
total descontrole na gestão florestal no país, já que são muitos os casos de prefeitos que têm
interesse pessoal no assunto, configurando um inadmissível conflito de interesses
Para quem defende essa proposta o que interessa é manter monoculturas envenenadas com
agrotóxicos, movidas a trabalho escravo e uma destruição ambiental constante. Não é isso
que interessa ao país.
Nós, organizações ambientalistas, movimentos sociais do campo e sindicalistas de todo o
Brasil, defendemos valores e práticas bem diferentes. Por isso defendemos uma proposta
diferente para o Código Florestal, que deve prever, dentre outros:
· Tratamento diferenciado para a agricultura familiar , que tem no equilíbrio ambiental um
dos pilares da sua sobrevivência na terra, com apoio técnico público para recuperar
suas áreas e gratuidade de registros;
· Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros , com exceção dos casos de
interesse social e utilidade pública, consolidando a atual tendência na Amazônia e
bloqueando a destruição que avança a passos largos no Cerrado e na Caatinga;
· Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente,
mas permitindo e apoiando o uso agroflorestal dessas áreas pelo agricultor familiar
· Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de
Preservação Permanente e Reserva Legal, não aceitando a anistia aos desmatadores,
mas apoiando economicamente aqueles que adquiriram áreas com passivos para que
recuperem essas áreas;
· A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das
áreas protegidas pelo Código Florestal, com a garantia de assistência técnica
qualificada, fomento e crédito para implantação de sistemas agroflorestais, garantia de
preços para produtos florestais e pagamentos de serviços ambientais
A sociedade brasileira exige do Congresso Nacional e da Presidenta eleita que este relatório
nefasto não seja aprovado, e que em seu lugar seja colocado um texto que interesse a todos
os brasileiros, ou seja, que não diminua a proteção de áreas ambientalmente importantes,
mas que crie condições para que elas sejam efetivamente protegidas.
Por isso milhares de pessoas estão organizadas hoje para gritar:
NÃO AO RELATÓRIO DA BANCADA RURALISTA!
POR UM CÓDIGO FLORESTAL QUE DE FATO GARANTA PRODUÇÃO E PROTEJA AS
FLORESTAS!
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília - ASSERA
Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama - ASIBAMA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
Confederação Nacional dos Servidores do Incra - CNASI
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Pastoral de Pescadores
Conservação Internacional – Brasil
Crescente Fértil
Federação dos Estudantes de Engenharia Agronômica do Brasil – FEAB
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – FETRAF
Fundação SOS Mata Atlântica
Greenpeace
Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
Grupo de Trabalho Amazônico – GTA
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Estudos Socioeconomicos - INESC
Instituto Socioambiental – ISA
Mira Serra
Movimento das Mulheres Camponesas – MMC
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
Pastoral da Juventude Rural – PJR
Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF
Sociedade Chauá
Via Campesina
Vitae Civilis

Células tumorais expostas à "Quinta Sinfonia", de Beethoven, perderam tamanho ou morreram

2011-03-31T23:22:00.004-04:00

RIO - Mesmo quem não costuma escutar música clássica já ouviu, numerosas vezes, o primeiro movimento da "Quinta Sinfonia" de Ludwig van Beethoven. O "pam-pam-pam-pam" que abre uma das mais famosas composições da História, descobriu-se agora, seria capaz de matar células tumorais - em testes de laboratório. Uma pesquisa do Programa de Oncobiologia da UFRJ expôs uma cultura de células MCF-7, ligadas ao câncer de mama, à meia hora da obra. Um em cada cinco delas morreu, numa experiência que abre um nova frente contra a doença, por meio de timbres e frequências.

A estratégia, que parece estranha à primeira vista, busca encontrar formas mais eficientes e menos tóxicas de combater o câncer: em vez de radioterapia, um dia seria possível pensar no uso de frequências sonoras. O estudo inovou ao usar a musicoterapia fora do tratamento de distúrbios emocionais.

- Esta terapia costuma ser adotada em doenças ligadas a problemas psicológicos, situações que envolvam um componente emocional. Mostramos que, além disso, a música produz um efeito direto sobre as células do nosso organismo - ressalta Márcia Capella, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, coordenadora do estudo.

Como as MCF-7 duplicam-se a cada 30 horas, Márcia esperou dois dias entre a sessão musical e o teste dos seus efeitos. Neste prazo, 20% da amostragem morreu. Entre as células sobreviventes, muitas perderam tamanho e granulosidade.

O resultado da pesquisa é enigmático até mesmo para Márcia. A composição "Atmosphères", do húngaro György Ligeti, provocou efeitos semelhantes àqueles registrados com Beethoven. Mas a "Sonata para 2 pianos em ré maior", de Wolfgang Amadeus Mozart, uma das mais populares em musicoterapia, não teve efeito.

- Foi estranho, porque esta sonata provoca algo conhecido como o "efeito Mozart", um aumento temporário do raciocínio espaço-temporal - pondera a pesquisadora. - Mas ficamos felizes com o resultado. Acreditávamos que as sinfonias provocariam apenas alterações metabólicas, não a morte de células cancerígenas.

"Atmosphères", diferentemente da "Quinta Sinfonia", é uma composição contemporânea, caracterizada pela ausência de uma linha melódica. Por que, então, duas músicas tão diferentes provocaram o mesmo efeito?

Aliada a uma equipe que inclui um professor da Escola de Música Villa-Lobos, Márcia, agora, procura esta resposta dividindo as músicas em partes. Pode ser que o efeito tenha vindo não do conjunto da obra, mas especificamente de um ritmo, um timbre ou intensidade.

Em abril, exposição a samba e funk
Quando conseguir identificar o que matou as células, o passo seguinte será a construção de uma sequência sonora especial para o tratamento de tumores. O caminho até esta melodia passará por outros gêneros musicais. A partir do mês que vem, os pesquisadores testarão o efeito do samba e do funk sobre as células tumorais.

- Ainda não sabemos que música e qual compositor vamos usar. A quantidade de combinações sonoras que podemos estudar é imensa - diz a pesquisadora.

Outra via de pesquisa é investigar se as sinfonias provocaram outro tipo de efeito no organismo. Por enquanto, apenas células renais e tumorais foram expostas à música. Só no segundo grupo foi registrada alguma alteração.

A pesquisa também possibilitou uma conclusão alheia às culturas de células. Como ficou provado que o efeito das músicas extrapola o componente emocional, é possível que haja uma diferença entre ouví-la com som ambiente ou fone de ouvido.

- Os resultados parciais sugerem que, com o fone de ouvido, estamos nos beneficiando dos efeitos emocionais e desprezando as consequências diretas, como estas observadas com o experimento - revela Márcia.
O Globo

Agronegócio não garante segurança alimentar

2011-03-30T21:30:00.001-04:00

Por Raquel Júnia, da Fiocruz*

No Assentamento Americana , no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco - hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris - ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, "há de tudo um pouco", é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.

Mas o que significa segurança alimentar? De acordo com o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo ligado à Presidência da República, a concretização da segurança alimentar "consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis". Outra característica da produção em Americana que garante a segurança alimentar da população é que, além da diversidade de produtos e da convivência com o meio ambiente, os agricultores praticam a agroecologia - um conjunto de princípios que balizam a agricultura, entre eles a não utilização de agrotóxicos. A EPSJV participou da visita ao assentamento Americana durante a programação da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas, que reuniu experiências dos agricultores familiares locais como etapa preparatória a um encontro nacional.

Na mesa dos brasileiros: resultados da agricultura familiar

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é a agricultura familiar a grande responsável pela alimentação da população brasileira, garantindo em torno de 70% do que é consumido. "É a agricultura familiar que produz feijão, arroz, leite, verdura, é a produção diversificada que consumimos todos os dias. Tem uma importância muito forte para a segurança alimentar e também para a soberania alimentar", afirma o secretário nacional de agricultura familiar do MDA Laudemir Muller. Ele diz que a produção da agricultura familiar tem crescido muito, acompanhando o consumo de alimentos, que também aumentou. Laudemir explica que a soberania alimentar também é garantida com este modelo de agricultura. "É a agricultura familiar que preserva as tradições, que tem uma produção diversificada, que mantêm a tradição das sementes. Então, na escolha do que nós comemos, a agricultura familiar é o grande bastião dessa diversidade, seja dos povos da floresta, do cerrado, dos grupos de mulheres", comenta.

Entretanto, dados do próprio Consea mostram que o agronegócio cresce mais do que a agricultura familiar e, de acordo os participantes da Oficina Territorial de Diálogos e Convergências do Norte de Minas , este modelo de produção tem ameaçado a segurança e a soberania alimentar do país por vários motivos. Entre os problemas do agronegócio estão a concentração de terras e a consequentemente a diminuição das áreas destinadas à agricultura familiar; a baixa diversidade de produção, pois há regiões inteiras com apenas uma espécie plantada - como as monoculturas de eucalipto, cana de açúcar e soja; e a utilização de tecnologias como a dos agrotóxicos e transgênicos, que apresentam um risco para a saúde.

Um relatório do Consea lançado no final de 2010, que avalia desde a Constituição de 1988 até a atualidade a segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada no Brasil, apresenta dados que confirmam este problema. De acordo com o estudo, o ritmo de crescimento da produção agrícola destinada à exportação é muito maior do que para o consumo interno. "A área plantada dos grandes monocultivos avançou consideravelmente em relação à área ocupada pelas culturas de menor porte, mais comumente direcionadas ao abastecimento interno. Apenas quatro culturas de larga escala (milho, soja, cana e algodão) ocupavam, em 1990, quase o dobro da área total ocupada por outros 21 cultivos. Entre 1990 e 2009, a distância entre a área plantada dos monocultivos e estas mesmas 21 culturas aumentou 125%, sendo que a área plantada destas últimas retrocedeu em relação a 1990. A monocultura cresceu não só pela expansão da fronteira agrícola, mas também pela incorporação de áreas destinadas a outros cultivos", diz o documento.

O relatório também faz um alerta sobre o uso de agrotóxicos. "O pacote tecnológico aplicado nas monoculturas em franca expansão levou o Brasil a ser o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre as culturas que mais os utilizam estão a soja, o milho, a cana, o algodão e os citros. Entre 2000 e 2007, a importação de agrotóxicos aumentou 207%. O Brasil concentra 84% das vendas de agrotóxicos da América Latina e existem 107 empresas com permissão para utilizar insumos banidos em diversos países. Os registros das intoxicações aumentaram na mesma proporção em que cresceram as vendas dos pesticidas no período 1992-2000. Mais de 50% dos produtores rurais que manuseiam estes produtos apresentam algum sinal de intoxicação", denuncia o Consea.

Para a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Nascimento, não é necessário que o Brasil lance mão de práticas baseadas no uso de agrotóxicos e mudanças genéticas para alimentar a população. "Estamos cansados de saber que o Brasil produz alimento mais do que suficiente para alimentar a sua população e este tipo de artifício não é necessário. A lógica dessa utilização é a do capital em detrimento do respeito ao cidadão e do direito que ele tem de se alimentar com qualidade", protesta. Ela explica por que os transgênicos ameaçam a soberania alimentar. "O alimento transgênico foi modificado na sua genética e gerou uma dependência de um produto para ser produzido, então não é soberano porque irá depender de uma indústria de sementes para produzir aquele alimento, quando na verdade ele deve ser crioulo, natural daquela região, daquela localidade, respeitar os princípios da soberania", afirma.

Enquanto o MDA aposta na agricultura familiar e procura desenvolver políticas públicas para fortalecer esta atividade, segundo afirma o próprio ministério, outro ministério - o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aposta no agronegócio. O MAPA confirma, por meio da assessoria de imprensa, o alto desempenho da agricultura para exportação no Brasil. "O Brasil alcançou recorde nas exportações brasileiras do agronegócio nos últimos 12 meses. O número chegou a US$ 78,439 bilhões, um valor 19,8% acima do exportado no mesmo período do ano passado (US$ 65,460 bilhões)", afirma o ministério. Segundo dados do MAPA, em janeiro de 2011, a exportação de carnes foi a mais lucrativa, seguida pelos produtos do complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), produtos florestais (que incluem borracha, celulose e madeira), café e o complexo soja (farelo, óleo e grãos).

Questionado sobre o uso abusivo de agrotóxicos na agricultura brasileira, o MAPA responde: "O que podemos dizer é que em 2010, os fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura analisaram 650 marcas de agrotóxicos, em 197 indústrias do país. Do total, 74 produtos apresentaram irregularidades, o que representou 428,9 toneladas apreendidas. O resultado aponta que 88,6% dos agrotóxicos estavam dentro dos padrões". E continua: "O papel do Ministério da Agricultura é assegurar que os agrotóxicos sejam produzidos por empresas registradas e entrem no mercado da forma que consta no registro. Fazemos a fiscalização para verificar, desde a qualidade química do produto até o processo de fabricação e rotulagem".

Já o MDA alerta que a monocultura de uma forma exagerada, com grandes proporções, pode trazer problemas. "O ministério tem trabalhado para apoiar e viabilizar, com políticas públicas, este modelo de agricultura familiar, que é um modelo diversificado. Nós não achamos interessante a monocultura, seja a grande monocultura ou a pequena monocultura. Para a nós a diversidade é muito importante. Para nós, o modelo mais adequado e mais necessário para o país é o da agricultura familiar", reforça Laudemir Muller. O secretário destaca também que é um entusiasta da agroecologia. "Nós sabemos que infelizmente o país está com este título (de maior consumidor de agrotóxicos do mundo), e isso é uma das conseqüências da expansão da monocultura em nosso país. É preciso apoiar firmemente quem quer produzir de uma forma agroecológica", diz.

Populações tradicionais e indígenas correm mais risco

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as populações indígenas e quilombolas são as que mais sofrem com a insegurança alimentar e nutricional. O relatório elaborado pelo Consea critica a demora na demarcação das terras indígenas e quilombolas, o que prejudica o direito a alimentação adequada. "Verifica-se que a morosidade para a demarcação das terras indígenas tem impactado negativamente a realização do direito humano à alimentação adequada dos povos indígenas, desrespeitando a forte vinculação entre o acesso à terra e a preservação dos hábitos culturais e alimentares desses povos", diz o documento.

A secretária nacional de segurança alimentar e nutricional do MDS, Maya Takagi, afirma, por exemplo, que os índices de crianças com baixa estatura em relação à idade é maior nas comunidades indígenas e quilombolas, situação decorrente da quantidade insuficiente de alimentos. "Nesses grupos específicos ainda temos o problema da quantidade de alimentos. Mas nosso desafio é também o da qualidade, conseguir ofertar alimentos de maior qualidade, de forma que as famílias de modo geral possam se alimentar de produtos saudáveis e naturais. Então, temos ainda um problema duplo, com o problema da quantidade mais localizado por grupos e regiões", descreve.

Maya cita os dados presentes no próprio relatório do Consea, segundo o qual 6,7% da população brasileira de crianças abaixo de cinco anos sofre com problemas de insegurança alimentar. Indicadores, segundo ela, considerados aceitáveis internacionalmente. Entretanto, o problema se agrava quando o dado é analisado por região e por grupos. A região norte é a que apresenta mais risco com 14,8% da população infantil sofrendo insegurança alimentar, o índice é de 26% na população indígena, 15% entre os quilombolas e 15,9% entre as famílias mais pobres. No caso dos adultos, o déficit de peso brasileiro diminuiu: passou de 4,4% em 1989 para 1,8% em 2010. Maya considera que é necessário haver muitas políticas públicas para resolver a situação. "Regularização fundiária, acesso à terra, apoio para a produção, banco de sementes, assistência técnica, políticas de proteção social. Um conjunto grande de políticas", elenca.

11,2 milhões de pessoas com insegurança alimentar grave

O estudo do Consea mostra que os desafios para ser alcançada a segurança alimentar no Brasil ainda são grandes. "Em 2009, a proporção de domicílios com segurança alimentar foi estimada em 69,8%, com insegurança alimentar leve 18,7%, com insegurança alimentar moderada 6,5% e com insegurança alimentar grave 5,0%. Esta última situação atingia 11,2 milhões de pessoas".

O relatório também afirma que há diferenças na alimentação dos mais pobres e mais ricos. "Comparando-se a maior e menor faixa de rendimento, a participação dos alimentos é 1,5 vezes maior para carnes, 3 vezes maior para leite e derivados, quase 6 vezes maior para frutas e 3 vezes maior para verduras e legumes, entre os mais ricos. Além dessas diferenças, também ocorre maior consumo de condimentos, refeições prontas e bebidas alcoólicas à medida em que ocorre o crescimento da renda".

No assentamento Americana, onde não se pode dizer que as pessoas tenham alto poder aquisitivo, um almoço foi preparado pelos camponeses do local para receber os visitantes. Nas grandes panelas em cima do fogão à lenha, havia feijão andu - uma das quatro espécies de feijão produzidas no local - com farinha, arroz, carne de porco, mandioca e couve temperada com óleo de pequi. Para acompanhar, três tipos de suco de frutas e, de sobremesa, marmelada. De tudo o que foi servido, apenas o arroz não foi produzido na localidade. No entorno do assentamento, há muitas terras destinadas à monocultura do eucalipto. "Conseguimos avançar bastante e entendemos que para termos uma vida digna é preciso ter alimentação, educação e saúde", aposta Aparecido de Souza, assentado do local e diretor do Grupo Extrativista (do Cerrado, uma organização criada pelos moradores.

Para Rosane Nascimento, outro desafio é também garantir uma mudança no perfil de consumo de alimentos. "A pesquisa de orçamento familiar do IBGE corrobora uma tendência crescente do surgimento das doenças crônico-degenerativas, tais como diabetes, hipertensão, obesidade. São doenças causadas principalmente por uma má alimentação e estilos de vida não saudável. Com o crescimento econômico e uma possibilidade de promover o acesso a essa alimentação, temos uma classe que aumentou o acesso em termos de consumo mas isso não foi associado a uma boa escolha dos alimentos que estão indo para a sua mesa", analisa, destacando, entretanto, que o problema da obesidade está em todas as classes. A nutricionista acredita que deve haver políticas públicas que ataquem o problema.

Lúcio Moreira, também morador do assentamento Americana, diz que na comunidade já há uma conscientização quanto a isso. "Não trazemos mais tanto refrigerante e dizemos para as pessoas que muitas vezes elas consomem veneno quando compram no supermercado", diz.

*Publicado originalmente na edição 421 do Brasil de Fato: http://www.brasildefato.com.br/node/5977">http://www.brasildefato.com.br/node/5977
(Envolverde/Brasil de Fato)

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

2011-03-28T19:18:00.001-04:00

Carta aberta à Opinião Pública Nacional e Internacional

Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.

Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.

Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável… Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.

Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.

Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.

Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma “Licença Específica”, não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.

No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra, contendo mais de 600 mil assinaturas. Embora houvessem solicitado uma audiência com bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta “um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (…) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês…”. Até o momento, nenhuma resposta!

As quatro audiências – realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém – não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.

Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As “oitivas” indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as “oitivas” seriam realizadas posteriormente. Para surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de maneira fraudulenta em um documento intitulado “Oitivas Indígenas”. Esse fato foi denunciado pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.

A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?

Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante, Senador José Porfírio e Porto de Moz, como também sobre a qualidade da água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de 105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto? Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital federal, simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em Altamira.

Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição das águas do rio São Francisco, no nordeste do país.

O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.

Por fim, declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”.

Brasília, 25 de março de 2011

Dom Erwin Kräutler

Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário
Nota socializada pelo Cimi – Conselho Indigenista Missionário e publicada pelo EcoDebate, 28/03/2011

A realidade Paralela de Alex Andreev

2011-03-28T00:34:00.007-04:00

Um dos expoentes do surrealismo contemporâneo,o russo Alex Andreev na série "Metronomicon" mostra o lado sombrio das grandes metrópoles que formam o que ele chama de realidade paralela.

Outros obras suas, porém, possuem um clima futurista e lembram até alguns cenários de "Avatar". Confiram algumas de suas obras

Outros trabalhos seus:
http://dementia.pt/o-surrealismo-de-alex-andreyev/

Alex Andreev

Para impedir uma nova crise alimentar

2011-03-24T22:19:00.000-04:00

Os países e regiões que enfrentam fome precisam de maior margem de manobra para proteger a produção local de alimentos, prevenir o dumping e estabilizar o abstgacimento. Parte desta margem para definir políticas é hoje minada pelas regras da Organização Mundial de Comércio. Os estoques de alimentos precisam ser vistos de novo como ferramentas essenciais, tanto para enfrentar emergências quanto para estabilizar os preços e o abastecimento, para os agricultores e os consumidores. A concentração fundiária precisa ser interrompida. O artigo é de Jim Harkness.
Jim Harkness - IATP (*)

Quando os preços globais dos alimentos atingiram um pico, entre 2007 e 2008, 100 milhões de pessoas entraram no contingente dos famintos, que ultrapassou pela primeira vez na História a marca de 1 bilhão de seres humanos. Agora, apenas dois anos depois, vivemos outra alta, e é provável que mais fome esteja à espreita.

A FAO, agência da ONU para Alimentos e Agricultura, acaba de publicar seu índice de preços de alimentos, relativo a janeiro de 2011. No caso de alguns produtos, ele chegou ao patamar mais alto (tanto em termos nominais quanto deflacionados) desde que a agência passou a acompanhar a variação das cotações, em 1990. Levantes populares relacionados a alimentos já começaram a ocorrer na Argélia. Enquanto a História se repete, e desenha-se a segunda grande crise de fome em dois anos, é decisivo aprendermos a lição da primeira onda, e enfrentarmos suas causas principais.

A segurança alimentar depende de tempo e mercados estáveis e previsíveis e de acesso a recursos. Tudo isso foi abalado perigosamente nas duas últimas décadas. Desde 1970, o aquecimento global causado pelo ser humano provocou o aumento dos eventos climáticos extremos em todo o mundo. Agricultores que costumavam enfrentar duas perdas de colheitas a cada década agora sofrem inundações, secas ou grandes pragas a cada dois ou três anos. Em 2010 e no início deste ano, alguns dos grandes produtores mundiais de alimentos - Argentina, Austrália, China, Paquistão e Rússia - viveram, todos, eventos climáticos que afetaram fortemente as colheitas.

A segunda fonte de instabilidade é um mercado cada vez mais caótico. Em nome do “livre” comércio, o governo dos Estados Unidos e o Banco Mundial passaram as últimas três décadas forçando a abertura dos mercados dos países pobres a importações baratas, que desorganizaram a produção. Em cruel ironia, os países pobres também foram pressionados a cortar o apoio a seus próprios agricultores e até a vender seus estoques de emergência, sob a lógica de que seria mais eficaz simplesmente adquirir comida no mercado internacional.

Em 2006, mais de dois terços das nações mais pobres dependiam de importações de alimentos. Então, veio a onda de desregulação financeira da década passada, que atraiu os especuladores para os mercados de commodities e criou fundos de índices que atrelaram, como nunca antes, os mercados de alimentos aos de petróleo e metais. Mas a “agregação”, “alavancagem” e demais os “instrumentos inovadores” que deveriam reduzir os riscos nestes mercados provocaram o efeito oposto. A consequência foi um mercado global de alimentos altamente volátil, em que fatores não relacionados com a produção e consumo reais de alimentos frequentemente determinam os preços.

Este duplo golpe global, de instabilidade climática e financeira, não atingiu a todos. A volatilidade é útil aos que atuam com muita força nos mercados. Muitas empresas de agrobusiness estão registrando lucros recordes agora - depois de já terem alcançado idêntico resultado durante a última crise. Houve um pico de concentração de propriedade. Vastas extensões de terras aráveis, nos países do Sul, têm sido compradas por investidores estrangeiros e convertidas em plantações não-alimentares - inclusive matérias-primas industriais e biocombustíveis.

Vale notar, também, que alguns países africanos não serão tão atingidos desta vez. Eles optaram por estimular a produção local, ao invés de confiar nos mercados globais. A maior parte dos agricultores pobres, contudo, luta contra situações hostis. Não é de admirar que a fome tenha se convertido numa nova norma.

Se de fato consideramos a desnutrição global algo inaceitável - e não uma oportunidade de negócios - é preciso fazer grandes mudanças. Quase todos no Banco Mundial, na ONU ou no G-20 reconhecem a necessidade de apoiar os pequenos agricultores, especialmente mulheres, nos países que enfrentam fome. Em termos globais, 70% da comida é produzida em imóveis de menos de dois hectares, conduzidos em grande parte por mulheres.

A ajuda ao desenvolvimento, assim como as políticas governamentais dos países do Sul, deveriam estar focadas em apoiar as conquistas de produtividade destes agricultores, e sua capacidade de enfrentar as crises. Ao invés de deixá-los impotentes diante das forças globais, deveriam incorporar a sabedoria dos sistemas de produção tradicionais, que, ao combinarem o melhor da ciência ecológica com o conhecimento tradicional dos agricultores, encorajam práticas que reduzem o uso de insumos caros, ampliam a produção e a renda dos trabalhadores. E a produção para atender as necessidades locais deve ter prioridade em relação às culturas de produtos exportáveis.

Há muito mais a fazer. Os países e regiões que enfrentam fome precisam de maior margem de manobra para proteger a produção local de alimentos, prevenir o dumping e estabilizar o abstgacimento. Parte desta margem para definir políticas é hoje minada pelas regras da Organização Mundial de Comércio.

Os estoques de alimentos precisam ser vistos de novo como ferramentas essenciais, tanto para enfrentar emergências quanto para estabilizar os preços e o abastecimento, para os agricultores e os consumidores. A concentração fundiária precisa ser interrompida. Tornou-se ainda mais importante apoiar a reforma agrária, que redistribuiu terra arável para os pequenos produtores que desejam produzir alimentos.

Os governos precisam implementar regras rigorosas para reduzir as operações financeiras especulativas com alimentos. Nos Estados Unidos, a reforma financeira conhecida como Dodd-Frank foi um bom começo, mas os lobistas de Wall Street estão agindo agressivamente para enfraquecê-la, em sua tramitação pelo Congresso.

A desestabilização da oferta de alimentos ocorrida na última década pode ser revertida. Mas isso só ocorrerá se aprendermos com o passado e apoiarmos medidas inovadoras para ampliar a estabilidade e a segurança dos agricultores, mercados e sistemas alimentares.

(*) Jim Harkness, professor de Sociologia do Desenvolvimento, é presidente do Instituto para Política Agrícola e de Comércio (IATP, na sigla em inglês), um centro de estudos sediado nos EUA, e voltado para o estudo de alternativas às políticas neoliberais.

Tradução: Antonio Martins (Outras Palavras)

A mão (quase) invisível da contra-revolução

2011-03-21T19:52:00.004-04:00

Por Nick Turse | Tradução: Rede Vila Vudu
Os homens que andavam pela rua pareciam homens comuns. Comuns, pelo menos, nesses dias de tumultos e protestos no Oriente Médio. Usavam tênis, calças jeans e camisetas de mangas compridas. Alguns exibiam a bandeira nacional. Muitos erguiam as mãos. Alguns exibiam dísticos de paz. Muitos cantavam “Em paz, em paz”.

À frente, os vídeos mostram, soldados com coletes à prova de bala sentados na calçada, à espera. Na véspera, as forças de segurança haviam forçado, com violência mortal, a dispersão dos manifestantes pró-democracia, expulsos da rotatória da Pérola na capital do Bahrain, Manama. À noite, os manifestantes voltaram, insistindo em fazer-se ouvir.

Ouve-se então, inconfundível, o crack-crack-crack de tiros, e os homens espalham-se. Muitos deles, mas não todos. Os vídeos mostram três que não conseguiram salvar-se. Um deles, em camisa azul clara e calças escuras recebeu, como se vê claramente, um tiro na cabeça. Nos instantes entre a câmera ir do corpo caído aos blindados e voltar, vê-se que se formou grande poça de sangue.

Mais tarde a organização Human Rights Watch informou que Redha Bu Hameed morreu instantaneamente, com uma bala na cabeça.

O incidente, do dia 18/2, foi um de uma série de atos de violência praticados pelas forças de segurança do Bahrain, que deixaram sete mortos e mais de 200 feridos no último mês. Jornalistas observaram que os manifestantes receberam tiros de balas revestidas de borracha e de festim, para intimidação, mas que também – como no caso do assassinato de Bu Hameed – de munição viva.

A bala que matou Bu Hameed foi paga pelos contribuintes norte-americanos e entregue às Forças de Defesa do Bahrain por militares norte-americanos. A relação que se manifesta nessa bala (e em muitas outras semelhantes) entre o Bahrain, país minúsculo, de maioria de muçulmanos xiitas governada por um rei sunita, e o Pentágono, é relação comprovadamente mais poderosa que todos os ideais democráticos norte-americanos e muito mais poderosa, também, que o presidente dos EUA.

Acompanhar a rota pela qual balas fabricadas nos EUA chegam às metralhadoras e fuzis do ditador do Bahrain, armas usadas para matar manifestantes pró-democracia, é boa oportunidade para começar a entender as sinistras relações que unem o Pentágono e muitos ditadores no mundo árabe. Se se segue essa rota, veem-se os modos pelos quais o Pentágono e aqueles países ricos em petróleo pressionaram a Casa Branca e a levaram a participar da repressão aos movimentos populares e democráticos que hoje varrem o grande Oriente Médio.

Balas e falcões linha-dura

Análise de documentos do Departamento da Defesa publicada em TomDispatch indica que, desde os anos 1990s, os EUA transferiram grande quantidade de material militar, de caminhões e aeronaves a peças de metralhadora e milhões de caixas de munição, para as forças de segurança do Bahrain.

Segundo dados da Agência de Cooperação para Segurança e Defesa [ing. Defense Security Cooperation Agency], braço do governo dos EUA que coordena vendas e transferência de equipamento militar para aliados, os EUA doaram ao Bahrain dúzias de itens da cota de “excesso” dos arsenais dos EUA de tanques, carros blindados para transporte de tropas e helicópteros armados. Os EUA também entregaram às Forças de Defesa do Bahrain milhares de pistolas calibre .38 e milhões de caixas de munição, desde as balas de mais alto calibre para canhões, até as menores, para pistolas e outras armas portáteis. Por exemplo, os EUA entregaram ao Bahrain balas calibre .50 – para rifles e metralhadoras – em quantidade suficiente para matar toda a população do reino (1.046.814, incluídos 517.368 estrangeiros, em 2008), um tiro por cabeça, quatro vezes. A Agência de Cooperação para Segurança e Defesa, procurada para esclarecer esses números, não respondeu a várias tentativas de contato.

Além desses presentes em armamento, munição e veículos de combate, o Pentágono, em ação coordenada com o Departamento da Defesa, também coordenou a venda ao Bahrain de itens e serviços de defesa no valor de mais de $386 milhões, nos anos 2007-9, os últimos três anos para os quais há registros. Esses negócios cobriram a compra-venda de inúmeras peças, de veículos a sistemas de armas. Só no último verão, por exemplo, o Pentágono anunciou contrato multimilionário com a empresa Sikorsky Aircraft para ‘personalizar’ nove helicópteros Black Hawk com as cores e dísticos da Força de Defesa do Bahrain.

“Os tiros vinham de um helicóptero”[1]

Dia 14/2, reprimindo com violência o protesto que não parava de crescer, as forças de segurança do Bahrain mataram um manifestante e feriram 25. Nos dias seguintes, de agitações incessantes, chegaram à Casa Branca notícias de que as tropas que sobrevoavam as ruas num helicóptero haviam atacado a tiros os manifestantes. (Autoridades do Bahrain desmentiram; disseram que as testemunhas haviam confundido as lentes de teleobjetiva das câmeras fotográficas, com armas.) O exército do Bahrain também abriu fogo contra ambulâncias que chegavam para recolher os feridos, e contra pessoas que se aglomeravam em torno dos feridos.

“Pedimos moderação do governo” – disse a secretária de Estado Hillary Clinton, no início dos ataques no Bahrain. “Exigimos a volta a um processo que levará a mudanças reais, significativas lá para o povo”. O presidente Obama falou ainda mais claramente sobre o estado de violência no Bahrain, na Líbia e no Iêmen: “Os EUA condenam o uso de violência por governos contra manifestantes pacíficos naqueles países e onde mais ocorra.”

Começaram a surgir notícias de que, nos termos de uma lei conhecida como “Emenda Leahy”, o governo estava revisando ativamente os programas de ajuda militar a várias unidades das forças de segurança do Bahrain, para definir os que seria cortados por violação a direitos humanos. “Há evidências agora de que houve abusos”, disse um veterano assessor do Congresso ao Wall Street Journal em resposta a vídeo que mostrava a violência policial e militar no Bahrain. “A questão é saber especificamente que unidades cometeram aqueles abusos e se algum item da assistência que damos a eles foram usados por essas unidades.”

Nas semanas subseqüentes, Washington suavizou muito visivelmente o tom. Segundo matéria recente de Julian Barnes e Adam Entous no Wall Street Journal, foi resultado de uma campanha de lobby dirigida aos altos oficiais no Pentágono e no não menos poderoso Departamento de Estado comandada por emissários do rei King Hamad bin Isa al-Khalifa do Bahrain e seus aliados no Oriente Médio. No final, o lobby árabe assegurou que, no que tenha a ver com o Bahrain, a Casa Branca não cogitaria de “mudança de regime”, como no Egito e na Tunísia, e adotaria uma estratégia de futura reforma política que alguns diplomatas chamam hoje de “alteração de regime”.

Os seis estados membros do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) são, além do Bahrain, o Kuwait, Omã, o Qatar, a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, todos eles com extensas relações com o Pentágono. O CCG tratou de armar a Casa Branca, jogando com medos de que o Irã pudesse beneficiar-se, no caso de o Bahrain abraçar a democracia e que, com isso, se desestabilizaria toda a região de modo adverso ao que interessa às políticas de projeção de poder dos EUA. “Começando pelo Bahrain, todo o governo andou alguns passos na direção de dar mais peso à estabilidade do que ao governo da maioria”, nas palavras de funcionário dos EUA citado pelo Journal. “Todos entenderam que o Bahrain é importante demais para cair.”

Estranha frase, tão semelhante a “grande demais para falir”, que foi usada antes de o governo resgatar a gigante AIG de seguros e os grandes grupos financeiras como o Citigroup depois do derretimento econômico global de 2008. O Bahrain é, claro, uma minúscula ilha no Golfo Persa, mas é também o ninho da 5ª Frota Naval da Marinha dos EUA, equipamento bélico considerado crucialmente importante para o Pentágono na Região. É considerado via indispensável até a vizinha Arábia Saudita, posto de gasolina dos EUA no Golfo e, para Washington, importante demais para algum dia quebrar.

O relacionamento entre o Pentágono e os países do Conselho de Cooperação do Golfo tem sido pavimentado de vários modos sobre os quais pouco se fala na imprensa norte-americana. A ajuda militar é um desses fatores. Só o Bahrain levou para casa, ano passado, $20 milhões em assistência militar dos EUA. Em área vizinha, há o raramente comentado casamento triangular entre empresas contratadas pela Defesa, os estados do Golfo e o Pentágono. As seis nações do Golfo (acrescidas da Jordânia, parceira regional) devem gastar $70 bilhões em armamento e equipamentos, em 2010, e outros $80 bilhões por ano, até 2015. Dado que o Pentágono busca onde amarrar a viabilidade financeira dos fabricantes de armas em tempos de dificuldades econômicas, os bolsos fundos dos estados do Golfo ganharam especial importância.

A partir de outubro passado, o Pentágono começou suas operações secretas de lobby, junto a analistas de finanças e grandes investidores institucionais, promovendo os fabricantes de armas e outros de seus contratados, dos quais faz compras, para garantir que se mantenham financeiramente viáveis, considerados os cortes previstos nos gastos do Departamento de Defesa. Os Estados do Golfo são outra avenida que leva ao mesmo objetivo. Diz-se que o Pentágono é um “monopsônio”, único comprador de várias empresas gigantes, mas não é completa verdade.

O Pentágono é também a única via pela qual seus parceiros árabes no Golfo conseguem comprar o mais avançado equipamento bélico que há no mundo. Atuando como intermediário, o Pentágono garante que os fabricantes de armas dos quais depende continuem financeiramente estáveis. Um negócio de $60 bilhões com a Arábia Saudita, por exemplo, no outono passada, garantiu que Boeing, Lockheed-Martin e outras megaempresas que têm contratos com o Pentágono continuem saudáveis e lucrativas, mesmo se os gastos do Pentágono forem cortados ou se começarem a encolher, nos anos futuros. A dependência do Pentágono, do dinheiro do Golfo, contudo, tem um preço. O lobby árabe não encontrou dificuldades para explicar o quanto rapidamente aquela fonte secaria, se, sem mais nem menos, começasse a acontecer por lá cascatas de revoluções democráticas.

Aspecto ainda mais significativo do relacionamento entre os estados do Golfo e o Departamento de Defesa é o sinistro arquipélago de bases que há no Oriente Médio. Apesar de o Pentágono ocultar, mais ou menos completamente, conforme consiga, a existência de várias daquelas bases, e apesar de os países do Golfo em muitos casos ocultarem das populações locais a existência daquelas bases, os EUA mantêm bases militares na Arábia Saudita, nos Emirados Árabes Unidos, em Omã, no Qatar, no Kuwait e, claro, também no Bahrain – que abriga a 5ª Frota, cujas 30 naves de guerra, entre as quais dois porta-aviões, patrulham o Golfo Persa, o Mar da Arábia e o Mar Vermelho.

Rosquinhas sim, democracia não

Semana passada, manifestantes contra a monarquia do Bahrain reuniram-se à frente da embaixada em Manama, exibindo cartazes em que se lia “Parem de apoiar ditadores”, “Liberdade ou morte” e “O povo quer democracia”. Entre os manifestantes havia muitas mulheres.

Ludovic Hood, funcionário da embaixada dos EUA, segundo notícias divulgadas, ofereceu uma caixa de rosquinhas aos manifestantes. “Esses doces são boa ideia, mas esperamos que se traduzam em ações” – disse Mohammed Hassan, que usava o turbante branco dos clérigos; Zeinab al-Khawaja, uma das mulheres que liderava os protestos, disse a Al Jazeera que tinha esperança de que os EUA não se envolveriam nas lutas no Bahrain. “Queremos que os EUA não se metam. Nós podemos derrubar o regime”, disse ela.

Mas os EUA já estão profundamente envolvidos. Por um lado, dão rosquinhas. Por outro, helicópteros armados, carros blindados para transporte de tropas e milhões de balas – equipamentos que desempenharam papel importante nos recentes violentos confrontos.

Em meio à violência, a organização Human Rights Watch conclamou os EUA e outros de seus doadores internacionais a suspender imediatamente qualquer assistência militar ao Bahrain. O governo britânico anunciou que havia começado a revisar suas exportações militares, e a França suspendeu exportações de qualquer equipamento militar para o reino. O governo Obama, embora tenha iniciado revisão semelhante, não continuou, O dinheiro, que fala mais alto na política doméstica, também fala mais alto na política exterior. A campanha de lobby comandada pelo Pentágono e parceiros no Oriente Médio muito provavelmente derrotará qualquer movimento na direção de cortar exportações de armas, o que deixará os EUA, mais uma vez, em território seu velho conhecido – apoiando ditadores e governos antidemocráticos, que governam contra o próprio povo.

“Mesmo sem reexaminar todos os eventos das últimas três semanas, creio que a história acabará por registrar que, em todos os momentos na situação do Egito, nós sempre estivemos do lado certo da história” – o presidente Obama explicou depois de Hosni Mubarak, ditador do Egito, ter sido derrubado –, frase presunçosa, para dizer o mínimo, se se veem as mensagens ambíguas de seu governo, até que o fim do governo de Mubarak fosse fato consumado. Pois, em relação ao Bahrain, ninguém ouvirá, sequer, esse desanimado apoio a algum tipo de mudança.

Ano passado, a Marinha dos EUA e o governo do Bahrain organizaram imensa cerimônia para o lançamento de um projeto de construção numa área de marina, 70 acres, em Manama. Prevista para estar concluído em 2015, o projeto prevê novas instalações de porto, local para acampamento de tropas, prédios de administração, locais de alimentação, um centro recreativo, dentre outras amenidades, ao preço anunciado de $580 milhões. “O investimento no projeto da marina dará melhores condições de vida aos nossos marinheiros e parceiros da coalizão, por muitos anos futuros” – disse o tenente comandante Keith Benson, à época, do contingente da Marinha do Bahrain. “Esse projeto significa a continuidade de nossas relações e de nossa mútua confiança, da amizade e da camaradagem que ligam as forças navais dos EUA e do Bahrain.”

De fato, esse tipo de “camaradagem” parece mais poderosa que o compromisso do presidente dos EUA, de apoiar mudanças pacíficas, democráticas, naquela região rica em petróleo. Depois da deposição de Mubarak, Obama disse que “a força moral da não violência, não o terrorismo, não a matança, mas a não violência, a força moral, que tensiona hoje o arco da história em direção à justiça, mais uma vez”. O Pentágono, segundo o Wall Street Journal, decidiu tensionar também o arco da história em outra direção – contra os manifestantes pró-democracia no Bahrain. As íntimas relações que mantém com mercadores de armas e ditaduras árabes, costuradas por grandes negócios com empresas fornecedoras e bases militares semiclandestinas explicam por quê.

Funcionários da Casa Branca dizem que seu apoio à monarquia do Bahrain não é incondicional e que contam com que haverá reformas reais. Que reformas serão, depende, claro, do que o Pentágono decida. Não por acaso, semana passada, um alto funcionário dos EUA visitou o Bahrain. Não era diplomata. Não fez qualquer contato com a oposição. (Nem, que fosse, para uma foto encomendada oferecendo rosquinhas.) O secretário da Defesa Robert Gates viajou para falar como rei Hamad bin Isa al-Khalifa [na foto deste post, os dois, num encontro anterior, em 2008] e com o príncipe coroado Salman bin Hamad al-Khalifa para, disse o secretário de imprensa do Pentágono, Geoff Morrell, “reafirmar nosso apoio”.

“Estou convencido de que ambos estão seriamente comprometidos com andar em frente e promover reformas” – disse Gates, depois. Simultaneamente, reergueu o espectro do Irã. Afirmando que o regime iraniano estaria fomentando os protestos, Gates disse que “há provas claras de que o processo está sendo manipulado – sobretudo no Bahrain –, de que os iranianos procuram meios para explorar e criar problemas.”

O secretário da Defesa expressou sua simpatia por os governantes do Bahrain, que estariam “entre a espada e a montanha” e outros funcionários disseram que as manifestações de rua impossibilitavam que se entabulasse melhor diálogo com grupos moderados da oposição. “Acho que o governo precisa que todos parem, respirem fundo e abram espaço para que algum diálogo prossiga” – disse ele. No final, disse aos jornalistas que a perspectiva de os EUA manterem bases militares no Bahrain eram sólidas. “Não vejo qualquer sinal de que nossa presença venha a ser afetada, nem no curto nem no médio prazo” – acrescentou Gates.

Imediatamente depois da visita de Gates, o Conselho de Cooperação do Golfo, ostensivamente, enviou tropas sauditas para o Bahrain, para por fim aos protestos. Puxado pelo cabresto pelo Pentágono e parceiros no lobby árabe, o governo Obama jogou todo o seu peso do lado das forças antidemocráticas do Bahrain. Já não há nem o recurso de alguma ambigüidade retórica, para impedir que se veja de que lado da história, de fato, está.

–
[1] “Ouviam-se manifestantes que gritavam “Estão atirando! Tiros! Tiros!”. Os militares estavam atirando. Muitos tiros – de prédios em volta, de um helicóptero e da rua em frente aos manifestantes” (New York Times, 8/2/2011, em http://www.nytimes.com/2011/02/19/world/middleeast/19bahrain.html?_r=3&src=me ).

Leia também: A Líbia e a Esquerda(http://www.outraspalavras.net/2011/03/20/a-libia-e-a-esquerda/).

Soja usa 5 milhões de litros de agrotóxico e chega ao leite materno em MT

2011-03-21T19:15:00.003-04:00

O município de Lucas do Rio Verde, localizado ao norte do Estado, é caracterizado como segundo maior produtor de grãos do Estado. Em 2009 cultivou 410 mil hectares de soja e milho.Para isso, utilizou nada mais nada menos que cerca de 5 milhões de litros de agrotóxicos. Bom para a indústria, bom para os negócios, péssimo para a saúde da população. Principalmente de mães, cujos filhos estão em idade de amamentação. Uma pesquisa revelou a presença de agrotóxico no leite materno das gestantes que residem no município. Isso mesmo: agrotóxico no leite materno.

“Após a aplicação, parte desses produtos atinge a peste alvo, enquanto que o restante pode ser disperso no ambiente e acumular-se no organismo humano” – explica Danielly Cristina de Andrade Palma, mestranda em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso. Nas amostras de leite coletadas de 62 nutrizes, foram encontradas pelo menos um tipo de agrotóxico. A coleta foi feita entre a 3ª e a 8ª semana após o parto. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos.

O estudo é uma alerta para os moradores da região, pois os resultados podem ser oriundos da exposição ocupacional, ambiental, alimentar do processo produtivo da agricultura que expôs a população a 114,37 litros de agrotóxicos por habitante na safra agrícola de 2009/2010..

“Por suas características fisiológicas e vulnerabilidade à exposição a agentes químicos presentes no ambiente, este leite ao ser consumido pelos recém-nascidos pode provocar agravos à saúde” – diz a pesquisadora.

De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Lucas do Rio Verde, Edu Pascosk, o que aconteceu no município foi um fato esporádico que ocorreu devido a uma pulverização de uma aeronave que passou dentro do perímetro urbano. “todas as providências já foram tomadas e os agricultores estão seguindo normalmente a legislação federal”, informou.

O município é considerado o segundo maior produtor de grãos do Estado. E para o agronegócio, o lucro pode estar acima da vida. Diante dos fatos, parece que o mesmo governo que faz campanhas para incentivar as mulheres a amamentar, financia o agronegócio que produz a comida envenenada, contaminando o leite da maioria das mães.
Thais Tomie
Redação 24 Horas News
Imagem do blog FUNVERDE_Fundação Verde que tem mais informações sobre o uso de agrotóxicos.

Mudança na matriz energética requer transformações nos padrões atuais de produção e consumo

2011-03-18T21:57:00.001-04:00

Por Redação IHU

O sistema energético com base em hidrelétricas é insustentável e prejudicial às populações ribeirinhas, afirma o professor Heitor Scalambrini Costa, da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), em entrevista por e-mail, à IHU On-Line. De acordo com o professor, as hidrelétricas previstas no rio Madeira e Xingu são desnecessárias para atender às necessidades elétricas do país. Em sua percepção, elas foram projetadas com o objetivo de “beneficiar as indústrias do setor eletrointensivo, como as empresas produtoras de ferro, celulose e alumínio primário, que são grandes consumidoras (e desperdiçadoras) de energia”.

Costa enfatiza que, para construir um modelo energético sustentável, é necessário mudar os modos de produção e consumo da sociedade. Para ele, mudanças na matriz energética, que conduzam ao bem- estar das pessoas, “devem levar em conta uma profunda transformação nos padrões atuais de produção/consumo, no estilo de vida” da população. Nesse sentido, ele propõe mudanças no conceito de crescimento econômico, e ressalta que as fontes de energia renováveis, além de ajudarem a combater os impactos ambientais, ajudariam a diminuir a pobreza e os problemas socioeconômicos do País.

Costa é graduado em Física pelo Instituto de Física Gleb Wattaghin da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mestre em Energia Solar, pelo Instituto de Energia Nuclear da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor em Energia, pela Commissariat à I’Energie Atomique-CEA, Centre d’Estudes de Cadarache et Laboratorie de Photoelectricité Faculte Saint- Jerôme/Aix-Marseille III, França. Atualmente, coordena os projetos da ONG Centro de Estudos e Projetos Naper Solar e o Núcleo de Apoio a Projetos de Energias Renováveis - NAPER da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

IHU On-Line - Como o senhor avalia a matriz energética nacional?

Heitor Scalambrini Costa - O Brasil tem 45% da sua matriz energética baseada em fontes renováveis, particularmente para a geração de energia elétrica e potencialmente nos combustíveis líquidos para transporte, a partir de agrocombustíveis. Por outro lado, há uma absurda e brutal emissão de carbono no uso da terra. Basicamente, em função das transformações no uso da terra na região amazônica, onde o desmatamento e queimadas são usados para abrir campos agriculturáveis e pastagens.

Sem dúvida, nos encaminhamos para o fim da era do petróleo, e nos defrontamos com o grande desafio, que é combater as causas das mudanças climáticas, principalmente substituindo os derivados do petróleo por combustíveis renováveis. Estamos em um período de transição e de incorporação de novas fontes energéticas na vida das pessoas e das nações. Discutir, portanto, uma mudança na matriz energética que realmente busque preservar a vida e o bem-estar dos indivíduos no planeta precisa levar em conta uma profunda transformação nos padrões atuais de produção/consumo, no estilo de vida, no conceito de desenvolvimento vigente e na própria organização de nossa sociedade. Entendo que, para concretizar uma estratégia em bases sustentáveis, seria necessário investir na diversidade e na complementaridade das fontes energéticas, portanto nas alternativas renováveis como a energia eólica, solar térmica, fotovoltaica, marés, ondas, biomassa, pequenas quedas de água (PCH´s ). Portanto, discutir a matriz energética implica, em primeiro lugar, refletir a serviço de quem estará esta nova matriz e levar em conta quem se beneficiará ou qual propósito servirá, ou seja: energia para quê e para quem?

IHU On-Line - Investindo na construção de novas hidrelétricas, o Brasil estará produzindo energia para quem?

Heitor Scalambrini Costa - O Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica (PDEE) 2006-2015, divulgado pelo Governo Federal, tem pouco apreço pela busca da eficiência energética e do uso racional de energia. Foi elaborado para beneficiar as indústrias do setor eletro-intensivo, como as empresas produtoras de ferro, pasta de celulose e alumínio primário, que são grandes consumidoras (e desperdiçadoras) de energia, concentrando em três megaprojetos (as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio - no Rio Madeira, em Rondônia, a de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará e a usina nuclear de Angra III), que causarão grandes impactos sociais e ambientais e têm uma chance razoável de dar errado. Empreendimentos estes rechaçados pelos movimentos sociais e pela sociedade brasileira há anos, devido aos impactos ambientais que provocarão.

O governo não deu muita importância à adoção de novas matrizes de energia renovável no País. As energias renováveis são relegadas no PDEE, enquanto deveriam ser encaradas como a grande solução para a questão energética. O Brasil já é capaz de produzir em quantidade energia solar térmica, solar fotovoltaica, eólica ou biomassa, entre outras, e só não o faz por falta de vontade política do governo. O governo segue desconsiderando essa tendência internacional apesar do País possuir potencial para suprir totalmente a demanda nacional atual e também para fornecer eletricidade a locais remotos que não a possuem ou que utilizam outras fontes, como a geração a diesel ou a gás.

Ao desprezar as fontes renováveis, o País acaba deixando de economizar energia. Essas fontes poderiam também resolver problemas atuais do setor, como o pico de consumo causado por chuveiros elétricos e que pode ser reduzido utilizando a energia solar térmica, beneficiando a todos, inclusive às concessionárias. Assim a demanda poderia ser mais balanceada e o fator de carga elevado.

IHU On-Line - Num momento em que tanto se discute a questão ambiental e o aquecimento global, por que viabilizar grandiosos projetos de usinas hidrelétricas no Rio Madeira e no Xingu, por exemplo, se já está comprovado que grandes hidrelétricas geram impactos ambientais?

Heitor Scalambrini Costa - Os planos e estratégias de expansão da oferta de energia elétrica feito pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE pressupõe a continuidade de construção de grandes barragens e a prevalência da opção hidrelétrica para assegurar 4/5 da oferta, deixando a termeletricidade (gás natural, carvão mineral, derivados de petróleo e nuclear) os 20% restantes.
Para a elaboração deste cenário, é considerada a construção de grandes hidrelétricas na região Norte do País, a conclusão de Angra III e a construção de outras novas nucleoelétricas, enquanto que a inserção da energia solar e eólica na matriz energética nacional se mantém de forma incipiente. A energia elétrica obtida a partir do potencial hidráulico de um rio, através da construção de uma barragem, com a conseqüente formação de um reservatório, tem se revelado no cenário nacional e internacional insustentável. São identificados problemas físico-químico-biológicos decorrentes da implantação e operação de uma usina hidrelétrica e de sua interação com as características ambientais do local de construção (por exemplo, alteração do regime hidrológico, assoreamento, emissões de gases estufa a partir da decomposição orgânica no reservatório, entre outros), além dos aspectos sociais, particularmente com relação às populações ribeirinhas atingidas pelas obras (formação do reservatório), invariavelmente desconsideradas, diante dos deslocamentos destas populações.

Hidrelétricas desnecessárias

As hidrelétricas previstas no rio Madeira e Xingu são desnecessárias para atender as necessidades elétricas do País. Foram projetadas para beneficiar as indústrias do setor eletro-intensivo, como as empresas produtoras de ferro, celulose e alumínio primário, que são grandes consumidoras (e desperdiçadoras) de energia, além de obviamente as grandes empreiteiras (fonte de “eterna” corrupção).

Existem outras alternativas de oferta de energia elétrica sem a necessidade destas obras tão renegadas pela sociedade civil brasileira. Alternativas como a repotenciação (modernização) das hidrelétricas já existentes, melhorar a eficiência e conservação de energia, utilizar o aquecimento de água com energia solar para substituição dos chuveiros elétricos, dentre outras medidas, seriam suficientes para ofertar a energia elétrica necessária ao País, sem a necessidade de realizar estas grandes obras. Portanto, o Brasil não tem necessidade de construir as usinas hidrelétricas no Rio Madeira e no Xingu para atingir as metas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estas decisões, referentes à construção de usinas de geração de eletricidade, têm sido expostas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentadas pela síndrome do apagão. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia e de encontrar, na diversidade das fontes renováveis, as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

IHU On-Line - O senhor afirma que o tratamento dado à questão energética no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi decepcionante. Por quê? De que maneira o PAC poderia contribuir para o efetivo desenvolvimento do País, no que se refere à energia elétrica?

Heitor Scalambrini Costa - Pode se afirmar que o tratamento dado à questão energética no PAC foi decepcionante e frustrante para aqueles que almejam um desenvolvimento em nosso país mais igualitário, menos excludente e sustentável ambientalmente. Estamos na contramão da história, pois os mais recentes estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da Organização das Nações Unidas têm apontado como o pior vilão das mudanças climáticas o uso dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral) causadores do efeito estufa. E, lamentavelmente, são estes combustíveis que receberam os maiores recursos destinados pelo PAC.

Com uma previsão de aporte de recursos da ordem de R$ 274,8 bilhões até 2010, a área de infra-estrutura energética teve a maior fatia do bolo de investimentos. O plano mostra o viés conservador do governo por investir em combustíveis fósseis (maiores causadores do aquecimento global). A rubrica petróleo e gás levou R$ 179 bilhões, enquanto para o desenvolvimento de fontes renováveis de energia serão destinadas “migalhas” da ordem de R$ 17,4 bilhões. O setor elétrico, por sua vez, receberá R$ 65,9 bilhões para investimento em geração de energia e R$ 12,5 bilhões para investimentos em transmissão e distribuição.

Apesar do setor elétrico receber menos recursos que o setor petróleo e gás, o PAC atendeu às reivindicações dos empresários do setor elétrico (leia-se as grandes empresas transnacionais), beneficiando-as com mudanças nas regras de empréstimos concedidos pelo BNDES, que aumentaram as facilidades para os empresários do setor. Os prazos de pagamento foram estendidos de 14 para 20 anos e os prazos de carência aumentados de seis meses para um ano. Além disso, o financiamento pode chegar a até 80% do valor total do empreendimento. Também há outras facilidades, como a redução do valor das garantias dos projetos de construção de usinas hidrelétricas e a diminuição das exigências de previsão de fluxo de caixa para financiamentos no setor de energia. O governo, com essas “facilidades”, espera viabilizar projetos de usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antonio (3.150 MW), no Rio Madeira (barragem de 217 km), em Rondônia e de Belo Monte (5.500 MW), e no Rio Xingu, no Pará (barragem de 440 km).

Antes que o Brasil se renda ao apelo da energia nuclear (ambientalmente incorreta por causa dos riscos de acidentes e da produção de resíduos radioativos), ou continue lutando contra a sociedade civil para aprovar a construção de novas hidrelétricas e termelétricas, parece mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar, na diversidade das fontes renováveis, as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

IHU On-Line - Discutir as mudanças na matriz energética brasileira implica em discutir também mudanças no sistema de produção e consumo? Como o senhor relaciona esses aspectos?

Heitor Scalambrini Costa - Um modelo sustentável só será possível a partir da mudança dos modos de produção e de consumo da sociedade. É a razão capitalista com base no consumismo, no militarismo, e na da lógica de acumulação do capital que está levando o nosso planeta - e os seres vivos que o habitam - a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral.

O paradigma do crescimento econômico deve e precisa ser profundamente alterado. Precisamos nos adequar à velocidade dos acontecimentos, pois o caos climático e suas conseqüências se transformarão, em poucos anos, num fator de contestação global do capitalismo como jamais houve na história. Para estar à altura dos acontecimentos, uma boa idéia é começar a deixar de lado um conceito de crescimento econômico que nos foi imposto pelo próprio capitalismo.

A questão central é como vamos mudar o sistema de produção. Na medida em que se muda a produção, se mudará o consumo. A produção comanda e obriga o consumo. Se há preocupação em mudar a questão ambiental, é preciso se pensar em mudar o sistema de produção, o modelo atual da civilização ocidental industrializada. Temos que combater aqueles que parecem obedecer a uma mentalidade desenvolvimentista ainda calcada na visão do “mais e maior” e que ignora as dimensões socioambientais do “crescimento infinito”.

O fato é que jamais haverá, sob o signo do capitalismo, a “salvação ambiental”. Por isso, a luta socioambiental é hoje o instrumento mais importante para a superação do capitalismo antes que o capitalismo acabe com as condições para que a humanidade exista nesse Planeta.

IHU On-Line - Como o senhor percebe a criação das Pequenas Centrais Hidrelétricas enquanto alternativa para o funcionamento efetivo da energia elétrica no País?

Heitor Scalambrini Costa - O Brasil tem características geográficas e hidrológicas que favorecem o emprego da energia hidroelétrica. No País, existe um importante potencial, identificado através das PCH´s, estimado em 9.800 MW, considerando usinas com até 30 MW de potência instalada e com o reservatório de até 3 km2.

Uma PCH não é uma central em tamanho reduzido, e sim uma concepção diferente e mais simples de uma central hidrelétrica. A agressão à natureza deste tipo de empreendimento é muito menor que o causado pelas grandes hidroelétricas. Sem dúvida, as PCH´s se constituem em uma fonte de energia elétrica que devemos apoiar, para a construção de uma matriz energética mais renovável e diversificada.

IHU On-Line - Como o senhor relaciona a questão energética e o desenvolvimento sustentável?

Heitor Scalambrini Costa - Muitos acreditam e manifestam a crença de que o mercado pode ser o responsável pela implantação da filosofia do desenvolvimento sustentável. Acreditam que com o decorrer do tempo, e com o surgimento de novas tecnologias, os problemas ambientais podem ser sanados e superados, resultando uma melhoria no bem-estar social ou mesmo a diminuição das desigualdades sociais.

O fato é que o desenvolvimento sustentável não pode ser tratado apenas como uma questão restrita a políticas ambientais e tecnológicas. Os problemas da desigualdade social e do modo de produção atual são os obstáculos para se alcançar uma forma de desenvolvimento capaz de preservar o meio ambiente e, ainda assim, proporcionar melhores condições de vida as pessoas excluídas do sistema de trabalho. Um modelo sustentável só será possível a partir da mudança dos modos de produção e de consumo da sociedade.

Como podemos observar em nosso país, a temática da oferta da energia traz questões de ordem política decorrente da forma como as diferentes opções energéticas são impostas à sociedade. O tratamento da questão energética continua a revelar a prevalência da visão liberal-mercantilista, que concebe o setor energético como um campo de relações de troca de mercadorias, com vistas à ampliação da acumulação de capital.

IHU On-Line – Qual é o papel das fontes renováveis de energia na matriz energética brasileira?

Heitor Scalambrini Costa - As fontes renováveis de energia, como biomassa, PCHs, eólica e energia solar, incluindo a fotovoltaica, têm e terão um papel fundamental a cumprir, pois aumentam a diversidade da oferta de energia; asseguram a sustentabilidade da geração de energia a longo prazo; reduzem as emissões atmosféricas de poluentes; criam novas oportunidades de empregos nas regiões rurais, oferecendo oportunidades para fabricação local de tecnologia de energia; e fortalecem a garantia de fornecimento porque, diferentemente do setor dependente de combustíveis fósseis, não requerem importação.

Além de solucionar grandes problemas ambientais, como o efeito estufa, as novas renováveis ajudam a combater a pobreza, e também podem aumentar o acesso à água potável proveniente de poços. Água limpa e alimentação cozida reduzem a fome (95% dos alimentos precisam ser cozidos antes de serem ingeridos). Pode haver a redução de tempo que mulheres e crianças gastam nas atividades básicas de sobrevivência (buscando toras, coletando água, cozinhando). Além disso, energia em casa facilita o acesso à educação, aumenta a segurança e permite o uso de mídia e comunicação na escola; diminuir o desmatamento.

Os estudos realizados pela WWF mostram que, num cenário elétrico sustentável, as fontes como solar, eólica, biomassa e PCHs podem fornecer até 20% da geração total de eletricidade, empregando oito milhões de pessoas e reduzindo as emissões dos gases de efeito estufa. Basta para isso que se retome a fase 2 do PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica), que foi abandonado pelo governo.

IHU On-Line - Como o senhor se posiciona em relação ao debate sobre energia no País? E a questão dos agrocombustíveis?

Heitor Scalambrini Costa - Em toda a discussão atual sobre energia no Brasil, se fala sempre na ameaça dos apagões frente ao crescimento econômico anunciado. Nem o governo, nem as autoridades do setor energético, nem os responsáveis pela administração do setor elétrico brasileiro, nem os distribuidores falam uma só palavra sobre economia de energia, racionalização do gasto de energia, eficiência, manutenção, modernização.

Só a obra nova parece interessar e ser capaz de gerar energia no Brasil. Cada vez é mais constante ouvir declarações governamentais e de “técnicos” de empresas estatais e privadas, demonstrando desprezo pelas energias renováveis e grande dose de ignorância sobre o debate energético contemporâneo. Diferentemente destas declarações preconceituosas sobre as energias alternativas como solução para o problema energético do Brasil, elas podem, sim, atender às necessidades e demandas futuras, diversificando e complementando a matriz elétrica. Ao estabilizar em torno de 70% de energia hídrica, os outros 30% podem ser perfeitamente adicionados por fontes renováveis, especialmente biomassa, PCH´s, eólica e solar – que nem foi incluída no PROINFA.

O PROINFA foi criado para estimular as fontes alternativas de energia, e que em cinco anos não realizou nem 40% das suas metas originais, relativamente banais, diga-se de passagem, de conseguir gerar 3.300 MW de eletricidade a partir de biomassa, eólica e hídrica com base em PCH´s.

Biocombustíveis

Vejamos o que está ocorrendo com relação à produção do etanol e do biodiesel. Com base no modelo do agronegócio, que destina grandes extensões de terra para a monocultura, procura-se transformar o Brasil em grande exportador de combustíveis líquidos com o apoio e ganância de grandes grupos econômicos e fundos de investimentos. Este modelo causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela expansão do capital.

O que se verifica hoje é a compra de terras por estrangeiros (japoneses, chineses, americanos, franceses, holandeses e ingleses), que estão aportando no país, comprando usinas e formando um estoque de terras que rende uma valorização acelerada, na linha da especulação típica das zonas urbanas. O Brasil entra com a terra, a água e o sol, e mão-de-obra barata. Já eles colhem, exportam e vendem o produto, aplicando os lucros lá fora. Ficam com o verde da cana e dos dólares e, nós, com o amarelo da fome. Sem abandonar estas fontes de riqueza para o País, o modelo agrícola a ser adotado deveria estar baseado na agroecologia, no zoneamento agrícola e na diversificação da produção. Ele deve ser orientado por um sentido de desenvolvimento, que fortaleça a agricultura familiar e o desenvolvimento regional, e não pela lógica de querer, acima de tudo, transformar o Brasil em um grande exportador de combustíveis. Tem se afirmado com insistência, ao longo dos anos, que não existe solução para os problemas urbanos do Brasil, sem melhorar a qualidade de vida no campo. Assim, a questão crucial não deve ser plantar isto ou aquilo, mas sim “plantar para quê e para quem”? Essas questões, por sua vez, devem estar subordinadas a uma pergunta mais geral: qual padrão de desenvolvimento e de consumo a sociedade brasileira deseja? A produção de agro-combustíveis como etanol e biodiesel só faz sentido se melhorar a qualidade de vida do povo.

IHU On-Line – Qual é o interesse do Brasil em utilizar energia nuclear como fonte energética? Essa opção pode ser considerada um regresso?

Heitor Scalambrini Costa - O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para atingir a meta do PAC de aumentar a oferta de energia elétrica. Fonte de energia elétrica ambientalmente incorreta por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e
deveria ser definitivamente descartada.

Os defensores da tecnologia nuclear insistem que a energia nuclear não emite dióxido de carbono (CO2) e, por isso, é uma boa opção para enfrentar o aquecimento global. Os lobistas desta tecnologia não incorporam em seus cálculos o processo completo da energia nuclear, porque consideramos a mineração do urânio (combustível nuclear), o transporte, o enriquecimento do urânio, a posterior desmontagem da central e o processamento e confinamento dos resíduos radioativos. Esta opção produz entre 30 e 60 gramas de CO2 por quilowatt-hora gerado. Estes dados são da Agência Internacional de Energia Atômica, e é importante não omiti-los no debate sobre as soluções ao desafio energético do País. Ainda mais, porque o cálculo que faz hoje o Oxford Research Group chega até 113 gramas de CO2 por quilowatt-hora. Isso é aproximadamente a emissão de uma termoelétrica a gás. Portanto, aqui também há um mito, um afã de descartar, cortar e mostrar uma parcialidade da realidade desta fonte de energia. Também, o uso de água na tecnologia nuclear é alto e implica dejetos sólidos.

(Envolverde/IHU On-Line)

Hiroshima nunca mais! Fukushima nunca mais!

2011-03-16T19:21:00.004-04:00

Que o conhecimento deixe de ser a caixa preta protegida pelo sigilo comercial da propriedade privada

Carlos Walter Porto-Gonçalves

Durante anos cientistas e ativistas denunciaram os males do DDT, do agente laranja e outros subprodutos da indústria militar na “guerra contra as pragas”, enfim, na “luta pela dominação da natureza”, particularmente no mundo da agricultura e da pecuária. O argumento de que esses cientistas e ativistas era contra o progresso foi brandido ao paroxismo por um bem sucedido lobby das corporações do complexo industrial-financeiro-midiático-militar, nova forma complexa da burguesia característica de um capitalismo cada vez mais complexo (Casanova, 2005). Basta acessarmos o site da ABAG - Associação Brasileira de Agribusiness – em particular o link dos parceiros da ABAG e lá temos a composição desse novo bloco de poder que se reproduz no Brasil com especificidades de se juntar às velhas/atuais oligarquias latifundiárias. Pois bem, a vaca ficou louca, o frango e o porco gripados colocando em risco a saúde humana em nome desse complexo de poder que se nutre desse mito da “dominação da natureza”. Ora, a idéia de dominação da natureza é em si mesma uma profecia que não se pode cumprir na própria medida em que dominar é fazer com que alguém ou qualquer outro ser faça não aquilo que quer ou que seja, mas aquilo que outrem quer que faça. Assim, sejam os povos, etnias, classes, gêneros ou a natureza na medida em que são dominados implica que estejam sendo submetidos não ao que são, mas aquilo que querem que sejam. No mundo contemporâneo em que a ciência e seu subproduto a tecnologia são instrumentos da busca do aumento da produtividade tendo em vista a acumulação de capital, se produz um deslocamento da “promessa iluminista” de que a razão deveria substituir a religião em nome da emancipação humana. Essa “promessa” foi partilhada também por uma corrente hegemônica no seio do pensamento de esquerda que ignorou uma das mais importantes contribuições de Marx para a análise histórica, qual seja, de que não se pode dissociar nenhum fenômeno do seu contexto, em suma, da totalidade das relações sociais (e de poder). Assim como disse que “o direito não tem história” posto que são os homens (e mulheres) na conformação de suas relações sociais e de poder que o conformam, o mesmo se dá com o mundo técnico-científico. Marx nos deu uma bela demonstração dessa tese com sua crítica à Malthus e sua “lei geral da população” onde a produção de alimentos aumentaria numa progressão aritmética e o crescimento da população numa progressão geométrica. Assim como não há lei de população que escape às formações sociais que as engendram não há lei histórica do desenvolvimento das forças produtivas fora das relações sociais e de poder.

A ciência e a tecnologia cada vez mais são capturadas pelo mundo dos negócios, pelo mundo do capital, o que Milton Santos chamou “meio técnico-científico-informacional” para caracterizar o espaço geográfico contemporâneo. Como bem salientara o geógrafo brasileiro um objeto técnico difere de um objeto natural por ser um objeto impregnado de intencionalidade, ou seja, busca ser um objeto per+feito no sentido de um objeto previamente feito para controlar os efeitos de suas ações. Ocorre que o mundo não é passivo e mero objeto dos desejos dos que manejam esses objetos. O aquecimento global, por exemplo, é o efeito não desejado de uma matriz energética que tal como Prometeu quis acorrentar o fogo, mas olvidou das leis da entropia. Pensou que inventar o termostato era suficiente para que o motor devidamente programado numa variação máxima e mínima de temperatura fosse suficiente para não aquecer e, assim, dissipasse energia sob a forma de calor e deixasse de trabalhar. A natureza não tem termostato!

Enfim, o paradigma científico de matriz eurocêntrica está fundado num mito que está a serviço da acumulação de capital que é o contexto em que vem se desenvolvendo cada vez mais. Num mundo onde a riqueza se acredita mensurável quantitativamente (dinheiro) os números não têm limites e assim não haveria limites para intervenção no mundo (natural e social). A idéia de crescimento, subjacente à de desenvolvimento econômico embora sempre atenuado pelos seus defensores, mostra por todo lado seus limites. Esclareça-se, antes que algum gestor bem intencionado tente dizer quais são os limites, que limite é o cerne da política, arte de definir os limites e a democracia é quando todos dele participam.

Sabemos dos esforços, muitos bem intencionados, diga-se de passagem, dos que se dedicam à segurança das plantas das usinas nucleares, das plantas das refinarias e dos poços de petróleo, dos sistemas de navegação aérea todos sistemas de alta complexidade. Uma das características mais relevantes dos sistemas de alta complexidade é sua imprevisibilidade. Assim, caminhamos num paradoxo: quanto mais introduzimos uma nova variável, que bem pode ser uma nova informação sobre um acidente aéreo, num sistema complexo mais ele se aproxima da realidade que, por sua vez, é o mundo na sua imprevisibilidade.

Só uma crença acrítica na capacidade do sistema técnico controlar o mundo pode explicar o fato de um país como o Japão, situado no cinturão de fogo de contato de inúmeras placas tectônicas, tenha nada mais nada menos que 55 reatores nucleares como se isso fosse um detalhe. E olha que a palavra tsunami inventada pelos japoneses antes da era científica e tecnológica, foi simplesmente olvidada talvez porque as águas não pudessem ser tão facilmente controladas pela engenharia. Relembremos que as primeiras notícias dos terremotos e tsunamis que recém atingiram o Japão, veiculadas pelos interessados meios de comunicação procuravam nos tranqüilizar pela tradição arquitetônica dos japoneses de construir edifícios que balançam mais não caem. Até que tivéssemos que assistir ao trágico espetáculo de mortos ou de casas e edifícios completamente destruídos e alguns inteiros boiando nas águas. E, pior, de saber que reatores, como os de Fukushima foram danificados e tantas vidas estarão ameaçadas por décadas.

Basta de “vacas loucas”, de gripe do frango, de gripe suína, de DDT e agente laranja que matam! Basta de uma ciência sem consciência! Que o conhecimento deixe de ser a caixa preta protegida pelo sigilo comercial da propriedade privada! Que se ouçam outras matrizes de conhecimento que se forjaram com a natureza e não contra a ela, como a dos camponeses, dos povos originários e não se desperdicem essas experiências! Que o sofrimento dessas famílias nos ilumine nessa direção! Hiroshima e Fukushima nunca mais!

Carlos Walter Porto-Gonçalves é professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. Pesquisador do CNPq e do Clacso. Prêmio Casa de las Américas (Ensaio Hisórico-social) em 2008 e Medalha Chico Mendes em Ciência e Tecnologia 2004. É autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.Brasil de Fato