A recessão europeia aliada dos ecologistas

Por David Cronin, da IPS

Bruxelas, 31/5/2010 – A depressão econômica que afeta a União Europeia (UE) reduziu o consumo de energia e, portanto, o custo que implicaria elevar a meta de redução das emissões de gases-estufa, segundo novas análises. A UE se comprometeu oficialmente, em 2007, a reduzir em 20%, até 2020, e tomando por base os indicadores de 1990, a quantidade de dióxido de carbono e de outros elementos contaminantes que é liberada na atmosfera, que provocam o aquecimento global, com a consequente mudança climática.

Contudo, um documento divulgado, no dia 26, pela Comissão Europeia – órgão executivo da UE – diz que elevar essa meta para 30% no mesmo período não implicaria uma carga excessiva para as economias europeias. A queda no consumo de energia causada pela recessão e a alta dos preços dos combustíveis modificou o custo previsto para cumprir a meta de 20%, de 70 bilhões de euros para 48 bilhões de euros ao ano até 2020.

Se a meta de redução das emissões subir para 30%, o custo seria de 81 bilhões de euros anuais, 11 bilhões de euros mais do que o previsto originalmente para a redução de 20%. Embora os cientistas do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC) preveja que a meta de 20% não bastará para impedir um aumento catastrófico da temperatura terrestre, a UE se nega a aceitar uma meta maior de redução das emissões.

Um dos principais motivos para isso é que os representantes da indústria, que faz uso intensivo da energia – cimento, alumínio, aço e produtos químicos –, alertam que abandonariam a UE e se instalariam em outros países com normas ambientais mais flexíveis. Mas as advertências não correspondem aos fatos. Em 2008, o Climate Strategies, instituto de pesquisa climática com sede na Grã-Bretanha, disse que é mais provável que fatores como taxa de câmbio, acesso às matérias-primas, educação da mão-de-obra e infraestrutura do transporte influenciem na localização de uma empresa em um país do que a política climática.

A IPS perguntou a Connie Hedegaard, comissária europeia de Ação pelo Clima, se considera isso um exagero das empresas. “Entendo que o presidente de uma indústria tem algo em mente neste instante: de onde vem o dinheiro? Creio que a Europa também deve considerar o risco da perda de empregos se formos muito ambiciosos. Por outro lado, também há um preço se ficarmos quietos”, respondeu. Hedegaard, uma política dinamarquesa que presidiu várias negociações internacionais sobre Mudança Climática em Copenhague, no ano passado, lamentou que a Europa esteja atrasada no incentivo a tecnologias projetadas para reduzir a dependência de carvão, petróleo e gás.

Embora mais de 60% da nova capacidade geradora de eletricidade na EU, no ano passado, tivesse origem em fontes renováveis, Hedegaard afirma que “a liderança europeia está em dúvida”, sobretudo diante da Ásia. Empresas da China e da Índia estão entre as dez principais produtoras de turbinas eólicas. E a maioria dos paineis voltaicos utilizados para aproveitar a energia solar é fabricada na China e em Taiwan. Christian Kjaer, da Associação Europeia de Energia Eólica, disse que as fontes renováveis apresentam enormes possibilidades de trabalho. Mais de 190 mil pessoas já estão empregadas na área de geração de energia eólica na Europa, informou a entidade.

A falta de vontade demonstrada pelos governantes do mundo no ano passado, em Copenhague para negociar um acordo sólido sobre a mudança climática, não deve impedir que a UE redobre seus esforços para reduzir as emissões, disse Kjaer. “A Europa é líder mundial em energia eólica, mas enfrenta uma competição séria diante de China, Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul e Índia”, acrescentou.

A organização Amigos da Terra exortou a UE que fixe uma meta de redução de 40% de suas emissões até 2020, para impedir que a temperatura da Terra aumente dois graus acima dos níveis pré-industriais. O grupo reclama que essa meta seja legalmente vinculante e que os países que não cumprirem suas obrigações sofram sanções. "A meta de redução de 40% não só é possível, como necessária", sustentou David Heller, especialista em Clima da Amigos da Terra.

“Os governos da UE devem enfrentar os interesses criados e cobrar inequivocamente um aumento das metas”, acrescentou o ativista. A alta de dois graus na temperatura terrestre deixaria na rua 250 milhões de pessoas no Sul em desenvolvimento, levaria mais 30 milhões para a indigência e privaria três bilhões de pessoas do acesso adequado à água, afirmam especialistas.

“Se continuarmos dependendo dos combustíveis fósseis, reduziremos a capacidade de desenvolvimento das nações pobres”, afirmou Rob van Drimmelen, da Aprodev, uma organização com sede em Bruxelas vinculada às igrejas protestantes. “A adoção de medidas para desvincular a economia europeia do consumo de carbono não é apenas algo inteligente, mas uma obrigação moral”, afirmou. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)

SALVE O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas irão sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” estão tentando destruir o nosso Código Florestal, buscando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.

O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!

Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos mostrar que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção ambiental – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal: http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Enquanto o mundo todo defende a proteção do meio ambiente, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: entregando de mão beijada as nossas florestas para os maiores responsáveis pelo desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Eles querem simplesmente garantir a expansão dos latifúndios, quando na verdade uma revisão do Código deveria fortalecer as proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores.

As propostas absurdas incluem:
•Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
•Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
•Anistia aos crimes ambientais, sem exigir o reflorestamento da área
•Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal
Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento econômico, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.

A proteção das floretas e comunidades rurais dependem do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!
Equipq AVAAZ

O Estado predador do dragão e do tigre

O futuro do capitalismo vai falar chinês, afirma a maioria. Uma pequena, mas aguerrida minoria rebate: a língua dominante, ao contrário, será um híbrido de inglês e hindu. Além da polêmica que tem o cheiro ácido de algumas tabernas, a análise sobre quais linhas diretivas terão o desenvolvimento capitalista indica tanto a China quanto a Índia como prováveis economias emergentes e hegemônicas no futuro próximo.

A reportagem é de Benedetto Vecchi, publicada no jornal Il Manifesto, 15-05-2010. A tradução é de Anete Amorim Pezzini.

Como isso aconteceu é objeto de discussão; além disso, registram-se posições e interpretações divergentes, como, por exemplo, a de Samir Amin, que tem repetidamente escrito sobre a China como um país caracterizado por um “mercado socialista”, ou a de Giovanni Arrighi, historiador econômico, que faleceu recentemente, e escreveu um dos textos mais interessantes sobre a China — Adam Smith em Pequim, editora Feltrinelli (também traduzido para o português) — em que ele afirmava que o modelo de sociedade emergente das reformas desejadas por Deng Tsiao Ping é uma sociedade de mercado ainda não capitalista. Finalmente, há a tese de uma modernização negociada pelo estado, em que a ênfase é mais sobre a modernização do que sobre a forma histórica, o capitalismo, que assumiu.

A fábrica do mundo

Ao mesmo tempo, houve uma discussão semelhante sobre a Índia, indicada como um capitalismo dirigista que tem usado os planos quinquenais para regulamentar o desenvolvimento econômico. Quem é cético em relação a essas “escolas de pensamento” sobre a China ou a Índia é o economista Prem Shankar Jha, autor de um ensaio denso e importante sobre a globalização publicado por Neri Pozza há alguns anos (O Caos Vem a Seguir) e outro igualmente interessante — Dragão Encolhido, Tigre Escondido. Ele lançará em 27 de maio, mais uma vez pelos tipos de Neri Pozza, com o título Quando o Tigre Encontra o Dragão —. Neste último trabalho, o estudioso indiano desenvolve uma interpretação que difere de algumas daquelas mencionadas anteriormente. Em uma perspectiva comparativa, de fato, coteja as duas realidades nacionais, assumindo o fato de que, em ambos os países, estão em vigor as sociedades capitalistas, embora apresentem, usando a terminologia marxista, vários regimes de acumulação.

A China escolheu o caminho da produção de bens de alta intensidade de trabalho; a Índia tem-se centrado na tecnologia de fabricação de high-tech, conforme demonstra o sucesso de Bangalore na produção de software. O ponto de corte para estabelecer a hegemonia de um ou de outro, no entanto, será como os dois países gerenciarão os conflitos sociais de casta e de classe. Para o estudioso indiano, a democracia indiana tem mais flechas em seu arco do que o regime autoritário de Pequim, embora seja necessária uma reforma do seu sistema político e uma superação substancial das divisões de casta na sociedade indiana.

Por um lado, então, está a China, vasto país cujo governo, depois da morte de Mao, decidiu fazê-la tornar-se a "fábrica do mundo". Para atingir este objetivo, foram criadas "zonas econômicas especiais", em que as empresas estrangeiras tiveram tratamento fiscal especial. Mas o fator mais importante é o custo muito baixo do trabalho e a possibilidade de um controle rigoroso sobre a força de trabalho pelo Partido Comunista. Além disso, uma série de reformas em relação à agricultura tem "colocado em liberdade" milhões e milhões de camponeses que migraram para as cidades e para as "zonas econômicas especiais." Uma espécie de recintos renovados de terra para ser incluída em uma peculiar “acumulação consentida” gerenciada pelo Estado.

Até agora, a análise de Prem Shankar Jha não difere do que outros estudiosos têm argumentado sobre o "milagre econômico chinês". Interessantes são, ao contrário, as análises sobre a erosão gradual da autoridade política do governo central e uma mudança de poder para as instituições "regionais". É devido a essa tensão entre centro e periferia que Pequim tem seguido uma política de descentralização e, ao mesmo tempo, também de renovada centralização, quando a "eliminação" de certas prerrogativas do governo central atingia um ponto sem volta no que diz respeito à capacidade do Partido Comunista para manter o controle sobre a China. A reforma da propriedade, a campanha das "Três Representações", que permite aos empresários ser eleitos para a Assembleia do Povo e de inscrever-se no partido, a lei sobre a desregulamentação do mercado de trabalho vão ser entendidas como medidas neoliberais em favor das empresas, mas também como mediações do conflito entre o centro e a periferia, para apropriar-se dos recursos financeiros criados pelo desenvolvimento econômico.

Tudo isso foi acompanhado pela formação de uma elite super-rica e de um dualismo de mercado de trabalho que ainda vê trabalhadores mais protegidos e com de dois terços da força-trabalho migrantes (e privada de direitos), porque mudam-se do campo para as cidades. Uma vez que a transformação da China em "fábrica do mundo" foi concluída, a desigualdade social e a corrupção generalizada e enraizada vieram à tona, levando o governo central ao Partido Comunista à procura de elementos corretivos, mudando do assim chamado modelo social europeu, uma saída para uma situação que o autor do livro considera explosiva.

Corruptos e contentes

Para a Índia, no entanto, a abertura de empresas globais tem sido focada na presença de muitos engenheiros, físicos, matemáticos, biólogos, químicos e técnicos. Uma força de trabalho qualificada e um ótimo conhecimento de inglês, mas paga com salários muito mais baixos do que seus "colegas" americanos ou europeus e ocupam os chamados serviços de back-office.

Em ambos os países, o trabalho é um "Estado predador", que se apropria do excedente e redistribui-o para uma casta de funcionários ou quadros do partido por meio da corrupção e do clientelismo, fatores necessários para construir o consenso em uma economia neoliberal, mas que poderia determinar também o declínio econômico dos dois países. Isso levanta dúvidas, mas, na sua análise, é uma visão estática do papel econômico dos dois países. A China, por exemplo, de uma economia voltada para a exportação e para "fábrica do mundo", está investindo pesado nos setores de ponta, na alta tecnologia e nas biotecnologias.

A decisão de romper com o Google é o sinal de que Pequim decidiu resolutamente tornar o país não somente um fabricante de objetos tangíveis, mas também passar do "Made in China" para o “Criado na China”, incentivando a produção de software, de microprocessadores e de "conteúdo". Ao mesmo tempo, a Índia está concentrando as suas cartas nas empresas de automóveis, em siderúrgicas e indústrias químicas para transformá-las em empresas globais e competitivas. Enfim, pouco abordadas são as mudanças internas nos dois países. Mas, nesse caso, a linguagem precisa e pura do economista deve dar lugar à linguagem do pesquisador que não tem impedimento para considerar a sua prática teórica um ato político. Impedimento, por outro lado, que Prem Shankar Jha mostra, em vez de ter neste ensaio também importante.
IHU

A íntima compreensão feminina da biodiversidade

Por Stephen Leahy, da IPS

Nairobi, 28/5/2010 – As mulheres fornecem até 90% dos alimentos consumidos pelos pobres das zonas rurais e produzem inclusive 80% dos comestíveis na maioria dos países em desenvolvimento. Porém, na hora de tomar decisões sobre agricultura e biodiversidade são ignoradas. Entretanto, em Nairobi está sendo preparado um acordo que, se for aprovado, fará com que os países garantam a participação feminina nessas decisões. Isto será um marco, disse Lorena Aguilar Revelo, conselheira mundial de Gênero da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

A terceira reunião do Grupo de Trabalho Especial de Composição Aberta sobre a Revisão da Implementação do Convênio das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica terminará hoje, na capital do Quênia. Nela é debatido o Plano Estratégico desse Convênio, com a intenção de definir os objetivos para um novo acordo internacional sobre como deter a perda de espécies. Esse plano condicionará explicitamente o financiamento à participação das mulheres, disse Revelo à IPS.

O Plano Estratégico determinará vários objetivos específicos sobre biodiversidade para 2020, e será apresentado aos 193 países-membros para sua aprovação na 10ª Conferência das Partes, que acontecerá na cidade japonesa de Nagoya, entre 18 e 29 de outubro. “As mulheres são as protetoras da biodiversidade agrícola. No Peru são cultivadas mais de 60 variedades de mandioca, e em Ruanda mais de 600 variedades de feijão”, disse Revelo. “Deixar fora 50% da população quando estamos em uma crise de biodiversidade não tem sido muito inteligente”, acrescentou.

As mulheres dos países em desenvolvimento têm um conhecimento intimo dos sistemas sociais e naturais, que incluem a coleta de 80% dos produtos silvestres comestíveis. Também guardam até 90% das sementes utilizadas na agricultura de pequena escala, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). “As mulheres têm um importante papel na natureza, normalmente são agricultoras e possuem uma intima compreensão da biodiversidade”, disse à IPS o secretário-executivo do Convênio sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf.

Apesar destas realidades, não são consideradas protagonistas em matéria de conservação, e deixam de ser convidadas para as reuniões sobre biodiversidade, afirmou Revelo. “Com exceção do Convênio, os papeis das mulheres não são reconhecidos nem mesmo nos debates sobre acesso e distribuição dos benefícios dos recursos naturais”, afirmou. Elas têm maiores probabilidades de serem afetadas pela perda de biodiversidade. Esta palavra é usada para descrever a multiplicidade de seres vivos que constituem os ecossistemas da Terra, que fornecem alimentos, combustível, água e ar limpos. Em muitas comunidades, as mulheres também são quem transmite os conhecimentos sobre as plantas, os animais e os ecossistemas de suas regiões.

Embora a maioria das pessoas que se dedicam à agricultura na África seja de mulheres, em muitos lugares, quando morre o marido, a mulher não herda o pequeno terreno onde cultivou os produtos para alimentar sua família a maior parte de sua vida. A propriedade passa para as mãos do irmão do marido, disse a ativista nigeriana Kemi Seesink, da Wetlands International, uma organização não governamental com sede na Holanda. Para Revelo, é preciso “modificar os padrões insustentáveis, e isso às vezes significa mudanças nas culturas, nos costumes e nos modos de vida”, afirmou.

Revelo espera que quando em outubro os países que integram o Convênio chegarem a um novo acordo sobre biodiversidade, seja dado às mulheres um papel importante na tomada de decisões a este respeito, tanto no plano nacional como no internacional. Isso será apenas um primeiro passo, afirmou Joji Cariño, da indígena Fundação Tebtebba. “Há um problema muito maior, que é garantir que o público e a sociedade civil” participem das decisões dos governos nacionais, disse. Habitualmente, são os governos que tomam as decisões sobre biodiversidade, e de uma maneira vertical, acrescentou.

Essas atitudes ainda estão presentes no Convênio, onde os planos de execução para alcançar os novos objetivos de biodiversidade “não tinham referência alguma à participação da sociedade civil até que a inserimos”, acrescentou. Revelo reconheceu que as mulheres ainda precisam percorrer um longo caminho, mas afirmou que “somente entre iguais poderemos progredir”. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)

Concessões florestais avançam no Brasil

Sergio Adeodato

Ao estilo de um lançamento imobiliário, o anúncio que o governo federal estampa em faixas e folhetos não poupa promessas para atrair investidores em suas florestas de domínio público: “Oportunidade de negócios no Oeste paraense; mais de 350 mil hectares para concessão; elevado potencial madeireiro; vias de escoamento pelo rio Tapajós e BR 230 (Transamazônica), garantia de suprimento sustentável; vetor de desenvolvimento e investimentos para a região”. O cenário da nova fronteira é a Floresta Nacional de Amana, na divisa do Pará com o Amazonas, onde 210 mil hectares de terras públicas estão abertos para exploração por madeireiras, mediante manejo florestal.

Lançado no mês de março em São Paulo na feira Brasil Certificado, onde o Serviço Florestal Brasileiro (FSB) dividiu espaço com estandes de empresas do setor, o edital de concessão prevê a divisão da área em cinco lotes. O investimento varia de R$ 2,8 milhões a R$ 12 milhões, com previsão de retorno entre cinco anos e meio e sete anos e meio -- tempo que pode diminuir a medida que as madeireiras beneficiam o recurso florestal e agregam valor aos produtos.

“A concessão de florestas públicas garante o acesso a terras legalizadas, sem o problema da insegurança jurídica e fundiária que hoje atrapalha os investimentos na Amazônia”, afirma Antonio Carlos Hummel, diretor geral do SFB. Para ele, é começo de uma virada de jogo, pois “tradicionalmente a região abastece a indústria madeireira com alto grau de ilegalidade e invasão de terras públicas”. Ele diz que o divisor de águas consistiu na suspensão dos planos de manejo em 2003 e no início da repressão e controle mais rígidos por parte do governo. A atividade madeireira se retraiu. "Como indicativo da nova realidade, em 2009 a produção despencou para 14 milhões de metros cúbicos, enquanto a média dos anos anteriores foi de 25 milhões”, ilustra Hummel.
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British Petroleum: a sombra de Chernobyl

Por Alejandro Nadal*, do La Jornada

Muito comparam, erradamente, o desastre no Golfo do México ao derrame do petroleiro Exxon Valdez, em 1989, no Alasca. Na realidade, nem a British Petroleum nem o governo dos EUA poderão cobrir o custo desta tragédia. Infelizmente, devido à sua extensão e duração, o parâmetro de comparação mais adequado para essa tragédia é o que aconteceu em Chernobyl. O artigo é de Alejandro Nadal, do La Jornada.

A British Petroleum garante que pagará os custos do desastre no Golfo do México. Mas o poço continua sem controle, jorrando diariamente milhares de barris de petróleo e gerando o pior desastre petrolífero da história suja dessa indústria. Na realidade, nem a BP nem o governo dos Estados Unidos poderão cobrir o custo desta tragédia, que muitos comparam erradamente ao derrame de Exxon Valdez no Alasca, em 1989. Infelizmente, devido à sua extensão e duração, o parâmetro de comparação mais adequado é Chernobyl.

Quando um navio tanque encalha e começa a verter a sua carga, sabemos pelo menos quantos milhares de barris transporta. Mas, no caso do desastre da plataforma Deepwater Horizon, desconhece-se a quantidade que será derramada. Tudo vai depender das operações de encerramento do poço que, segundo dados da BP, produz uns 5 mil barris diários. Outros cálculos, talvez mais realistas, situam esta cifra em cerca de 25 mil barris diários. Até hoje, os esforços para controlar a catástrofe foram inúteis, e encerrar o poço pode demorar semanas. Mesmo aceitando os dados conservadores da petrolífera, o derrame do Golfo do México encaminha-se velozmente para ultrapassar o de Exxon Valdez (250 mil barris).

A plataforma Deepwater Horizon foi construída em 2001 nos estaleiros da Hyundai, em Ulsan, Coreia. Esta estrutura flutuante com pontões e tanques de balastro nas suas gigantescas colunas foi desenhada para efectuar perfurações em águas muito profundas. Estava dotada de um sistema de geoposicionamento dinâmico que lhe permitia permanecer fixa relativamente a um ponto no fundo do mar. Esta tecnologia utiliza sensores de correntes e de ventos para activar os motores que permitem à plataforma permanecer fixa no mar. A georreferência é proporcionada por um ou mais giroscópios e todo o sistema é coordenado por computador.

Em Setembro de 2009, a Deepwater Horizon perfurou o poço submarino mais profundo do mundo, com cerca de 10.700 metros (dos quais 1.260 correspondem à coluna de água). Em poucas palavras, esta é a tecnologia mais avançada em matéria de perfurações em águas muito profundas.

As empresas que detêm plataformas na zona económica exclusiva dos Estados Unidos, no Golfo do México, sempre fizeram alarde da sua capacidade tecnológica e da probabilidade muito reduzida de acidentes com derrames. Por isso sempre afirmaram que, mesmo no caso de um derrame, as consequências ambientais e noutras atividades econômicas (pesca, turismo) seriam pequenas, temporárias e fáceis de reparar.

Quando ocorreu a explosão e o incêndio, a plataforma operava a cerca de 80 km a sudeste do delta do rio Mississipi. O seu trabalho consistia em dar os toques finais no poço, preparando o revestimento de cimento que deveria permitir a sua exploração comercial. A origem da explosão continua a ser desconhecida mas, tal como em Chernobyl, a reação inicial dos responsáveis (BP e entidades reguladoras) foi minimizar as consequências do acidente.

A 31 de Março, Obama anunciou que a sua administração abriria milhões de quilómetros quadrados à exploração e perfuração submarinas no Golfo do México, no litoral atlântico dos Estados Unidos e no norte do Alasca. Não se sabe quanto óleo pode existir nas jazidas submarinas das zonas abertas à exploração, mas os dados geológicos indicam que, no melhor dos casos, só chegariam para cobrir o consumo norte-americano durante um ano. Estamos a falar de uma quantidade ridícula em troca de um prejuízo ambiental extraordinário.

No litoral dos Estados Unidos relativo ao Golfo do México operam 3.858 plataformas de perfuração submarina. Mas todas essas plataformas petrolíferas contribuem apenas com 1,6 milhões de barris diários para o consumo dos Estados Unidos, que ultrapassa os 19,5 milhões de barris diários. Os Estados Unidos não atingirão a autonomia energética através da abertura de novos campos ao desastre ambiental.

O paralelismo com a indústria nuclear tem outro componente: a limitação da responsabilização dos responsáveis pelo desastre. A legislação federal nos Estados Unidos estabelece que a BP deverá pagar os custos da reparação, mas limita a sua responsabilidade por danos econômicos a apenas 75 milhões de dólares, uma migalha. A esse respeito, a BP deverá receber a factura do custo das operações, mas quem pagará o prejuízo dos ecossistemas destruídos?

O Torrey Canyon, o primeiro navio tanque que, em 1967, encalhou e derramou o seu carregamento diante da costa da Inglaterra, transportava 120 mil toneladas de óleo. O barco, partido a meio, chegou a ser bombardeado com 3 mil galões de napalm, numa tentativa de queimar o petróleo e evitar o derrame. Operação inútil, evidentemente, mas um bonito exercício de tiro ao alvo para a Royal Navy. Um exemplo edificante de como se podem resolver os problemas que nos coloca a tecnologia moderna.

Tradução de Helena Pitta (Esquerda.Net)
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Legenda: Aves contaminadas com petróleo
Crédito: Sea Shepherd
(Envolverde/Agência Carta Maior)*Alejandro Nadal é membro do Conselho Editorial de SINPERMISO.

Oráculos da verdade

Por Frei Betto*

O filósofo alemão Emmanuel Kant não anda muito em moda. Sobretudo por ter adotado em suas obras uma linguagem hermética. Porém, num de seus brilhantes textos O que é o Iluminismo? sublinha um fenômeno que, na cultura televisual que hoje impera, se torna cada vez mais generalizado: as pessoas renunciam a pensar por si mesmas. Preferem se colocar sob proteção dos oráculos da verdade: a revista semanal, o telejornal, o patrão, o chefe, o pároco ou o pastor.

Esses, os guardiões da verdade que, bondosamente, velam para não nos permitir incorrer em equívocos. Graças a seus alertas sabemos que as mortes de terroristas nas prisões made in USA de Bagdá e Guantánamo são apenas acidentes de percurso comparadas à morte de um preso comum, disfarçado de político, num hospital de Cuba, em decorrência de prolongada greve de fome.

São eles que nos tornam palatáveis os bombardeios dos EUA no Iraque e no Afeganistão, dizimando aldeias com crianças e mulheres, e nos fazem encarar com horror a pretensão de o Irã fazer uso pacífico da energia nuclear, enquanto seu vizinho, Israel, ostenta a bomba atômica.

São eles que nos induzem a repudiar o MST em sua luta por reforma agrária, enquanto o latifúndio, em nome do agronegócio, invade a Amazônia, desmata a floresta e utiliza mão de obra escrava.

É isso que, na opinião de Kant, faz do público Hausvieh, gado doméstico, arrebanhamento, de modo que todos aceitem, resignadamente, permanecer confinados no curral, cientes do risco de caminhar sozinho.

Kant aponta uma lista de oráculos da verdade: o mau governante, o militar, o professor, o sacerdote etc. Todos clamam: Não pensem! Obedeçam! Paguem! Creiam! O filósofo francês Dany-Robert Dufour sugere incluir o publicitário que, hoje, ordena ao rebanho de consumidores: Não pensem! Gastem!

Tocqueville, autor de Da democracia na América (1840), opina em seu famoso livro que o tipo de despotismo que as nações democráticas deveriam temer é exatamente sua redução a um rebanho de animais tímidos e industriosos, livres da preocupação de pensar.

O velho Marx, que anda em moda por ter previsto as crises cíclicas do capitalismo, assinalou que elas decorreriam da superprodução, o que de fato ocorreu em 1929. Mas não foi o que vimos em 2008, cujos reflexos perduram. A crise atual não derivou da maximização da exploração do trabalhador, e sim da maximização da exploração dos consumidores. Consumo, logo existo, eis o princípio da lógica pós-moderna.

Para transformar o mundo num grande mercado, as técnicas do marketing contaram com a valiosa contribuição de Edward Bernays, duplo sobrinho estadunidense de Freud. Anna, irmã do criador da psicanálise e mãe de Bernays, era casada com o irmão de Martha, mulher de Freud. Os livros deste foram publicados pelo sobrinho nos EUA. Já em 1923, em Crystallizing Public Opinion, Bernays argumenta que governos e anunciantes são capazes de arregimentar a mente (do público) como os militares o fazem com o corpo.

Como gado, o consumidor busca sua segurança na identificação com o rebanho, capaz de homogeneizar seu comportamento, criando padrões universais de hábitos de consumo por meio de uma propaganda libidinal que nele imprime a sensação de ter o desejo correspondido pela mercadoria adquirida. E quanto mais cedo se inicia esse adestramento ao consumismo, tanto maior a maximização do lucro. O ideal é cada criança com um televisor no próprio quarto.

Para se atingir esse objetivo é preciso incrementar uma cultura do egoísmo como regra de vida. Não é por acaso que quase todas as peças publicitárias se baseiam na exacerbação de um dos sete pecados capitais. Todos eles, sem exceção, são tidos como virtudes nessa sociedade neoliberal corroída pelo afã consumista.

A inveja é estimulada no anúncio da família que possui um carro melhor que o do vizinho. A avareza é o mote das cadernetas de poupança. A cobiça inspira as peças publicitárias, do último modelo de telefone celular ao tênis de grife. O orgulho é sinal de sucesso dos executivos assegurado por planos de saúde eterna. A preguiça fica por conta das confortáveis sandálias que nos fazem relaxar ao sol.

A luxúria é marca registrada dos jovens esbeltos e das garotas esculturais que desfrutam vida saudável e feliz ao consumirem bebidas, cigarros, roupas e cosméticos. Enfim, a gula envenena a alimentação infantil na forma de chocolates, refrigerantes e biscoitos, induzindo a crer que sabores são prenúncios de amores.

Na sociedade neoliberal, a liberdade se restringe à variedade de escolhas consumistas; a democracia, em votar nos que dispõem de recursos milionários para bancar a campanha eleitoral; a virtude, em pensar primeiro em si mesmo e encarar o semelhante como concorrente. Essa, a verdade proclamada pelos oráculos do sistema.

*Autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros - www.freibetto.org
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Legenda: Karl Marx

A mentalidade transgênica e outras pragas

Por Wilson da Costa Bueno
Apesar do lobby formidável da indústria de biotecnologia e ainda que setores ditos esclarecidos ou independentes (pesquisadores, parlamentares que se pintam de verde etc) apostem nos produtos geneticamente modificados, as notícias não andaram muito favoráveis, nos últimos dias, aos defensores da cultura e da mentalidade transgênica.

O primeiro abalo surgiu no dia 14 de maio último, com a reportagem que ocupou toda a página de ciência da Folha de S.Paulo, assinada por Rafael Garcia, e intitulada "Transgênico mata uma praga e traz outra" . Nela, ganha destaque a informação de que uma variedade de algodão transgênico - o BT - adotada por fazendeiros chineses e que objetiva controlar as lagartas que ameaçam esta cultura, acabou sendo responsável por uma "reviravolta ecológica", ou seja, transformou um percevejo antes inofensivo em uma praga devastadora.

Um estudo, feito por cientistas da Academia Chinesa de Agronomia e publicada na revista Science, evidencia que a praga não apenas afeta a produtividade do algodão mas já se espalha pelo cultivo de frutas, isto é, a praga, como os percevejos tem perninhas ligeiras.

Na prática, nada de novidade, se considerarmos a lógica perversa da monocultura: ela provoca a destruição da biodiversidade - os transgênicos tendem a eliminar as sementes tradicionais inclusive e principalmente pela ganância das empresas monopolistas de biotecnologia. Esse será sempre o risco se continuarmos, com o apoio de setores - políticos e de pesquisa - que mantêm, muitas vezes relações pouco transparentes,com a indústria dos transgênicos, a afrontar a biodiversidade para impor soluções únicas, consideradas como milagrosas, capazes (que cinismo!) de matar a fome do mundo.

O abalo mais duro e mais concreto está relatado em reportagem publicada no dia 19 de maio pelo Valor Econômico, assinado por Mauro Zanatta, e que tem como título Produtor de soja ameaça recorrer ao Cadê contra a Monsanto. Por que motivo?

Oras, por algo que infelizmente muita gente (que ainda não leu o livro O mundo segundo a Monsanto ou viu o documentário com o mesmo título) insiste em não perceber: este jogo não tem almoço grátis e, se os olhos não estiverem muito abertos, apenas um lado vai ganhar, como tem acontecido, e muito.

Mas o que diz a reportagem? Vamos reproduzir textualmente o lead da matéria e algumas declarações nela inseridas para evitar que se imagine que este jornalista, ferrenho adversário de empresas monopolistas, seja acusado de estar inventando ou manipulando informações. Diz o lead: " Os produtores de soja decidiram recorrer ao Cade contra alegadas práticas de 'manipulação' e 'imposição de regras' adotadas pela multinacional Monsanto no mercado nacional de sementes geneticamente modificadas de soja. Até então aliados da empresa na luta pela aprovação da soja transgênica no Brasil, os produtores costuram agora uma frente de ' resistência global' à Monsanto em conjunto com os sojicultores de Argentina e Estados Unidos. Os produtores acusam a multinacional de ' cobrança abusiva' de royalties sobre as sementes de soja por meio de adoção de um adicional sobre a produtividade das lavouras".

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), Glauber Silveira da Silva, é contundente na denúncia: "Se você produzir acima da média de 55 sacas por hectare, tem que pagar um adicional de 2%. Se mistura com convencional, também paga." E continua mais adiante: "A Monsanto está fazendo o mercado. Ela obriga os sementeiros a produzir um mínimo de 85% de transgênicos e quem quer produzir convencional tem dificuldade para achar semente. Daqui a pouco, não teremos mais essa opção."

Pouco a pouco, os produtores rurais (de soja, milho, algodão etc) irão perceber que, após aderirem à semente transgênica, estarão reféns de empresas que ditarão as regras, imporão preços, criarão embaraços para a obtenção da semente tradicional e por aí vai. Seduzidos por um canto de sereia, também geneticamente modificada, descobrirão que a fome do mundo não pode ser combatida por tecnologia, mas por vontade política e que a realidade é dura e crua: em todo o mundo, inclusive no Brasil, há uma relação complexa entre a indústria da biotecnologia (como a agroquímica, aliás sua prima-irmã) e o poder constituído, com lobbies formidáveis e interesses que se entrecruzam nos parlamentos, nas empresas de pesquisa, nas universidades etc.

Não se trata, aqui, de demonizar as tecnologias, mas de contemplá-las como propriedades, mercadorias valiosas que têm donos, aliás donos truculentos que as impõem a partir de jogos nem sempre limpos e que farão qualquer coisa para destruir as alternativas, calar os adversários. A trajetória de determinados setores, como a indústria da saúde, da biotecnologia, da agroquímica está repleta de denúncias de perseguições a pesquisadores (e também a jornalistas) que ousaram denunciar desvios, abusos, prejuízos ao meio ambiente e à saúde.

A indústria da biotecnologia tem sido amplamente favorecida na CTNBIO nos últimos meses, com a aprovação de novas sementes transgênicas e a adoção de um discurso que associa resistência a elas com atraso, como se o futuro da humanidade estivesse absolutamente vinculado ao seu desenvolvimento. Nos Estados Unidos, ela aumenta o seu lobby (como se pode depreender de reportagem publicada pelo Valor em 29 de abril último, traduzida do The Wall Street Journal, sob o título "Cresce o lobby por mais transgênicos nos EUA"), descontente com o governo Obama que, acertadamente, tem sido mais cauteloso em aprovar novas sementes (com os Bush, pai e filho, as fabricantes deitavam e rolavam).

Infelizmente, a imprensa, com raras exceções - e as reportagens aqui apontadas são algumas delas - tem comido na mão das empresas de biotecnologia, proclamando, sem qualquer espírito crítico, a apologia dos transgênicos, respaldada em fontes comprometidas, sejam elas dos próprios fabricantes, de suas entidades ou de pesquisadores que professam uma verdadeira religiosidade transgênica, uma fé inabalável e ingênua no caráter messiânico das novas tecnologias agrícolas. Há, certamente, pesquisadores que defendem os transgênicos e que, por vários motivos, acreditam na sua legitimidade e é preciso respeitá-los sempre. A democracia exige respeito pela opinião contrária e praticamos isso, exigindo também liberdade de opinião para expressar a nossa.

Precisamos ampliar o debate, denunciar a tendência monopolista, valorizar a semente tradicional, combater a relação espúria entre interesses econômicos e políticos, estar vigilante para perceber que, na ciência e na tecnologia como em qualquer outra área, a independência das fontes deve ser vista com suspeição. É ingenuidade, verdadeira babaquice, acreditar que fontes que exibem bons "currículos Lattes" são obrigatoriamente independentes e que falam sempre em nome do interesse público. No Brasil ou no exterior, também pesquisadores e/ou "cientistas" estão a serviço de interesses espúrios, embora, felizmente, existam aqueles (e são muitos, particularmente na Academia) que conseguem enxergar além do nariz e que não ignoram a contaminação da ciência e da tecnologia por interesses extra-científicos.

Para quem gosta de se aprofundar no tema, deseja permanecer vigilante e tem coragem para enxergar a realidade e denunciar os abusos e desvios, fica a recomendação: navegue pelo Google, coloque como expressão de busca "transgênicos problemas" ou "problemas acompanhado do nome dos principais fabricantes de transgênicos".

É importante abrir o olho para as pesquisas que são publicadas no Brasil e que proclamam as vantagens dos transgênicos. É fundamental observar quem é a fonte que divulga essas pesquisas no Brasil: quem se dispuser a isso irá verificar que, na maioria dos casos, há uma empresa de pesquisa por trás deste processo de divulgação e se surpreenderá em perceber que as empresas de biotecnologia (todas elas) estão entre os seus principais clientes. Mera coincidência? Ora, está na hora de jornalistas e pessoas esclarecidas ficarem mais espertos.

Os produtores rurais talvez estejam vivenciando apenas o começo de um processo. O torniquete irá apertar cada vez mais e não há dúvida: alguém (não serão eles) sairá vencedor deste embate que promete ser sangrento.

Os investidores das empresas de biotecnologia, como os demais investidores, querem lucros sempre e cada vez maiores. E os fabricantes farão o possível para obtê-los a qualquer custo. De resto, continuaremos assistindo ao espetáculo tedioso do marketing verde, aquela história hipócrita de "embaixadores ambientais" e de redução no uso de agrotóxicos.

Em tempo: você sabia que as empresas de biotecnologia são as mesmas empresas que fabricam os agrotóxicos (eufemísticamente chamados de defensivos agrícolas)? E que muitas ganham mais (muito mais) vendendo veneno do que sementes?

O debate precisa ser ampliado e a imprensa não deve imaginar que os contrários aos transgênicos são radicais. Há mais radicalismo do que impor a semente transgênica como denunciam os produtores de soja na reportagem do Valor?

Quem viver (dizem nos bastidores que corre risco quem ousa enfrentar corporações poderosas), verá. Abaixo a mentalidade transgênica que impõe padrões, instaura monopólios e atenta, decisivamente, contra a nossa soberania. Que a rotulagem dos transgênicos permaneça para que possamos ter, como consumidores e cidadãos, o direito de escolher o que estamos comendo e vamos repassar aos nossos filhos e netos.

Em tempo 1: o livro O mundo segundo a Monsanto, da excelente jornalista investigativa Marie Monique Robin, foi publicado no Brasil pela Radical Livros e é possível encontrar o documentário com o mesmo título (de arrepiar pelos dados e fatos que expõe) na rede. O debate e a resistência continuam. Em nome da velha e saudável biodiversidade e da democracia.

Em tempo 2: Não inventei as informações que subsidiam este artigo. Elas podem ser encontradas com mais detalhes nas reportagens citadas. E todas elas fazem sentido, muito sentido, ainda que elas incomodem (e como ) a indústria da biotecnologia. Os problemas e as pesquisas contrárias vazam, apesar do monopólio. Ainda bem.

Em tempo 3: A indústria de biotecnologia tem o direito de contestar as reportagens e ninguém pode criticá-la por isso. Aliás, tem gasto uma grana preta para fazer valer a sua versão. Parece que, em tempo de redes sociais, de pluralismo de opiniões, fica mesmo difícil implantar uma mentalidade totalmente transgênica. Novamente, ainda bem.

* Wilson da Costa Bueno é jornalista, professor da UMESP e da USP, diretor da Comtexto Comunicação e Pesquisa. Editor de 4 sites temáticos e de 4 revistas digitais de comunicação.
(Envolverde/Portal Imprensa)

Operação JurupariMadeira ilegal no Mato Grosso

Ex-secretário do Meio Ambiente Daldegan foi preso por suspeita de facilitar plantações eucalipto em UCs (foto: Gov do Mato Grosso

Operação da Policia Federal prendeu nesta sexta-feira (21) o ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Henrique Daldegan. Além dele, outros 91 suspeitos estão sendo procurados pela Policia Federal, acusados de envolvimento em um esquema de falsificação de documentos públicos para explorar madeiras em terras indígenas e unidades de conservação, no norte do estado.

Até o final do dia, 65 pessoas tinham sido presas, entre elas, o chefe de gabinete do governador Silval Barbosa, Sílvio Cezar Correa de Araújo, e Janete Riva, mulher do presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP). Além das prisões, 91 mandados de busca e apreensão também foram expedidos.

Segundo o delegado da PF, Franco Perazzoni, os suspeitos foram seguidos durante cerca de dois anos. “Há provas de que o esquema funcionava desde 2008, pelo menos”, afirma. (

A investigação mostrou que a madeira roubada seria vendida em polos moveleiros da região Sul e para comerciantes dos estados da região Sudeste. Mandos de prisão foram expedidos em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. A operação deve continuar durante o final de semana.

Entre os detidos estão empresários, servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), pessoas ligadas a políticos do Mato Grosso e engenheiros florestais – responsáveis pela elaboração de inventário florestais e planos de manejo.

A madeira era retirada do Parque Indígena do Xingu, das quatro Terras Indígenas dos Cinta-Largas (Aripuanã, Serra Morena e Roosevelt e Parque do Aripuanã) e Terra Indígena Kayabi, além do Parque Nacional do Juruena.

Segundo fontes da Policia Federal, há indícios de que lideranças indígenas facilitavam a retirada das madeiras. A Polícia Federal calcula que o esquema movimentou pelo menos R$ 900 milhões.

Os suspeitos deverão ser indiciados por furto, grilagem de terras, formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em arquivos públicos e diversos crimes ambientais.

Sistema de Informações florestais

A investigação quebrou sigilos bancários de funcionários públicos, seguiu suspeitos e monitorou o trabalho de fiscalização de funcionários da SEMA.

Também usou dados dos sistemas de informações da gestão florestal, tanto do estado de Mato Grosso, Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), como também dos sistemas federais, operados pelo Ibama.

Segundo Perazzoni, esses sistemas informatizados facilitaram as investigações. “Por mais que essas ferramentas ainda estejam imperfeitas, elas trazem mais transparência para o monitoramento”, garante.

Para ele, por mais sofisticadas que sejam as manipulações dentro desses sistemas, elas sempre deixam rastro. “Tanto o Sisflora, do Mato Grosso, como os do Ibama são uma evolução”, afirma Perazzoni.

Más influências

A prisão do ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, foi pedida pelo Ministério Publico Federal, no Mato Grosso. O procurador, Mario Lucio Avelar, disse para o Eco, que o nome do ex-secretário foi incluído porque ele atendia a pedidos políticos para autorizar plantação de eucalipto em unidades de conservação.

“Apurei que ele revogou um plano de manejo de uma unidade de conservação só para atender a um pedido de um deputado federal, que tinha interesse de plantar eucalipto lá dentro”, afirma o procurador.

Na avaliação de Avelar, esse é um dos problemas de o Governo Federal transferir a fiscalização florestal para os estados, como aconteceu no Mato Grosso. “Essa operação mostra isso: o poder político e econômico sobre um secretario de governo encarregado da gestão florestal”, resumiu.

Avelar admite, no entanto, que – embora tenha sido inicialmente contra – a descentralização tem se mostrado positiva, uma vez que permite maior transparência para o licenciamento. Segundo ele, ela também desafogou o trabalho do Ibama, garantindo ao órgão mais mobilidade para ações de fiscalização.

Questionado sobre em qual grau a operação atingiu o ex-governador Blairo Maggi, o procurador se limitou a responder que tal avaliação é política e não cabe a ele fazê-la. “Eu apenas apuro os fatos, que falam por si só”, respondeu.

A operação foi batizada Jurupari em referência a uma lenda Tupi, segundo a qual uma entidade foi enviada pelo Sol que faz cumprir as leis. Segundo a crença, ao Jurupari não se pede perdão, não há súplica que o abrande, ele exige estrita obediência às leis.

Como funcionava o esquema

1. Um proprietário de terra no MT leva um inventário das madeiras de suas terras à SEMA.
2. Porém o inventario é frio, declara as madeiras que não existe. E muitas vezes declara até pastagem como floresta.
3. A SEMA autoriza a extração das madeiras, passiveis de serem retiradas, de acordo com o que a legisliação oferece.
4. O proprietário sai da SEMA com créditos que podem ser comercializados. Ex: Tantos m3 de Angelim, Itaúba etc.
5. O proprietario não tem essa madeira nas suas terras, mas tem o credito.
6. Vai a um madeireiro clandestino, vende os créditos.
7. Esse madeireiro, com x metros cúbicos em créditos, entra numa terra indígena, parque, ou outras UCs, corta os m3 totais do credito.
8. E vende para o Sul e Sudeste, como madeira legal
O ECO/Redação

Especialista alerta para aumento do uso de agrotóxicos

O uso de agrotóxicos aumentou consideravelmente nos últimos anos no Brasil, em cujas lavouras são usados indiscriminadamente produtos proibidos em outros países. O alerta é da gerente de Normatização e Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Letícia Silva, que fez palestra ontem (20) na 9ª Jornada de Agroecologia, no município de Francisco Beltrão, PR.

Lúcia Nórcio, da Agência Brasil

De acordo com Letícia, só no ano passado, o consumo foi de 790 mil toneladas de ingredientes ativos, avaliados em US$ 6.8 bilhões, de produtos que, formulados, podem ser multiplicados infinitamente. “Isso é muito grave”, afirmou Letícia, adiantando que diversos produtos químicos usados nas lavouras e proibidos em outros países estão passando por reavaliação para verificar a possibilidade de comercialização.

Com apoio da Polícia Federal, a Anvisa fiscaliza os agrotóxicos comercializados no país e a forma como estão sendo produzidos pelas multinacionais. “Empresas que cometem irregularidades são autuadas, e o resultado dos processos é encaminhado para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para apuração das responsabilidades criminais”, explicou.

Letícia Silva informou que, na próxima semana, a Anvisa deve divulgar os resultados de uma pesquisa que detalha o uso de agrotóxicos nos alimentos. A gerente da Anvisa é uma das participantes da Jornada de Agroecologia, realizada no sudoeste do Paraná. Cerca de 3 mil pessoas, entre acampados, assentados, estudantes, técnicos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais de várias regiões do país, discutem, até o próximo sábado (22), um novo modelo de agricultura.

O agricultor Ariolino Morais, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, sugeriu subsídios para o produtor que não usa agrotóxicos. “Afinal, estamos produzindo alimento saudável, o que acaba sendo remédio para doenças. É preciso tratamento diferenciado para quem produz de forma segura e tem apenas um pedaço pequeno de terra”, argumentou Ariolino, um dos 370 mil agricultores familiares do Paraná, possuidores de áreas que não passam de 50 hectares.

Cerca de 1,2 milhão de pessoas estão envolvidas com a agricultura familiar no Paraná. Desse total, 5,3 mil trabalham na produção orgânica, responsável por cerca de 110 mil toneladas de alimentos por ano, cultivados numa área de 3,8 mil hectares.
(Agência Brasil)

No cardápio, arroz transgênico

O circo foi montado e o espetáculo da falta de transparência aconteceu. Após 14 meses na prateleira, a tentativa de derrubada do veto ao arroz transgênico voltou à pauta da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Em audiência realizada na tarde de hoje em Brasília, a comissão organizou uma mesa redonda para debater a liberação do arroz transgênico da Bayer, conhecido como LL.

A maioria dos membros da comissão contrários à liberação do transgênico questionou os convidados, em especial o representante da Embrapa, o agrônomo Ariano Martins. “Cadê a Embrapa contrária ao arroz LL no ano passado?”, questionou o membro da comissão e pesquisador da Esalq/USP, Paulo Kageyama.

Kageyama se referiu ao posicionamento do pesquisador da Embrapa Flávio Breseghello, que se mostrou contrário ao arroz da Bayer na audiência pública da CTNBio. Organizada em março do ano passado, na audiência, agricultores, empresários e cientistas disseram não à liberação do arroz transgênico.

Mesmo com a presença de cinco convidados - quatro a favor da liberação e apenas um contra - nenhuma das questões mais relevantes foi respondida, entre elas como evitar a contaminação das lavouras, a resistência das pragas e porque a Bayer fez testes apenas no Rio Grande do Sul para liberar para todo o Brasil.

Apesar do claro desequilíbrio na mesa, nenhum dos três pesquisadores e dos dois agricultores convidados a debater o assunto conseguiu provar que o arroz transgênico não irá contaminar os campos, fato dado como certo por todos.

“Ficou claro, pela maneira como a CTNBio conduziu a reunião, que a comissão quer enterrar as vozes ouvidas na audiência pública do ano passado”, afirmou Iran Magno, coordenador da Campanha de Transgênicos do Greenpeace. “A comissão carimbadora maluca está com o carimbo do arroz pronto”, concluiu Magno.

Por estarem em desacordo com uma mesa que surgiu para calar a voz da sociedade civil e tentar entuchar arroz transgênico goela abaixo dos produtores e consumidores brasileiros, 23 organizações assinam uma nota de repúdio à manobra da CTNBio.

Nota de repúdio à manobra da CTNBio

Nós, organizações não governamentais e organizações do campo abaixo assinadas, manifestamos nosso repúdio à manobra da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, de realizar uma mesa redonda sobre o arroz transgênico, evento LL62, da Bayer Cropscience. Tal proposta tem como único objetivo invalidar a audiência pública, com participação da sociedade civil, realizada no dia 17 de março de 2009, e privar a sociedade do debate acerca do arroz transgênico.

No processo de liberação do arroz, durante a referida audiência pública, foram tecidas críticas pela Embrapa Arroz e Feijão (apoiada pela presidência da Embrapa), por produtores representados pela Federarroz (que representa mais da metade da produção nacional de arroz), e por organizações da sociedade civil. Entendemos que o resultado final dos posicionamentos ouvidos pela CTNBio foi conclusivo em apontar que o arroz LL62 da Bayer Cropscience não trará nenhuma vantagem para o produtor, para o consumidor, para a agricultura brasileira ou para o meio ambiente.

Dessa forma, a realização de uma mesa redonda durante uma reunião de rotina da CTNBio, com convites a expositores estabelecidos sem critério, onde a sociedade civil não tem voz, e acima de tudo excluindo aqueles que levantaram questionamentos acerca do evento debatido, deixa claro o seu propósito de enterrar todos os questionamentos feitos em audiência pública. Tais questionamentos, por esse motivo, só deveriam ser respondidos em nova audiência pública, não em reunião fechada.

Por fim, a CTNBio tem invariavelmente mantido uma postura contrária à transparência e ao debate do assunto, tendo sido obrigada no passado pelo Poder Judiciário a fazer reuniões abertas e audiências públicas. Também tem negado acesso aos processos de liberação comercial, dentre eles o processo do arroz Liberty Link LL62, mantendo a sociedade afastada do debate.

Assinam a nota:

AAO - Associação de Agricultura Orgânica
ABA - Associação Brasileira de Agroecologia
AEPAC - Associação Estadual dos Pequenos Agricultores Catarinenses
AMAR - Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária
ANAC - Associação Nacional de Agricultura Camponesa
ANPA - Associação Nacional dos Pequenos Agricultores
AOPA - Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia
APROMAC - Associação de Proteção do Meio Ambiente/PR
ARPA - Associação Riograndense de Pequenos Agricultores
AS-PTA
Centro Ecológico/Ipê-RS
CPC - Cooperativa Mista de Comercialização Camponesa
Greenpeace
IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Luiz Carlos Pinheiro Machado - Ex-Presidente da Embrapa, Professor Catedrático aposentado da UFRGS e UFSC
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores
MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Rede Ecovida de Agroecologia
Rodolfo Geiser, Engenheiro Agrônomo
Serra Acima - Associação de Cultura e Educação Ambiental
Terra de Direitos - Organização de Direitos Humanos
TOXISPHERA - Associação de Saúde Ambiental
Via Campesina

(Greenpeace)

Movimento Mundial pelas Florestas TropicaisProjeto REDD, muitas ameaças, mas nenhuma solução

No mês passado, foi anunciada uma nova Parceria do Carbono Florestal australiano- indonésia sob o programa de Iniciativa Internacional do Carbono Florestal- uma iniciativa do governo, com implementação conjunta da AusAID e o Departamento de Mudança Climática. O projeto experimental de A$ 30 milhões financiado por REDD (Redução das Emissões do Desflorestamento e a Degradação) será implementado na província de Jambi localizada na costa leste da Sumatra Central.

As florestas de Jambi estão vivenciando altas taxas de desmatamento em decorrência da expansão desenfreada das plantações de dendezeiros e de árvores para celulose por parte de empresas multinacionais bem como das atividades de extração de madeira e de mineração. O distúrbio ecológico tem acarretado secas, incêndios florestais na estação seca, e inundações e desmoronamentos na estação de chuvas.

Supostamente destinado para pagar se não forem clareadas as florestas e assim reduzindo as emissões de gases de efeito estufa, o projeto REDD foi denunciado por ONGs indonésias e australianas como uma mera “fonte de crédito barato para o aumento das emissões na Austrália”, afirmou Arif Munandar, Diretor Executivo Regional da WALHI (Amigos da Terra- Indonésia) de Jambi.

“O modelo do Ministério da Fazenda aponta que o governo [australiano] planeja atingir sua meta de redução de emissões de 5% (30,75 MtCO”) com a compra de 46MtCO2 de compensações fora do país, ou seja pretende comprar mais toneladas de compensação de carbono antes do que reduzir as emissões!

Sem a compensação o modelo aponta que nossas emissões aumentariam de fato em 5%”, explicou James Goodman da Amigos da Terra- Austrália, que acrescentou que tais “compensações” não reduzem as emissões globais de carbono, mas providenciam uma perigosa cortina de fumaça detrás da qual o governo da Austrália pode esconder sua falta de medidas quanto à mudança climática e o uso continuado de combustíveis fósseis.

Muitas organizações sociais partilham essa preocupação. Uma declaração do Grupo Durban pela Justiça Climática contra os Programas de Redução de Emissões do Desflorestamento e a Degradação expressa que: “As novas licenças para poluir que serão geradas pelos projetos REDD estão projetadas de forma tal que obstruem a única solução viável para a mudança climática: deixar o petróleo, o carvão e o gás no subsolo”. “Como os créditos do MDL, eles exacerbam a mudança climática ao fornecer incentivos aos países industrializados e empresas para adiar seu compromisso de uma mudança estrutural radical afastada da dependência de combustíveis fósseis dos sistemas de produção, de consumo e de transporte que é necessária para enfrentar o problema climático. Eles desperdiçam longos períodos de tempo que o mundo já não tem.” (2)

É difícil acreditar nas boas intenções para evitar o desmatamento quando, como Chris Lang relembra (vide Boletim Nº 145 do WRM), “A Indonésia foi o primeiro país do mundo que estabeleceu uma legislação sobre os investimentos REDD. No início do ano, o mesmo governo indonésio decidiu permitir a expansão de plantações de dendezeiros em turfeiras. Para plantar árvores para celulose ou dendezeiros nas turfeiras, a terra deve ser clareada e drenada, o que libera milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. As

autoridades também permitiram que as empresas cortassem florestas nativas e fazem a vista grossa quando usam madeira ilegal.”

A WALHI – Jambi e a Amigos da Terra – Austrália também receiam “que os projetos REDD irão minar os direitos dos povos indígenas e dos povos que dependem das florestas nessa área. Em setembro de 2009, o Comitê das Nações Unidas sobre Discriminação Racial escreveu [para o governo da] Indonésia a fim de expressar sua preocupação sobre o fato de os regulamentos REDD no país não respeitarem os direitos dos povos indígenas. Os documentos do projeto australiano- indonésio REDD de Kalimantan não garantem os direitos dos povos indígenas na área.”

Tal como muitos alertaram, por baixo dos projetos REDD cresce a apropriação de terras e as transações financeiras são promovidas em benefício das grandes empresas. Enquanto isso, nosso futuro comum está aquecendo.

(1) http://www.foe.org.au/news/2010/sumatran-forest-carbon-deal-slammed-by-australian-and-indonesian-environment-groups
(2) http://www.wrm.org.uy/COP15/durban.pdf
Ecodebate

FAO e WWF Deus os cria e eles promovem ‘florestas plantadas’ juntos

"Reflorestamento na Ásia não é um milagre (é uma fraude) e em segundo lugar não aconteceu (é uma mentira)" - Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais.

Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Conforme a FAO, deter o desmatamento não é uma questão nem política, nem social nem ambiental: é só um assunto de definições.

Como evidência do anterior, a FAO acabou de divulgar um relatório (1) que prova que nós e muitos outros temos estado completamente enganados: o desflorestamento na Ásia não apenas não está acontecendo; as florestas na realidade tiveram uma expansão durante a última década! O relatório diz: “A Ásia, que tinha uma perda líquida [em área florestal ] nos anos 1990, registrou um ganho líquido de floresta no período 2000- 2010!. Aleluia!

Como aconteceu tal milagre? Bom, em primeiro lugar não é um milagre (é uma fraude) e em segundo lugar não aconteceu (é uma mentira). Como o relatório da FAO acrescenta, o “ganho líquido de floresta” foi “devido principalmente ao reflorestamento em longa escala registrado pela China”. Isso significa que aquelas plantações “registradas pela China”- definidas pela FAO como “florestas”- podem contra-arrestar as “contínuas e altas taxas de perda líquida em muitos países do Sul e Sudeste da Ásia.”

Como acima afirmado, é apenas uma questão de definições. Conforme os “especialistas” da FAO, qualquer área coberta por árvores é uma “floresta”. O que significa que se as florestas são destruídas- como elas foram, de fato- na Indonésia, Malásia, Laos, Camboja, Índia, etc. a área florestal da Ásia não será alterada se uma área similar for plantada com monoculturas de árvores em outro país da Ásia: no caso, a China.

Mas o problema não está restrito à Ásia. A FAO afirma que “As plantações de árvores em grande escala estão reduzindo significativamente a perda líquida de área florestal em nível global.” “A mudança líquida de área florestal no período 2000- 2010 está estimada em – 5,2 milhões de hectares ao ano (uma superfície similar ao tamanho da Costa Rica), menos que os – 8,3 milhões de hectares ao ano no período 1990- 2000.

Sob esta abordagem fraudulenta, todas as florestas do mundo podem ser destruídas e substituídas por plantações de monoculturas de árvores (eucaliptos, pinheiros, acácias, dendezeiros, seringueiras) e a “área florestal líquida” não irá mudar. Em conseqüência, a FAO poderá anunciar afinal a boa notícia de que o desmatamento foi detido!

Devido ao crescente número de pessoas e organizações que questionam a definição não científica de “floresta” criada pela FAO e à crescente oposição às plantações de monoculturas de árvores em grande escala, outra organização vem intervindo para fornecer apoio tanto à FAO quanto às empresas plantadoras: o Fundo Mundial para a Natureza (WWF).

Esta jogada não é uma surpresa haja vista o papel do WWF em processos em prol das corporações tais como a Mesa Redonda sobre o Óleo de Dendê Sustentável, a Mesa Redonda sobre a Soja Responsável, a Aqüicultura Sustentável e a certificação das plantações de monoculturas de árvores pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC).

Enquanto é difícil ver como a vida silvestre que o WWF supostamente visa proteger – liderado pelo carismático urso panda que usa como logo- pode ser beneficiado com as plantações de monoculturas de árvores, o fato é que o WWF está liderando e coordenando um processo chamado “Projetos de Plantações de Nova Geração” (2,3). Participam do projeto as conhecidas empresas plantadoras que incluem a Forestal Oriental (uma subsidiária da finlandesa UPM/ Kymmene no Uruguai), a Mondi (África Do Sul), a Portucel (Portugal), a Smurfit Kappa Carton de Colombia (empresa irlando- holandesa que opera na Colombia), a Stora Enso (sueco-finlandesa), a UPM Kymmene (Finlândia), bem como o Departamento Florestal de Sabah (Malásia), a Administração Florestal Estatal da China e a Comissão Florestal do Reino Unido.

O que o WWF está fazendo na realidade é promover a expansão das monoculturas de árvores e ajudando a maquiar de verde a duradoura- e bem documentada- história de atividades destrutivas, presentes e passadas, das companhias e organizações envolvidas nesse projeto. Ao mesmo tempo, está ajudando à pressionada FAO ao continuar com a definição das plantações de árvores como “florestas plantadas”, e assim enfraquece a crescente demanda da sociedade civil por uma mudança na definição que tem servido em muito às empresas plantadoras para encobrir a verdadeira natureza negativa dessas monoculturas.

Diz a lenda que o matemático, físico e filósofo italiano Galileo Galilei murmurou a frase “Eppur si muove” que significa “ E, no entanto se move” depois de ser forçado a se desdizer em 1633, antes da Inquisição, de sua crença de que a Terra se move ao redor do Sol. É nesse sentido que esperamos que alguns funcionários sérios da FAO e os ativistas honestos do WWF sejam ouvidos ao murmurarem: “E no entanto as plantações não são florestas”.

Fontes:
(1) http://www.fao.org/forestry/static/data/fra2010/KeyFindings-en.pdf
(2) http://assets.panda.org/downloads/newgenerationplantationsreport2009.pdf
(3) http://www.panda.org/what_we_do/footprint/forestry/sustainable_plantations/newgenerationplantations/
Boletim número 153 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais
Editor: Ricardo Carrere
(EcoDebate)

A revolução Slowfood contra as multinacionais

Com um "partido" assim, a esquerda (e não só) pode apenas sonhar. A 24 anos da primeira reunião em Serralunga d'Alba – quando foi fundada a Arcigola – o Slow Food conta com suas próprias forças, ressalta que são robustas e anuncia seu próprio programa.

"A partir de hoje a 2014 – diz o presidente nacional Roberto Burdese no VII Congresso –, o nosso primeiro objetivo deve ser um forte compromisso político". As "seções" já existem, e se chamam Convivium. São 300, presentes em quase todo o território italiano e "localmente devem ter um peso importante".

"Devemos aumentar também os inscritos, porque se um Convivium vai ao encontro de um prefeito ou de um ministro representando 100 inscritos, ele tem uma resposta. Se tiver mil, as coisas mudam". "Não devemos nos tornar um partido", diz o presidente, "porém, o papel político que o Slow Food conseguiu conquistar na sua história é bem conhecido".

A reportagem é de Jenner Meletti, publicada no jornal La Repubblica, 15-05-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Os números da associação já são importantes: 40.000 sócios nas 300 condutas, 4.000 voluntários, 296 "hortas no convivium" nas escolas, 177 postos de produtos tutelados... Mas o que causa inveja aos partidos históricos é um outro aspecto do ex-Arcigola: a capacidade de discutir os objetivos, de renovar a classe dirigente sem rupturas com os "pais fundadores". É a capacidade de partir dos problemas concretos para propor uma estratégia que parta do campo dos fundos de casa e chega ao outro lado do mundo.

"Sempre fizemos política – diz Carlo Petrini, o fundador e agora presidente internacional –, mas hoje somos capazes de mobilizar a poderosa estrutura italiana. Pedimos aos nossos comitês, aos nossos convivium uma capacidade de confronto e de dialética, e também de choque, com as instituições de todos os níveis. Durante muitos anos, fomos uma outra coisa: um serviço para os nossos associados. Agora, crescemos. Hoje, o Slow Food está na primeira fila para defender o agroalimentar do ataque das multinacionais, realiza o Terra Madre, combate os transgênicos, quer uma nova linha de alimento que dê aos agricultores o retorno justo... É um sujeito político que faz política, porque entendeu que é a economia local que irá mudar a realidade dessa crise entrópica. Nós não disputamos papéis institucionais, estruturas políticas ou lobbies de poder. Queremos reforçar a política local e entendemos que só consideremos isso fazendo comunidade".

O congresso recém iniciou, mas o compromisso é específico: "Faremos ouvir a nossa voz – diz o presidente Roberto Burdese – todas as vezes que sejam tocados os valores dos quais somos portadores".

O passado não é renegado. "Continuamos sendo um movimento pela proteção e pelo direito do prazer, mesmo que tenhamos sido indicados como os 'bon vivant', os ricos, aqueles que podem se permitir produtos de luxo. A ideia de prazer está mais articulada do que há 20 anos. Cultivar uma horta é um prazer, fazer compras é um prazer, trabalhar pela própria soberania alimentar é um prazer". Estar juntos para criar comunidade.

"Mas para conseguir isso é preciso cortar o cordão umbilical com o mundo falso da TV, levar os nossos amigos, os nossos vizinhos para fora das casas". Falar com eles, recuperar a memória dos saberes e dos fazeres. "Melhor tornarmo-nos sócios de um agricultor do que investir na Bolsa. Segundo a Eurostat, na Itália, nos últimos 10 anos, os lucros da agricultura caíram 36%, e o emprego, 16%. Sem reagir, comeremos só o que for produzido e vendido pelas multinacionais".

Tantas comunidades locais, em todo o mundo, que devem – anuncia Carlo Petrini – "encher os celeiros da memória e dos saberes, contra a grande carestia que está chegando: a das ideias".
IHU

Agricultura familiar é hoje a maior categoria produtiva do Brasil

“O Brasil mudou muito. O setor que era desconsiderado antes, agora está fortalecido”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, na última quinta-feira (13/5), durante abertura da Feira Nacional de Agricultura e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo. Mais do que dados frios, o desenvolvimento do setor é comprovado pela inserção da produção nos mercados e a criação de novos setores de atividade.

A agricultura familiar, nos últimos 10 anos, foi impulsionada por políticas públicas e atualmente vive um novo momento. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares são responsáveis por 70% da produção de feijão e 34% do arroz - alimentos básicos da dieta dos brasileiros. Representa 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

No Rio Grande do Sul, os números também são significativos: 378,5 mil unidades familiares são responsáveis pela atividade de 81% dos trabalhadores rurais. O setor é responsável por 54% do valor bruto da produção gaúcha e representa 10% da produção nacional.

Segundo o professor do programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sérgio Schneider, o desenvolvimento do RS é mais rápido do que em outras regiões e isso acontece devido a qualificação dos produtores oriundos de países da Europa.

“Aqui, diferente do nordeste, por exemplo, há muita colonização. As famílias traziam a tecnologia e o conhecimento de fora, o que tornou mais qualificada a produção”, explica.

Schneider levanta um paradoxo sobre a agricultura familiar a e agricultura empresarial, que na verdade se complementam, já que as regiões têm características diferentes. Como exemplo, ele cita a monocultura e a baixa densidade demográfica que não permite a pluralidade da produção em determinados Estados.

“A forma de ocupação é mais densa aqui no RS. Isso gera maior consumo de insumos, maiores bens de consumo e a matéria-prima básica se torna barata”, argumenta. Ele comenta a evolução da agricultura familiar, que hoje tem capacidade de comercialização direta, não apenas de forma atesanal.

“Antes eles produziam para suas próprias famílias. Agora eles passaram a vender seu próprio produto, com o seu preço. É uma autonomia e uma inserção no mercado”, salienta. O Brasil Rural Contemporâneo é um evento do Governo Federal realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com patrocínio do Sebrae, do Banco do Brasil, do BNDES, do Banco do Nordeste, da Petrobras, da Itaipu Binacional, do Banco da Amazônia, da Eletrobrás, da Ubrabio, da Anfavea e da Itambé. E conta com apoio do Instituto Latinoamerica para o Desenvolvimento da Educação, Ciência, Arte e Cultura.

Mais investimentos

Na abertura da feira, o ministro Cassel anunciou o investimento de R$ 110 milhões do governo federal no Programa de Aquisição de Alimentos. O valor será para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira leite dos produtores brasileiros. Para os agricultores familiares dos Rio Grande do Sul serão R$ 40 milhões . O total de recursos disponíveis para o Programa este ano chega a R$ 720 milhões - o maior volume já disponibilizado desde que o PAA foi criado, em 2003. No ano passado, o programa beneficiou 160 mil famílias de agricultores familiares.

“É uma medida do Governo Federal em tempo hábil para recolher o leite e manter o preço. Entrar no mercado na hora certa, com preço justo, dá estabilidade para todo mundo: para quem produz e para quem consome”, completou.

No caso da cadeia do leite, o Programa de Aquisição de Alimentos também serve para colaborar na regulação de preço, ajudando a conter as quedas na cotação do produto, principalmente nos períodos de safra. Cada produtor gaúcho poderá comercializar até R$ 8 mil reais, por meio de suas cooperativas.

Segundo o ministro, o leite será destinado para os programas sociais do governo federal, como merenda escolar, presídios e populações em condições emergenciais.

(Reportagem socializada pelo Portal Vermelho e publicada pelo EcoDebate)

A crise do euro, a reestruturação geopolítica e os países emergentes

Economias sólidas e desenvolvidas “consumiram, artificialmente, por meio do sistema financeiro, muito mais do que poderiam pagar”. Esse é, na avaliação do especialista em finanças públicas, Amir Khair, um dos motivos que tem levado países desenvolvidos a atravessarem crises financeiras. Na entrevista que segue, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Khair diz que, a partir da crise da Grécia e da União Européia, é possível que ocorra uma “continuação da depreciação do euro perante outras moedas”. Esse processo, assegura, pode se transformar numa vantagem para o bloco europeu no que se refere à exportação. “A moeda deles estando mais depreciada irá favorecê-los como players internacionais mais fortes para a colocação de seus produtos no mercado”.

Segundo ele, as crises financeiras estão acelerando o novo arranjo geopolítico, que consiste na reorganização do capitalismo. Nesta reestruturação, países emergentes ganham destaque, enquanto Europa, EUA e Japão perdem “capacidade competitiva no mercado internacional, fundamentalmente, pelo diferencial salarial que praticam em relação aos emergentes”. Khair destaca ainda que os países desenvolvidos chegaram “a um patamar de saturação do ponto de vista de crescimento, e os países emergentes se mostram mais competitivos e em maiores condições de expansão”. Por isso, segundo ele, a maneira que as economias desenvolvidas “terão para poderem competir em condições de maior vigor no comércio internacional será por meio da depreciação de suas moedas”.

Khair é mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Foi secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo na gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992). Atualmente, é consultor na área fiscal, orçamentária e tributária.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - A crise da Grécia e da UE estão relacionadas apenas ao déficit público e à dívida pública do Estado grego, ou elas também têm uma relação com o setor privado, com o déficit em conta-corrente e a dívida externa de outros países?

Amir Khair – Elas têm relação com ambos. Tudo isso confluiu para pôr em evidência os frágeis fundamentos macroeconômicos não apenas da Grécia, mas de vários outros países da Europa.

IHU On-Line – Há risco para um crash do euro? Quais os efeitos disso para a economia global?

Amir Khair – Sim, há um risco, desde a extinção do euro, como também no sentido da depreciação do euro perante outras moedas. Assumindo essa segunda hipótese, a qual acho mais provável, há uma questão vantajosa para o bloco europeu como um todo no sentido da exportação. A moeda deles estando mais depreciada irá favorecê-los como players internacionais mais fortes para a colocação de seus produtos no mercado. Isso, no meu entender, vai na mesma direção do que está acontecendo também com EUA e Japão, que são países que deverão continuar um processo de depreciação de suas moedas para fortalecer as suas posições exportadoras. Eles perderam capacidade competitiva no mercado internacional, fundamentalmente, pelo diferencial salarial que praticam em relação aos países emergentes, especialmente do leste da Ásia. Assim, a maneira que eles terão para poder competir em condições de maior vigor no comércio internacional será por meio da depreciação de suas moedas, caminho que eu vejo quase que inexorável e que será acelerado em decorrência dos trilhões de dólares emitidos para salvar seus sistemas financeiros.

IHU On-Line – É por isso que o senhor diz que a crise serviu para acelerar um novo arranjo geopolítico em construção nas últimas décadas? Em que consiste esse novo arranjo e quais países que fazem parte dessa nova reorganização?

Amir Khair – Há mais de 20 anos, vem ocorrendo, no mundo, uma alteração geopolítica. Esse processo consiste basicamente na lógica do próprio desenvolvimento do sistema capitalista, que terá uma fase nova no sentido de ser um capitalismo mais bem estruturado do que é hoje.

O sistema capitalista sofreu e, deverá ainda sofrer, períodos de crises de superprodução. Nestas condições, os países emergentes foram beneficiados, de uma forma mais geral, por processos no qual o capital, querendo se reproduzir com mais força e seguindo a sua lógica, foi em busca de mão-de-obra mais barata e de mercados com maior potencial de expansão. É de se observar que, há vários anos, o crescimento dos países emergentes como um todo é cerca de 3 a 4 vezes maior do que o dos países desenvolvidos. É como se os países desenvolvidos chegassem a um patamar de saturação do ponto de vista de crescimento, e os países emergentes se mostram mais competitivos e em maiores condições de expansão. Assim, o capital começou a se dirigir para países em desenvolvimento, criando empregos e massa de salários maiores, ampliando o consumo. Ao fazer isso, o capital atrai mais investimentos para esses locais. Esse processo terá continuidade e isso ocorrerá a ponto de, internacionalmente, se ter uma redução do diferencial de salários entre países desenvolvidos e emergentes. Nesse sentido, vejo a globalização como um instrumento positivo sob o aspecto comercial. Já sob a perspectiva da globalização financeira – que é a destruidora do sistema capitalista -, se não forem impostas regras rígidas, ela será o algoz do sistema capitalista.

IHU On-Line - A que atribui a fragilidade financeira, monetária e fiscal dos países desenvolvidos?

Amir Khair – Esses países consumiram, artificialmente, por meio do sistema financeiro, muito mais do que poderiam pagar. A questão é que o sistema financeiro ainda aposta neles e está disposto a emprestar dinheiro.

Os países se endividam tanto que, num determinado período, o próprio mercado financeiro começa a desconfiar da capacidade deles pagarem os seus compromissos. Ou seja, tanto EUA quanto Europa e Japão são países que consomem mais do que a sua própria capacidade de pagar. Com isso, eles foram criando déficits externos bastante pesados. O epicentro disso é os EUA. Só que a China, a Alemanha – que é uma exceção na Europa -, e os países produtores de petróleo, inclusive o Brasil, ajudaram a fechar o rombo externo americano da ordem de 5% a 8% do PIB, que ainda são considerados os de maior segurança do mundo. Isso está retardando a verdadeira crise americana que ainda poderá vir.

Em algum momento, os países perceberão que esses títulos não têm essa segurança; que títulos de outros países são mais seguros porque têm condições macroeconômicas melhor assentadas. Isso tende a se deslocar, primeiramente, para a China, que é um país que tem estruturas macroeconômicas mais sólidas, porém com riscos muito grandes porque o país ainda oferece pouca segurança institucional, além de ter uma proteção social baixíssima.

Nessas condições, vejo que esse deslocamento tende a continuar do ponto de vista comercial, porém, do ponto de vista financeiro, essa questão de “quebrar o galho” do excesso de consumo sob a capacidade de pagamento tem limites. A falta de solução para esse problema só irá acelerar essa mudança geopolítica.

IHU On-Line - O senhor também analisa o processo da crise econômica, financeira e social dos países desenvolvidos por meio do esgotamento do modelo de desenvolvimento experimentado desde o início da revolução industrial. Como isso contribuiu para a crise econômica?

Amir Khair – A base disso é a crise periódica que vive o sistema capitalista de excesso de produção. Essas crises, se não forem analisadas no devido termo, acabam por mostrar a fragilidade do sistema de concentração de renda. Não creio que possa ter um sistema harmonioso no mundo, no qual haja uma desigualdade de renda em termos internacionais tão elevada quanto a existente hoje. Então, quando houver um sistema de distribuição de renda melhor posicionado e não tiver tanta convivência entre grandes fortunas e grandes misérias, aí, sim, se terá condições sociais de maior justiça social dentro do sistema mundial, e condições de ter um novo sistema que supere o capitalismo. Esse novo sistema seria uma presença mais forte de regras internacionais e nacionais, como, por exemplo, regras de fortalecimento do processo de valorização da pessoa humana, dos seus direitos perante a comunidade. Essa questão está muito longe de ser estabelecida, mas é inexorável que se caminhe nesse sentido. Quem sabe, serão colocadas regras bastante fortes ao controle das empresas com posição oposta ao laissez-faire, que foi permitido no sentido de a empresa e o mercado serem os deuses, e o Estado, o demônio.

Embora se fale nos países democráticos como Estados democráticos, esses não o são de verdade porque pensar em Estado democrático é pensar Estado de bem-estar global para a população, em mídia democrática, por exemplo. Nesse ponto, a Internet terá um papel decisivo na questão democrática. E, então, haverá um sistema mais voltado para o homem e menos voltado para a diferenciação de homens e, portanto, para a primazia do capital sob o trabalho.

IHU On-Line - De que maneira as crises financeiras geram crises sociais?

Amir Khair – As crises financeiras sempre acabam sendo pagas pela população. Veja o exemplo da Grécia. Acumulou-se dentro do país um processo de grandes perdas do ponto de vista das suas transações correntes e da situação fiscal do país. Para resolver seu problema, a Grécia teria de pagar uma soma absurda de recursos que foram se acumulando, a qual ela não tem condições de pagar. Então, está se empurrando o problema para frente. Isso já está sendo percebido pelo mercado. Há essa euforia no sentido de que finalmente o Banco Central Europeu, o FMI e os líderes europeus se deram conta de que o processo grego poderia contaminar o conjunto da Europa e, quem sabe, o resto do mundo e, aí, resolveram fazer um pacote para auxiliar o país.

O adversário da “solução” financeira para a Grécia é o povo grego. Se for feita uma restrição tão forte quanto à colocada ao povo, irá ocorrer uma rebelião social lá, sem sombras de dúvida. Algumas demonstrações já ocorreram. Esse mesmo processo só pode ser solucionado com a moratória. Eles usam uma expressão diferente para mostrar que não é uma moratória, mas seria uma readequação da dívida. Não vejo como a Grécia possa pagar esse volume de dívidas que acumulou. Ela terá de desvalorizar fortemente essa dívida na semelhança do que fez a Argentina e, então, ela irá encontrar um novo caminho, o qual terá de se adaptar a gastar aquilo que o povo realmente tem como recursos e não exacerbar esses gastos que beneficiaram economias, em especial a alemã, exportando para a Grécia.

IHU On-Line – Então a União Européia não deve ajudar a Grécia e outros candidatos à falência?

Amir Khair – Os que querem “ajudar” os candidatos à falência devem encarar com realismo o fato de que se esses países tiverem de se submeter a regimes de pagamentos que inviabilizem social e politicamente seu país, eles não o farão.

IHU On-Line - O euro pode ser a moeda comum de tantos países, tão diferentes? Quais as vantagens e desvantagens de unificar a moeda num continente?

Amir Khair – A vantagem seria de ter um comércio fluído entre o bloco euro, que daria uma preferência nas transações comerciais de todos os países. Então, se teria condições de privilégios do ponto de vista de colocação de seus produtos em relação a produtos de fora dessa área. A desvantagem é que, ao unificar a moeda, cada país cede a sua capacidade de fazer políticas cambiais diferenciadas. Então, eles ficam sem condições de poder usar um elemento macroeconômico importante, que é a política cambial, no sentido de adaptar-se a essa grande concorrência internacional, criada pela globalização, e às assimetrias econômicas existentes entre os países da zona do euro. A restrição ao uso de política cambial é a questão crucial. A China, por exemplo, faz uma política cambial que é criticada pelos EUA, a qual consiste na depreciação sistemática da sua moeda, acompanhando a depreciação do dólar. Outros países reclamam disso porque perdem seu poder competitivo do ponto de vista internacional.

Mas penso que um país, para ter solidez macroeconômica efetiva, precisa se basear não no mercado internacional como prioridade número um, mas no desenvolvimento do seu próprio mercado doméstico, que me parece o grande movimento que está dominando os países emergentes.

IHU On-Line - É possível sair da crise sem mudar a política do euro?

Amir Khair – Penso que sim, desde que haja a desvalorização da moeda. Isso poderá criar condições para que esses países exportem mais e importem menos porque eles não têm capacidade para pagar a conta da sua dívida, que deverá sofrer forte redução à semelhança do que fez a Argentina. Assim, aos poucos, eles poderão se adaptar a uma realidade nova, mais compatível com o equilíbrio macroeconômico.

IHU On-Line - Deseja acrescentar alguma coisa?

Amir Khair – Podemos tirar, dessa crise, um exemplo para a própria economia brasileira. Sem me estender muito, diria que há um diagnóstico, para mim totalmente equivocado, mas majoritário entre os economistas, de que no Brasil não pode crescer muito porque isso pode gerar inflação e um desequilíbrio nas contas externas. Eles pregam que o Banco Central pratique taxas de juros cada vez maiores para conter esse crescimento econômico que consideram elevado.

Meu ponto de vista é oposto e espero que o próximo governo pratique uma política mais inteligente do que essa que está colocada por estas análises. A chave de sucesso de um país, sob o aspecto fiscal, social, econômico e das contas externas, está no crescimento econômico forte, com redistribuição de renda. Esse crescimento se faz pelo estímulo ao consumo das camadas da população de menor renda. É exatamente o que fez o presidente Lula, ou seja, há uma diferença fundamental de política econômica entre o governo dele e dos anteriores: fazer a economia crescer com base no estimulo à base da pirâmide social. Isso se traduz em programas de valorização do salário mínimo, programas como Bolsa Família e a criação do crédito consignado. Esses programas ampliaram a classe média no Brasil, que tende a continuar crescendo se for mantida essa política de redistribuição de renda pelo Estado. Com isso, o país tem condições não apenas resolver seu problema fiscal, mas baixar esses juros malucos que o país tem há mais de uma década. Nessas condições, o Brasil irá surfar na onda de crescimento mundial e, de uma forma muito mais sólida, com muito mais força do Estado, como grande agente propagador desse crescimento, pela sua função redistributiva de renda que compete exclusivamente a ele, e não ao setor privado.
(IHU On-line)

Busca-se novo modelo de desenvolvimento

Isolda Agazzi

Genebra, 13/5/2010, (IPS) - As crises econômica, alimentar e climática mostram a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento com maior peso do Estado, porque o crescimento derivado das exportações e da especulação financeira tem consequências negativas.

“Os mercados demonstraram que não podem se autorregular”, insistiu Jean Feyder, presidente da Junta de Comércio e Desenvolvimento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

O Consenso de Washington, conjunto de políticas de liberalização econômica elaborado nos anos 90 pelos organismos multilaterais de crédito, caducou. O Estado deve desempenhar um novo papel no desenvolvimento. Esta foi a mensagem deixada pelo encontro de dois dias organizado pela Unctad. “É muito importante o papel do Estado no Norte para superar a crise financeira”, insistiu Feyder no encontro encerrado no dia 11. “Os do Sul devem destinar fundos para desenvolver suas capacidades de produção, começando pela industrialização e proteção da indústria nascente”, acrescentou Feyder, representante de Luxemburgo.

Se houve uma oportunidade para realizar uma reforma global da economia, já passou, disse o secretário-geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi. “Não houve mudanças fundamentais na arquitetura institucional da governabilidade econômica. Algumas das medidas mais significativas foram tomadas no âmbito regional, como aumentar a integração Sul-Sul”, afirmou. “O crescimento de muitas nações em desenvolvimento depende de suas exportações. Impulsionar a demanda regional e local pode contribuir para aumentar a economia e fomentar as importações. Os países precisam estimular o consumo”, disse Supachai.

Entretanto, rapidamente esclareceu que, com a busca de um novo modelo de desenvolvimento, a “Unctad não nega o neoliberalismo”, e que se trata de observar a crise do ponto de vista dos países pobres. “Vivemos uma das piores recessões dos últimos 70 anos e as nações pobres não recebem mais ajuda nem mais comércio”, acrescentou. As coisas não podem continuar assim. “As nações em desenvolvimento devem depender mais de si mesmas”, disse Supachai. “Isso não quer dizer cortar o comércio Norte-Sul, mas fortalecer o que já existe, pois a metade dos produtos” dos países ricos vai para os pobres, acrescentou.

Na Ásia, a recuperação se deu graças ao comércio regional. A agricultura é uma das principais formas de subsistência na África. É um exemplo perfeito do fracasso do modelo de desenvolvimento aplicado há mais de três décadas. “Quem são os pobres?”, perguntou Feyder. “Os que têm fome, 75% dos quais vivem em áreas rurais e são pequenos agricultores, camponeses sem terra e pastores”, respondeu. “Devemos priorizar o cultivo de alimentos para consumo interno, e não os de exportação, que geram renda. Ao menos 10% da ajuda oficial ao desenvolvimento deve ser destinada à agricultura. Deve-se proteger um setor da competição internacional quando é muito fraco, mas há 30 anos liberalizamos os mercados”, afirmou.

O Haiti é um exemplo disso. A tarifa das importações caiu de 50% para 3%, o que converteu esse país em um dos menos protecionistas do mundo. Soube abastecer-se de arroz, mas sua produção baixou para menos de 20% do consumo e teve de cobrir o resto da demanda com importações, especialmente grãos subsidiados dos Estados Unidos. “Até o presidente Bill Clinton reconheceu que a política de seu governo para o Haiti foi um erro e que esse país deve voltar a ser autossuficiente”, disse Feyder.

O preço dos alimentos é outro motivo de preocupação. “Quanto dinheiro recebem os pequenos agricultores por sua colheita?”, perguntou. “A renda é inferior aos custos de produção, tanto no Norte como no Sul. Mas os agricultores de países ricos podem pedir aos seus governos certas compensações, e os das nações pobres não”, explicou. No encontro também foi criticada a tendência para analisar o preço dos alimentos do ponto de vista dos consumidores e fazer todo o possível para baixá-lo ao máximo. “O que importa é o que ganha o produtor para cobrir os gastos e poder viver”, disse Feyder.

“A crescente liberalização dos mercados é um problema. Talvez tenhamos de desconectar os países do mercado mundial para evitar a volatilidade dos preços, ou criar juntas comerciais pelas quais os países possam comprar produtos a um determinado custo e redistribuí-los. Também poderia ser explorada a possibilidade de armazená-los”, propôs.

A especulação financeira é um problema, segundo o diretor da divisão de Globalização e Estratégias de Desenvolvimento da Unctad, Heiner Flassbeck. “Os preços não são regidos pela lei da oferta e procura, nem mesmo os produtos agrícolas e alimentos, e sim fixados pela especulação financeira”, afirmou. “É inaceitável, não só por causar fome, mas porque os mercados financeiros são um terrível elemento de distorção. Deve-se questionar o dogma de 30 anos que diz que o mercado sempre tem razão”, insistiu.

“Os mercados financeiros se equivocam na maioria das vezes. Os governos têm a obrigação e a responsabilidade de construir opiniões informadas sobre os preços”, acrescentou Flassbeck. Por sua vez, a diretora de campanha e política internacional da organização ActionAid International, Anne Jellema, perguntou por que a sociedade civil está dividida quando “mais de um bilhão de pessoas passam fome. Alguns apóiam a soberania e outros a segurança alimentar. Outros aprovam os Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio das Nações Unidas, e outros não”, disse.

Além disso, alertou sobre o costume de esperar ações dos governos. “No Brasil, a sociedade civil ocupou terras e deu aos camponeses que plantaram. Assim construíram uma base para se dotar de poder político e estimular o crescimento do país. Deve-se seguir esse modelo de organização em que os pobres reclamam seus direitos e participam da economia com suas próprias mãos”, acrescentou.
Foto de(crédito): Patrick Bertshmann/Unctad
Secretário geral da Unctad, Supachai Panitchpakdi, e Jean Feyder, presidente da divisão de Comércio e Desenvolvimento do organismo.
IPS/Envolverde (FIN/2010)